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II SÉRIE — n.º 212

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 212/2025

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Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 5 de Novembro de 2025 II SÉRIE — Número 212
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Texto lido por imagem · p. 1 • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • •
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Conselho Superior da Magistratura Judicial:
Parágrafo · p. 1 Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mágoè:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Texto lido por imagem · p. 1 • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • •
Texto do artigo · p. 1 Conselho Superior da Magistratura Judicial
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Em cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 20 do regulamento para concurso de ingresso e promoção na carreira da magistratura judicial, aprovado pela Resolução n.º 4/CSMJ/P/2022, de 29 de Dezembro, publica-se a lista de graduação final dos candidatos admitidos, no concurso de promoção à categoria de juiz de direito C:
Texto do artigo · p. 1 Carreira da magistratura judicial: Categoria de juiz de direito C:
Texto do artigo · p. 1 Concorrentes:
Texto do artigo · p. 1 1.º Sadira Ambuzelda Simbine Maunze. 2.º Carlos Pinto Patrício. 3.º Julieta Alcina Salomão Sitoe. 4.º Ilda Inocência Eusébio Langa Malate. 5.º Malaquias Júnior Sibanda. 6.º Dino Adamo Abdul. 7.º Aires Lopes Luís. 8.º Benjamim Francisco Macandza. 9.º Saquina Lambate. 10.º Graziella Carlos Manuel. 11.º Élio Bomba António Pilica. 12.º Eugénia Conceição Navalha. 13.º Lucílio António Nhanombe. 14.º Mauro Artur Lourenço Macalo. 15.º Céndia Tomás Goma. 16.º Agira Jumail Malique Tambo. 17.º Dércio Vasco Sérgio Nhaca.
Texto do artigo · p. 1 Verifique a autenticidade. Veja as instruções em:
Texto do artigo · p. 1 Concorrentes: 18.º Edleusa Merry de Janete Ibraimo. 19.º Celeste da Conceição Gimo. 20.º César Simão Tite. 21.º Sérgio Daneto Bacião. 22.º Francisco Maneca Andrece Marronco. 23.º Dionísio Jorge Mazivila. 24.º Samuel Horácio Pita. 25.º Heitarina Albertina Pascoal Guilamba. 26.º Deolinda Esperança da Conceição Costa. 27.º Noémia Felicidade Jorge Camoto. 28.º Mário Albino. 29.º Ana da Glória Muchavite Muchanga Tibana. 30.º Nelita Carlos Airone. 31.º Firoza Carimo Gani. 32.º Hermenegildo Condelaque Aboo. 33.º Nazir Issufo Bacar. 34.º Cármen Menalda de Jesus Alberto Charles. 35.º Rodolfo Zé Marinho Rocha. 36.º Silvério Osório Gonçalves. 37.º Edson Arnaldo Nhansue. 38.º Cremildo João Massingue. 39.º Ana Maria Cesário Rafael. 40.º Bernardo Horácio Alface. 41.º Bernardo Lemos Olímpio. 42.º Yasser Noormahomed Chutumia. 43.º Arcénio Armando Xerinda. 44.º Crimpelho Cândido António. 45.º Samuel Pedro Manhiça. 46.º Mariano Alexandre Mariano Muguirrima. 47.º Age Carimo. 48.º Anifo Anli Nfalume Bacar. 49.º Nelson dos Santos Gonçalves Muzambue. 50.º Sónia Johane Jamine Uchanga. 51.º Suraya Ibraimo Cassimo Martinho. 52.º Nelson July Furtado Mabai. 53.º Adelina Patrício dos Santos Afonso. 54.º Tomás Amiel Mudema. 55.º Tibúrcio Boavida Jozane. 56.º Sarifa Matola Adamo. 57.º Fernando Massada Buacala. 58.º Gércia da Lízia Domingos Nhantumbo. 59.º Assis Lúcio Francisco. 60.º Sancho Amade Cássimo. 61.º Glória André Zunguze. 62.º Armando Pedro Manguembane.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 17 de Julho de 2025. — A Secretária-Geral, Rita de Franco Duque Ismael.
Parágrafo · p. 2 1020 II SÉRIE — NÚMERO 212
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Mágoè
Texto do artigo · p. 2 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Em virtude do despacho do administrador do distrito de Mágoè, respeitante à abertura de concurso para o ingresso de novos docentes em 2025, à luz do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o decreto n.º 61/2000, de 5 de Julho, e do Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Abril, publica-se a lista definitiva dos candidatos admitidos e aprovados para o ingresso no aparelho de Estado, para ocuparem as vagas existentes no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, do quadro do pessoal do distrito de Mágoè, nas carreiras de docentes N3, N2 e N1 e as que vierem a existir durante a validade do mesmo, para o preenchimento do quadro de pessoal deste distrito, a que se refere o aviso publicado pelo referido serviço distrital.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1: Admitidos: Nota
Texto do artigo · p. 2 1.º Pedro Filipe Jordane Massape ..................................................15,35 2.º Francisco Paulo João Mário......................................................15,30 3.º Paulo Bonifácio Yona...............................................................15,20 4.º Hélder Leonardo Jho.................................................................15,10 5.º Cíntia Evaristo Manuel Fato.....................................................14,50 6.º Normany Pedro Verniz.............................................................14,50 7.º Rosasta Roque Brumo Nsungo.................................................14,30 Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1.º Milagre António Zaua Gomo..................................................14,30 2.º Baibiti Norberto Micheque .....................................................14,15 3.º Celestina Mário Charles..........................................................14,10 4.º Magnessi Westoni Moisés ......................................................13,90 5.º Batsirai Fanuel Hotela ............................................................13,80 6.º Eterina Mino Artur Wanguisse...............................................13,80 7.º Danilo Victor Filimone...........................................................13,65 8.º Moline Custódio Pinganjira....................................................13,65 9.º Amélia Victor Richadi............................................................13,65 10.º Azeliana Américo Fernando...................................................13,50 11.º Domingos Francisco Jano.......................................................13,45 12.º Samurray Pedro Verniz...........................................................13,30 13.º Verónica Bacaleua Bacadiane ................................................13,25 14.º Chipo Tomiasse Pita...............................................................13,20
Texto do artigo · p. 2 Nota
Texto do artigo · p. 2 15.º Esperança Pedro Ganito Dzinganhama ..................................13,20 16.º Felicidade Fasbem Cueruza....................................................13,10 17.º Maria Rogério Edsson Draiva ................................................13,05 18.º Ashly Júlio Francisco Aleixo..................................................13,00 19.º Nomen Garicai Luís................................................................12,85 Carreira de docente N2, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 2 Admitidas:
Texto do artigo · p. 2 1.º Leopordina Mouzinho Vasco Bana ..........................................16,05 2.º Nelsa Joaquim Avelino.............................................................16,00 Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1.º Desesperado Mualuza Tobias...................................................15,85 2.º Titos António Wilson ...............................................................14,85 3.º Sumeia Alturi Ganiva Thapuleta ..............................................14,65 4.º Itelvina Afonso Evaristo Janeiro ..............................................14,55 5.º Santos Adriano Campos ...........................................................14,40 6.º Quindone Tacawira Quindone..................................................14,40 7.º Arquímedes Jorge Biquiwane...................................................14,35 8.º Hassan Kimione Jamo ..............................................................14,30 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 2 Ensino de química: Admitida:
Texto do artigo · p. 2 Carla Celestino Benete...................................................................14,67
Texto do artigo · p. 2 Ensino de física: Admitido:
Texto do artigo · p. 2 Bazanjo Querino Calizar................................................................13,50
Texto do artigo · p. 2 Ensino de química: Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1.º Jaquelina Abílio Jamo...............................................................13,50 2.º Sílvio Betinho Facto .................................................................12,67 Ensino de física:
Texto do artigo · p. 2 Aprovado: Leonel Ebate Gabriel .....................................................................12,50
Texto do artigo · p. 2 Mágoè, 16 de Outubro de 2025. — O Júri: O Presidente, Benfica Franque Davide Ross. — O 1.º Vogal, João Francisco Tivane. O 2.º Vogal, Rogério António Raposo Caiza.
