Despacho

Texto extraído + documento associado

Fonte oficial PDF da publicação
Conteúdo derivado Texto e localizações
Conteúdo gerado Nenhum neste texto
Estado de revisão Ainda não registada

O que significa cada origem

Fonte oficial: PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado: Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado: Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão: Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.

Texto do artigo · p. 1 Conselho dos Serviços de Representação do Estado e MINISTÉRIO DO TRABALHO E SEGURANÇA SOCIAL

Texto do artigo · p. 1 Documento assinado digitalmente. Verifique a(s) assinatura(s) em: https://assinaturadigital.gov.mz

Texto do artigo · p. 1 Despachos

Texto do artigo · p. 1 Nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 64 e com o n.º 1 do artigo 65, ambos

Texto do artigo · p. 2 de Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, é transferida, por conveniência de serviço, Carlota Admirado Machamale Taula, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço de Justiça e Trabalho da Cidade de Maputo, para o Ministério do Trabalho e Segurança Social.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 28 de Outubro de 2021. — O Secretário do Estado da Cidade de Maputo, Vicente Joaquim. — A Ministra do Trabalho e Segurança Social, Margarida Adamugy Talapa.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo 11 de Junho.)

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 1: Conselho dos Serviços de Representação do Estado e MINISTÉRIO DO TRABALHO E SEGURANÇA SOCIAL
Texto do artigo, página 1: Documento assinado digitalmente. Verifique a(s) assinatura(s) em: https://assinaturadigital.gov.mz
Texto do artigo, página 1: Despachos
Texto do artigo, página 1: Nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 64 e com o n.º 1 do artigo 65, ambos
Texto do artigo, página 2: de Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, é transferida, por conveniência de serviço, Carlota Admirado Machamale Taula, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço de Justiça e Trabalho da Cidade de Maputo, para o Ministério do Trabalho e Segurança Social.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 28 de Outubro de 2021. — O Secretário do Estado da Cidade de Maputo, Vicente Joaquim. — A Ministra do Trabalho e Segurança Social, Margarida Adamugy Talapa.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo 11 de Junho.)

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.