De 15 de Junho:
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De 15 de Junho:
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- Texto do artigo, página 19: De 15 de Junho:
- Texto do artigo, página 19: Heliodoro Pedro Mueche, titular do NUIT 107861629, enquadrado na carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 19: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Julho.)
- Texto do artigo, página 19: Joaquim Maximiano Sitoe, enquadrado a carreira de técnico, classe E, escalão 1 — atribuída a bolsa de estudos para frequentar o curso superior em Geografia, nos termos do artigo 67 do Estatuto Geral os Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 12 do Regulamento sobre Formação e Critérios para Atribuição de Bolsas de Estudo, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 52/2016, de 10 de Agosto, em vigor neste Ministério.
- Texto do artigo, página 19: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Agosto.)
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