LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 213

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 213/2019

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Título de secção · p. 1 Terça-feira, 5 de Novembro de 2019 II SÉRIE — Número 213
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Economia e Finanças:
Parágrafo · p. 1 Direcção Nacional de Previdência Social. Instituto Nacional de Previdência Social.
Parágrafo · p. 1 Ministério dos Transportes e Comunicações:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função
Parágrafo · p. 1 ...Pública:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Sofala:
Parágrafo · p. 1 Despachos. Secretaria Provincial.
Parágrafo · p. 1 Universidade Pedagógica de Maputo:
Texto do artigo · p. 1 Direcção de Recursos Humanos.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS
Texto do artigo · p. 1 Direcção Nacional de Previdência Social
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 9 de Setembro de 2015:
Texto do artigo · p. 1 Luís António Jone, técnico profissional em administração pública que exerceu a função de chefe da secretaria na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Sofala, desligado do serviço para a aposentação voluntária, por despacho de 16 de Fevereiro de 2015, do Secretário Permanente da Província de Sofala concedida a pensão de aposentação, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 2 do Regulamento de Previdência dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto. A pensão é fixada em 9.333,87MT mensais, correspondentes a 35
Texto do artigo · p. 1 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com base na remuneração de 9.333,87MT.
Texto do artigo · p. 1 A pensão foi fixada com base na remuneração actualizada até 5%, de 1 de Abril de 2015, devendo ser paga em Sofala. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Setembro de 2015.)
Texto do artigo · p. 1 Instituto Nacional de Previdência Social
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 No uso da competência que me é delegada pelo Despacho de 5 de Janeiro de 2016, do Ministro da Economia e Finanças, fixo a pensão de aposentação a favor de Joel Pequenino Tomás, técnico superior de administração pública da Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Sofala, desligado do serviço para aposentação voluntária por despacho de 12 de Janeiro de 2016, da Governadora Provincial, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 2 do Regulamento de Previdência dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto, no valor mensal de 20.033,10MT, correspondente a 35 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com base na remuneração de 20.033,10MT.
Texto do artigo · p. 1 A Pensão foi fixada com base na remuneração actualizada até 1 de Abril de 2016 (4%), devendo ser paga em Sofala.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 12 de Dezembro de 2016. — O Director-Geral, Augusto Bambo Sumburane.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Dezembro de 2016.)
Texto do artigo · p. 1 No uso da competência que me é delegada pelo despacho de 5 de Janeiro de 2016, do Ministro da Economia e Finanças, fixo a pensão de aposentação a favor de Pedro Pequenino Varilo, assistente técnico, da Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Sofala, desligado do serviço para aposentação voluntária por despacho de 31 de Agosto de 2016, do Secretário Permanente Provincial, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 2 do Regulamento de Previdência dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto, no valor mensal de 6.999,00MT, correspondente a 35 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com base na remuneração de 6.999,00MT.
Texto do artigo · p. 2 A pensão foi fixada com base na remuneração actualizada até 1 de
Texto do artigo · p. 2 Abril de 2017 (500,00MT), devendo ser paga em Sofala. Maputo, 20 de Novembro de 2017. — O Director-Geral, Augusto Bambo Sumburane. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Janeiro de 2018.) No uso da competência que me é delegada pelo despacho de 5 de Janeiro de 2016, do Ministro da Economia e Finanças, fixo a pensão de aposentação a favor de Serafina Rafael Chaca, técnica profissional em administração pública da Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Sofala, desligada do serviço para aposentação voluntária por despacho de 2 de Agosto de 2017, da Governadora Provincial, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 2 do Regulamento de Previdência dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto, no valor mensal de 10.288,01MT, correspondente a 35 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com base na remuneração de 10.288,01MT. A Pensão foi fixada com base na remuneração, actualizada até 1 de Abril de 2018 (5%), devendo ser paga em Sofala.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 6 de Julho de 2018. — O Director-Geral, Augusto Bambo Sumburane.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 16 de Agosto de 2018.)
Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Texto do artigo · p. 2 Despachos
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, nomeio Hélcio Marisa Menete Cânda, titular do NUIT 105379838, técnico superior N1, classe C, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director Provincial dos Transportes e Comunicações de Sofala.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 7 de Março de 2013. — O Ministro dos Transportes e Comunicações, Paulo Francisco Zucula.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 14 de Maio.)
Texto do artigo · p. 2 De 7 de Novembro de 2017:
Texto do artigo · p. 2 Hélcio Marisa Menete Cânda, técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 105379838 — cessa o exercício de funções de Director Provincial dos Transportes e Comunicações de Sofala, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, cargo para que havia sido nomeado por despacho de 7 de Março de 2013, do Ministro dos Transportes e Comunicações.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 12 de Janeiro de 2018.)
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 da Lei n.º 5/2018, de 26
Texto do artigo · p. 2 de Fevereiro, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea b) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, nomeio Maria da Imaculada Gabriel, titular do NUIT 101904970, licenciada em Geografia, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Directora Provincial dos Transportes e Comunicações de Sofala.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 27 de Março de 2018. — O Ministro dos Transportes e Comunicações, Carlos Alberto Fortes Mesquita.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 26 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 2 Despacho
Texto do artigo · p. 2 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Governador da Província de Nampula, atribuo a Sérgio Malengua, docente N3, o vencimento correspondente à função de Director Adjunto de Escola Primária do 2.º Grau.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 4 de Julho de 2014. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 2 Despachos
Texto do artigo · p. 2 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Administradora do Distrito de Meconta, atribuo a Ali Raquia, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Director de Escola Primária Completa.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 3 de Dezembro de 2015. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 2 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Governador da Província de Nampula, atribuo a Alexandre José, enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, o vencimento excepcional correspondente à função de Director de Escola Primária do 2.º Grau.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 9 de Março de 2018. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 2 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28, conjugado com o n.º 2 do artigo 30, ambos do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Governador da Província de Nampula, atribuo a António Lucas Somo, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe C, escalão 1, 25% sobre o vencimento que aufere.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 27 de Junho de 2019. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 2 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Director Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Meconta,
Texto do artigo · p. 3 atribuo a Paulino Essiaca, enquadrado na carreira de instrutor técnico pedagógico N1, classe C, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Director de Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 5 de Julho de 2019. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 3 Governo da Província de Sofala
Texto do artigo · p. 3 Despachos De 24 de Outubro de 2018:
Texto do artigo · p. 3 Ilda Zélia Duma Huo, titular do NUIT 109876259, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 5 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 3 Mansura Safinia Paulo Saide, titular do NUIT 109699446, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Jorge Micanjo Caliche, titular do NUIT 103488291, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 6 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 3 De 28 de Outubro de 2018:
Texto do artigo · p. 3 Maria da Imaculada Gabriel, titular do NUIT 101904970, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Sofala — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala
Texto do artigo · p. 3 a 29 de Janeiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 3 De 29 de Outubro de 2018:
Texto do artigo · p. 3 Judite Manuel Gonçalo Ferrão, titular do NUIT 101235394, enquadrada na carreira de técnico superior da administração pública N2, classe B, escalão 1, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 3, da mesma carreira e classe, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala a 13 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 3 Samuel Raimone Cumbane, titular do NUIT 108394633, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Transportes e Comunicações de Sofala promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala a 27 de Dezembro de 2019.)
Texto do artigo · p. 3 Alfredo Filipe Francisco da Silva, titular do NUIT 108372079, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Sofala — promovido para a classe C, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Hélcio Marisa Menete Cânda, titular do NUIT 105379838, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 3, da mesma carreira e classe, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 José Eduardo Lourenço Mubobo, titular do NUIT 105263351, enquadrado na carreira de técnico superior da administração pública N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Sofala — promovida para a classe C, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Lúcia de Fátima Marques Rodrigues Bráz, titular do NUIT 103486548, enquadrada na carreira de técnico superior da administração pública N1, classe C, escalão 1, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 3, da mesma carreira e classe, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Sandra Maria Caetano Lourenço Nhamué, titular do NUIT 102954294, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Sofala — promovido para a classe C, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 João Gasolina Nhanga, titular do NUIT 103488265, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 4, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 6, da mesma carreira e classe, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Moniz João Jamal, titular do NUIT 101235459, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 10, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 12, da mesma carreira e classe, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 Amós Alfredo Ambrósio, titular do NUIT 1122880071, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de
Texto do artigo · p. 4 Sofala a 31 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 4 De 9 de Maio:
Texto do artigo · p. 4 Samuel Raimone Cumbane, titular do NUIT 108394633, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento Provincial dos Transportes, na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Sofala, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, que aprova o Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala a 20 de Maio.)
Texto do artigo · p. 4 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 4 Despacho De 5 de Dezembro de 2016:
Texto do artigo · p. 4 Santiago Jone Buramo, titular do NUIT 101235491, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 1 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala a 5 de Setembro de 2017.)
Texto do artigo · p. 4 Universidade Pedagógica de Maputo
Texto do artigo · p. 4 Direcção de Recursos Humanos
Texto do artigo · p. 4 Avisos
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva da classificação final dos concorrentes aos concursos de promoção da categoria de professor auxiliar para associado, na carreira de docente universitário, e de assistente estagiário para a de assistente, na carreira de assistente universitário, para os docentes colocados na UP-Maputo, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias do dia 10 de Setembro de 2019, devidamente homologado por despacho da Vice-Reitora, a 5 de Setembro de 2019.
Texto do artigo · p. 4 Promoção na carreira de docente Da categoria de professor auxiliar para a de professor associado: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 4 1. José Julião da Silva ..................................................................... 20,0
Texto do artigo · p. 4 2. Zulmira Luís Francisco............................................................... 18,6
Texto do artigo · p. 4 3. Ana Paula Luciano Alichi Camuendo......................................... 16,3
Texto do artigo · p. 4 Da categoria de assistente estagiário para a de assistente: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 4 1. Stélia Rosa Muianga ................................................................... 20,0
Texto do artigo · p. 4 2. Fernando Justino de Nascimento Matias .................................... 19,8
Texto do artigo · p. 4 3. Domingos Eduardo Mapinhane .................................................. 16,8
Texto do artigo · p. 4 4. Salomão Eugénio Munguambe................................................... 14,8
Texto do artigo · p. 4 5. Atanásio Faustino Matsimbe....................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 4 6. Zefanias Augusto Chihulume...................................................... 11,0
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 18 de Outubro de 2019. — A Directora, Prof.ª Doutora Suzete Lourenço Buque.
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva da classificação final dos concorrentes ao concurso de mudança de carreira no Aparelho do Estado para o preenchimento de 11 vagas disponíveis no quadro de pessoal da UP-Maputo, da carreira de assistente universitário para a de docente universitário, categoria de professor auxiliar, para os docentes colocados na UP-Maputo, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias do dia 10 de Setembro de 2019, devidamente homologado por despacho da Vice-Reitora, a 5 de Setembro de 2019.
Texto do artigo · p. 4 Mudança de carreira Da categoria de assistente, carreira de assistente universitário para a de professor auxiliar, carreira de docente universitário:
Texto do artigo · p. 4 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 4 1. Filomeno Aboo Dibaliua Inroga ............................................... 20,0
Texto do artigo · p. 4 2. Dionísio Luís Tumbo ................................................................ 20,0
Texto do artigo · p. 4 3. Rosa Alfredo Mechiço .............................................................. 20,0
Texto do artigo · p. 4 4. José Júlio Júnior Guambe ......................................................... 20,0
Texto do artigo · p. 4 5. Carlos Alexandre da Silva Lauchande ...................................... 20,0
Texto do artigo · p. 4 6. Bernardino Cordeiro Feliciano.................................................. 20,0
Texto do artigo · p. 4 7. Aurélio Augusto Miambo.......................................................... 20,0
Texto do artigo · p. 4 8. Elísio Machikane Tivane........................................................... 18,6
Texto do artigo · p. 4 9. Herieta Massango...................................................................... 16,6
Texto do artigo · p. 4 10. Alferes Ribeiro.......................................................................... 15,1
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 18 de Outubro de 2019. — A Directora, Prof.ª Doutora Suzete Lourenço Buque.
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva da classificação final dos concorrentes ao concurso de mudança de carreira do Corpo Técnico Administrativo (CTA) para o preenchimento de 19 vagas nas carreiras profissionais de regime geral do Aparelho do Estado para a Universidade Pedagógica de Maputo, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias do dia 10 de Setembro de 2019, devidamente homologado por despacho da Vice--Reitora, de 5 de Setembro de 2019.
Texto do artigo · p. 4 Carreira de técnico superior N1 (16 vagas): Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 4 1. Zifa Sinia Ismael Francisco Sumail .......................................... 17,1
Texto do artigo · p. 4 2. Helena Zacarias Matsimbe........................................................ 17,1
Texto do artigo · p. 4 3. Henrique Fenias Fumo.............................................................. 16,5
Texto do artigo · p. 4 4. Célia Francelino Nhalusse ........................................................ 16,2
Texto do artigo · p. 4 5. António Zelulane Thafula ......................................................... 16,2
Texto do artigo · p. 4 6. Mércia Manuela Lopes Zaqueu................................................. 16,2
Texto do artigo · p. 4 7. Ana José Mugabe Monjane....................................................... 16,2
Texto do artigo · p. 4 8. Jaime Eduardo Macuácua ......................................................... 16,1
Texto do artigo · p. 4 9. Felisberto Augusto Pondja ........................................................ 15,7
Texto do artigo · p. 5 Carreira de técnico superior N1 (16 vagas): Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 5 10. Sebastião João Guiamba ........................................................... 15,5
Texto do artigo · p. 5 11. Victória António Luís................................................................ 15,4
Texto do artigo · p. 5 12. António Solomone Macuácua................................................... 15,2
Texto do artigo · p. 5 13. Hélder Germano Sive................................................................ 14,7
Texto do artigo · p. 5 14. Lecténia Júlia Mouzinho........................................................... 14,2
Texto do artigo · p. 5 15. Anselmo Obediente Manhique.................................................. 14,1
Texto do artigo · p. 5 16. Elca Ana Jacinto Chambo......................................................... 13,9
Texto do artigo · p. 5 17. Cacilda Francisco Nhanala ....................................................... 13,5
Texto do artigo · p. 5 18. Ana Rodrigues Tembe............................................................... 13,2
Texto do artigo · p. 5 19. Guilherme Bernardo Chicuamba .............................................. 13,2
Texto do artigo · p. 5 20. Ana Ernesto Mathombe............................................................. 12,8
Texto do artigo · p. 5 Valores
Texto do artigo · p. 5 21. Ana Silvino Cumbe................................................................... 11,9
Texto do artigo · p. 5 22. Menalda da Conceição Xavier.................................................. 11,7
Texto do artigo · p. 5 23. Hermenegilda Sebastião Cossa................................................. 11,4
Texto do artigo · p. 5 24. Silvério Caston Nhaúde ............................................................ 10,8 Carreira de técnico profissional (3 vagas):
Texto do artigo · p. 5 Aprovados:
Texto do artigo · p. 5 1. Titos Filimone Sitole................................................................... 15,6
Texto do artigo · p. 5 2. Benjamim António Goveia.......................................................... 15,5
Texto do artigo · p. 5 3. Amélia António Ticongolzo........................................................ 13,7
Texto do artigo · p. 5 4. Célia Feliciano Chibique............................................................. 11,0
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 18 de Outubro de 2019. — A Directora, Prof.ª Doutora Suzete Lourenço Buque.
Parágrafo · p. 6 Preço — 30,00 MT
Parágrafo · p. 6 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Terça-feira, 5 de Novembro de 2019 II SÉRIE — Número 213
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Ministério da Economia e Finanças:
  10. Parágrafo, página 1: Direcção Nacional de Previdência Social. Instituto Nacional de Previdência Social.
  11. Parágrafo, página 1: Ministério dos Transportes e Comunicações:
  12. Parágrafo, página 1: Despachos.
  13. Parágrafo, página 1: Ministério da Função Pública:
  14. Parágrafo, página 1: Despacho.
  15. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função
  16. Parágrafo, página 1: ...Pública:
  17. Parágrafo, página 1: Despachos.
  18. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Sofala:
  19. Parágrafo, página 1: Despachos. Secretaria Provincial.
  20. Parágrafo, página 1: Universidade Pedagógica de Maputo:
  21. Texto do artigo, página 1: Direcção de Recursos Humanos.
  22. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS
  23. Texto do artigo, página 1: Direcção Nacional de Previdência Social
  24. Texto do artigo, página 1: Despachos De 9 de Setembro de 2015:
  25. Texto do artigo, página 1: Luís António Jone, técnico profissional em administração pública que exerceu a função de chefe da secretaria na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Sofala, desligado do serviço para a aposentação voluntária, por despacho de 16 de Fevereiro de 2015, do Secretário Permanente da Província de Sofala concedida a pensão de aposentação, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 2 do Regulamento de Previdência dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto. A pensão é fixada em 9.333,87MT mensais, correspondentes a 35
  26. Texto do artigo, página 1: anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com base na remuneração de 9.333,87MT.
  27. Texto do artigo, página 1: A pensão foi fixada com base na remuneração actualizada até 5%, de 1 de Abril de 2015, devendo ser paga em Sofala. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  28. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Setembro de 2015.)
  29. Texto do artigo, página 1: Instituto Nacional de Previdência Social
  30. Texto do artigo, página 1: Despachos
  31. Texto do artigo, página 1: No uso da competência que me é delegada pelo Despacho de 5 de Janeiro de 2016, do Ministro da Economia e Finanças, fixo a pensão de aposentação a favor de Joel Pequenino Tomás, técnico superior de administração pública da Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Sofala, desligado do serviço para aposentação voluntária por despacho de 12 de Janeiro de 2016, da Governadora Provincial, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 2 do Regulamento de Previdência dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto, no valor mensal de 20.033,10MT, correspondente a 35 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com base na remuneração de 20.033,10MT.
  32. Texto do artigo, página 1: A Pensão foi fixada com base na remuneração actualizada até 1 de Abril de 2016 (4%), devendo ser paga em Sofala.
  33. Texto do artigo, página 1: Maputo, 12 de Dezembro de 2016. — O Director-Geral, Augusto Bambo Sumburane.
  34. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Dezembro de 2016.)
  35. Texto do artigo, página 1: No uso da competência que me é delegada pelo despacho de 5 de Janeiro de 2016, do Ministro da Economia e Finanças, fixo a pensão de aposentação a favor de Pedro Pequenino Varilo, assistente técnico, da Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Sofala, desligado do serviço para aposentação voluntária por despacho de 31 de Agosto de 2016, do Secretário Permanente Provincial, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 2 do Regulamento de Previdência dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto, no valor mensal de 6.999,00MT, correspondente a 35 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com base na remuneração de 6.999,00MT.
  36. Texto do artigo, página 2: A pensão foi fixada com base na remuneração actualizada até 1 de
  37. Texto do artigo, página 2: Abril de 2017 (500,00MT), devendo ser paga em Sofala. Maputo, 20 de Novembro de 2017. — O Director-Geral, Augusto Bambo Sumburane. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Janeiro de 2018.) No uso da competência que me é delegada pelo despacho de 5 de Janeiro de 2016, do Ministro da Economia e Finanças, fixo a pensão de aposentação a favor de Serafina Rafael Chaca, técnica profissional em administração pública da Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Sofala, desligada do serviço para aposentação voluntária por despacho de 2 de Agosto de 2017, da Governadora Provincial, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 2 do Regulamento de Previdência dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto, no valor mensal de 10.288,01MT, correspondente a 35 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com base na remuneração de 10.288,01MT. A Pensão foi fixada com base na remuneração, actualizada até 1 de Abril de 2018 (5%), devendo ser paga em Sofala.
  38. Texto do artigo, página 2: Maputo, 6 de Julho de 2018. — O Director-Geral, Augusto Bambo Sumburane.
  39. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 16 de Agosto de 2018.)
  40. Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
  41. Texto do artigo, página 2: Despachos
  42. Texto do artigo, página 2: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, nomeio Hélcio Marisa Menete Cânda, titular do NUIT 105379838, técnico superior N1, classe C, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director Provincial dos Transportes e Comunicações de Sofala.
  43. Texto do artigo, página 2: Maputo, 7 de Março de 2013. — O Ministro dos Transportes e Comunicações, Paulo Francisco Zucula.
  44. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 14 de Maio.)
  45. Texto do artigo, página 2: De 7 de Novembro de 2017:
  46. Texto do artigo, página 2: Hélcio Marisa Menete Cânda, técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 105379838 — cessa o exercício de funções de Director Provincial dos Transportes e Comunicações de Sofala, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, cargo para que havia sido nomeado por despacho de 7 de Março de 2013, do Ministro dos Transportes e Comunicações.
  47. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 12 de Janeiro de 2018.)
  48. Texto do artigo, página 2: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 da Lei n.º 5/2018, de 26
  49. Texto do artigo, página 2: de Fevereiro, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea b) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, nomeio Maria da Imaculada Gabriel, titular do NUIT 101904970, licenciada em Geografia, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Directora Provincial dos Transportes e Comunicações de Sofala.
  50. Texto do artigo, página 2: Maputo, 27 de Março de 2018. — O Ministro dos Transportes e Comunicações, Carlos Alberto Fortes Mesquita.
  51. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 26 de Julho.)
  52. Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
  53. Texto do artigo, página 2: Despacho
  54. Texto do artigo, página 2: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Governador da Província de Nampula, atribuo a Sérgio Malengua, docente N3, o vencimento correspondente à função de Director Adjunto de Escola Primária do 2.º Grau.
  55. Texto do artigo, página 2: Maputo, 4 de Julho de 2014. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
  56. Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  57. Texto do artigo, página 2: Despachos
  58. Texto do artigo, página 2: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Administradora do Distrito de Meconta, atribuo a Ali Raquia, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Director de Escola Primária Completa.
  59. Texto do artigo, página 2: Maputo, 3 de Dezembro de 2015. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  60. Texto do artigo, página 2: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Governador da Província de Nampula, atribuo a Alexandre José, enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, o vencimento excepcional correspondente à função de Director de Escola Primária do 2.º Grau.
  61. Texto do artigo, página 2: Maputo, 9 de Março de 2018. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  62. Texto do artigo, página 2: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28, conjugado com o n.º 2 do artigo 30, ambos do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Governador da Província de Nampula, atribuo a António Lucas Somo, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe C, escalão 1, 25% sobre o vencimento que aufere.
  63. Texto do artigo, página 2: Maputo, 27 de Junho de 2019. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  64. Texto do artigo, página 2: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Director Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Meconta,
  65. Texto do artigo, página 3: atribuo a Paulino Essiaca, enquadrado na carreira de instrutor técnico pedagógico N1, classe C, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Director de Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo.
  66. Texto do artigo, página 3: Maputo, 5 de Julho de 2019. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  67. Texto do artigo, página 3: Governo da Província de Sofala
  68. Texto do artigo, página 3: Despachos De 24 de Outubro de 2018:
  69. Texto do artigo, página 3: Ilda Zélia Duma Huo, titular do NUIT 109876259, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  70. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 5 de Novembro.)
  71. Texto do artigo, página 3: Mansura Safinia Paulo Saide, titular do NUIT 109699446, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  72. Texto do artigo, página 3: Jorge Micanjo Caliche, titular do NUIT 103488291, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  73. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  74. Texto do artigo, página 3: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 6 de Novembro.)
  75. Texto do artigo, página 3: De 28 de Outubro de 2018:
  76. Texto do artigo, página 3: Maria da Imaculada Gabriel, titular do NUIT 101904970, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Sofala — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  77. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala
  78. Texto do artigo, página 3: a 29 de Janeiro de 2019.)
  79. Texto do artigo, página 3: De 29 de Outubro de 2018:
  80. Texto do artigo, página 3: Judite Manuel Gonçalo Ferrão, titular do NUIT 101235394, enquadrada na carreira de técnico superior da administração pública N2, classe B, escalão 1, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 3, da mesma carreira e classe, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  81. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala a 13 de Dezembro.)
  82. Texto do artigo, página 3: Samuel Raimone Cumbane, titular do NUIT 108394633, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Transportes e Comunicações de Sofala promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  83. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala a 27 de Dezembro de 2019.)
  84. Texto do artigo, página 3: Alfredo Filipe Francisco da Silva, titular do NUIT 108372079, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Sofala — promovido para a classe C, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  85. Texto do artigo, página 3: Hélcio Marisa Menete Cânda, titular do NUIT 105379838, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 3, da mesma carreira e classe, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  86. Texto do artigo, página 3: José Eduardo Lourenço Mubobo, titular do NUIT 105263351, enquadrado na carreira de técnico superior da administração pública N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Sofala — promovida para a classe C, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  87. Texto do artigo, página 3: Lúcia de Fátima Marques Rodrigues Bráz, titular do NUIT 103486548, enquadrada na carreira de técnico superior da administração pública N1, classe C, escalão 1, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 3, da mesma carreira e classe, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  88. Texto do artigo, página 3: Sandra Maria Caetano Lourenço Nhamué, titular do NUIT 102954294, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Sofala — promovido para a classe C, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  89. Texto do artigo, página 3: João Gasolina Nhanga, titular do NUIT 103488265, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 4, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 6, da mesma carreira e classe, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  90. Texto do artigo, página 3: Moniz João Jamal, titular do NUIT 101235459, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 10, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 12, da mesma carreira e classe, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  91. Texto do artigo, página 4: Amós Alfredo Ambrósio, titular do NUIT 1122880071, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  92. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de
  93. Texto do artigo, página 4: Sofala a 31 de Dezembro.)
  94. Texto do artigo, página 4: De 9 de Maio:
  95. Texto do artigo, página 4: Samuel Raimone Cumbane, titular do NUIT 108394633, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento Provincial dos Transportes, na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Sofala, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, que aprova o Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  96. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala a 20 de Maio.)
  97. Texto do artigo, página 4: Secretaria Provincial
  98. Texto do artigo, página 4: Despacho De 5 de Dezembro de 2016:
  99. Texto do artigo, página 4: Santiago Jone Buramo, titular do NUIT 101235491, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 1 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  100. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala a 5 de Setembro de 2017.)
  101. Texto do artigo, página 4: Universidade Pedagógica de Maputo
  102. Texto do artigo, página 4: Direcção de Recursos Humanos
  103. Texto do artigo, página 4: Avisos
  104. Texto do artigo, página 4: Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva da classificação final dos concorrentes aos concursos de promoção da categoria de professor auxiliar para associado, na carreira de docente universitário, e de assistente estagiário para a de assistente, na carreira de assistente universitário, para os docentes colocados na UP-Maputo, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias do dia 10 de Setembro de 2019, devidamente homologado por despacho da Vice-Reitora, a 5 de Setembro de 2019.
  105. Texto do artigo, página 4: Promoção na carreira de docente Da categoria de professor auxiliar para a de professor associado: Aprovados: Valores
  106. Texto do artigo, página 4: 1. José Julião da Silva ..................................................................... 20,0
  107. Texto do artigo, página 4: 2. Zulmira Luís Francisco............................................................... 18,6
  108. Texto do artigo, página 4: 3. Ana Paula Luciano Alichi Camuendo......................................... 16,3
  109. Texto do artigo, página 4: Da categoria de assistente estagiário para a de assistente: Aprovados: Valores
  110. Texto do artigo, página 4: 1. Stélia Rosa Muianga ................................................................... 20,0
  111. Texto do artigo, página 4: 2. Fernando Justino de Nascimento Matias .................................... 19,8
  112. Texto do artigo, página 4: 3. Domingos Eduardo Mapinhane .................................................. 16,8
  113. Texto do artigo, página 4: 4. Salomão Eugénio Munguambe................................................... 14,8
  114. Texto do artigo, página 4: 5. Atanásio Faustino Matsimbe....................................................... 12,0
  115. Texto do artigo, página 4: 6. Zefanias Augusto Chihulume...................................................... 11,0
  116. Texto do artigo, página 4: Maputo, 18 de Outubro de 2019. — A Directora, Prof.ª Doutora Suzete Lourenço Buque.
  117. Texto do artigo, página 4: Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva da classificação final dos concorrentes ao concurso de mudança de carreira no Aparelho do Estado para o preenchimento de 11 vagas disponíveis no quadro de pessoal da UP-Maputo, da carreira de assistente universitário para a de docente universitário, categoria de professor auxiliar, para os docentes colocados na UP-Maputo, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias do dia 10 de Setembro de 2019, devidamente homologado por despacho da Vice-Reitora, a 5 de Setembro de 2019.
  118. Texto do artigo, página 4: Mudança de carreira Da categoria de assistente, carreira de assistente universitário para a de professor auxiliar, carreira de docente universitário:
  119. Texto do artigo, página 4: Aprovados: Valores
  120. Texto do artigo, página 4: 1. Filomeno Aboo Dibaliua Inroga ............................................... 20,0
  121. Texto do artigo, página 4: 2. Dionísio Luís Tumbo ................................................................ 20,0
  122. Texto do artigo, página 4: 3. Rosa Alfredo Mechiço .............................................................. 20,0
  123. Texto do artigo, página 4: 4. José Júlio Júnior Guambe ......................................................... 20,0
  124. Texto do artigo, página 4: 5. Carlos Alexandre da Silva Lauchande ...................................... 20,0
  125. Texto do artigo, página 4: 6. Bernardino Cordeiro Feliciano.................................................. 20,0
  126. Texto do artigo, página 4: 7. Aurélio Augusto Miambo.......................................................... 20,0
  127. Texto do artigo, página 4: 8. Elísio Machikane Tivane........................................................... 18,6
  128. Texto do artigo, página 4: 9. Herieta Massango...................................................................... 16,6
  129. Texto do artigo, página 4: 10. Alferes Ribeiro.......................................................................... 15,1
  130. Texto do artigo, página 4: Maputo, 18 de Outubro de 2019. — A Directora, Prof.ª Doutora Suzete Lourenço Buque.
  131. Texto do artigo, página 4: Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva da classificação final dos concorrentes ao concurso de mudança de carreira do Corpo Técnico Administrativo (CTA) para o preenchimento de 19 vagas nas carreiras profissionais de regime geral do Aparelho do Estado para a Universidade Pedagógica de Maputo, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias do dia 10 de Setembro de 2019, devidamente homologado por despacho da Vice--Reitora, de 5 de Setembro de 2019.
  132. Texto do artigo, página 4: Carreira de técnico superior N1 (16 vagas): Aprovados: Valores
  133. Texto do artigo, página 4: 1. Zifa Sinia Ismael Francisco Sumail .......................................... 17,1
  134. Texto do artigo, página 4: 2. Helena Zacarias Matsimbe........................................................ 17,1
  135. Texto do artigo, página 4: 3. Henrique Fenias Fumo.............................................................. 16,5
  136. Texto do artigo, página 4: 4. Célia Francelino Nhalusse ........................................................ 16,2
  137. Texto do artigo, página 4: 5. António Zelulane Thafula ......................................................... 16,2
  138. Texto do artigo, página 4: 6. Mércia Manuela Lopes Zaqueu................................................. 16,2
  139. Texto do artigo, página 4: 7. Ana José Mugabe Monjane....................................................... 16,2
  140. Texto do artigo, página 4: 8. Jaime Eduardo Macuácua ......................................................... 16,1
  141. Texto do artigo, página 4: 9. Felisberto Augusto Pondja ........................................................ 15,7
  142. Texto do artigo, página 5: Carreira de técnico superior N1 (16 vagas): Aprovados: Valores
  143. Texto do artigo, página 5: 10. Sebastião João Guiamba ........................................................... 15,5
  144. Texto do artigo, página 5: 11. Victória António Luís................................................................ 15,4
  145. Texto do artigo, página 5: 12. António Solomone Macuácua................................................... 15,2
  146. Texto do artigo, página 5: 13. Hélder Germano Sive................................................................ 14,7
  147. Texto do artigo, página 5: 14. Lecténia Júlia Mouzinho........................................................... 14,2
  148. Texto do artigo, página 5: 15. Anselmo Obediente Manhique.................................................. 14,1
  149. Texto do artigo, página 5: 16. Elca Ana Jacinto Chambo......................................................... 13,9
  150. Texto do artigo, página 5: 17. Cacilda Francisco Nhanala ....................................................... 13,5
  151. Texto do artigo, página 5: 18. Ana Rodrigues Tembe............................................................... 13,2
  152. Texto do artigo, página 5: 19. Guilherme Bernardo Chicuamba .............................................. 13,2
  153. Texto do artigo, página 5: 20. Ana Ernesto Mathombe............................................................. 12,8
  154. Texto do artigo, página 5: Valores
  155. Texto do artigo, página 5: 21. Ana Silvino Cumbe................................................................... 11,9
  156. Texto do artigo, página 5: 22. Menalda da Conceição Xavier.................................................. 11,7
  157. Texto do artigo, página 5: 23. Hermenegilda Sebastião Cossa................................................. 11,4
  158. Texto do artigo, página 5: 24. Silvério Caston Nhaúde ............................................................ 10,8 Carreira de técnico profissional (3 vagas):
  159. Texto do artigo, página 5: Aprovados:
  160. Texto do artigo, página 5: 1. Titos Filimone Sitole................................................................... 15,6
  161. Texto do artigo, página 5: 2. Benjamim António Goveia.......................................................... 15,5
  162. Texto do artigo, página 5: 3. Amélia António Ticongolzo........................................................ 13,7
  163. Texto do artigo, página 5: 4. Célia Feliciano Chibique............................................................. 11,0
  164. Texto do artigo, página 5: Maputo, 18 de Outubro de 2019. — A Directora, Prof.ª Doutora Suzete Lourenço Buque.
  165. Parágrafo, página 6: Preço — 30,00 MT
  166. Parágrafo, página 6: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Direcção de Recursos Humanos. MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS Direcção Nacional de Previdência Social
  • Diploma De 9 de Maio:
  • Despacho Secretaria Provincial
  • Aviso Universidade Pedagógica de Maputo Direcção de Recursos Humanos
  • Despacho Instituto Nacional de Previdência Social
  • Diploma n.º 26/2009 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, nomeio Hélcio Marisa Menete Cânda, titular do NUIT 105379838, técnico superior N1, classe C, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director Provincial dos Transportes e Comunicações de Sofala.
  • Diploma De 7 de Novembro de 2017:
  • Despacho MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
  • Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Despacho Governo da Província de Sofala
  • Diploma De 28 de Outubro de 2018:
  • Diploma De 29 de Outubro de 2018: