De 9 de Maio:
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- Texto do artigo, página 4: De 9 de Maio:
- Texto do artigo, página 4: Samuel Raimone Cumbane, titular do NUIT 108394633, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento Provincial dos Transportes, na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Sofala, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, que aprova o Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala a 20 de Maio.)
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