De 30 de Junho:
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De 30 de Junho:
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- Texto do artigo, página 3: De 30 de Junho:
- Texto do artigo, página 3: Agostinho Comiche Cambula, titular do NUIT 102713761, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Obras Públicas de Inhambane — exerceu de 22 de Outubro a 20 de Novembro de 2020, por substituição, as funções de chefe de Departamento Provincial, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Junho.)
- Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo Provincial
- Texto do artigo, página 3: de Inhambane a 15 de Julho.)
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