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II SÉRIE — n.º 212

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 212/2020

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Título de secção · p. 1 Quinta-feira, 5 de Novembro de 2020 II SÉRIE — Número 212
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Governo da Província do Maputo:
Parágrafo · p. 1 Conselho dos Serviços Provinciais de Representação
Parágrafo · p. 1 ...do Estado:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Sussundenga:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Actividades Económicas:
Parágrafo · p. 1 Aviso.
Parágrafo · p. 1 Instituto Superior Politécnico de Tete (ISPT):
Parágrafo · p. 1 Aviso.
Texto do artigo · p. 1 Governo da Província do Maputo
Texto do artigo · p. 1 Conselho dos Serviços Provinciais de Representação do Estado
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 1 De 15 de Outubro: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 1 António Francisco Cossa, titular do NUIT 102526414, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe A, escalão 1, funcionário do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Julho de 2020, com 20 anos, 5 meses e 18 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Sussundenga
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Actividades Económicas
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do artigo 14 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista geral dos concorrentes ao concurso para o preenchimento de vagas nas carreiras de técnico superior de agro-
Texto do artigo · p. 1 -pecuária N1, técnico superior N1, técnico profissional em administração pública, e promoção automática, autorizado por despacho de 24 de Julho de 2020, da Administradora do Distrito.
Texto do artigo · p. 1 Promoção automática Apurados:
Texto do artigo · p. 1 1. Judite Augusto Narciso.
Texto do artigo · p. 1 2. Virgílio Fernando Bulamo.
Texto do artigo · p. 1 3. Tomás José Tomás.
Texto do artigo · p. 1 4. Manuel Faindane Dumba.
Texto do artigo · p. 1 5. Matias José Damião Mateus.
Texto do artigo · p. 1 6. Guilherme Lázaro Mardez. Mudança de carreira
Texto do artigo · p. 1 Carreira de técnico superior de administração pública N1,
Texto do artigo · p. 1 classe E, escalão 1: Apurados:
Texto do artigo · p. 1 1. Cecília Claver Chirinze.
Texto do artigo · p. 1 2. João Celestino Garai.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E,
Texto do artigo · p. 1 escalão 1: Apurados:
Texto do artigo · p. 1 1. Chica Ernesto Neva Posso.
Texto do artigo · p. 1 2. Shabel Soka Twaibu. Carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 1 Apurados:
Texto do artigo · p. 1 1. Castiano Mazure Taimo.
Texto do artigo · p. 1 2. Zito Jeremias Chigarisso.
Texto do artigo · p. 1 3. Rosário Cabungaidze Filipe.
Texto do artigo · p. 1 4. Chana Saidine Joaquim.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de técnico profissional em administração pública,
Texto do artigo · p. 1 classe E, escalão 1: Apurados:
Texto do artigo · p. 1 1. Luisa José Manguiza.
Texto do artigo · p. 1 2. Victória Vicente Fanscisco Gamboa.
Texto do artigo · p. 1 3. Raiza Inácio Juga. Conversão de carreira
Texto do artigo · p. 1 Conversão à carreira de técnico superior de extensão
Texto do artigo · p. 1 agrária N1: Apurados:
Texto do artigo · p. 1 1. Castigo Mouzinho Bofana.
Texto do artigo · p. 1 2. Eugénio Lourenço Paulo Sampinde.
Texto do artigo · p. 1 3. Joaquim Meque Chimene.
Texto do artigo · p. 1 4. Lucas Jossias.
Texto do artigo · p. 1 5. Amiel Omar Casimiro Fijamo.
Texto do artigo · p. 1 6. Lavumó Helder dos Anjos Vasco.
Texto do artigo · p. 1 7. Alzira da Conceição Joaquim.
Texto do artigo · p. 1 8. Manuel Alfredo Tondo.
Título de secção · p. 2 1152 II SÉRIE — NÚMERO 212
Texto do artigo · p. 2 Conversão à carreira de técnico profissional de extensão
Texto do artigo · p. 2 agrária: Apurados:
Texto do artigo · p. 2 1. Agostinho Xadreque Alfândega.
Texto do artigo · p. 2 2. Tomás José Tomás.
Texto do artigo · p. 2 3. Armindo Lourenço Pedro.
Texto do artigo · p. 2 4. Joaquim Azeite Cauzande.
Texto do artigo · p. 2 5. Sílio Daniel Agostinho.
Texto do artigo · p. 2 6. Matias José Damião.
Texto do artigo · p. 2 7. Judite Augusto Narciso.
Texto do artigo · p. 2 8. José Albino Domingos.
Texto do artigo · p. 2 9. Zacarias Têngua Saene.
Texto do artigo · p. 2 10. Virgílio Fernando Bulamo.
Texto do artigo · p. 2 11. Guilherme Lázaro Mardez.
Texto do artigo · p. 2 12. Narcísio Benigno Bechane.
Texto do artigo · p. 2 13. Manuel Faindane Dumba.
Texto do artigo · p. 2 Sussundenga, 23 de Setembro de 2020. — O Presidente do Júri, Luís Grine Campira.
Texto do artigo · p. 2 Instituto Superior Politécnico de Tete (ISPT)
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Em conformidade com o despacho de 26 de Maio de 2020, do Director-Geral deste Instituto Politécnico e nos termos do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado,
Texto do artigo · p. 2 publica-se a lista definitiva dos candidatos admitidos no concurso de ingresso para o provimento das seguintes vagas:
Texto do artigo · p. 2 Carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário (Ensino de Física): Nome completo: Nota Final
Texto do artigo · p. 2 1. Gilberto César Fançane............................................................17,10
Texto do artigo · p. 2 2. Mundeira Tomé Mundeira .......................................................16,00
Texto do artigo · p. 2 3. Óscar Bernardo Elias ...............................................................15,50
Texto do artigo · p. 2 4. João Baptista Armando Cupemba............................................15,30
Texto do artigo · p. 2 5. Celso Zacarias Sawana.............................................................15,10
Texto do artigo · p. 2 6. André João Mambo..................................................................15,00
Texto do artigo · p. 2 7. Fernando Malanguisse Beira....................................................14,90
Texto do artigo · p. 2 8. Valdimiro Adriano Baptista.....................................................13,80
Texto do artigo · p. 2 9. Paulo João António ..................................................................12,50
Texto do artigo · p. 2 10. Alcídio Leno Afremo...............................................................11,75
Texto do artigo · p. 2 11. Henriques Feniasse Simate ......................................................11,50
Texto do artigo · p. 2 12. Germano Víctor Namirando ....................................................10,50
Texto do artigo · p. 2 13. Jorge Zama...............................................................................10,00
Texto do artigo · p. 2 Carreira de assistente universitário, categoria de assistente
Texto do artigo · p. 2 estagiário (Electrónica): Nome completo:
Texto do artigo · p. 2 1. António Virgílio Goia................................................................14,00
Texto do artigo · p. 2 2. Genito Soares Nolive .................................................................10,00
Texto do artigo · p. 2 Tete, 29 de Setembro de 2020. — O Presidente do Júri, João Roque Maendaenda.
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00 MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Quinta-feira, 5 de Novembro de 2020 II SÉRIE — Número 212
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: AVISO
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Governo da Província do Maputo:
  10. Parágrafo, página 1: Conselho dos Serviços Provinciais de Representação
  11. Parágrafo, página 1: ...do Estado:
  12. Parágrafo, página 1: Despacho.
  13. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Sussundenga:
  14. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Actividades Económicas:
  15. Parágrafo, página 1: Aviso.
  16. Parágrafo, página 1: Instituto Superior Politécnico de Tete (ISPT):
  17. Parágrafo, página 1: Aviso.
  18. Texto do artigo, página 1: Governo da Província do Maputo
  19. Texto do artigo, página 1: Conselho dos Serviços Provinciais de Representação do Estado
  20. Texto do artigo, página 1: Despacho
  21. Texto do artigo, página 1: Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  22. Texto do artigo, página 1: De 15 de Outubro: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  23. Texto do artigo, página 1: António Francisco Cossa, titular do NUIT 102526414, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe A, escalão 1, funcionário do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Julho de 2020, com 20 anos, 5 meses e 18 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  24. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Sussundenga
  25. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Actividades Económicas
  26. Texto do artigo, página 1: Aviso
  27. Texto do artigo, página 1: Nos termos do artigo 14 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista geral dos concorrentes ao concurso para o preenchimento de vagas nas carreiras de técnico superior de agro-
  28. Texto do artigo, página 1: -pecuária N1, técnico superior N1, técnico profissional em administração pública, e promoção automática, autorizado por despacho de 24 de Julho de 2020, da Administradora do Distrito.
  29. Texto do artigo, página 1: Promoção automática Apurados:
  30. Texto do artigo, página 1: 1. Judite Augusto Narciso.
  31. Texto do artigo, página 1: 2. Virgílio Fernando Bulamo.
  32. Texto do artigo, página 1: 3. Tomás José Tomás.
  33. Texto do artigo, página 1: 4. Manuel Faindane Dumba.
  34. Texto do artigo, página 1: 5. Matias José Damião Mateus.
  35. Texto do artigo, página 1: 6. Guilherme Lázaro Mardez. Mudança de carreira
  36. Texto do artigo, página 1: Carreira de técnico superior de administração pública N1,
  37. Texto do artigo, página 1: classe E, escalão 1: Apurados:
  38. Texto do artigo, página 1: 1. Cecília Claver Chirinze.
  39. Texto do artigo, página 1: 2. João Celestino Garai.
  40. Texto do artigo, página 1: Carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E,
  41. Texto do artigo, página 1: escalão 1: Apurados:
  42. Texto do artigo, página 1: 1. Chica Ernesto Neva Posso.
  43. Texto do artigo, página 1: 2. Shabel Soka Twaibu. Carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1:
  44. Texto do artigo, página 1: Apurados:
  45. Texto do artigo, página 1: 1. Castiano Mazure Taimo.
  46. Texto do artigo, página 1: 2. Zito Jeremias Chigarisso.
  47. Texto do artigo, página 1: 3. Rosário Cabungaidze Filipe.
  48. Texto do artigo, página 1: 4. Chana Saidine Joaquim.
  49. Texto do artigo, página 1: Carreira de técnico profissional em administração pública,
  50. Texto do artigo, página 1: classe E, escalão 1: Apurados:
  51. Texto do artigo, página 1: 1. Luisa José Manguiza.
  52. Texto do artigo, página 1: 2. Victória Vicente Fanscisco Gamboa.
  53. Texto do artigo, página 1: 3. Raiza Inácio Juga. Conversão de carreira
  54. Texto do artigo, página 1: Conversão à carreira de técnico superior de extensão
  55. Texto do artigo, página 1: agrária N1: Apurados:
  56. Texto do artigo, página 1: 1. Castigo Mouzinho Bofana.
  57. Texto do artigo, página 1: 2. Eugénio Lourenço Paulo Sampinde.
  58. Texto do artigo, página 1: 3. Joaquim Meque Chimene.
  59. Texto do artigo, página 1: 4. Lucas Jossias.
  60. Texto do artigo, página 1: 5. Amiel Omar Casimiro Fijamo.
  61. Texto do artigo, página 1: 6. Lavumó Helder dos Anjos Vasco.
  62. Texto do artigo, página 1: 7. Alzira da Conceição Joaquim.
  63. Texto do artigo, página 1: 8. Manuel Alfredo Tondo.
  64. Título de secção, página 2: 1152 II SÉRIE — NÚMERO 212
  65. Texto do artigo, página 2: Conversão à carreira de técnico profissional de extensão
  66. Texto do artigo, página 2: agrária: Apurados:
  67. Texto do artigo, página 2: 1. Agostinho Xadreque Alfândega.
  68. Texto do artigo, página 2: 2. Tomás José Tomás.
  69. Texto do artigo, página 2: 3. Armindo Lourenço Pedro.
  70. Texto do artigo, página 2: 4. Joaquim Azeite Cauzande.
  71. Texto do artigo, página 2: 5. Sílio Daniel Agostinho.
  72. Texto do artigo, página 2: 6. Matias José Damião.
  73. Texto do artigo, página 2: 7. Judite Augusto Narciso.
  74. Texto do artigo, página 2: 8. José Albino Domingos.
  75. Texto do artigo, página 2: 9. Zacarias Têngua Saene.
  76. Texto do artigo, página 2: 10. Virgílio Fernando Bulamo.
  77. Texto do artigo, página 2: 11. Guilherme Lázaro Mardez.
  78. Texto do artigo, página 2: 12. Narcísio Benigno Bechane.
  79. Texto do artigo, página 2: 13. Manuel Faindane Dumba.
  80. Texto do artigo, página 2: Sussundenga, 23 de Setembro de 2020. — O Presidente do Júri, Luís Grine Campira.
  81. Texto do artigo, página 2: Instituto Superior Politécnico de Tete (ISPT)
  82. Texto do artigo, página 2: Aviso
  83. Texto do artigo, página 2: Em conformidade com o despacho de 26 de Maio de 2020, do Director-Geral deste Instituto Politécnico e nos termos do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado,
  84. Texto do artigo, página 2: publica-se a lista definitiva dos candidatos admitidos no concurso de ingresso para o provimento das seguintes vagas:
  85. Texto do artigo, página 2: Carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário (Ensino de Física): Nome completo: Nota Final
  86. Texto do artigo, página 2: 1. Gilberto César Fançane............................................................17,10
  87. Texto do artigo, página 2: 2. Mundeira Tomé Mundeira .......................................................16,00
  88. Texto do artigo, página 2: 3. Óscar Bernardo Elias ...............................................................15,50
  89. Texto do artigo, página 2: 4. João Baptista Armando Cupemba............................................15,30
  90. Texto do artigo, página 2: 5. Celso Zacarias Sawana.............................................................15,10
  91. Texto do artigo, página 2: 6. André João Mambo..................................................................15,00
  92. Texto do artigo, página 2: 7. Fernando Malanguisse Beira....................................................14,90
  93. Texto do artigo, página 2: 8. Valdimiro Adriano Baptista.....................................................13,80
  94. Texto do artigo, página 2: 9. Paulo João António ..................................................................12,50
  95. Texto do artigo, página 2: 10. Alcídio Leno Afremo...............................................................11,75
  96. Texto do artigo, página 2: 11. Henriques Feniasse Simate ......................................................11,50
  97. Texto do artigo, página 2: 12. Germano Víctor Namirando ....................................................10,50
  98. Texto do artigo, página 2: 13. Jorge Zama...............................................................................10,00
  99. Texto do artigo, página 2: Carreira de assistente universitário, categoria de assistente
  100. Texto do artigo, página 2: estagiário (Electrónica): Nome completo:
  101. Texto do artigo, página 2: 1. António Virgílio Goia................................................................14,00
  102. Texto do artigo, página 2: 2. Genito Soares Nolive .................................................................10,00
  103. Texto do artigo, página 2: Tete, 29 de Setembro de 2020. — O Presidente do Júri, João Roque Maendaenda.
  104. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00 MT
  105. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Governo da Província do Maputo Conselho dos Serviços Provinciais de Representação do Estado
  • Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Aviso Governo do Distrito de Sussundenga Serviço Distrital de Actividades Económicas
  • Aviso Instituto Superior Politécnico de Tete (ISPT)