LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 213

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 213/2018

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Título de secção · p. 1 Quinta-feira, 1 de Novembro de 2018 II SÉRIE — Número 213
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E,P,
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado:Para publicação no «Boletim da República»,
Texto lido por imagem · p. 1 •
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Presidência da República:
Parágrafo · p. 1 Direcção de Recursos Humanos.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal ,,,e Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito da Moamba:
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
Texto do artigo · p. 1 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Direcção de Recursos Humanos
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 2 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 5 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, publica-se a lista definitiva de classificação final dos participantes ao concurso de promoção nas carreiras de especialista, técnico superior de tecnologias de informação e comunicação de N1, técnico superior de N1, técnico superior de N2, técnico especializado em administração pública, técnico profissional em administração pública, técnico profissional, técnico e assistente técnico, do quadro de pessoal da Presidência da República, decorido nos dias 22, 23 e 24 de Agosto de 2018, devidamente homologada por despacho de 18 de Outubro de 2018, da Ministra na Presidência para os Assuntos da Casa Civil.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de especialista:
Texto do artigo · p. 1 Nome: Valores Hugo Jorge Martins Acácio..........................................................17
Texto do artigo · p. 1 Carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação de N1: Nome:
Texto do artigo · p. 1 1. Hermenegildo Gabriel Langa......................................................... 18
Texto do artigo · p. 1 2. Olívio Sérgio Jaime Chunguane .................................................... 17
Texto do artigo · p. 1 Carreira de técnico superior em administração pública de N1: Nome: Valores
Texto do artigo · p. 1 1. Joaquim Albino Timóteo................................................................ 18
Texto do artigo · p. 1 2. Alice Lídia da Graça Agostinho..................................................... 18
Texto do artigo · p. 1 3. Rosa Maria Vazicaques Simão....................................................... 18
Texto do artigo · p. 1 4. Américo Zacarias Matavele ........................................................... 17 Carreira de técnico superior de N1:
Texto do artigo · p. 1 Nome:
Texto do artigo · p. 1 1. Celina Marcos Monjane............................................................... 19
Texto do artigo · p. 1 2. Renízia Cristina Francisco Cakhongue Canhemba...................... 18
Texto do artigo · p. 1 3. Paulo Eduardo Noronha Assubuji................................................ 18
Texto do artigo · p. 1 4. Issufo Jaide José Olegário Madeira.............................................. 18
Texto do artigo · p. 1 5. Saugina Armando Mabui.............................................................. 18
Texto do artigo · p. 1 6. Armando Catine ........................................................................... 18
Texto do artigo · p. 1 7. Paulo Bernardo Massango ........................................................... 18
Texto do artigo · p. 1 8. Telma Teresa de Jesus Penicela.................................................... 18
Texto do artigo · p. 1 9. Anísio Felisberto Buanaíssa......................................................... 18
Texto do artigo · p. 1 10. Guida João Mapapaia................................................................... 18
Texto do artigo · p. 1 11. Leira Sulemane Omar Almeida.................................................... 18
Texto do artigo · p. 1 12. Rosina Januário Zuanze Semo..................................................... 18
Texto do artigo · p. 1 13. Fabião Eusébio Nhantsave........................................................... 18
Texto do artigo · p. 1 14. Marta Arnaldo Mahumane........................................................... 18
Texto do artigo · p. 1 15. Sónia Félix Sebastião Machel...................................................... 18
Texto do artigo · p. 1 16. Délcio Luís Camburra.................................................................. 18
Texto do artigo · p. 1 17. Alda Joice Jane Maria Xavier ...................................................... 18
Texto do artigo · p. 1 18. Celso Joaquim Magode Macavene .............................................. 18
Texto do artigo · p. 1 19. Áuria Vaneza Duarte Sofiano....................................................... 18
Texto do artigo · p. 1 20. Herculana Ângela Mabote Tamele............................................... 18
Texto do artigo · p. 1 21. Sérgio Victorino Padeiro.............................................................. 17
Texto do artigo · p. 1 22. Filipe da Cunha Sabino................................................................ 17
