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De 7 de Novembro de 2017:

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De 7 de Novembro de 2017:

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Texto do artigo · p. 2 De 7 de Novembro de 2017:
Texto do artigo · p. 2 Hélcio Marisa Menete Cânda, técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 105379838 — cessa o exercício de funções de Director Provincial dos Transportes e Comunicações de Sofala, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, cargo para que havia sido nomeado por despacho de 7 de Março de 2013, do Ministro dos Transportes e Comunicações.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 12 de Janeiro de 2018.)
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 da Lei n.º 5/2018, de 26
Texto do artigo · p. 2 de Fevereiro, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea b) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, nomeio Maria da Imaculada Gabriel, titular do NUIT 101904970, licenciada em Geografia, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Directora Provincial dos Transportes e Comunicações de Sofala.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 27 de Março de 2018. — O Ministro dos Transportes e Comunicações, Carlos Alberto Fortes Mesquita.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 26 de Julho.)
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  1. Texto do artigo, página 2: De 7 de Novembro de 2017:
  2. Texto do artigo, página 2: Hélcio Marisa Menete Cânda, técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 105379838 — cessa o exercício de funções de Director Provincial dos Transportes e Comunicações de Sofala, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, cargo para que havia sido nomeado por despacho de 7 de Março de 2013, do Ministro dos Transportes e Comunicações.
  3. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 12 de Janeiro de 2018.)
  4. Texto do artigo, página 2: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 da Lei n.º 5/2018, de 26
  5. Texto do artigo, página 2: de Fevereiro, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea b) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, nomeio Maria da Imaculada Gabriel, titular do NUIT 101904970, licenciada em Geografia, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Directora Provincial dos Transportes e Comunicações de Sofala.
  6. Texto do artigo, página 2: Maputo, 27 de Março de 2018. — O Ministro dos Transportes e Comunicações, Carlos Alberto Fortes Mesquita.
  7. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 26 de Julho.)
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