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Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA

Texto do artigo · p. 2 Despachos

Texto do artigo · p. 2 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Administradora do Distrito de Meconta, atribuo a Ali Raquia, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Director de Escola Primária Completa.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 3 de Dezembro de 2015. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.

Texto do artigo · p. 2 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Governador da Província de Nampula, atribuo a Alexandre José, enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, o vencimento excepcional correspondente à função de Director de Escola Primária do 2.º Grau.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 9 de Março de 2018. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.

Texto do artigo · p. 2 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28, conjugado com o n.º 2 do artigo 30, ambos do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Governador da Província de Nampula, atribuo a António Lucas Somo, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe C, escalão 1, 25% sobre o vencimento que aufere.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 27 de Junho de 2019. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.

Texto do artigo · p. 2 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Director Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Meconta,

Texto do artigo · p. 3 atribuo a Paulino Essiaca, enquadrado na carreira de instrutor técnico pedagógico N1, classe C, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Director de Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo.

Texto do artigo · p. 3 Maputo, 5 de Julho de 2019. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.

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Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo, página 2: Despachos
Texto do artigo, página 2: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Administradora do Distrito de Meconta, atribuo a Ali Raquia, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Director de Escola Primária Completa.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 3 de Dezembro de 2015. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo, página 2: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Governador da Província de Nampula, atribuo a Alexandre José, enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, o vencimento excepcional correspondente à função de Director de Escola Primária do 2.º Grau.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 9 de Março de 2018. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo, página 2: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28, conjugado com o n.º 2 do artigo 30, ambos do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Governador da Província de Nampula, atribuo a António Lucas Somo, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe C, escalão 1, 25% sobre o vencimento que aufere.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 27 de Junho de 2019. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo, página 2: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Director Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Meconta,
Texto do artigo, página 3: atribuo a Paulino Essiaca, enquadrado na carreira de instrutor técnico pedagógico N1, classe C, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Director de Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo.
Texto do artigo, página 3: Maputo, 5 de Julho de 2019. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.

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