LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 212

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 212/2022

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Título de secção · p. 1 Quinta-feira, 3 de Novembro de 2022 II SÉRIE — Número 212
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Texto lido por imagem · p. 1 •
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Secretaria de Estado na Província da Zambézia:
Parágrafo · p. 1 Serviço Provincial de Saúde: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Nicoadala:
Parágrafo · p. 1 Avisos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Quelimane:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Rectificação.
Texto lido por imagem · p. 1 •
Texto do artigo · p. 1 Secretaria de Estado na Província da Zambézia
Texto do artigo · p. 1 Serviço Provincial de Saúde
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Em conformidade com o despacho de 24 de Julho de 2022, da Secretária de Estado na Província da Zambézia, ao abrigo do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 2 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, que aprova o Regulamento de Concursos nas Carreiras de Regime Geral e Especial da Área Comum do Aparelho do Estado, publica-se a lista definitiva dos candidatos às carreiras abaixo mencionadas, devidamente homologada pela Secretária do Estado a 17 de Outubro de 2022:
Texto do artigo · p. 1 Carreira de técnico de saúde: Categoria de técnico de farmácia: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 1 1. Adalgisa Jaime Apadir.............................................................. 18,8
Texto do artigo · p. 1 2. Mandela Ozório Mafumbile...................................................... 18,4
Texto do artigo · p. 1 3. Cecília Américo Luís Puecel..................................................... 16,8
Texto do artigo · p. 1 4. Shirley Valdemiro Jaime da Costa............................................ 16,4
Texto do artigo · p. 1 5. Ângelo Eusébio Gulamundine .................................................. 14,8
Texto do artigo · p. 1 6. Edson Tadeu Evaristo Vinte ..................................................... 14,6
Texto do artigo · p. 1 7. Manuel Ricardo Charles............................................................ 14
Texto do artigo · p. 1 8. Cristina António Abacar ........................................................... 13,8
Texto do artigo · p. 1 9. Jaime Chinai Jaime ................................................................... 13
Texto do artigo · p. 1 10. Agostinho do Rosário Andrade................................................. 11,2
Texto do artigo · p. 1 11. Suzana Abdul Agostinho .......................................................... 10,6
Texto do artigo · p. 1 Valores
Texto do artigo · p. 1 12. Papaito Baptista António .......................................................... 10
Texto do artigo · p. 1 13. Luckman Amine Issufo............................................................. 10 Reprovados:
Texto do artigo · p. 1 1. Alfadine Pinto Amade Momade ................................................. 8,8
Texto do artigo · p. 1 2. Marília da Graça Frederico Nofre............................................... 8,8
Texto do artigo · p. 1 3. Geremias Joaquim Rodrigues Cebola......................................... 6,8
Texto do artigo · p. 1 4. Arlinda Correia Muduguia.......................................................... 6,3 Carreira de agente de serviço:
Texto do artigo · p. 1 Categoria de servente de unidade sanitária: Aprovados:
Texto do artigo · p. 1 1. Gilda Bernardo Aguacheiro .....................................................16,5
Texto do artigo · p. 1 2. Liliana Elina da Fonseca Mavie...............................................16
Texto do artigo · p. 1 3. Audência Paulo João................................................................15,75
Texto do artigo · p. 1 4. Elmar de Abreu Momade Nanno .............................................15
Texto do artigo · p. 1 5. Lina Timótio Augusto..............................................................15
Texto do artigo · p. 1 6. Fátima Olímpio João Fatinho...................................................14
Texto do artigo · p. 1 7. Numécio João Morgado Soconho............................................14
Texto do artigo · p. 1 8. Janice Olímpio Mário Sabonete...............................................13,5
Texto do artigo · p. 1 9. Justino Jacinto Manonga..........................................................13,5
Texto do artigo · p. 1 10. Sacarito Dinis Daniel Abuchama.............................................13
Texto do artigo · p. 1 11. António da Silva António ........................................................11,5
Texto do artigo · p. 1 12. Mario Brito Mazaro .................................................................11
Texto do artigo · p. 1 13. Domingos Jaime Sindique .......................................................11
Texto do artigo · p. 1 14. Headnet Ajufina Cabiço Muibo ...............................................11
Texto do artigo · p. 1 15. Lurdes Viriato José ..................................................................11
Texto do artigo · p. 1 16. Anita Mouzinho Augusto Albino.............................................10,5
Texto do artigo · p. 1 17. Garrido Viegas Julião ..............................................................10,5
Texto do artigo · p. 1 18. Edma Artur Maresso................................................................10,25
Texto do artigo · p. 1 19. Adelino Ângelo Camacho........................................................10
Texto do artigo · p. 1 20. Ana Landinho Raimundo.........................................................10
Texto do artigo · p. 1 21. Anabela Ricardo Virgílio.........................................................10
Texto do artigo · p. 1 22. Anastácio Paulo Viegas Chibante............................................10
Texto do artigo · p. 1 23. Beatriz Francisco Alváro .........................................................10
Texto do artigo · p. 1 24. Domingos Cabiçara Maulano ..................................................10
Texto do artigo · p. 1 25. Fatima Ribeiro Luciano ...........................................................10
Texto do artigo · p. 1 26. Marta Rita Romeu....................................................................10
Texto do artigo · p. 1 27. Narguiss Ali Mabut..................................................................10
Texto do artigo · p. 1 28. Prosperino Boné Mulieca.........................................................10
Texto do artigo · p. 1 29. Susana Cabiçara Maulano........................................................10 Reprovados:
Texto do artigo · p. 1 1. Sérgio Vasco Castro.................................................................. 8,5
Texto do artigo · p. 1 2. Zebedeu Rosário Custódio........................................................ 8,5
Texto do artigo · p. 1 3. Juvencio Gonçalves Januário Camacho.................................... 8
Texto do artigo · p. 1 4. Moide Rosário Saué.................................................................. 8
Título de secção · p. 2 1276 II SÉRIE — NÚMERO 212
Texto do artigo · p. 2 Reprovados: Valores
Texto do artigo · p. 2 5. Pina Virgílio Pina...................................................................... 8
Texto do artigo · p. 2 6. Beto Alberto Otávio.................................................................. 7,5
Texto do artigo · p. 2 7. Carla Carlos Albino .................................................................. 7
Texto do artigo · p. 2 8. Silvestre Branquinho Tuessa..................................................... 7
Texto do artigo · p. 2 9. Florindo Rafael Tomé Jorge ..................................................... 6,5
Texto do artigo · p. 2 10. Armindo Nonito Armindo......................................................... 6
Texto do artigo · p. 2 11. Augusto Moreira Felomeno ...................................................... 6
Texto do artigo · p. 2 12. Dulce Eduardo Gemusse........................................................... 6
Texto do artigo · p. 2 13. Estela Ferraz Mabote ................................................................ 6
Texto do artigo · p. 2 14. Ester Jaime Domingos .............................................................. 6
Texto do artigo · p. 2 15. Felita Félex Emiliano................................................................ 6
Texto do artigo · p. 2 16. Isaltina Humberto Alfainho Guilherme .................................... 6
Texto do artigo · p. 2 17. Marcelino dos Santos Juma ...................................................... 5,5
Texto do artigo · p. 2 18. Carlota Paulo Minisso Mole ..................................................... 5
Texto do artigo · p. 2 19. Jhon Clementino Hermínio....................................................... 5
Texto do artigo · p. 2 20. Safira Ezequiel Mendes............................................................. 5
Texto do artigo · p. 2 21. Carménia Bernardo Pedro......................................................... 4,5
Texto do artigo · p. 2 22. Cátia Joaquim Alfredo Adei ..................................................... 4,5
Texto do artigo · p. 2 23. Cristina Martins Serra............................................................... 4
Texto do artigo · p. 2 24. Helena César Pedro Ambrósio.................................................. 4
Texto do artigo · p. 2 25. Sofia Salimo Sicome................................................................. 4
Texto do artigo · p. 2 26. Violante Alcino Olímpio........................................................... 4
Texto do artigo · p. 2 27. Zita António Calisto.................................................................. 4
Texto do artigo · p. 2 28. Amélia Orlando Mário.............................................................. 3,5
Texto do artigo · p. 2 29. Ciete Eugénio Ambrósio........................................................... 3,5
Texto do artigo · p. 2 30. Gina Borge Uarota .................................................................... 3,5
Texto do artigo · p. 2 31. Bernardete Joaquim Rodrigues................................................. 3
Texto do artigo · p. 2 32. Felizarda Correia Calisto .......................................................... 2,5
Texto do artigo · p. 2 33. Lionora Hilário Mustafa ........................................................... 2,5
Texto do artigo · p. 2 34. Lurdes António Estêvão............................................................ 2,5
Texto do artigo · p. 2 35. Albertina Fernando Pinto.......................................................... 2
Texto do artigo · p. 2 36. Alifo Sacur Jamal...................................................................... 2
Texto do artigo · p. 2 37. Emília Ângelo Estermo............................................................. 0 O Presidente do Júri, Ganâncio Pedro Luís Muachana.
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Nicoadala
Texto do artigo · p. 2 Avisos
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, e do artigo 27 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o artigo 69 do Decreto n.º 69/98, de 3 de Dezembro, publica-se a pauta de classificação final da candidata ao concurso de ingresso no
Texto do artigo · p. 2 Aparelho do Estado para ocupar a vaga existente no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Nicoadala, do quadro de pessoal do Distrito, a que se refere o aviso publicado na vitrina deste Serviço através do despacho n.º 35 do dia 13 de Julho de 2022, devidamente homologado pela Administradora do Distrito.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Curso de Ensino de História:
Texto do artigo · p. 2 Nomes: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Jarma da Manuela Alexandre Remígio....................................... 16,5
Texto do artigo · p. 2 2. Uziel Sílvio Armindo Servico..................................................... 14,5
Texto do artigo · p. 2 3. Emília Joana Amisse Fazir.......................................................... 14,5 Nicoadala, 2022. — A Directora Distrital, Emília Inácio José Uatita.
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, e do artigo 27 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o artigo 69 do Decreto n.º 69/98, de 3 de Dezembro, publica-se a pauta de classificação final da candidata ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado para ocupar a vaga existente no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Nicoadala, do quadro de pessoal do Distrito, a que se refere o aviso publicado na vitrina deste Serviço através do despacho n.º 34 do dia 13 de Julho de 2022, devidamente homologado pela Administradora do Distrito.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Nomes: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Faride Abdul Aiúba Castigo Ribeiro .......................................... 16,5
Texto do artigo · p. 2 2. Agnélia Joselito Custódio Daniel................................................ 16
Texto do artigo · p. 2 3. Felita Félix Emiliano................................................................... 15,5
Texto do artigo · p. 2 4. Palmira Flávio Lente Daúdo ....................................................... 15,5
Texto do artigo · p. 2 5. Domingos Álves.......................................................................... 15
Texto do artigo · p. 2 6. Aissa Francisco Viano ................................................................ 15
Texto do artigo · p. 2 7. Lucrécia Rafael Pedro................................................................. 15 Nicoadala, 2022. — A Directora Distrital, Emília Inácio José Uatita.
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Quelimane
Texto do artigo · p. 2 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 2 Rectificação
Texto do artigo · p. 2 Por ter saído inexacto o nome Francisco Cardoso, candidato suplente classificado na 19.ª posição da carreira de auxiliar no concurso de ingresso de pessoal de apoio, publicado no Boletim da República, II Série, número 203, de 21 de Outubro de 2021, rectifica-se que onde se lê: “Francisco Cardo Pequenino”, deve se ler: “Francisco Cardoso”.
Texto do artigo · p. 2 Quelimane, 23 de Fevereiro de 2022. — O Presidente do Júri, Joaquim Rene.
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00 MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Quinta-feira, 3 de Novembro de 2022 II SÉRIE — Número 212
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  5. Título de secção, página 1: AVISO
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Texto lido por imagem, página 1: •
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Secretaria de Estado na Província da Zambézia:
  10. Parágrafo, página 1: Serviço Provincial de Saúde: Aviso.
  11. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Nicoadala:
  12. Parágrafo, página 1: Avisos.
  13. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Quelimane:
  14. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Rectificação.
  15. Texto lido por imagem, página 1: •
  16. Texto do artigo, página 1: Secretaria de Estado na Província da Zambézia
  17. Texto do artigo, página 1: Serviço Provincial de Saúde
  18. Texto do artigo, página 1: Aviso
  19. Texto do artigo, página 1: Em conformidade com o despacho de 24 de Julho de 2022, da Secretária de Estado na Província da Zambézia, ao abrigo do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 2 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, que aprova o Regulamento de Concursos nas Carreiras de Regime Geral e Especial da Área Comum do Aparelho do Estado, publica-se a lista definitiva dos candidatos às carreiras abaixo mencionadas, devidamente homologada pela Secretária do Estado a 17 de Outubro de 2022:
  20. Texto do artigo, página 1: Carreira de técnico de saúde: Categoria de técnico de farmácia: Aprovados: Valores
  21. Texto do artigo, página 1: 1. Adalgisa Jaime Apadir.............................................................. 18,8
  22. Texto do artigo, página 1: 2. Mandela Ozório Mafumbile...................................................... 18,4
  23. Texto do artigo, página 1: 3. Cecília Américo Luís Puecel..................................................... 16,8
  24. Texto do artigo, página 1: 4. Shirley Valdemiro Jaime da Costa............................................ 16,4
  25. Texto do artigo, página 1: 5. Ângelo Eusébio Gulamundine .................................................. 14,8
  26. Texto do artigo, página 1: 6. Edson Tadeu Evaristo Vinte ..................................................... 14,6
  27. Texto do artigo, página 1: 7. Manuel Ricardo Charles............................................................ 14
  28. Texto do artigo, página 1: 8. Cristina António Abacar ........................................................... 13,8
  29. Texto do artigo, página 1: 9. Jaime Chinai Jaime ................................................................... 13
  30. Texto do artigo, página 1: 10. Agostinho do Rosário Andrade................................................. 11,2
  31. Texto do artigo, página 1: 11. Suzana Abdul Agostinho .......................................................... 10,6
  32. Texto do artigo, página 1: Valores
  33. Texto do artigo, página 1: 12. Papaito Baptista António .......................................................... 10
  34. Texto do artigo, página 1: 13. Luckman Amine Issufo............................................................. 10 Reprovados:
  35. Texto do artigo, página 1: 1. Alfadine Pinto Amade Momade ................................................. 8,8
  36. Texto do artigo, página 1: 2. Marília da Graça Frederico Nofre............................................... 8,8
  37. Texto do artigo, página 1: 3. Geremias Joaquim Rodrigues Cebola......................................... 6,8
  38. Texto do artigo, página 1: 4. Arlinda Correia Muduguia.......................................................... 6,3 Carreira de agente de serviço:
  39. Texto do artigo, página 1: Categoria de servente de unidade sanitária: Aprovados:
  40. Texto do artigo, página 1: 1. Gilda Bernardo Aguacheiro .....................................................16,5
  41. Texto do artigo, página 1: 2. Liliana Elina da Fonseca Mavie...............................................16
  42. Texto do artigo, página 1: 3. Audência Paulo João................................................................15,75
  43. Texto do artigo, página 1: 4. Elmar de Abreu Momade Nanno .............................................15
  44. Texto do artigo, página 1: 5. Lina Timótio Augusto..............................................................15
  45. Texto do artigo, página 1: 6. Fátima Olímpio João Fatinho...................................................14
  46. Texto do artigo, página 1: 7. Numécio João Morgado Soconho............................................14
  47. Texto do artigo, página 1: 8. Janice Olímpio Mário Sabonete...............................................13,5
  48. Texto do artigo, página 1: 9. Justino Jacinto Manonga..........................................................13,5
  49. Texto do artigo, página 1: 10. Sacarito Dinis Daniel Abuchama.............................................13
  50. Texto do artigo, página 1: 11. António da Silva António ........................................................11,5
  51. Texto do artigo, página 1: 12. Mario Brito Mazaro .................................................................11
  52. Texto do artigo, página 1: 13. Domingos Jaime Sindique .......................................................11
  53. Texto do artigo, página 1: 14. Headnet Ajufina Cabiço Muibo ...............................................11
  54. Texto do artigo, página 1: 15. Lurdes Viriato José ..................................................................11
  55. Texto do artigo, página 1: 16. Anita Mouzinho Augusto Albino.............................................10,5
  56. Texto do artigo, página 1: 17. Garrido Viegas Julião ..............................................................10,5
  57. Texto do artigo, página 1: 18. Edma Artur Maresso................................................................10,25
  58. Texto do artigo, página 1: 19. Adelino Ângelo Camacho........................................................10
  59. Texto do artigo, página 1: 20. Ana Landinho Raimundo.........................................................10
  60. Texto do artigo, página 1: 21. Anabela Ricardo Virgílio.........................................................10
  61. Texto do artigo, página 1: 22. Anastácio Paulo Viegas Chibante............................................10
  62. Texto do artigo, página 1: 23. Beatriz Francisco Alváro .........................................................10
  63. Texto do artigo, página 1: 24. Domingos Cabiçara Maulano ..................................................10
  64. Texto do artigo, página 1: 25. Fatima Ribeiro Luciano ...........................................................10
  65. Texto do artigo, página 1: 26. Marta Rita Romeu....................................................................10
  66. Texto do artigo, página 1: 27. Narguiss Ali Mabut..................................................................10
  67. Texto do artigo, página 1: 28. Prosperino Boné Mulieca.........................................................10
  68. Texto do artigo, página 1: 29. Susana Cabiçara Maulano........................................................10 Reprovados:
  69. Texto do artigo, página 1: 1. Sérgio Vasco Castro.................................................................. 8,5
  70. Texto do artigo, página 1: 2. Zebedeu Rosário Custódio........................................................ 8,5
  71. Texto do artigo, página 1: 3. Juvencio Gonçalves Januário Camacho.................................... 8
  72. Texto do artigo, página 1: 4. Moide Rosário Saué.................................................................. 8
  73. Título de secção, página 2: 1276 II SÉRIE — NÚMERO 212
  74. Texto do artigo, página 2: Reprovados: Valores
  75. Texto do artigo, página 2: 5. Pina Virgílio Pina...................................................................... 8
  76. Texto do artigo, página 2: 6. Beto Alberto Otávio.................................................................. 7,5
  77. Texto do artigo, página 2: 7. Carla Carlos Albino .................................................................. 7
  78. Texto do artigo, página 2: 8. Silvestre Branquinho Tuessa..................................................... 7
  79. Texto do artigo, página 2: 9. Florindo Rafael Tomé Jorge ..................................................... 6,5
  80. Texto do artigo, página 2: 10. Armindo Nonito Armindo......................................................... 6
  81. Texto do artigo, página 2: 11. Augusto Moreira Felomeno ...................................................... 6
  82. Texto do artigo, página 2: 12. Dulce Eduardo Gemusse........................................................... 6
  83. Texto do artigo, página 2: 13. Estela Ferraz Mabote ................................................................ 6
  84. Texto do artigo, página 2: 14. Ester Jaime Domingos .............................................................. 6
  85. Texto do artigo, página 2: 15. Felita Félex Emiliano................................................................ 6
  86. Texto do artigo, página 2: 16. Isaltina Humberto Alfainho Guilherme .................................... 6
  87. Texto do artigo, página 2: 17. Marcelino dos Santos Juma ...................................................... 5,5
  88. Texto do artigo, página 2: 18. Carlota Paulo Minisso Mole ..................................................... 5
  89. Texto do artigo, página 2: 19. Jhon Clementino Hermínio....................................................... 5
  90. Texto do artigo, página 2: 20. Safira Ezequiel Mendes............................................................. 5
  91. Texto do artigo, página 2: 21. Carménia Bernardo Pedro......................................................... 4,5
  92. Texto do artigo, página 2: 22. Cátia Joaquim Alfredo Adei ..................................................... 4,5
  93. Texto do artigo, página 2: 23. Cristina Martins Serra............................................................... 4
  94. Texto do artigo, página 2: 24. Helena César Pedro Ambrósio.................................................. 4
  95. Texto do artigo, página 2: 25. Sofia Salimo Sicome................................................................. 4
  96. Texto do artigo, página 2: 26. Violante Alcino Olímpio........................................................... 4
  97. Texto do artigo, página 2: 27. Zita António Calisto.................................................................. 4
  98. Texto do artigo, página 2: 28. Amélia Orlando Mário.............................................................. 3,5
  99. Texto do artigo, página 2: 29. Ciete Eugénio Ambrósio........................................................... 3,5
  100. Texto do artigo, página 2: 30. Gina Borge Uarota .................................................................... 3,5
  101. Texto do artigo, página 2: 31. Bernardete Joaquim Rodrigues................................................. 3
  102. Texto do artigo, página 2: 32. Felizarda Correia Calisto .......................................................... 2,5
  103. Texto do artigo, página 2: 33. Lionora Hilário Mustafa ........................................................... 2,5
  104. Texto do artigo, página 2: 34. Lurdes António Estêvão............................................................ 2,5
  105. Texto do artigo, página 2: 35. Albertina Fernando Pinto.......................................................... 2
  106. Texto do artigo, página 2: 36. Alifo Sacur Jamal...................................................................... 2
  107. Texto do artigo, página 2: 37. Emília Ângelo Estermo............................................................. 0 O Presidente do Júri, Ganâncio Pedro Luís Muachana.
  108. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Nicoadala
  109. Texto do artigo, página 2: Avisos
  110. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, e do artigo 27 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o artigo 69 do Decreto n.º 69/98, de 3 de Dezembro, publica-se a pauta de classificação final da candidata ao concurso de ingresso no
  111. Texto do artigo, página 2: Aparelho do Estado para ocupar a vaga existente no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Nicoadala, do quadro de pessoal do Distrito, a que se refere o aviso publicado na vitrina deste Serviço através do despacho n.º 35 do dia 13 de Julho de 2022, devidamente homologado pela Administradora do Distrito.
  112. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Curso de Ensino de História:
  113. Texto do artigo, página 2: Nomes: Valores
  114. Texto do artigo, página 2: 1. Jarma da Manuela Alexandre Remígio....................................... 16,5
  115. Texto do artigo, página 2: 2. Uziel Sílvio Armindo Servico..................................................... 14,5
  116. Texto do artigo, página 2: 3. Emília Joana Amisse Fazir.......................................................... 14,5 Nicoadala, 2022. — A Directora Distrital, Emília Inácio José Uatita.
  117. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, e do artigo 27 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o artigo 69 do Decreto n.º 69/98, de 3 de Dezembro, publica-se a pauta de classificação final da candidata ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado para ocupar a vaga existente no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Nicoadala, do quadro de pessoal do Distrito, a que se refere o aviso publicado na vitrina deste Serviço através do despacho n.º 34 do dia 13 de Julho de 2022, devidamente homologado pela Administradora do Distrito.
  118. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Nomes: Valores
  119. Texto do artigo, página 2: 1. Faride Abdul Aiúba Castigo Ribeiro .......................................... 16,5
  120. Texto do artigo, página 2: 2. Agnélia Joselito Custódio Daniel................................................ 16
  121. Texto do artigo, página 2: 3. Felita Félix Emiliano................................................................... 15,5
  122. Texto do artigo, página 2: 4. Palmira Flávio Lente Daúdo ....................................................... 15,5
  123. Texto do artigo, página 2: 5. Domingos Álves.......................................................................... 15
  124. Texto do artigo, página 2: 6. Aissa Francisco Viano ................................................................ 15
  125. Texto do artigo, página 2: 7. Lucrécia Rafael Pedro................................................................. 15 Nicoadala, 2022. — A Directora Distrital, Emília Inácio José Uatita.
  126. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Quelimane
  127. Texto do artigo, página 2: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  128. Texto do artigo, página 2: Rectificação
  129. Texto do artigo, página 2: Por ter saído inexacto o nome Francisco Cardoso, candidato suplente classificado na 19.ª posição da carreira de auxiliar no concurso de ingresso de pessoal de apoio, publicado no Boletim da República, II Série, número 203, de 21 de Outubro de 2021, rectifica-se que onde se lê: “Francisco Cardo Pequenino”, deve se ler: “Francisco Cardoso”.
  130. Texto do artigo, página 2: Quelimane, 23 de Fevereiro de 2022. — O Presidente do Júri, Joaquim Rene.
  131. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00 MT
  132. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Aviso Secretaria de Estado na Província da Zambézia Serviço Provincial de Saúde
  • Aviso Governo do Distrito de Nicoadala
  • Rectificação Governo do Distrito de Quelimane Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia