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II SÉRIE — n.º 211

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 211/2022

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Título de secção · p. 1 Terça-feira, 2 de Novembro de 2022 II SÉRIE — Número 211
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Economia e Finanças:
Parágrafo · p. 1 Direcção de Administração e Recursos Humanos. Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito do Búzi:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social. Aviso.
Parágrafo · p. 1 Conselho Executivo Provincial de Maputo:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Autoridade de Aviação Civil de Moçambique (IACM):
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Município da Vila de Milange:
Parágrafo · p. 1 Conselho Municipal. Avisos.
Título de secção · p. 1 MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS
Título de secção · p. 1 Direcção de Administração e Recursos Humanos
Parágrafo · p. 1 Despachos Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado De 14 de Junho:
Parágrafo · p. 1 Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Parágrafo · p. 1 Amélia Januário Bicuana, titular do NUIT 100933136, enquadrada na carreira de técnico superior de tesouro e finanças N1 — conta para efeitos de aposentação, até 22 de Março de 2022, 32 anos, 9 meses e 3 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Parágrafo · p. 1 Cezaltina Odilia Eduardo Munete, titular do NUIT 104964168, enquadrada na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1 — conta para efeitos de aposentação, até 7 de Setembro de 2021, 13 anos, 11 meses e 26 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Parágrafo · p. 1 Dagma Duarte Cassiano, titular do NUIT 110894376, enquadrada na carreira de técnico superior de tesouro e finanças N1, classe C, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 28 de Fevereiro
Parágrafo · p. 1 de 2022, 10 anos e 7 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Parágrafo · p. 1 José António Manguva, titular do NUIT 103270278, enquadrado na carreira de técnico superior de tesouro e finanças N1, classe C, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 28 de Fevereiro de 2022, 10 anos e 7 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Parágrafo · p. 1 Naisse Sónia Severino Dias, titular do NUIT 100933136, enquadrada na carreira de técnico superior de N1 — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Março de 2020, 22 anos, 6 meses e 24 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Parágrafo · p. 1 Rafique Bohar Sulemane, titular do NUIT 110846517, enquadrado na carreira de agente técnico, classe U, escalão 4 — conta para efeitos de aposentação, até 11 de Abril de 2022, 8 anos, 5 meses e 4 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Parágrafo · p. 1 Suzete da Graça João Milengue Matsinhe, titular do NUIT 101206327, enquadrada na carreira de técnico superior de tesouro e finanças N1, classe C, escalão 2 — conta para efeitos de aposentação, até 24 de Março 2022, 24 anos, 1 mês e 21 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Parágrafo · p. 1 Tchumene Hélder Aníbal Sigaúque, titular do NUIT 103638811, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 3 — conta para efeitos de aposentação, até 11 de Abril de 2022, 16 anos e 16 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Parágrafo · p. 1 Victória Armando Cossa, titular do NUIT 107258248, enquadrada na carreira de técnico superior de tesouro e finanças, classe E, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 23 de Fevereiro de 2022, 13 anos, 5 meses e 22 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito do Búzi
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 De acordo com o despacho de 31 de Maio de 2021, do Administrador do Distrito do Búzi, nos termos do disposto nos n.ºs 2 e 3 do artigo 35 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com o Decreto n.º 11/2021,
Título de secção · p. 2 1272 II SÉRIE — NÚMERO 211
Texto do artigo · p. 2 de 9 de Março, que aprova as condições excepcionais de ingresso de profissionais de saúde e de áreas de apoio, publica-se a lista definitiva dos resultados de entrevista profissional do concurso de ingresso realizada nos dias 3 e 4 de Julho de 2021, para as carreiras de médico de clínica geral, técnico de saúde nas especialidades de medicina geral, farmácia laboratório e enfermagem geral, a que se refere o aviso publicado no Jornal Diário de Moçambique do dia 3 de Junho de 2021.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de médico de clínica geral de 2.ª: Nomes: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Andréa Justina Roque Renço...................................................... 18
Texto do artigo · p. 2 2. Lúcia Anacleta Oliveira .............................................................. 17,5
Texto do artigo · p. 2 3. Anastácia Anita João Matola ...................................................... 15
Texto do artigo · p. 2 4. Missilaide Laura do Rosário Dias............................................... 14
Texto do artigo · p. 2 5. Raquelina Salvador Deve............................................................ 13 Carreira de técnico de saúde:
Texto do artigo · p. 2 Categoria de técnico de medicina geral: Nomes:
Texto do artigo · p. 2 1. Joaquina Benjamim Joaquim ...................................................... 17,5
Texto do artigo · p. 2 2. Evelina Feniasse Chipange ......................................................... 17
Texto do artigo · p. 2 3. Géssica da Sónia Bota................................................................. 16
Texto do artigo · p. 2 4. Joaquina Manhama Simango ...................................................... 15
Texto do artigo · p. 2 5. Inês Carlos Domingos................................................................. 14,5
Texto do artigo · p. 2 6. Mariamo Pedro Maporisse.......................................................... 14
Texto do artigo · p. 2 7. Maria da Conceição Ajape.......................................................... 13 Laboratório:
Texto do artigo · p. 2 Nomes:
Texto do artigo · p. 2 1. Melo Zeca ................................................................................... 18
Texto do artigo · p. 2 2. Manuel Filipe Macasse ............................................................... 17
Texto do artigo · p. 2 3. José João Faustino....................................................................... 15 Enfermagem geral:
Texto do artigo · p. 2 Nomes:
Texto do artigo · p. 2 1. Maria Manuel Semente ............................................................. 17
Texto do artigo · p. 2 2. Júlia Pedro Zacosse................................................................... 16
Texto do artigo · p. 2 3. Nelson Domingos Silvestre Caiado .......................................... 15
Texto do artigo · p. 2 4. Celina Noé Maparandava.......................................................... 14,5
Texto do artigo · p. 2 5. Glória Jorge Domingo Sábado.................................................. 14
Texto do artigo · p. 2 6. Jemusse Pangananhe José ......................................................... 14 7 Agira Marapusse Manuel........................................................... 14 8 Teresa António Benedito ........................................................... 14 9 Tomás Vinte Dionísio Joaquim.................................................. 14 10 Sónia António ............................................................................ 13 11 Maria Joaquim Nhama............................................................... 13 12 José João Augusto Ambrósio..................................................... 13 13 Alestina Ângela Albino.............................................................. 12 14 Isaca Chico Gundana ................................................................. 12 15 Marina Vasco Maquina António................................................ 11 16 Verónica Joaquim Mussavene Guio .......................................... 11 Carreira de técnico de farmácia:
Texto do artigo · p. 2 Nomes:
Texto do artigo · p. 2 1. Amida da Rosa Jossefa Mandava.............................................. 18,5
Texto do artigo · p. 2 2. Atália Caetano Figueiredo Nhacarize ....................................... 18
Texto do artigo · p. 2 3. Marta António Zacosse Braz..................................................... 17,5
Texto do artigo · p. 2 4. Teresa de Ânsia Jorginia Manuel.............................................. 17
Texto do artigo · p. 2 5. Maria Fernando Manuel............................................................ 17
Texto do artigo · p. 2 6. Augusto Joaquim Mapingue ..................................................... 16,5
Texto do artigo · p. 2 Valores
Texto do artigo · p. 2 7. Moisés Manuel Fabião Zunguza............................................... 16
Texto do artigo · p. 2 8. Frederico da Luz César ............................................................. 16
Texto do artigo · p. 2 9. Joãzinho Félix Domingos.......................................................... 16
Texto do artigo · p. 2 10. Nilda Sara João ......................................................................... 16
Texto do artigo · p. 2 11. Rainha Alberto Macuire............................................................ 15
Texto do artigo · p. 2 12. Odete Abdul Gafar.................................................................... 15
Texto do artigo · p. 2 13. Páscoa Luís Chabuca ................................................................ 15
Texto do artigo · p. 2 14. Rosa Bocage Patrícia ................................................................ 15 O Presidente do Júri, Luís Alberto Tsucane Júnior.
Texto do artigo · p. 2 Conselho Executivo Provincial de Maputo
Texto do artigo · p. 2 Despacho
Texto do artigo · p. 2 Nos termos da alínea g) do artigo 45 da Lei n.º 4/2019, de 31 de Maio, conjugada com a alínea h) do artigo 3 do Decreto n.º 64/2020, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e nos n.ºs 1 e 2 do artigo 9 e 18 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, determino a progressão de Elisa Deolinda Júlio, titular do NUIT 101023974, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1 para escalão 2, da mesma carreira, em exercício na Direcção Provincial da Juventude, Emprego e Desporto de Maputo.
Texto do artigo · p. 2 Matola, 28 de Dezembro de 2021. — O Governador da Província, Júlio José Parruque.
Texto do artigo · p. 2 Instituto de Aviação Civil de Moçambique (IACM)
Texto do artigo · p. 2 Despachos De 22 de Outubro de 2021:
Texto do artigo · p. 2 Alfredo Albino Cossa, titular do NUIT 100938928, enquadrado na carreira de técnico superior N1 — promovido da classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 26 de Janeiro de 2022.)
Texto do artigo · p. 2 Alberto Geraldo Comé, docente N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102659880, do quadro do Instituto de Aviação Civil de Moçambique — converte da carreira actual para a de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe C, escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração.
Texto do artigo · p. 2 Francisco Cabo, assistente universitário, escalão 1, titular do NUIT 107792082, do quadro do Instituto de Aviação Civil de Moçambique — converte da carreira actual para a de especialista, classe C, escalão 1, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração.
Texto do artigo · p. 2 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 16 de Fevereiro de 2022.)
Título de secção · p. 3 2 DE NOVEMBRO DE 2022 1273
Texto do artigo · p. 3 De 20 de Dezembro de 2021:
Texto do artigo · p. 3 Sara Ginabay Mussá, titular do NUIT 101464458, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classificada em 1.º lugar no concurso de promoção — promovida da classe C, escalão 4, para a classe B, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 27 de Janeiro de 2022.)
Texto do artigo · p. 3 Nos termos da alínea g) do artigo 45 da Lei n.º 4/2019, de 31 de Maio, conjugado com a alínea h) do artigo 3 do Decreto n.º 64/2020, o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 e do artigo 18 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, determino a progressão de Elisa Deolinda Júlio, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, para escalão 2, da mesma carreira, titular do NUIT 101023974, em exercício na Direção Provincial da Juventude, Emprego e Desporto de Maputo.
Texto do artigo · p. 3 Matola, 28 de Dezembro de 2021. — Governador da Província, Júlio José Parruque.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Março de 2022.)
Texto do artigo · p. 3 Município da Vila de Milange
Texto do artigo · p. 3 Conselho Municipal
Texto do artigo · p. 3 Avisos
Texto do artigo · p. 3 Em conformidade com o despacho de 25 de Agosto 2021, do Presidente do Conselho Municipal da Vila de Milange, publica-se, nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Regulamento de concursos de ingresso e promoção nas carreiras de regime geral e especial da área comum do Aparelho do Estado, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, e pela Redacção do Decreto n.º 65/98,
Texto do artigo · p. 3 de 3 de Dezembro, a lista definitiva de classificação final dos candidatos aprovados e reprovados na entrevista e provas práticas para o ingresso, do quadro de pessoal do Conselho Municipal da Vila de Milange para o preenchimento das vagas na carreira de operário, categoria de operador de Buldozer, a que se refere o aviso de 27 de Agosto de 2021.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de operário: Categoria de operador de Buldozer: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 3 1. Acorintio João Cumeliua ............................................................ 14,5
Texto do artigo · p. 3 2. Arlindo Dinis .............................................................................. 12,5 Reprovado:
Texto do artigo · p. 3 Faruk Esmael Cassamo -a). a) Não compareceu às provas. Milange, 12 de Novembro de 2021. — O Presidente do Júri, Chaido
Texto do artigo · p. 3 Duarte Jaime.
Texto do artigo · p. 3 De acordo com o Despacho de 30 de Março de 2022, do Presidente do Conselho Municipal da Vila de Milange, publica-se, nos termos do n.º 1 artigo 27 do Regulamento de concurso de ingresso e promoção nas carreiras de regime especial de área comum do Aparelho do Estado, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, e pela Redacção do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, a lista definitiva dos candidatos apurados na entrevista profissional, para o preenchimento de 1 vaga na carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, para o quadro de pessoal do Conselho Municipal da Vila de Milange, a que se refere o aviso do dia 9 de Fevereiro de 2022.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação: Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 3 1. Celso Arlindo Moisés .................................................................... 17
Texto do artigo · p. 3 2. Hélio Lucas Verboy ....................................................................... 15
Texto do artigo · p. 3 3. Victor Pátreque Daissone Sande.................................................... 13
Texto do artigo · p. 3 Milange, 27 de Abril de 2022. — O Presidente do Júri, Bernardo Listone.
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Terça-feira, 2 de Novembro de 2022 II SÉRIE — Número 211
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  5. Título de secção, página 1: AVISO
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Ministério da Economia e Finanças:
  9. Parágrafo, página 1: Direcção de Administração e Recursos Humanos. Despacho.
  10. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito do Búzi:
  11. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social. Aviso.
  12. Parágrafo, página 1: Conselho Executivo Provincial de Maputo:
  13. Parágrafo, página 1: Despacho.
  14. Parágrafo, página 1: Autoridade de Aviação Civil de Moçambique (IACM):
  15. Parágrafo, página 1: Despachos.
  16. Parágrafo, página 1: Município da Vila de Milange:
  17. Parágrafo, página 1: Conselho Municipal. Avisos.
  18. Título de secção, página 1: MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS
  19. Título de secção, página 1: Direcção de Administração e Recursos Humanos
  20. Parágrafo, página 1: Despachos Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado De 14 de Junho:
  21. Parágrafo, página 1: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  22. Parágrafo, página 1: Amélia Januário Bicuana, titular do NUIT 100933136, enquadrada na carreira de técnico superior de tesouro e finanças N1 — conta para efeitos de aposentação, até 22 de Março de 2022, 32 anos, 9 meses e 3 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  23. Parágrafo, página 1: Cezaltina Odilia Eduardo Munete, titular do NUIT 104964168, enquadrada na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1 — conta para efeitos de aposentação, até 7 de Setembro de 2021, 13 anos, 11 meses e 26 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  24. Parágrafo, página 1: Dagma Duarte Cassiano, titular do NUIT 110894376, enquadrada na carreira de técnico superior de tesouro e finanças N1, classe C, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 28 de Fevereiro
  25. Parágrafo, página 1: de 2022, 10 anos e 7 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  26. Parágrafo, página 1: José António Manguva, titular do NUIT 103270278, enquadrado na carreira de técnico superior de tesouro e finanças N1, classe C, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 28 de Fevereiro de 2022, 10 anos e 7 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  27. Parágrafo, página 1: Naisse Sónia Severino Dias, titular do NUIT 100933136, enquadrada na carreira de técnico superior de N1 — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Março de 2020, 22 anos, 6 meses e 24 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  28. Parágrafo, página 1: Rafique Bohar Sulemane, titular do NUIT 110846517, enquadrado na carreira de agente técnico, classe U, escalão 4 — conta para efeitos de aposentação, até 11 de Abril de 2022, 8 anos, 5 meses e 4 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  29. Parágrafo, página 1: Suzete da Graça João Milengue Matsinhe, titular do NUIT 101206327, enquadrada na carreira de técnico superior de tesouro e finanças N1, classe C, escalão 2 — conta para efeitos de aposentação, até 24 de Março 2022, 24 anos, 1 mês e 21 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  30. Parágrafo, página 1: Tchumene Hélder Aníbal Sigaúque, titular do NUIT 103638811, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 3 — conta para efeitos de aposentação, até 11 de Abril de 2022, 16 anos e 16 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  31. Parágrafo, página 1: Victória Armando Cossa, titular do NUIT 107258248, enquadrada na carreira de técnico superior de tesouro e finanças, classe E, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 23 de Fevereiro de 2022, 13 anos, 5 meses e 22 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  32. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito do Búzi
  33. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  34. Texto do artigo, página 1: Aviso
  35. Texto do artigo, página 1: De acordo com o despacho de 31 de Maio de 2021, do Administrador do Distrito do Búzi, nos termos do disposto nos n.ºs 2 e 3 do artigo 35 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com o Decreto n.º 11/2021,
  36. Título de secção, página 2: 1272 II SÉRIE — NÚMERO 211
  37. Texto do artigo, página 2: de 9 de Março, que aprova as condições excepcionais de ingresso de profissionais de saúde e de áreas de apoio, publica-se a lista definitiva dos resultados de entrevista profissional do concurso de ingresso realizada nos dias 3 e 4 de Julho de 2021, para as carreiras de médico de clínica geral, técnico de saúde nas especialidades de medicina geral, farmácia laboratório e enfermagem geral, a que se refere o aviso publicado no Jornal Diário de Moçambique do dia 3 de Junho de 2021.
  38. Texto do artigo, página 2: Carreira de médico de clínica geral de 2.ª: Nomes: Valores
  39. Texto do artigo, página 2: 1. Andréa Justina Roque Renço...................................................... 18
  40. Texto do artigo, página 2: 2. Lúcia Anacleta Oliveira .............................................................. 17,5
  41. Texto do artigo, página 2: 3. Anastácia Anita João Matola ...................................................... 15
  42. Texto do artigo, página 2: 4. Missilaide Laura do Rosário Dias............................................... 14
  43. Texto do artigo, página 2: 5. Raquelina Salvador Deve............................................................ 13 Carreira de técnico de saúde:
  44. Texto do artigo, página 2: Categoria de técnico de medicina geral: Nomes:
  45. Texto do artigo, página 2: 1. Joaquina Benjamim Joaquim ...................................................... 17,5
  46. Texto do artigo, página 2: 2. Evelina Feniasse Chipange ......................................................... 17
  47. Texto do artigo, página 2: 3. Géssica da Sónia Bota................................................................. 16
  48. Texto do artigo, página 2: 4. Joaquina Manhama Simango ...................................................... 15
  49. Texto do artigo, página 2: 5. Inês Carlos Domingos................................................................. 14,5
  50. Texto do artigo, página 2: 6. Mariamo Pedro Maporisse.......................................................... 14
  51. Texto do artigo, página 2: 7. Maria da Conceição Ajape.......................................................... 13 Laboratório:
  52. Texto do artigo, página 2: Nomes:
  53. Texto do artigo, página 2: 1. Melo Zeca ................................................................................... 18
  54. Texto do artigo, página 2: 2. Manuel Filipe Macasse ............................................................... 17
  55. Texto do artigo, página 2: 3. José João Faustino....................................................................... 15 Enfermagem geral:
  56. Texto do artigo, página 2: Nomes:
  57. Texto do artigo, página 2: 1. Maria Manuel Semente ............................................................. 17
  58. Texto do artigo, página 2: 2. Júlia Pedro Zacosse................................................................... 16
  59. Texto do artigo, página 2: 3. Nelson Domingos Silvestre Caiado .......................................... 15
  60. Texto do artigo, página 2: 4. Celina Noé Maparandava.......................................................... 14,5
  61. Texto do artigo, página 2: 5. Glória Jorge Domingo Sábado.................................................. 14
  62. Texto do artigo, página 2: 6. Jemusse Pangananhe José ......................................................... 14 7 Agira Marapusse Manuel........................................................... 14 8 Teresa António Benedito ........................................................... 14 9 Tomás Vinte Dionísio Joaquim.................................................. 14 10 Sónia António ............................................................................ 13 11 Maria Joaquim Nhama............................................................... 13 12 José João Augusto Ambrósio..................................................... 13 13 Alestina Ângela Albino.............................................................. 12 14 Isaca Chico Gundana ................................................................. 12 15 Marina Vasco Maquina António................................................ 11 16 Verónica Joaquim Mussavene Guio .......................................... 11 Carreira de técnico de farmácia:
  63. Texto do artigo, página 2: Nomes:
  64. Texto do artigo, página 2: 1. Amida da Rosa Jossefa Mandava.............................................. 18,5
  65. Texto do artigo, página 2: 2. Atália Caetano Figueiredo Nhacarize ....................................... 18
  66. Texto do artigo, página 2: 3. Marta António Zacosse Braz..................................................... 17,5
  67. Texto do artigo, página 2: 4. Teresa de Ânsia Jorginia Manuel.............................................. 17
  68. Texto do artigo, página 2: 5. Maria Fernando Manuel............................................................ 17
  69. Texto do artigo, página 2: 6. Augusto Joaquim Mapingue ..................................................... 16,5
  70. Texto do artigo, página 2: Valores
  71. Texto do artigo, página 2: 7. Moisés Manuel Fabião Zunguza............................................... 16
  72. Texto do artigo, página 2: 8. Frederico da Luz César ............................................................. 16
  73. Texto do artigo, página 2: 9. Joãzinho Félix Domingos.......................................................... 16
  74. Texto do artigo, página 2: 10. Nilda Sara João ......................................................................... 16
  75. Texto do artigo, página 2: 11. Rainha Alberto Macuire............................................................ 15
  76. Texto do artigo, página 2: 12. Odete Abdul Gafar.................................................................... 15
  77. Texto do artigo, página 2: 13. Páscoa Luís Chabuca ................................................................ 15
  78. Texto do artigo, página 2: 14. Rosa Bocage Patrícia ................................................................ 15 O Presidente do Júri, Luís Alberto Tsucane Júnior.
  79. Texto do artigo, página 2: Conselho Executivo Provincial de Maputo
  80. Texto do artigo, página 2: Despacho
  81. Texto do artigo, página 2: Nos termos da alínea g) do artigo 45 da Lei n.º 4/2019, de 31 de Maio, conjugada com a alínea h) do artigo 3 do Decreto n.º 64/2020, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e nos n.ºs 1 e 2 do artigo 9 e 18 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, determino a progressão de Elisa Deolinda Júlio, titular do NUIT 101023974, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1 para escalão 2, da mesma carreira, em exercício na Direcção Provincial da Juventude, Emprego e Desporto de Maputo.
  82. Texto do artigo, página 2: Matola, 28 de Dezembro de 2021. — O Governador da Província, Júlio José Parruque.
  83. Texto do artigo, página 2: Instituto de Aviação Civil de Moçambique (IACM)
  84. Texto do artigo, página 2: Despachos De 22 de Outubro de 2021:
  85. Texto do artigo, página 2: Alfredo Albino Cossa, titular do NUIT 100938928, enquadrado na carreira de técnico superior N1 — promovido da classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  86. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 26 de Janeiro de 2022.)
  87. Texto do artigo, página 2: Alberto Geraldo Comé, docente N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102659880, do quadro do Instituto de Aviação Civil de Moçambique — converte da carreira actual para a de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe C, escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração.
  88. Texto do artigo, página 2: Francisco Cabo, assistente universitário, escalão 1, titular do NUIT 107792082, do quadro do Instituto de Aviação Civil de Moçambique — converte da carreira actual para a de especialista, classe C, escalão 1, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração.
  89. Texto do artigo, página 2: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 16 de Fevereiro de 2022.)
  90. Título de secção, página 3: 2 DE NOVEMBRO DE 2022 1273
  91. Texto do artigo, página 3: De 20 de Dezembro de 2021:
  92. Texto do artigo, página 3: Sara Ginabay Mussá, titular do NUIT 101464458, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classificada em 1.º lugar no concurso de promoção — promovida da classe C, escalão 4, para a classe B, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  93. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 27 de Janeiro de 2022.)
  94. Texto do artigo, página 3: Nos termos da alínea g) do artigo 45 da Lei n.º 4/2019, de 31 de Maio, conjugado com a alínea h) do artigo 3 do Decreto n.º 64/2020, o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 e do artigo 18 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, determino a progressão de Elisa Deolinda Júlio, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, para escalão 2, da mesma carreira, titular do NUIT 101023974, em exercício na Direção Provincial da Juventude, Emprego e Desporto de Maputo.
  95. Texto do artigo, página 3: Matola, 28 de Dezembro de 2021. — Governador da Província, Júlio José Parruque.
  96. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Março de 2022.)
  97. Texto do artigo, página 3: Município da Vila de Milange
  98. Texto do artigo, página 3: Conselho Municipal
  99. Texto do artigo, página 3: Avisos
  100. Texto do artigo, página 3: Em conformidade com o despacho de 25 de Agosto 2021, do Presidente do Conselho Municipal da Vila de Milange, publica-se, nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Regulamento de concursos de ingresso e promoção nas carreiras de regime geral e especial da área comum do Aparelho do Estado, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, e pela Redacção do Decreto n.º 65/98,
  101. Texto do artigo, página 3: de 3 de Dezembro, a lista definitiva de classificação final dos candidatos aprovados e reprovados na entrevista e provas práticas para o ingresso, do quadro de pessoal do Conselho Municipal da Vila de Milange para o preenchimento das vagas na carreira de operário, categoria de operador de Buldozer, a que se refere o aviso de 27 de Agosto de 2021.
  102. Texto do artigo, página 3: Carreira de operário: Categoria de operador de Buldozer: Aprovados: Valores
  103. Texto do artigo, página 3: 1. Acorintio João Cumeliua ............................................................ 14,5
  104. Texto do artigo, página 3: 2. Arlindo Dinis .............................................................................. 12,5 Reprovado:
  105. Texto do artigo, página 3: Faruk Esmael Cassamo -a). a) Não compareceu às provas. Milange, 12 de Novembro de 2021. — O Presidente do Júri, Chaido
  106. Texto do artigo, página 3: Duarte Jaime.
  107. Texto do artigo, página 3: De acordo com o Despacho de 30 de Março de 2022, do Presidente do Conselho Municipal da Vila de Milange, publica-se, nos termos do n.º 1 artigo 27 do Regulamento de concurso de ingresso e promoção nas carreiras de regime especial de área comum do Aparelho do Estado, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, e pela Redacção do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, a lista definitiva dos candidatos apurados na entrevista profissional, para o preenchimento de 1 vaga na carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, para o quadro de pessoal do Conselho Municipal da Vila de Milange, a que se refere o aviso do dia 9 de Fevereiro de 2022.
  108. Texto do artigo, página 3: Carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação: Apurados: Valores
  109. Texto do artigo, página 3: 1. Celso Arlindo Moisés .................................................................... 17
  110. Texto do artigo, página 3: 2. Hélio Lucas Verboy ....................................................................... 15
  111. Texto do artigo, página 3: 3. Victor Pátreque Daissone Sande.................................................... 13
  112. Texto do artigo, página 3: Milange, 27 de Abril de 2022. — O Presidente do Júri, Bernardo Listone.
  113. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00 MT
  114. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Aviso Governo do Distrito do Búzi Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Despacho Conselho Executivo Provincial de Maputo
  • Diploma n.º 4/2019 Nos termos da alínea g) do artigo 45 da Lei n.º 4/2019, de 31 de Maio, conjugada com a alínea h) do artigo 3 do Decreto n.º 64/2020, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e nos n.ºs 1 e 2 do artigo 9 e 18 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, determino a progressão de Elisa Deolinda Júlio, titular do NUIT 101023974, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1 para escalão 2, da mesma carreira, em exercício na Direcção Provincial da Juventude, Emprego e Desporto de Maputo.
  • Despacho Instituto de Aviação Civil de Moçambique (IACM)
  • Diploma De 20 de Dezembro de 2021:
  • Diploma n.º 4/2019 Nos termos da alínea g) do artigo 45 da Lei n.º 4/2019, de 31 de Maio, conjugado com a alínea h) do artigo 3 do Decreto n.º 64/2020, o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 e do artigo 18 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, determino a progressão de Elisa Deolinda Júlio, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, para escalão 2, da mesma carreira, titular do NUIT 101023974, em exercício na Direção Provincial da Juventude, Emprego e Desporto de Maputo.
  • Aviso Município da Vila de Milange Conselho Municipal