De 17 de Abril:

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Texto do artigo · p. 2 De 17 de Abril:

Texto do artigo · p. 2 Abdurremane Fernando Amade Selemane, titular do NUIT 118684729, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe E, escalão 1, em exercício na Secretaria Distrital de Nampula, província de Nampula — transferido, por mobilidade de quadro, para o Ministério do Trabalho e Segurança Social, para exercer a função de adido de trabalho e segurança social, nos termos do número 2 do artigo 28 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 18 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 13 de Maio.)

Texto do artigo · p. 2 Nos termos do artigo 28 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o artigo 18 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 28/2022, de 17 de Junho, é transferida Natália Cândido Manasse, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em exercício no Instituto Nacional de Emprego-Delegação da Cidade de Maputo, para o Ministério do Trabalho e Segurança Social, onde será enquadrada na mesma carreira, classe e escalão.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 12 de Agosto de 2024. — O Secretário do Estado da Cidade de Maputo, Vicente Joaquim. — A Ministra do Trabalho e Segurança Social, Margarida Adamugy Talapa.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 22 de Agosto.)

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Texto do artigo, página 2: De 17 de Abril:
Texto do artigo, página 2: Abdurremane Fernando Amade Selemane, titular do NUIT 118684729, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe E, escalão 1, em exercício na Secretaria Distrital de Nampula, província de Nampula — transferido, por mobilidade de quadro, para o Ministério do Trabalho e Segurança Social, para exercer a função de adido de trabalho e segurança social, nos termos do número 2 do artigo 28 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 18 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 13 de Maio.)
Texto do artigo, página 2: Nos termos do artigo 28 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o artigo 18 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 28/2022, de 17 de Junho, é transferida Natália Cândido Manasse, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em exercício no Instituto Nacional de Emprego-Delegação da Cidade de Maputo, para o Ministério do Trabalho e Segurança Social, onde será enquadrada na mesma carreira, classe e escalão.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 12 de Agosto de 2024. — O Secretário do Estado da Cidade de Maputo, Vicente Joaquim. — A Ministra do Trabalho e Segurança Social, Margarida Adamugy Talapa.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 22 de Agosto.)

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