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Quarta-feira, 5 de Novembro de 2025 II SÉRIE — Número 212
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: AVISO
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Texto lido por imagem, página 1: • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • •
  9. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  10. Parágrafo, página 1: Conselho Superior da Magistratura Judicial:
  11. Parágrafo, página 1: Aviso.
  12. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mágoè:
  13. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
  14. Texto lido por imagem, página 1: • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • •
  15. Texto do artigo, página 1: Conselho Superior da Magistratura Judicial
  16. Texto do artigo, página 1: Aviso
  17. Texto do artigo, página 1: Em cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 20 do regulamento para concurso de ingresso e promoção na carreira da magistratura judicial, aprovado pela Resolução n.º 4/CSMJ/P/2022, de 29 de Dezembro, publica-se a lista de graduação final dos candidatos admitidos, no concurso de promoção à categoria de juiz de direito C:
  18. Texto do artigo, página 1: Carreira da magistratura judicial: Categoria de juiz de direito C:
  19. Texto do artigo, página 1: Concorrentes:
  20. Texto do artigo, página 1: 1.º Sadira Ambuzelda Simbine Maunze. 2.º Carlos Pinto Patrício. 3.º Julieta Alcina Salomão Sitoe. 4.º Ilda Inocência Eusébio Langa Malate. 5.º Malaquias Júnior Sibanda. 6.º Dino Adamo Abdul. 7.º Aires Lopes Luís. 8.º Benjamim Francisco Macandza. 9.º Saquina Lambate. 10.º Graziella Carlos Manuel. 11.º Élio Bomba António Pilica. 12.º Eugénia Conceição Navalha. 13.º Lucílio António Nhanombe. 14.º Mauro Artur Lourenço Macalo. 15.º Céndia Tomás Goma. 16.º Agira Jumail Malique Tambo. 17.º Dércio Vasco Sérgio Nhaca.
  21. Texto do artigo, página 1: Verifique a autenticidade. Veja as instruções em:
  22. Texto do artigo, página 1: Concorrentes: 18.º Edleusa Merry de Janete Ibraimo. 19.º Celeste da Conceição Gimo. 20.º César Simão Tite. 21.º Sérgio Daneto Bacião. 22.º Francisco Maneca Andrece Marronco. 23.º Dionísio Jorge Mazivila. 24.º Samuel Horácio Pita. 25.º Heitarina Albertina Pascoal Guilamba. 26.º Deolinda Esperança da Conceição Costa. 27.º Noémia Felicidade Jorge Camoto. 28.º Mário Albino. 29.º Ana da Glória Muchavite Muchanga Tibana. 30.º Nelita Carlos Airone. 31.º Firoza Carimo Gani. 32.º Hermenegildo Condelaque Aboo. 33.º Nazir Issufo Bacar. 34.º Cármen Menalda de Jesus Alberto Charles. 35.º Rodolfo Zé Marinho Rocha. 36.º Silvério Osório Gonçalves. 37.º Edson Arnaldo Nhansue. 38.º Cremildo João Massingue. 39.º Ana Maria Cesário Rafael. 40.º Bernardo Horácio Alface. 41.º Bernardo Lemos Olímpio. 42.º Yasser Noormahomed Chutumia. 43.º Arcénio Armando Xerinda. 44.º Crimpelho Cândido António. 45.º Samuel Pedro Manhiça. 46.º Mariano Alexandre Mariano Muguirrima. 47.º Age Carimo. 48.º Anifo Anli Nfalume Bacar. 49.º Nelson dos Santos Gonçalves Muzambue. 50.º Sónia Johane Jamine Uchanga. 51.º Suraya Ibraimo Cassimo Martinho. 52.º Nelson July Furtado Mabai. 53.º Adelina Patrício dos Santos Afonso. 54.º Tomás Amiel Mudema. 55.º Tibúrcio Boavida Jozane. 56.º Sarifa Matola Adamo. 57.º Fernando Massada Buacala. 58.º Gércia da Lízia Domingos Nhantumbo. 59.º Assis Lúcio Francisco. 60.º Sancho Amade Cássimo. 61.º Glória André Zunguze. 62.º Armando Pedro Manguembane.
  23. Texto do artigo, página 1: Maputo, 17 de Julho de 2025. — A Secretária-Geral, Rita de Franco Duque Ismael.
  24. Parágrafo, página 2: 1020 II SÉRIE — NÚMERO 212
  25. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Mágoè
  26. Texto do artigo, página 2: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  27. Texto do artigo, página 2: Aviso
  28. Texto do artigo, página 2: Em virtude do despacho do administrador do distrito de Mágoè, respeitante à abertura de concurso para o ingresso de novos docentes em 2025, à luz do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o decreto n.º 61/2000, de 5 de Julho, e do Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Abril, publica-se a lista definitiva dos candidatos admitidos e aprovados para o ingresso no aparelho de Estado, para ocuparem as vagas existentes no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, do quadro do pessoal do distrito de Mágoè, nas carreiras de docentes N3, N2 e N1 e as que vierem a existir durante a validade do mesmo, para o preenchimento do quadro de pessoal deste distrito, a que se refere o aviso publicado pelo referido serviço distrital.
  29. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente N3, classe E, escalão 1: Admitidos: Nota
  30. Texto do artigo, página 2: 1.º Pedro Filipe Jordane Massape ..................................................15,35 2.º Francisco Paulo João Mário......................................................15,30 3.º Paulo Bonifácio Yona...............................................................15,20 4.º Hélder Leonardo Jho.................................................................15,10 5.º Cíntia Evaristo Manuel Fato.....................................................14,50 6.º Normany Pedro Verniz.............................................................14,50 7.º Rosasta Roque Brumo Nsungo.................................................14,30 Aprovados:
  31. Texto do artigo, página 2: 1.º Milagre António Zaua Gomo..................................................14,30 2.º Baibiti Norberto Micheque .....................................................14,15 3.º Celestina Mário Charles..........................................................14,10 4.º Magnessi Westoni Moisés ......................................................13,90 5.º Batsirai Fanuel Hotela ............................................................13,80 6.º Eterina Mino Artur Wanguisse...............................................13,80 7.º Danilo Victor Filimone...........................................................13,65 8.º Moline Custódio Pinganjira....................................................13,65 9.º Amélia Victor Richadi............................................................13,65 10.º Azeliana Américo Fernando...................................................13,50 11.º Domingos Francisco Jano.......................................................13,45 12.º Samurray Pedro Verniz...........................................................13,30 13.º Verónica Bacaleua Bacadiane ................................................13,25 14.º Chipo Tomiasse Pita...............................................................13,20
  32. Texto do artigo, página 2: Nota
  33. Texto do artigo, página 2: 15.º Esperança Pedro Ganito Dzinganhama ..................................13,20 16.º Felicidade Fasbem Cueruza....................................................13,10 17.º Maria Rogério Edsson Draiva ................................................13,05 18.º Ashly Júlio Francisco Aleixo..................................................13,00 19.º Nomen Garicai Luís................................................................12,85 Carreira de docente N2, classe E, escalão 1:
  34. Texto do artigo, página 2: Admitidas:
  35. Texto do artigo, página 2: 1.º Leopordina Mouzinho Vasco Bana ..........................................16,05 2.º Nelsa Joaquim Avelino.............................................................16,00 Aprovados:
  36. Texto do artigo, página 2: 1.º Desesperado Mualuza Tobias...................................................15,85 2.º Titos António Wilson ...............................................................14,85 3.º Sumeia Alturi Ganiva Thapuleta ..............................................14,65 4.º Itelvina Afonso Evaristo Janeiro ..............................................14,55 5.º Santos Adriano Campos ...........................................................14,40 6.º Quindone Tacawira Quindone..................................................14,40 7.º Arquímedes Jorge Biquiwane...................................................14,35 8.º Hassan Kimione Jamo ..............................................................14,30 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1:
  37. Texto do artigo, página 2: Ensino de química: Admitida:
  38. Texto do artigo, página 2: Carla Celestino Benete...................................................................14,67
  39. Texto do artigo, página 2: Ensino de física: Admitido:
  40. Texto do artigo, página 2: Bazanjo Querino Calizar................................................................13,50
  41. Texto do artigo, página 2: Ensino de química: Aprovados:
  42. Texto do artigo, página 2: 1.º Jaquelina Abílio Jamo...............................................................13,50 2.º Sílvio Betinho Facto .................................................................12,67 Ensino de física:
  43. Texto do artigo, página 2: Aprovado: Leonel Ebate Gabriel .....................................................................12,50
  44. Texto do artigo, página 2: Mágoè, 16 de Outubro de 2025. — O Júri: O Presidente, Benfica Franque Davide Ross. — O 1.º Vogal, João Francisco Tivane. O 2.º Vogal, Rogério António Raposo Caiza.
  45. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00MT
  46. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Aviso Conselho Superior da Magistratura Judicial
  • Aviso Governo do Distrito de Mágoè Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia