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Texto do artigo · p. 1 Conselho Executivo da Província de Inhambane
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pela alínea b) do parágrafo único do artigo 3 do Decreto n.º 2/2020, de 8 de Janeiro, e nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 20 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, é nomeado Daniel Francisco Massingue, titular do NUIT 104958151, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe C, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Director Provincial de Infra-Estruturas, na Província de Inhambane.
Texto do artigo · p. 1 Inhambane, 12 de Maio de 2020. — O Governador da Província, Daniel Francisco Chapo.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo Provincial de Inhambane a 16 de Junho.)
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com o n.º 1 do artigo 20 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, nomeio Daniel Francisco Massingue, titular do NUIT 104958151, enquadrado
Texto do artigo · p. 2 na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe C, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director Provincial de Obras Públicas de Inhambane.
Texto do artigo · p. 2 Inhambane, 30 de Setembro de 2020.— O Governador da Província, Daniel Francisco Chapo.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo Provincial de Inhambane a 20 de Maio de 2021.)
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 4 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, em concordância com a alínea b) do artigo 3 do Decreto n.º 64/2020, de 7 de Agosto, cesso Daniel Francisco Massingue, titular do NUIT 104958151, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe C, escalão 1, das funções de Director Provincial de Infra-Estruturas de Inhambane.
Texto do artigo · p. 2 Inhambane, 30 de Setembro de 2020.— O Governador da Província, Daniel Francisco Chapo.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo Provincial
Texto do artigo · p. 2 de Inhambane a 20 de Outubro.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 1: Conselho Executivo da Província de Inhambane
  2. Texto do artigo, página 1: Despachos
  3. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pela alínea b) do parágrafo único do artigo 3 do Decreto n.º 2/2020, de 8 de Janeiro, e nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 20 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, é nomeado Daniel Francisco Massingue, titular do NUIT 104958151, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe C, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Director Provincial de Infra-Estruturas, na Província de Inhambane.
  4. Texto do artigo, página 1: Inhambane, 12 de Maio de 2020. — O Governador da Província, Daniel Francisco Chapo.
  5. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo Provincial de Inhambane a 16 de Junho.)
  6. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com o n.º 1 do artigo 20 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, nomeio Daniel Francisco Massingue, titular do NUIT 104958151, enquadrado
  7. Texto do artigo, página 2: na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe C, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director Provincial de Obras Públicas de Inhambane.
  8. Texto do artigo, página 2: Inhambane, 30 de Setembro de 2020.— O Governador da Província, Daniel Francisco Chapo.
  9. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo Provincial de Inhambane a 20 de Maio de 2021.)
  10. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 4 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, em concordância com a alínea b) do artigo 3 do Decreto n.º 64/2020, de 7 de Agosto, cesso Daniel Francisco Massingue, titular do NUIT 104958151, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe C, escalão 1, das funções de Director Provincial de Infra-Estruturas de Inhambane.
  11. Texto do artigo, página 2: Inhambane, 30 de Setembro de 2020.— O Governador da Província, Daniel Francisco Chapo.
  12. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo Provincial
  13. Texto do artigo, página 2: de Inhambane a 20 de Outubro.)
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