LexIndicia Direito público de Moçambique

De 11 de Maio:

Texto extraído + documento associado

De 11 de Maio:

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 2 De 11 de Maio:
Texto do artigo · p. 2 Teresa Pedro Catine, titular do NUIT 102598687, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Obras Públicas de Inhambane — exerceu de 4 de Janeiro a 2 de Fevereiro de 2021, por substituição, as funções de chefe de Departamento Provincial na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 2 João Elija Paulo, titular do NUIT 102598301, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 3, em exercício na Direcção Provincial de Obras Públicas de Inhambane — exerceu, de 28 de Dezembro de 2020 a 26 de Janeiro de 2021, por substituição, as funções de chefe do Departamento Provincial de Recursos Humanos, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 2 Laura Alfiado Chivavele, titular do NUIT 118910583, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Obras Públicas de Inhambane — exerceu, de 14 de
Texto do artigo · p. 2 Dezembro de 2020 a 12 de Janeiro de 2021, por substituição, as funções de chefe de Secretaria Provincial, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Inhambane a 26 de Maio.)
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 4 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, cesso Iolanda Maria Muriane, titular do NUIT 104986625, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 3, em exercício na Direcção Provincial de Obras Públicas de Inhambane, das funções de chefe de Secretaria Provincial.
Texto do artigo · p. 2 Inhambane, 25 de Maio de 2021. — O Governador de Província, Daniel Francisco Chapo.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo Provincial de Inhambane a 9 de Junho.)
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 4 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, cesso Jaime dos Santos Almeida Aguacheiro, titular do NUIT 107577319, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe B, escalão 3, em exercício na Direcção Provincial de Obras Públicas de Inhambane, das funções de chefe de Departamento Provincial.
Texto do artigo · p. 2 Inhambane, 25 de Maio de 2021. — O Governador da Província, Daniel Francisco Chapo.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo Provincial de Inhambane a 9 de Junho.)
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 4 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, cesso Luís Afonso Mutemba, titular do NUIT 103098033, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe C, escalão 3, em exercício na Direcção Provincial de Obras Públicas de Inhambane, das funções de chefe de Departamento Provincial.
Texto do artigo · p. 2 Inhambane, 25 de Maio de 2021.-O Governador da Província, Daniel Francisco Chapo.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo Provincial de Inhambane a 9 de Junho.)
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 4 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, cesso Manuel José Nhavotso, titular do NUIT 102484207, enquadrado na carreira de inspector superior administrativo, classe D, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Obras Públicas de Inhambane, das funções de chefe do Departamento Provincial de Recursos Humanos.
Texto do artigo · p. 2 Inhambane, 25 de Maio de 2021.— O Governador da Província, Daniel Francisco Chapo.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo Provincial de Inhambane a 9 de Junho.)
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 4 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, cesso Maria Isabel Fernando Nhanenge, titular do NUIT 102598113, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Obras Públicas de Inhambane, das funções de chefe do Departamento Provincial de Recursos Humanos.
Texto do artigo · p. 3 Inhambane, 25 de Maio de 2021. — O Governador da Província, Daniel Francisco Chapo.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo Provincial de Inhambane a 9 de Junho.)
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 4 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, cesso Teresa Márcia Zacarias Cavona, titular do NUIT 102598253, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Obras Públicas de Inhambane, das funções de chefe do Departamento Provincial de Administração e Finanças.
Texto do artigo · p. 3 Inhambane, 25 de Maio de 2021.— O Governador da Província, Daniel Francisco Chapo.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo Provincial de Inhambane a 9 de Junho.)
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 4 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, cesso Reália Maria Macuácua, titular do NUIT 100818185, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 2, em exercício na Direcção Provincial de Obras Públicas de Inhambane, das funções de chefe de Repartição Provincial.
Texto do artigo · p. 3 Inhambane, 25 de Maio de 2021. — O Governador da Província, Daniel Francisco Chapo.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo Provincial de Inhambane a 9 de Junho.)
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 4 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, cesso Virgílio Joaquim, titular do NUIT 102598016, enquadrado na carreira de técnico profissional de obras públicas, classe C, escalão 3,
Texto do artigo · p. 3 em exercício na Direcção Provincial de Obras Públicas de Inhambane, das funções de chefe do Departamento Provincial.
Texto do artigo · p. 3 Inhambane, 25 de Maio de 2021. — O Governador da Província, Daniel Francisco Chapo.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo Provincial de Inhambane
Texto do artigo · p. 3 a 9 de Junho.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 2: De 11 de Maio:
  2. Texto do artigo, página 2: Teresa Pedro Catine, titular do NUIT 102598687, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Obras Públicas de Inhambane — exerceu de 4 de Janeiro a 2 de Fevereiro de 2021, por substituição, as funções de chefe de Departamento Provincial na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
  3. Texto do artigo, página 2: João Elija Paulo, titular do NUIT 102598301, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 3, em exercício na Direcção Provincial de Obras Públicas de Inhambane — exerceu, de 28 de Dezembro de 2020 a 26 de Janeiro de 2021, por substituição, as funções de chefe do Departamento Provincial de Recursos Humanos, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
  4. Texto do artigo, página 2: Laura Alfiado Chivavele, titular do NUIT 118910583, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Obras Públicas de Inhambane — exerceu, de 14 de
  5. Texto do artigo, página 2: Dezembro de 2020 a 12 de Janeiro de 2021, por substituição, as funções de chefe de Secretaria Provincial, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
  6. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Inhambane a 26 de Maio.)
  7. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 4 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, cesso Iolanda Maria Muriane, titular do NUIT 104986625, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 3, em exercício na Direcção Provincial de Obras Públicas de Inhambane, das funções de chefe de Secretaria Provincial.
  8. Texto do artigo, página 2: Inhambane, 25 de Maio de 2021. — O Governador de Província, Daniel Francisco Chapo.
  9. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo Provincial de Inhambane a 9 de Junho.)
  10. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 4 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, cesso Jaime dos Santos Almeida Aguacheiro, titular do NUIT 107577319, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe B, escalão 3, em exercício na Direcção Provincial de Obras Públicas de Inhambane, das funções de chefe de Departamento Provincial.
  11. Texto do artigo, página 2: Inhambane, 25 de Maio de 2021. — O Governador da Província, Daniel Francisco Chapo.
  12. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo Provincial de Inhambane a 9 de Junho.)
  13. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 4 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, cesso Luís Afonso Mutemba, titular do NUIT 103098033, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe C, escalão 3, em exercício na Direcção Provincial de Obras Públicas de Inhambane, das funções de chefe de Departamento Provincial.
  14. Texto do artigo, página 2: Inhambane, 25 de Maio de 2021.-O Governador da Província, Daniel Francisco Chapo.
  15. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo Provincial de Inhambane a 9 de Junho.)
  16. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 4 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, cesso Manuel José Nhavotso, titular do NUIT 102484207, enquadrado na carreira de inspector superior administrativo, classe D, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Obras Públicas de Inhambane, das funções de chefe do Departamento Provincial de Recursos Humanos.
  17. Texto do artigo, página 2: Inhambane, 25 de Maio de 2021.— O Governador da Província, Daniel Francisco Chapo.
  18. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo Provincial de Inhambane a 9 de Junho.)
  19. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 4 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, cesso Maria Isabel Fernando Nhanenge, titular do NUIT 102598113, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Obras Públicas de Inhambane, das funções de chefe do Departamento Provincial de Recursos Humanos.
  20. Texto do artigo, página 3: Inhambane, 25 de Maio de 2021. — O Governador da Província, Daniel Francisco Chapo.
  21. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo Provincial de Inhambane a 9 de Junho.)
  22. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 4 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, cesso Teresa Márcia Zacarias Cavona, titular do NUIT 102598253, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Obras Públicas de Inhambane, das funções de chefe do Departamento Provincial de Administração e Finanças.
  23. Texto do artigo, página 3: Inhambane, 25 de Maio de 2021.— O Governador da Província, Daniel Francisco Chapo.
  24. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo Provincial de Inhambane a 9 de Junho.)
  25. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 4 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, cesso Reália Maria Macuácua, titular do NUIT 100818185, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 2, em exercício na Direcção Provincial de Obras Públicas de Inhambane, das funções de chefe de Repartição Provincial.
  26. Texto do artigo, página 3: Inhambane, 25 de Maio de 2021. — O Governador da Província, Daniel Francisco Chapo.
  27. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo Provincial de Inhambane a 9 de Junho.)
  28. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 4 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, cesso Virgílio Joaquim, titular do NUIT 102598016, enquadrado na carreira de técnico profissional de obras públicas, classe C, escalão 3,
  29. Texto do artigo, página 3: em exercício na Direcção Provincial de Obras Públicas de Inhambane, das funções de chefe do Departamento Provincial.
  30. Texto do artigo, página 3: Inhambane, 25 de Maio de 2021. — O Governador da Província, Daniel Francisco Chapo.
  31. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo Provincial de Inhambane
  32. Texto do artigo, página 3: a 9 de Junho.)
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.