Texto do artigo · p. 1 23. Valentina Sansão Monjane........................................................... 17
Texto do artigo · p. 1 24. Maiden Macitela Macie ............................................................... 17
Texto do artigo · p. 1 25. Sónia Cátia Ornelas Mavale......................................................... 17
Texto do artigo · p. 1 26. Joana Rafael Bila ......................................................................... 17
Texto do artigo · p. 1 27. Dersa Ana Jango .......................................................................... 17
Texto do artigo · p. 1 28. Vestina Agostinho Ntauale........................................................... 17
Texto do artigo · p. 1 29. Cremildo António Carlos Gove.................................................... 17
Texto do artigo · p. 1 30. Verónica Elias Francisco Nhangumbe ......................................... 17
Texto do artigo · p. 1 31. Celda Albino Shuman .................................................................. 17
Texto do artigo · p. 1 32. Beatriz Helena de Oliveira Dias Inguane..................................... 17
Título de secção · p. 2 1562 II SÉRIE — NÚMERO 213
Texto do artigo · p. 2 Nome: Valores
Texto do artigo · p. 2 33. Eunice Gaspar Bazima de Oliveira .............................................. 17
Texto do artigo · p. 2 34. Azevedo Amissone Chicuava....................................................... 17
Texto do artigo · p. 2 35. Verónica Argilésia Sitoe Balate.................................................... 17
Texto do artigo · p. 2 36. Cláudio Ernesto Cuambe ............................................................. 17
Texto do artigo · p. 2 37. Josina Alexandre Malique............................................................ 17
Texto do artigo · p. 2 38. Maria Elisa Chicane..................................................................... 16
Texto do artigo · p. 2 39. Joharia Assane Issufo................................................................... 16
Texto do artigo · p. 2 40. Rui Miguel Limene...................................................................... 16
Texto do artigo · p. 2 41. Laura Castelo Chipuale................................................................ 16
Texto do artigo · p. 2 42. Cesaltina Alfredo Bila.................................................................. 16
Texto do artigo · p. 2 43. Jossias Cuinica Júnior.................................................................. 16 Carreira de técnico superior de N2:
Texto do artigo · p. 2 Nome: Francisco Magalhães Siueia............................................................... 18 Carreira de ténico especializado em administração
Texto do artigo · p. 2 pública: Nome:
Texto do artigo · p. 2 1. Arlete Sebastião Simbine............................................................... 18
Texto do artigo · p. 2 2. Lucas João Cossa........................................................................... 18
Texto do artigo · p. 2 3. Maria de Alegria Mário Bernardo.................................................. 18
Texto do artigo · p. 2 4. Paulina Armando Macie Macamo.................................................. 17
Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico profissional em administração
Texto do artigo · p. 2 pública: Nome:
Texto do artigo · p. 2 1. Augusto Marcelino Pinto ............................................................. 18
Texto do artigo · p. 2 2. Lucas Mário Binze....................................................................... 17
Texto do artigo · p. 2 3. Alexandre Pofu Timene................................................................ 17
Texto do artigo · p. 2 4. Casimiro Alfredo Massingue ....................................................... 17
Texto do artigo · p. 2 5. Ali Braimo.................................................................................... 17
Texto do artigo · p. 2 6. Evelina Lécia Albino Muianga..................................................... 17
Texto do artigo · p. 2 7. Márcia Alfredo Semende ............................................................. 17
Texto do artigo · p. 2 8. Rosita Paulino Homo Simbine..................................................... 17
Texto do artigo · p. 2 9. Anita Pedro Domingos................................................................. 17
Texto do artigo · p. 2 10. Zacarias Xadreque Nhanombe..................................................... 17
Texto do artigo · p. 2 11. Francisco Amosse Matola............................................................ 17
Texto do artigo · p. 2 12. Sara Manuel Fafitine.................................................................... 16
Texto do artigo · p. 2 13. Virgílio José Nhancale ................................................................. 16
Texto do artigo · p. 2 14. Arão Belmiro Fumo ..................................................................... 15
Texto do artigo · p. 2 15. Ilídio de Jesus Carlos Tamele....................................................... 15 Carreira de técnico profissional:
Texto do artigo · p. 2 Nome:
Texto do artigo · p. 2 1. Lídia João Matola .......................................................................... 18
Texto do artigo · p. 2 2. Maria Alcina Macuácua................................................................. 18
Texto do artigo · p. 2 3. Renaldo Abel Mabunda.................................................................. 17
Texto do artigo · p. 2 4. Francisco Fernando Sande............................................................. 17
Texto do artigo · p. 2 5. Félix Jacinto Chunguane................................................................ 17
Texto do artigo · p. 2 6. Iracema Catarina Chirute............................................................... 16
Texto do artigo · p. 2 7. Rosa Muchanga.............................................................................. 16
Texto do artigo · p. 2 8. Omar Muhamad Suleimane M`Licuba .......................................... 15
Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico: Nome: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Maria Gabriela Mavunga ............................................................. 19
Texto do artigo · p. 2 2. Dário José Pedro .......................................................................... 19
Texto do artigo · p. 2 3. Jerónimo Jeremias Nhamunze ..................................................... 19
Texto do artigo · p. 2 4. Maria da Graça Propécia de Tomás Palha Adam......................... 18
Texto do artigo · p. 2 5. Armando Vasco Moiane ............................................................... 18
Texto do artigo · p. 2 6. Hermenegildo Bento Mabunda .................................................... 18
Texto do artigo · p. 2 7. Maria da Piedade Júlio Matsinhe Ngovene.................................. 18
Texto do artigo · p. 2 8. Carlos Matendeudja José Hobjana............................................... 17
Texto do artigo · p. 2 9. Gaspar Zefanias Bié..................................................................... 17
Texto do artigo · p. 2 10. Sérgio Pedro Marrucule ............................................................... 17
Texto do artigo · p. 2 11. Dorce Rosalina Manjaze.............................................................. 17
Texto do artigo · p. 2 12. Carlos Leopoldo André Nhandamo ............................................. 16
Texto do artigo · p. 2 13. Percina Ancha Nicuere................................................................. 16
Texto do artigo · p. 2 14. Manuel Jonas Matlaba ................................................................. 16
Texto do artigo · p. 2 15. Elsa Firmino Macave ................................................................... 16
Texto do artigo · p. 2 16. Jaime Francisco Maboia .............................................................. 15
Texto do artigo · p. 2 17. Carlos Leonardo Monjane............................................................ 15
Texto do artigo · p. 2 18. Carlos Faelane.............................................................................. 15
Texto do artigo · p. 2 19. Gabriel Paulo Langa..................................................................... 15
Texto do artigo · p. 2 20. Júlio Vicente Banze...................................................................... 14
Texto do artigo · p. 2 21. Inácio Joaquim Ruco.................................................................... 14
Texto do artigo · p. 2 22. Isabel Florência Macaringue........................................................ 13
Texto do artigo · p. 2 23. Joaquim Vicente Gabriel Guilherme Mbaia................................. 12 Carreira de assistente técnico:
Texto do artigo · p. 2 Nome:
Texto do artigo · p. 2 1. Júlio Lacerda Almeida Langa ...................................................... 19
Texto do artigo · p. 2 2. ValdoAntónio Tavede ................................................................... 19
Texto do artigo · p. 2 3. Ivete Pelembe............................................................................... 18
Texto do artigo · p. 2 4. Angélica José Mussuruco............................................................. 16
Texto do artigo · p. 2 5. Lúcia Rosita Timane .................................................................... 16
Texto do artigo · p. 2 6. Elídio Fernando Tembe................................................................ 16
Texto do artigo · p. 2 7. Hilário Domingos de Azevedo Chichango................................... 15
Texto do artigo · p. 2 8. Santos Afonso Cumbe.................................................................. 15
Texto do artigo · p. 2 9. César Jacinto Bango..................................................................... 14
Texto do artigo · p. 2 10. Pedro Paulo Majuta...................................................................... 14
Texto do artigo · p. 2 11. Perpétua Cacilda Mussane........................................................... 14
Texto do artigo · p. 2 12. António Armando Racuela........................................................... 13
Texto do artigo · p. 2 13. Ivo Domingos Buque ................................................................... 12
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 18 de Outubro de 2018. — O Presidente do Júri, Manuel Alfredo Gamito.
Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DA ADMINSTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 2 Despacho
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências conferidas pelo n.º 1 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 37/2010, de 16 de Fevereiro, que aprova o Regulamento Padrão do Funcionamento das Comissões de Avaliação de Documentos da Administração Pública, determino:
Texto do artigo · p. 2 É criada a Comissão de Avaliação do Cofre dos Tribunais, com
Texto do artigo · p. 2 a seguinte composição: Isabel Albino - Coordenadora. Azarias Sidumo; Elysa Viera; Argentina Chemane. Maputo, 4 de Julho de 2018. — A Ministra,¬Carmelita Namashulua.
Parágrafo · p. 3 1 DE NOVEMBRO DE 2018 1563
Texto do artigo · p. 3 Governo do Distrito da Moamba
Texto do artigo · p. 3 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Texto do artigo · p. 3 Aviso
Texto do artigo · p. 3 Em conformidade com o despacho de 20 de Maio de 2018, do Administrador do Distrito da Moamba, e nos termos do artigo 69 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista
Texto do artigo · p. 3 definitiva dos candidatos aprovados ao concurso para admissão dos médicos de clínica geral.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de médico de clínica geral: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 3 1. Ângelo Bernardo Djedje ................................................................ 17
Texto do artigo · p. 3 2. Rafaela Ilarina Chambela............................................................... 15
Texto do artigo · p. 3 Moamba, 24 de Setembro de 2018. — O Presidente do Júri, Abdul Rafael. — A 1.ª Vogal, Ester Macuácua. — O 2.º Vogal, Mussa Saide Mussa.
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E,P,
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  1. Título de secção, página 1: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2018 II SÉRIE — Número 213
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E,P,
  6. Título de secção, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado:Para publicação no «Boletim da República»,
  8. Texto lido por imagem, página 1: •
  9. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  10. Parágrafo, página 1: Presidência da República:
  11. Parágrafo, página 1: Direcção de Recursos Humanos.
  12. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal ,,,e Função Pública:
  13. Parágrafo, página 1: Despacho.
  14. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito da Moamba:
  15. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
  16. Texto do artigo, página 1: PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
  17. Texto do artigo, página 1: Direcção de Recursos Humanos
  18. Texto do artigo, página 1: Aviso
  19. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 2 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 5 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, publica-se a lista definitiva de classificação final dos participantes ao concurso de promoção nas carreiras de especialista, técnico superior de tecnologias de informação e comunicação de N1, técnico superior de N1, técnico superior de N2, técnico especializado em administração pública, técnico profissional em administração pública, técnico profissional, técnico e assistente técnico, do quadro de pessoal da Presidência da República, decorido nos dias 22, 23 e 24 de Agosto de 2018, devidamente homologada por despacho de 18 de Outubro de 2018, da Ministra na Presidência para os Assuntos da Casa Civil.
  20. Texto do artigo, página 1: Carreira de especialista:
  21. Texto do artigo, página 1: Nome: Valores Hugo Jorge Martins Acácio..........................................................17
  22. Texto do artigo, página 1: Carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação de N1: Nome:
  23. Texto do artigo, página 1: 1. Hermenegildo Gabriel Langa......................................................... 18
  24. Texto do artigo, página 1: 2. Olívio Sérgio Jaime Chunguane .................................................... 17
  25. Texto do artigo, página 1: Carreira de técnico superior em administração pública de N1: Nome: Valores
  26. Texto do artigo, página 1: 1. Joaquim Albino Timóteo................................................................ 18
  27. Texto do artigo, página 1: 2. Alice Lídia da Graça Agostinho..................................................... 18
  28. Texto do artigo, página 1: 3. Rosa Maria Vazicaques Simão....................................................... 18
  29. Texto do artigo, página 1: 4. Américo Zacarias Matavele ........................................................... 17 Carreira de técnico superior de N1:
  30. Texto do artigo, página 1: Nome:
  31. Texto do artigo, página 1: 1. Celina Marcos Monjane............................................................... 19
  32. Texto do artigo, página 1: 2. Renízia Cristina Francisco Cakhongue Canhemba...................... 18
  33. Texto do artigo, página 1: 3. Paulo Eduardo Noronha Assubuji................................................ 18
  34. Texto do artigo, página 1: 4. Issufo Jaide José Olegário Madeira.............................................. 18
  35. Texto do artigo, página 1: 5. Saugina Armando Mabui.............................................................. 18
  36. Texto do artigo, página 1: 6. Armando Catine ........................................................................... 18
  37. Texto do artigo, página 1: 7. Paulo Bernardo Massango ........................................................... 18
  38. Texto do artigo, página 1: 8. Telma Teresa de Jesus Penicela.................................................... 18
  39. Texto do artigo, página 1: 9. Anísio Felisberto Buanaíssa......................................................... 18
  40. Texto do artigo, página 1: 10. Guida João Mapapaia................................................................... 18
  41. Texto do artigo, página 1: 11. Leira Sulemane Omar Almeida.................................................... 18
  42. Texto do artigo, página 1: 12. Rosina Januário Zuanze Semo..................................................... 18
  43. Texto do artigo, página 1: 13. Fabião Eusébio Nhantsave........................................................... 18
  44. Texto do artigo, página 1: 14. Marta Arnaldo Mahumane........................................................... 18
  45. Texto do artigo, página 1: 15. Sónia Félix Sebastião Machel...................................................... 18
  46. Texto do artigo, página 1: 16. Délcio Luís Camburra.................................................................. 18
  47. Texto do artigo, página 1: 17. Alda Joice Jane Maria Xavier ...................................................... 18
  48. Texto do artigo, página 1: 18. Celso Joaquim Magode Macavene .............................................. 18
  49. Texto do artigo, página 1: 19. Áuria Vaneza Duarte Sofiano....................................................... 18
  50. Texto do artigo, página 1: 20. Herculana Ângela Mabote Tamele............................................... 18
  51. Texto do artigo, página 1: 21. Sérgio Victorino Padeiro.............................................................. 17
  52. Texto do artigo, página 1: 22. Filipe da Cunha Sabino................................................................ 17
  53. Texto do artigo, página 1: 23. Valentina Sansão Monjane........................................................... 17
  54. Texto do artigo, página 1: 24. Maiden Macitela Macie ............................................................... 17
  55. Texto do artigo, página 1: 25. Sónia Cátia Ornelas Mavale......................................................... 17
  56. Texto do artigo, página 1: 26. Joana Rafael Bila ......................................................................... 17
  57. Texto do artigo, página 1: 27. Dersa Ana Jango .......................................................................... 17
  58. Texto do artigo, página 1: 28. Vestina Agostinho Ntauale........................................................... 17
  59. Texto do artigo, página 1: 29. Cremildo António Carlos Gove.................................................... 17
  60. Texto do artigo, página 1: 30. Verónica Elias Francisco Nhangumbe ......................................... 17
  61. Texto do artigo, página 1: 31. Celda Albino Shuman .................................................................. 17
  62. Texto do artigo, página 1: 32. Beatriz Helena de Oliveira Dias Inguane..................................... 17
  63. Título de secção, página 2: 1562 II SÉRIE — NÚMERO 213
  64. Texto do artigo, página 2: Nome: Valores
  65. Texto do artigo, página 2: 33. Eunice Gaspar Bazima de Oliveira .............................................. 17
  66. Texto do artigo, página 2: 34. Azevedo Amissone Chicuava....................................................... 17
  67. Texto do artigo, página 2: 35. Verónica Argilésia Sitoe Balate.................................................... 17
  68. Texto do artigo, página 2: 36. Cláudio Ernesto Cuambe ............................................................. 17
  69. Texto do artigo, página 2: 37. Josina Alexandre Malique............................................................ 17
  70. Texto do artigo, página 2: 38. Maria Elisa Chicane..................................................................... 16
  71. Texto do artigo, página 2: 39. Joharia Assane Issufo................................................................... 16
  72. Texto do artigo, página 2: 40. Rui Miguel Limene...................................................................... 16
  73. Texto do artigo, página 2: 41. Laura Castelo Chipuale................................................................ 16
  74. Texto do artigo, página 2: 42. Cesaltina Alfredo Bila.................................................................. 16
  75. Texto do artigo, página 2: 43. Jossias Cuinica Júnior.................................................................. 16 Carreira de técnico superior de N2:
  76. Texto do artigo, página 2: Nome: Francisco Magalhães Siueia............................................................... 18 Carreira de ténico especializado em administração
  77. Texto do artigo, página 2: pública: Nome:
  78. Texto do artigo, página 2: 1. Arlete Sebastião Simbine............................................................... 18
  79. Texto do artigo, página 2: 2. Lucas João Cossa........................................................................... 18
  80. Texto do artigo, página 2: 3. Maria de Alegria Mário Bernardo.................................................. 18
  81. Texto do artigo, página 2: 4. Paulina Armando Macie Macamo.................................................. 17
  82. Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico profissional em administração
  83. Texto do artigo, página 2: pública: Nome:
  84. Texto do artigo, página 2: 1. Augusto Marcelino Pinto ............................................................. 18
  85. Texto do artigo, página 2: 2. Lucas Mário Binze....................................................................... 17
  86. Texto do artigo, página 2: 3. Alexandre Pofu Timene................................................................ 17
  87. Texto do artigo, página 2: 4. Casimiro Alfredo Massingue ....................................................... 17
  88. Texto do artigo, página 2: 5. Ali Braimo.................................................................................... 17
  89. Texto do artigo, página 2: 6. Evelina Lécia Albino Muianga..................................................... 17
  90. Texto do artigo, página 2: 7. Márcia Alfredo Semende ............................................................. 17
  91. Texto do artigo, página 2: 8. Rosita Paulino Homo Simbine..................................................... 17
  92. Texto do artigo, página 2: 9. Anita Pedro Domingos................................................................. 17
  93. Texto do artigo, página 2: 10. Zacarias Xadreque Nhanombe..................................................... 17
  94. Texto do artigo, página 2: 11. Francisco Amosse Matola............................................................ 17
  95. Texto do artigo, página 2: 12. Sara Manuel Fafitine.................................................................... 16
  96. Texto do artigo, página 2: 13. Virgílio José Nhancale ................................................................. 16
  97. Texto do artigo, página 2: 14. Arão Belmiro Fumo ..................................................................... 15
  98. Texto do artigo, página 2: 15. Ilídio de Jesus Carlos Tamele....................................................... 15 Carreira de técnico profissional:
  99. Texto do artigo, página 2: Nome:
  100. Texto do artigo, página 2: 1. Lídia João Matola .......................................................................... 18
  101. Texto do artigo, página 2: 2. Maria Alcina Macuácua................................................................. 18
  102. Texto do artigo, página 2: 3. Renaldo Abel Mabunda.................................................................. 17
  103. Texto do artigo, página 2: 4. Francisco Fernando Sande............................................................. 17
  104. Texto do artigo, página 2: 5. Félix Jacinto Chunguane................................................................ 17
  105. Texto do artigo, página 2: 6. Iracema Catarina Chirute............................................................... 16
  106. Texto do artigo, página 2: 7. Rosa Muchanga.............................................................................. 16
  107. Texto do artigo, página 2: 8. Omar Muhamad Suleimane M`Licuba .......................................... 15
  108. Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico: Nome: Valores
  109. Texto do artigo, página 2: 1. Maria Gabriela Mavunga ............................................................. 19
  110. Texto do artigo, página 2: 2. Dário José Pedro .......................................................................... 19
  111. Texto do artigo, página 2: 3. Jerónimo Jeremias Nhamunze ..................................................... 19
  112. Texto do artigo, página 2: 4. Maria da Graça Propécia de Tomás Palha Adam......................... 18
  113. Texto do artigo, página 2: 5. Armando Vasco Moiane ............................................................... 18
  114. Texto do artigo, página 2: 6. Hermenegildo Bento Mabunda .................................................... 18
  115. Texto do artigo, página 2: 7. Maria da Piedade Júlio Matsinhe Ngovene.................................. 18
  116. Texto do artigo, página 2: 8. Carlos Matendeudja José Hobjana............................................... 17
  117. Texto do artigo, página 2: 9. Gaspar Zefanias Bié..................................................................... 17
  118. Texto do artigo, página 2: 10. Sérgio Pedro Marrucule ............................................................... 17
  119. Texto do artigo, página 2: 11. Dorce Rosalina Manjaze.............................................................. 17
  120. Texto do artigo, página 2: 12. Carlos Leopoldo André Nhandamo ............................................. 16
  121. Texto do artigo, página 2: 13. Percina Ancha Nicuere................................................................. 16
  122. Texto do artigo, página 2: 14. Manuel Jonas Matlaba ................................................................. 16
  123. Texto do artigo, página 2: 15. Elsa Firmino Macave ................................................................... 16
  124. Texto do artigo, página 2: 16. Jaime Francisco Maboia .............................................................. 15
  125. Texto do artigo, página 2: 17. Carlos Leonardo Monjane............................................................ 15
  126. Texto do artigo, página 2: 18. Carlos Faelane.............................................................................. 15
  127. Texto do artigo, página 2: 19. Gabriel Paulo Langa..................................................................... 15
  128. Texto do artigo, página 2: 20. Júlio Vicente Banze...................................................................... 14
  129. Texto do artigo, página 2: 21. Inácio Joaquim Ruco.................................................................... 14
  130. Texto do artigo, página 2: 22. Isabel Florência Macaringue........................................................ 13
  131. Texto do artigo, página 2: 23. Joaquim Vicente Gabriel Guilherme Mbaia................................. 12 Carreira de assistente técnico:
  132. Texto do artigo, página 2: Nome:
  133. Texto do artigo, página 2: 1. Júlio Lacerda Almeida Langa ...................................................... 19
  134. Texto do artigo, página 2: 2. ValdoAntónio Tavede ................................................................... 19
  135. Texto do artigo, página 2: 3. Ivete Pelembe............................................................................... 18
  136. Texto do artigo, página 2: 4. Angélica José Mussuruco............................................................. 16
  137. Texto do artigo, página 2: 5. Lúcia Rosita Timane .................................................................... 16
  138. Texto do artigo, página 2: 6. Elídio Fernando Tembe................................................................ 16
  139. Texto do artigo, página 2: 7. Hilário Domingos de Azevedo Chichango................................... 15
  140. Texto do artigo, página 2: 8. Santos Afonso Cumbe.................................................................. 15
  141. Texto do artigo, página 2: 9. César Jacinto Bango..................................................................... 14
  142. Texto do artigo, página 2: 10. Pedro Paulo Majuta...................................................................... 14
  143. Texto do artigo, página 2: 11. Perpétua Cacilda Mussane........................................................... 14
  144. Texto do artigo, página 2: 12. António Armando Racuela........................................................... 13
  145. Texto do artigo, página 2: 13. Ivo Domingos Buque ................................................................... 12
  146. Texto do artigo, página 2: Maputo, 18 de Outubro de 2018. — O Presidente do Júri, Manuel Alfredo Gamito.
  147. Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DA ADMINSTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  148. Texto do artigo, página 2: Despacho
  149. Texto do artigo, página 2: No uso das competências conferidas pelo n.º 1 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 37/2010, de 16 de Fevereiro, que aprova o Regulamento Padrão do Funcionamento das Comissões de Avaliação de Documentos da Administração Pública, determino:
  150. Texto do artigo, página 2: É criada a Comissão de Avaliação do Cofre dos Tribunais, com
  151. Texto do artigo, página 2: a seguinte composição: Isabel Albino - Coordenadora. Azarias Sidumo; Elysa Viera; Argentina Chemane. Maputo, 4 de Julho de 2018. — A Ministra,¬Carmelita Namashulua.
  152. Parágrafo, página 3: 1 DE NOVEMBRO DE 2018 1563
  153. Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito da Moamba
  154. Texto do artigo, página 3: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  155. Texto do artigo, página 3: Aviso
  156. Texto do artigo, página 3: Em conformidade com o despacho de 20 de Maio de 2018, do Administrador do Distrito da Moamba, e nos termos do artigo 69 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista
  157. Texto do artigo, página 3: definitiva dos candidatos aprovados ao concurso para admissão dos médicos de clínica geral.
  158. Texto do artigo, página 3: Carreira de médico de clínica geral: Aprovados: Valores
  159. Texto do artigo, página 3: 1. Ângelo Bernardo Djedje ................................................................ 17
  160. Texto do artigo, página 3: 2. Rafaela Ilarina Chambela............................................................... 15
  161. Texto do artigo, página 3: Moamba, 24 de Setembro de 2018. — O Presidente do Júri, Abdul Rafael. — A 1.ª Vogal, Ester Macuácua. — O 2.º Vogal, Mussa Saide Mussa.
  162. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00 MT
  163. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E,P,
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Diplomas nesta edição

  • Aviso Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social. PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Direcção de Recursos Humanos
  • Despacho MINISTÉRIO DA ADMINSTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Aviso Governo do Distrito da Moamba Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social