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II SÉRIE — n.º 212

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 212/2021

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Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 3 de Novembro de 2021 II SÉRIE — Número 212
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Ministério dos Recursos Minerais e Energia:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Conselho Executivo da Província de Inhambane:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 2 do artigo 30 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Governador da Província de Inhambane, atribuo a Luís Afonso Mutemba, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe C, escalão 3, a gratificação de chefia correspondente a 25 % sobre o vencimento que aufere.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 24 de Maio de2021.— A Ministra, Ana Comoane. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Junho.)
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DOS RECURSOS MINERAIS E ENERGIA
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 Ao abrigo do disposto no n.º 4 do artigo 7 do Decreto n.º 25/2004, de 20 de Agosto, nomeio Augusto Eugénio Macuvele, para exercer as funções de Administrador no Instituto Nacional de Petróleos. O presente despacho produz efeitos legais a partir do dia 3 de Setembro de 2021.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 2 de Setembro de 2021. — O Ministro, Ernesto Max Elias Tonela.
Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 Ao abrigo do disposto no n.º 4 do artigo 7 do Decreto n.º 25/2004, de 20 de Agosto, nomeio Célia dos Amores Gomes Correia, para exercer as funções de Administrador no Instituto Nacional de Petróleos. O presente despacho produz efeitos legais a partir do dia 3 de Setembro de 2021.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 2 de Setembro de 2021. — O Ministro, Ernesto Max Elias Tonela.
Texto do artigo · p. 1 Ao abrigo do disposto no n.º 4 do artigo 7 do Decreto n.º 25/2004, de 20 de Agosto, nomeio Naima Melo Capão, para exercer as funções de Administrador no Instituto Nacional de Petróleos. O presente despacho produz efeitos legais a partir do dia 3 de Setembro de 2021.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 2 de Setembro de 2021. — O Ministro, Ernesto Max Elias Tonela.
Texto do artigo · p. 1 Ao abrigo do disposto no n.º 4 do artigo 7 do Decreto n.º 25/2004, de 20 de Agosto, nomeio Milissão Bernardo Milissão, para exercer as funções de Administrador no Instituto Nacional de Petróleos. O presente despacho produz legais efeitos a partir do dia 3 de Setembro de 2021.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 2 de Setembro de 2021. — O Ministro, Ernesto Max Elias Tonela.
Texto do artigo · p. 1 Conselho Executivo da Província de Inhambane
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pela alínea b) do parágrafo único do artigo 3 do Decreto n.º 2/2020, de 8 de Janeiro, e nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 20 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, é nomeado Daniel Francisco Massingue, titular do NUIT 104958151, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe C, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Director Provincial de Infra-Estruturas, na Província de Inhambane.
Texto do artigo · p. 1 Inhambane, 12 de Maio de 2020. — O Governador da Província, Daniel Francisco Chapo.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo Provincial de Inhambane a 16 de Junho.)
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com o n.º 1 do artigo 20 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, nomeio Daniel Francisco Massingue, titular do NUIT 104958151, enquadrado
Título de secção · p. 2 1798 II SÉRIE — NÚMERO 212
Texto do artigo · p. 2 na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe C, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director Provincial de Obras Públicas de Inhambane.
Texto do artigo · p. 2 Inhambane, 30 de Setembro de 2020.— O Governador da Província, Daniel Francisco Chapo.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo Provincial de Inhambane a 20 de Maio de 2021.)
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 4 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, em concordância com a alínea b) do artigo 3 do Decreto n.º 64/2020, de 7 de Agosto, cesso Daniel Francisco Massingue, titular do NUIT 104958151, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe C, escalão 1, das funções de Director Provincial de Infra-Estruturas de Inhambane.
Texto do artigo · p. 2 Inhambane, 30 de Setembro de 2020.— O Governador da Província, Daniel Francisco Chapo.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo Provincial
Texto do artigo · p. 2 de Inhambane a 20 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 2 De 30 de Abril:
Texto do artigo · p. 2 Igídio Alexandre João Estefane, titular do NUIT 105917538, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2, em exercício na Direcção Provincial de Obras Públicas de Inhambane — exerceu, de 28 de Dezembro de 2020 a 26 de Janeiro de 2021, por substituição, as funções de chefe de Repartição Provincial, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo Provincial de Inhambane
Texto do artigo · p. 2 a 12 de Maio.)
Texto do artigo · p. 2 De 11 de Maio:
Texto do artigo · p. 2 Teresa Pedro Catine, titular do NUIT 102598687, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Obras Públicas de Inhambane — exerceu de 4 de Janeiro a 2 de Fevereiro de 2021, por substituição, as funções de chefe de Departamento Provincial na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 2 João Elija Paulo, titular do NUIT 102598301, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 3, em exercício na Direcção Provincial de Obras Públicas de Inhambane — exerceu, de 28 de Dezembro de 2020 a 26 de Janeiro de 2021, por substituição, as funções de chefe do Departamento Provincial de Recursos Humanos, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 2 Laura Alfiado Chivavele, titular do NUIT 118910583, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Obras Públicas de Inhambane — exerceu, de 14 de
Texto do artigo · p. 2 Dezembro de 2020 a 12 de Janeiro de 2021, por substituição, as funções de chefe de Secretaria Provincial, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Inhambane a 26 de Maio.)
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 4 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, cesso Iolanda Maria Muriane, titular do NUIT 104986625, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 3, em exercício na Direcção Provincial de Obras Públicas de Inhambane, das funções de chefe de Secretaria Provincial.
Texto do artigo · p. 2 Inhambane, 25 de Maio de 2021. — O Governador de Província, Daniel Francisco Chapo.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo Provincial de Inhambane a 9 de Junho.)
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 4 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, cesso Jaime dos Santos Almeida Aguacheiro, titular do NUIT 107577319, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe B, escalão 3, em exercício na Direcção Provincial de Obras Públicas de Inhambane, das funções de chefe de Departamento Provincial.
Texto do artigo · p. 2 Inhambane, 25 de Maio de 2021. — O Governador da Província, Daniel Francisco Chapo.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo Provincial de Inhambane a 9 de Junho.)
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 4 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, cesso Luís Afonso Mutemba, titular do NUIT 103098033, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe C, escalão 3, em exercício na Direcção Provincial de Obras Públicas de Inhambane, das funções de chefe de Departamento Provincial.
Texto do artigo · p. 2 Inhambane, 25 de Maio de 2021.-O Governador da Província, Daniel Francisco Chapo.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo Provincial de Inhambane a 9 de Junho.)
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 4 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, cesso Manuel José Nhavotso, titular do NUIT 102484207, enquadrado na carreira de inspector superior administrativo, classe D, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Obras Públicas de Inhambane, das funções de chefe do Departamento Provincial de Recursos Humanos.
Texto do artigo · p. 2 Inhambane, 25 de Maio de 2021.— O Governador da Província, Daniel Francisco Chapo.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo Provincial de Inhambane a 9 de Junho.)
Título de secção · p. 3 3 DE NOVEMBRO DE 2021 1799
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 4 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, cesso Maria Isabel Fernando Nhanenge, titular do NUIT 102598113, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Obras Públicas de Inhambane, das funções de chefe do Departamento Provincial de Recursos Humanos.
Texto do artigo · p. 3 Inhambane, 25 de Maio de 2021. — O Governador da Província, Daniel Francisco Chapo.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo Provincial de Inhambane a 9 de Junho.)
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 4 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, cesso Teresa Márcia Zacarias Cavona, titular do NUIT 102598253, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Obras Públicas de Inhambane, das funções de chefe do Departamento Provincial de Administração e Finanças.
Texto do artigo · p. 3 Inhambane, 25 de Maio de 2021.— O Governador da Província, Daniel Francisco Chapo.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo Provincial de Inhambane a 9 de Junho.)
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 4 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, cesso Reália Maria Macuácua, titular do NUIT 100818185, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 2, em exercício na Direcção Provincial de Obras Públicas de Inhambane, das funções de chefe de Repartição Provincial.
Texto do artigo · p. 3 Inhambane, 25 de Maio de 2021. — O Governador da Província, Daniel Francisco Chapo.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo Provincial de Inhambane a 9 de Junho.)
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 4 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, cesso Virgílio Joaquim, titular do NUIT 102598016, enquadrado na carreira de técnico profissional de obras públicas, classe C, escalão 3,
Texto do artigo · p. 3 em exercício na Direcção Provincial de Obras Públicas de Inhambane, das funções de chefe do Departamento Provincial.
Texto do artigo · p. 3 Inhambane, 25 de Maio de 2021. — O Governador da Província, Daniel Francisco Chapo.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo Provincial de Inhambane
Texto do artigo · p. 3 a 9 de Junho.)
Texto do artigo · p. 3 De 23 de Junho:
Texto do artigo · p. 3 Jaime dos Santos Almeida Aguacheiro, titular do NUIT 107577319, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe B, escalão 3, em exercício na Direcção Provincial de Obras Públicas de Inhambane — exerceu de 9 de Fevereiro a 10 de Março de 2021, por substituição, as funções de chefe de Departamento Provincial, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Junho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo Provincial
Texto do artigo · p. 3 de Inhambane a 12 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 3 De 30 de Junho:
Texto do artigo · p. 3 Agostinho Comiche Cambula, titular do NUIT 102713761, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Obras Públicas de Inhambane — exerceu de 22 de Outubro a 20 de Novembro de 2020, por substituição, as funções de chefe de Departamento Provincial, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Junho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo Provincial
Texto do artigo · p. 3 de Inhambane a 15 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 De 30 de Junho:
Texto do artigo · p. 3 Rostina Tudela Rumbane, titular do NUIT 106915156, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Obras Públicas de Inhambane — exerceu, de 4 de Janeiro de 2021 a 2 de Fevereiro de 2021, por substituição, as funções de chefe do Departamento Provincial de Administração e Finanças de Inhambane, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Junho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo Provincial de Inhambane a 4 de Agosto.)
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Quarta-feira, 3 de Novembro de 2021 II SÉRIE — Número 212
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  4. Título de secção, página 1: AVISO
  5. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  6. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  7. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
  8. Parágrafo, página 1: Despacho.
  9. Parágrafo, página 1: Ministério dos Recursos Minerais e Energia:
  10. Parágrafo, página 1: Despachos.
  11. Parágrafo, página 1: Conselho Executivo da Província de Inhambane:
  12. Parágrafo, página 1: Despachos.
  13. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  14. Texto do artigo, página 1: Despacho
  15. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 2 do artigo 30 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Governador da Província de Inhambane, atribuo a Luís Afonso Mutemba, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe C, escalão 3, a gratificação de chefia correspondente a 25 % sobre o vencimento que aufere.
  16. Texto do artigo, página 1: Maputo, 24 de Maio de2021.— A Ministra, Ana Comoane. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Junho.)
  17. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DOS RECURSOS MINERAIS E ENERGIA
  18. Texto do artigo, página 1: Despachos
  19. Texto do artigo, página 1: Ao abrigo do disposto no n.º 4 do artigo 7 do Decreto n.º 25/2004, de 20 de Agosto, nomeio Augusto Eugénio Macuvele, para exercer as funções de Administrador no Instituto Nacional de Petróleos. O presente despacho produz efeitos legais a partir do dia 3 de Setembro de 2021.
  20. Texto do artigo, página 1: Maputo, 2 de Setembro de 2021. — O Ministro, Ernesto Max Elias Tonela.
  21. Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  22. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  23. Texto do artigo, página 1: Ao abrigo do disposto no n.º 4 do artigo 7 do Decreto n.º 25/2004, de 20 de Agosto, nomeio Célia dos Amores Gomes Correia, para exercer as funções de Administrador no Instituto Nacional de Petróleos. O presente despacho produz efeitos legais a partir do dia 3 de Setembro de 2021.
  24. Texto do artigo, página 1: Maputo, 2 de Setembro de 2021. — O Ministro, Ernesto Max Elias Tonela.
  25. Texto do artigo, página 1: Ao abrigo do disposto no n.º 4 do artigo 7 do Decreto n.º 25/2004, de 20 de Agosto, nomeio Naima Melo Capão, para exercer as funções de Administrador no Instituto Nacional de Petróleos. O presente despacho produz efeitos legais a partir do dia 3 de Setembro de 2021.
  26. Texto do artigo, página 1: Maputo, 2 de Setembro de 2021. — O Ministro, Ernesto Max Elias Tonela.
  27. Texto do artigo, página 1: Ao abrigo do disposto no n.º 4 do artigo 7 do Decreto n.º 25/2004, de 20 de Agosto, nomeio Milissão Bernardo Milissão, para exercer as funções de Administrador no Instituto Nacional de Petróleos. O presente despacho produz legais efeitos a partir do dia 3 de Setembro de 2021.
  28. Texto do artigo, página 1: Maputo, 2 de Setembro de 2021. — O Ministro, Ernesto Max Elias Tonela.
  29. Texto do artigo, página 1: Conselho Executivo da Província de Inhambane
  30. Texto do artigo, página 1: Despachos
  31. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pela alínea b) do parágrafo único do artigo 3 do Decreto n.º 2/2020, de 8 de Janeiro, e nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 20 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, é nomeado Daniel Francisco Massingue, titular do NUIT 104958151, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe C, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Director Provincial de Infra-Estruturas, na Província de Inhambane.
  32. Texto do artigo, página 1: Inhambane, 12 de Maio de 2020. — O Governador da Província, Daniel Francisco Chapo.
  33. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo Provincial de Inhambane a 16 de Junho.)
  34. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com o n.º 1 do artigo 20 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, nomeio Daniel Francisco Massingue, titular do NUIT 104958151, enquadrado
  35. Título de secção, página 2: 1798 II SÉRIE — NÚMERO 212
  36. Texto do artigo, página 2: na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe C, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director Provincial de Obras Públicas de Inhambane.
  37. Texto do artigo, página 2: Inhambane, 30 de Setembro de 2020.— O Governador da Província, Daniel Francisco Chapo.
  38. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo Provincial de Inhambane a 20 de Maio de 2021.)
  39. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 4 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, em concordância com a alínea b) do artigo 3 do Decreto n.º 64/2020, de 7 de Agosto, cesso Daniel Francisco Massingue, titular do NUIT 104958151, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe C, escalão 1, das funções de Director Provincial de Infra-Estruturas de Inhambane.
  40. Texto do artigo, página 2: Inhambane, 30 de Setembro de 2020.— O Governador da Província, Daniel Francisco Chapo.
  41. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo Provincial
  42. Texto do artigo, página 2: de Inhambane a 20 de Outubro.)
  43. Texto do artigo, página 2: De 30 de Abril:
  44. Texto do artigo, página 2: Igídio Alexandre João Estefane, titular do NUIT 105917538, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2, em exercício na Direcção Provincial de Obras Públicas de Inhambane — exerceu, de 28 de Dezembro de 2020 a 26 de Janeiro de 2021, por substituição, as funções de chefe de Repartição Provincial, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  45. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo Provincial de Inhambane
  46. Texto do artigo, página 2: a 12 de Maio.)
  47. Texto do artigo, página 2: De 11 de Maio:
  48. Texto do artigo, página 2: Teresa Pedro Catine, titular do NUIT 102598687, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Obras Públicas de Inhambane — exerceu de 4 de Janeiro a 2 de Fevereiro de 2021, por substituição, as funções de chefe de Departamento Provincial na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
  49. Texto do artigo, página 2: João Elija Paulo, titular do NUIT 102598301, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 3, em exercício na Direcção Provincial de Obras Públicas de Inhambane — exerceu, de 28 de Dezembro de 2020 a 26 de Janeiro de 2021, por substituição, as funções de chefe do Departamento Provincial de Recursos Humanos, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
  50. Texto do artigo, página 2: Laura Alfiado Chivavele, titular do NUIT 118910583, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Obras Públicas de Inhambane — exerceu, de 14 de
  51. Texto do artigo, página 2: Dezembro de 2020 a 12 de Janeiro de 2021, por substituição, as funções de chefe de Secretaria Provincial, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
  52. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Inhambane a 26 de Maio.)
  53. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 4 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, cesso Iolanda Maria Muriane, titular do NUIT 104986625, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 3, em exercício na Direcção Provincial de Obras Públicas de Inhambane, das funções de chefe de Secretaria Provincial.
  54. Texto do artigo, página 2: Inhambane, 25 de Maio de 2021. — O Governador de Província, Daniel Francisco Chapo.
  55. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo Provincial de Inhambane a 9 de Junho.)
  56. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 4 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, cesso Jaime dos Santos Almeida Aguacheiro, titular do NUIT 107577319, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe B, escalão 3, em exercício na Direcção Provincial de Obras Públicas de Inhambane, das funções de chefe de Departamento Provincial.
  57. Texto do artigo, página 2: Inhambane, 25 de Maio de 2021. — O Governador da Província, Daniel Francisco Chapo.
  58. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo Provincial de Inhambane a 9 de Junho.)
  59. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 4 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, cesso Luís Afonso Mutemba, titular do NUIT 103098033, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe C, escalão 3, em exercício na Direcção Provincial de Obras Públicas de Inhambane, das funções de chefe de Departamento Provincial.
  60. Texto do artigo, página 2: Inhambane, 25 de Maio de 2021.-O Governador da Província, Daniel Francisco Chapo.
  61. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo Provincial de Inhambane a 9 de Junho.)
  62. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 4 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, cesso Manuel José Nhavotso, titular do NUIT 102484207, enquadrado na carreira de inspector superior administrativo, classe D, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Obras Públicas de Inhambane, das funções de chefe do Departamento Provincial de Recursos Humanos.
  63. Texto do artigo, página 2: Inhambane, 25 de Maio de 2021.— O Governador da Província, Daniel Francisco Chapo.
  64. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo Provincial de Inhambane a 9 de Junho.)
  65. Título de secção, página 3: 3 DE NOVEMBRO DE 2021 1799
  66. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 4 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, cesso Maria Isabel Fernando Nhanenge, titular do NUIT 102598113, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Obras Públicas de Inhambane, das funções de chefe do Departamento Provincial de Recursos Humanos.
  67. Texto do artigo, página 3: Inhambane, 25 de Maio de 2021. — O Governador da Província, Daniel Francisco Chapo.
  68. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo Provincial de Inhambane a 9 de Junho.)
  69. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 4 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, cesso Teresa Márcia Zacarias Cavona, titular do NUIT 102598253, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Obras Públicas de Inhambane, das funções de chefe do Departamento Provincial de Administração e Finanças.
  70. Texto do artigo, página 3: Inhambane, 25 de Maio de 2021.— O Governador da Província, Daniel Francisco Chapo.
  71. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo Provincial de Inhambane a 9 de Junho.)
  72. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 4 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, cesso Reália Maria Macuácua, titular do NUIT 100818185, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 2, em exercício na Direcção Provincial de Obras Públicas de Inhambane, das funções de chefe de Repartição Provincial.
  73. Texto do artigo, página 3: Inhambane, 25 de Maio de 2021. — O Governador da Província, Daniel Francisco Chapo.
  74. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo Provincial de Inhambane a 9 de Junho.)
  75. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 4 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, cesso Virgílio Joaquim, titular do NUIT 102598016, enquadrado na carreira de técnico profissional de obras públicas, classe C, escalão 3,
  76. Texto do artigo, página 3: em exercício na Direcção Provincial de Obras Públicas de Inhambane, das funções de chefe do Departamento Provincial.
  77. Texto do artigo, página 3: Inhambane, 25 de Maio de 2021. — O Governador da Província, Daniel Francisco Chapo.
  78. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo Provincial de Inhambane
  79. Texto do artigo, página 3: a 9 de Junho.)
  80. Texto do artigo, página 3: De 23 de Junho:
  81. Texto do artigo, página 3: Jaime dos Santos Almeida Aguacheiro, titular do NUIT 107577319, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe B, escalão 3, em exercício na Direcção Provincial de Obras Públicas de Inhambane — exerceu de 9 de Fevereiro a 10 de Março de 2021, por substituição, as funções de chefe de Departamento Provincial, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Junho.)
  82. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo Provincial
  83. Texto do artigo, página 3: de Inhambane a 12 de Agosto.)
  84. Texto do artigo, página 3: De 30 de Junho:
  85. Texto do artigo, página 3: Agostinho Comiche Cambula, titular do NUIT 102713761, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Obras Públicas de Inhambane — exerceu de 22 de Outubro a 20 de Novembro de 2020, por substituição, as funções de chefe de Departamento Provincial, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Junho.)
  86. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo Provincial
  87. Texto do artigo, página 3: de Inhambane a 15 de Julho.)
  88. Texto do artigo, página 3: De 30 de Junho:
  89. Texto do artigo, página 3: Rostina Tudela Rumbane, titular do NUIT 106915156, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Obras Públicas de Inhambane — exerceu, de 4 de Janeiro de 2021 a 2 de Fevereiro de 2021, por substituição, as funções de chefe do Departamento Provincial de Administração e Finanças de Inhambane, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Junho.)
  90. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo Provincial de Inhambane a 4 de Agosto.)
  91. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00 MT
  92. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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