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- Texto do artigo, página 2: Instituto de Aviação Civil de Moçambique (IACM)
- Texto do artigo, página 2: Despachos De 22 de Outubro de 2021:
- Texto do artigo, página 2: Alfredo Albino Cossa, titular do NUIT 100938928, enquadrado na carreira de técnico superior N1 — promovido da classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 26 de Janeiro de 2022.)
- Texto do artigo, página 2: Alberto Geraldo Comé, docente N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102659880, do quadro do Instituto de Aviação Civil de Moçambique — converte da carreira actual para a de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe C, escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração.
- Texto do artigo, página 2: Francisco Cabo, assistente universitário, escalão 1, titular do NUIT 107792082, do quadro do Instituto de Aviação Civil de Moçambique — converte da carreira actual para a de especialista, classe C, escalão 1, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração.
- Texto do artigo, página 2: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 16 de Fevereiro de 2022.)
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