LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 213

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 213/2022

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Título de secção · p. 1 Sexta-feira, 4 de Novembro de 2022 II SÉRIE — Número 213
Texto lido por imagem · p. 1 Sexta-feira, 4 de Novembro de 2022
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Texto lido por imagem · p. 1 •
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito do Ile:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Quelimane:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Nicoadala:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Agência para a Promoção de Investimento
Parágrafo · p. 1 ...e Exportações, I.P.:
Parágrafo · p. 1 Aviso.
Texto lido por imagem · p. 1 •
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito do Ile
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Em conformidade com o despacho de 21 de Abril de 2022, do Administrador do Distrito do Ile, e nos termos do artigo 10 e do n.º 1 do artigo 35, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com o artigo 1 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o artigo 16 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a pauta definitiva dos concorrentes ao concurso de ingresso para o provimento de vagas, a que refere o aviso publicado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social do Ile, a 27 de Abril de 2022.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de médico generalista:
Texto do artigo · p. 1 Nome: Valores Nazir Hermínio Joaquim................................................................. 13,5
Texto do artigo · p. 1 Carreira de técnico superior de saúde N1: Categoria de enfermeiro A:
Texto do artigo · p. 1 Nome: Modiwa Francisco João .................................................................. 16,0 Carreira de técnico de saúde:
Texto do artigo · p. 1 Categoria de técnico de medicina física e reabilitação: Nome:
Texto do artigo · p. 1 Simone Constantino........................................................................ 11,0
Texto lido por imagem · p. 1 II SÉRIE — Número 213
Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Carreira de agentes de serviço: Nomes: Valores
Texto do artigo · p. 1 1. Estêvão Malheiro da Silva Brisco............................................. 19,5
Texto do artigo · p. 1 2. Helena Paulino José Madeira.................................................... 19,3
Texto do artigo · p. 1 3. Genito da Silva Mucano............................................................ 19,0
Texto do artigo · p. 1 4. Jacinta Jorge Luís...................................................................... 19,0
Texto do artigo · p. 1 5. Luizinha Pascoal Augusto......................................................... 18,8
Texto do artigo · p. 1 6. Piedade Carlitos Júlio................................................................ 18,8
Texto do artigo · p. 1 7. Fáusia Anastácio Agostinho...................................................... 18,8
Texto do artigo · p. 1 8. Angelina Freitas Saraiva ........................................................... 18,8
Texto do artigo · p. 1 9. Amestrong Caravela Muiera ..................................................... 18,5
Texto do artigo · p. 1 10. Cláudio Paulo Uailo.................................................................. 18,5
Texto do artigo · p. 1 11. Ronaldo Inácio Muassava......................................................... 18,5
Texto do artigo · p. 1 12. Manucha Custódio Paiva .......................................................... 18,5
Texto do artigo · p. 1 13. Adelina Jorge Pareie ................................................................. 18,5
Texto do artigo · p. 1 14. Samira António Leitão.............................................................. 18,5
Texto do artigo · p. 1 15. Carlos Fernando Lima............................................................... 18,0
Texto do artigo · p. 1 16. Júlio Fernando Alucuamala ...................................................... 18,0
Texto do artigo · p. 1 17. Esmenia Domingos Sumindila.................................................. 18,0
Texto do artigo · p. 1 18. Sérgio Vicente Moniua ............................................................. 17,5
Texto do artigo · p. 1 19. Agencio António Calor............................................................. 17,3
Texto do artigo · p. 1 20. Janete Eusébio Cantiga ............................................................. 17,3
Texto do artigo · p. 1 21. Lurdes Joaquim João Charles ................................................... 17,3
Texto do artigo · p. 1 22. Elsa Albino José Domingos...................................................... 17,0
Texto do artigo · p. 1 23. Madalena Sebastião Mariano Elacinho..................................... 17,0
Texto do artigo · p. 1 24. Caibina Sérgio Alexandre Gabriel............................................ 17,0
Texto do artigo · p. 1 25. Rigínia Estengilio Manuel ........................................................ 16,5
Texto do artigo · p. 1 26. Eugénio Dolofe Evugo.............................................................. 16,3
Texto do artigo · p. 1 27. Abélia Coutinho Sapala ............................................................ 16,3
Texto do artigo · p. 1 28. Juvêncio Faustino Paulo ........................................................... 16,3
Texto do artigo · p. 1 29. Félix Agostinho Mutxarapo ...................................................... 16,0
Texto do artigo · p. 1 30. Tonito Manuel Alves Magalua ................................................. 16,0
Texto do artigo · p. 1 31. Olinda Amadeu Inlelo............................................................... 16,0
Texto do artigo · p. 1 32. Felisberto Eduardo Moprima .................................................... 16,0
Texto do artigo · p. 1 33. Wilson Juma Mário................................................................... 16,0
Texto do artigo · p. 1 34. Paulina Agostinho Portugal ...................................................... 16,0
Texto do artigo · p. 1 35. Felismina Eduardo dos Santos.................................................. 16,0
Texto do artigo · p. 1 36. Luís Biriate Viagem.................................................................. 15,8
Texto do artigo · p. 1 37. Renato Paulo Nipaia ................................................................. 15,8
Texto do artigo · p. 1 38. Fátima João Março.................................................................... 15,3
Texto do artigo · p. 1 39. Tonito Francisco Alfaiate ......................................................... 15,3
Texto do artigo · p. 1 40. Rabia Elias Mavundo Mahesse................................................. 15,0
Texto do artigo · p. 1 41. Ino Abel Namatica .................................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 1 42. Sandra Alexandre Jamal ........................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 1 43. Ricardo Eduardo ....................................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 1 44. Ivo António Mulaleia................................................................ 15,0
Texto do artigo · p. 1 45. Acácio Mário Maliheque .......................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 1 46. Augusto Munahala Mopiha....................................................... 14,3
Texto do artigo · p. 1 47. Beatriz Matiro Munapajane ...................................................... 14,3
Texto do artigo · p. 1 48. Beto Cardoso............................................................................. 14,3
Texto do artigo · p. 1 49. Damião Eduardo Moprima ....................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 1 50. Dulcidia Carlitos Taibo............................................................. 14,0
Texto do artigo · p. 1 51. Rui Jone Viola........................................................................... 14,0
Título de secção · p. 2 1278 II SÉRIE — NÚMERO 213
Texto do artigo · p. 2 Nomes: Valores
Texto do artigo · p. 2 52. Luís José Artur.......................................................................... 13,8
Texto do artigo · p. 2 53. Noémia Joaquim Nahada .......................................................... 13,8
Texto do artigo · p. 2 54. Jozito Sebastião Conhece.......................................................... 13,5
Texto do artigo · p. 2 55. Avogadros Basílio Agostinho Matapo...................................... 13,5
Texto do artigo · p. 2 56. Florinda André Sugue............................................................... 13,5
Texto do artigo · p. 2 57. Arcádio Emílio Impuaha........................................................... 13,5
Texto do artigo · p. 2 58. Amina João Augusto Mamburisse............................................ 13,5
Texto do artigo · p. 2 59. Lilibete da Izilda Conlolo ......................................................... 13,5
Texto do artigo · p. 2 60. Afonso Francisco Ahimahu ...................................................... 13,5
Texto do artigo · p. 2 61. Lauterio José Artur Fadinho ..................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 2 62. Heldio Félix Manecas ............................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 2 63. Quina Carlos Justino................................................................. 13,0
Texto do artigo · p. 2 64. Rodolfo Faustino Capete........................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 2 65. Sozinho Fernando Lima............................................................ 13,0
Texto do artigo · p. 2 66. Zito Calisto Canvanha............................................................... 12,8
Texto do artigo · p. 2 67. Sónia Feliciano Alexandre........................................................ 12,8
Texto do artigo · p. 2 68. Eurico José Bajone.................................................................... 12,5
Texto do artigo · p. 2 69. Artimiza Rute Jacob Manuel .................................................... 12,5
Texto do artigo · p. 2 70. Maurício António Sucussa........................................................ 12,5
Texto do artigo · p. 2 71. Bergamo Fernando Eduardo ..................................................... 12,5
Texto do artigo · p. 2 72. Natércia Eduardo Moprima....................................................... 12,5
Texto do artigo · p. 2 73. Belarmina Januário Sousa......................................................... 12,5
Texto do artigo · p. 2 74. Valéria Alberto José Bacio ....................................................... 12,5
Texto do artigo · p. 2 75. Olinda Adolfo Fernando ........................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 2 76. Paulo Horácio Gonçalves.......................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 2 77. Virgínia Eusébio Norapelana.................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 2 78. Gani Atumane Mário ................................................................ 12,0
Texto do artigo · p. 2 79. Noémia Ernesto Manguessa...................................................... 11,5
Texto do artigo · p. 2 80. Cátia Américo Fernando........................................................... 11,0
Texto do artigo · p. 2 81. Anifa Alberto Muahoca ............................................................ 11,0
Texto do artigo · p. 2 82. Regina Eduardo Moprima......................................................... 11,0
Texto do artigo · p. 2 83. Siete Elizeu Rabanete Tirano.................................................... 10,5
Texto do artigo · p. 2 84. Enia Bonifácio Sotarias Capermane ......................................... 10,5
Texto do artigo · p. 2 85. Fátima Mário Majonissa ........................................................... 10,5
Texto do artigo · p. 2 86. Aida Sebastião Alberto ............................................................. 10,3
Texto do artigo · p. 2 87. Vanessa Manuel Augusto ......................................................... 10,0
Texto do artigo · p. 2 88. Dina Viera Omar....................................................................... 10,0
Texto do artigo · p. 2 89. Suzana Alberto Muanaompuanha............................................. 10,0
Texto do artigo · p. 2 90. Simito Acácio Marra................................................................. 10,0
Texto do artigo · p. 2 91. Sofia Jacob Manuel................................................................... 10,0
Texto do artigo · p. 2 Ile, 27 de Julho de 2022. — O Presidente do Júri, João Domingos Chales.
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Quelimane
Texto do artigo · p. 2 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, pública-se a lista definitiva de classificação final dos candidatos ao concurso de ingresso de docentes em exercício nas carreiras de docente N1, classe E, escalão 1, docente N3, classe E, escalão 1 e docente N4, classe U, escalão 1, para ocuparem as vagas existentes no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Quelimane, do quadro de pessoal do Distrito de Quelimane, a que se refere o aviso publicado na Rádio Zambeze FM, Rádio Moçambique
Texto do artigo · p. 2 e afixado na vitrina do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Quelimane a 3 de Junho de 2022, devidamente homologado por despacho n.º 419, de 5 de Outubro de 2022, do Administrador do Distrito de Quelimane.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Nomes: Classificação
Texto do artigo · p. 2 1.º Aquil Ali Eugénio Raibo ....................................................... 18,0 2.º Jonito Amadeu Joaquim........................................................... 17,9 3.º Abel Lobo de Mendonça Lopes Júnior.................................... 17,6 4.º Mariana Halifa Mleli ............................................................... 17,5 5.º Daniel António Cafrage........................................................... 17,0 6.º Marlina Carlos Muassava ........................................................ 17,0 7.º Gertrudes Rafael Chirrime....................................................... 16,0 8.º Mane Silva Mane..................................................................... 16,5 9.º Idalina Carlota Alexandrinha Reffel........................................ 15,0 10.º Chadul Salimo Cassimo........................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1: Nome:
Texto do artigo · p. 2 Pancrácio Causer João .................................................................... 17,0
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1: Nomes:
Texto do artigo · p. 2 1.º Naima Pedro Munhamasse Mueima.......................................... 16,5 2.º Yasmin Aly Abdala ................................................................... 15,5 3.º Denisse Vasco Chaima .............................................................. 15,5 4.º Augusto Isac Augusto................................................................ 15,0
Texto do artigo · p. 2 Quelimane, 5 de Outubro de 2022. — A Presidente do Júri, Sofia Horácio Dzeco. — O 1.º Vogal, Samuel Valentim Germano. O 2.º Vogal, Bebilone Samuel Maquina.
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Nicoadala
Texto do artigo · p. 2 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Em conformidade com o despacho n.º 226, de 22 de Agosto de 2022, da Administradora do Distrito de Nicoadala, e nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva dos candidatos admitidos ao concurso de ingresso para o provimento do lugar, a que se refere o aviso publicado na vitrina do Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Nicoadala, conforme a lista abaixo.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico superior de saúde N1: Categoria de enfermeiro A:
Texto do artigo · p. 2 Nomes: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Minoria Miguel Armando..........................................................18,75
Texto do artigo · p. 2 2. Nataniel Bedningo Mazive ........................................................10
Texto do artigo · p. 2 Nicoadala, a 14 de Outubro de 2022. — O Presidente do Júri, Claudino João Muenhe.
Texto do artigo · p. 2 Agência Para a Promoção de Investimento e Exportações, I.P.
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos no artigo 13 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, e de acordo com o artigo 74 do Regulamento dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 28/2022, de 17 de Junho,
Título de secção · p. 3 4 DE NOVEMBRO DE 2022 1279
Texto do artigo · p. 3 publica-se a lista final dos concorrentes ao concurso de promoção para a carreira de especialista, do quadro de pessoal da Agência Para a Promoção de Investimento e Exportações, I.P., devidamente homologada por despacho de 16 de Setembro de 2022, do Director-Geral.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de especialista: Nomes: Classificação
Texto do artigo · p. 3 1.° João Godinho Agapito José Alves ............................................. 19 2.° Gil da Conceição Bires............................................................... 18 3.° Nuno António Maposse.............................................................. 17 4.° Chaibo Selemane........................................................................ 16 5.° Emílio Momade Ussene ............................................................. 15 6.° Júlio António ............................................................................. 14 7.° Maria Teresa Martins ................................................................. 14
Texto do artigo · p. 3 Classificação 8.° Octávio Francisco Zefanias........................................................ 13 9.° Khemwattie Muando .................................................................. 13 10.° João Timóteo Monjane Cuna .................................................... 13 11.° Amália Yolanda Bila Chichava.................................................. 12 12.° Nelza Medina David................................................................... 11 13.° Fabião Fatissone......................................................................... 10 14.° José Agapito Noe Correia........................................................... 10 15.° Carlos de Sousa Moisés.............................................................. 10 16.° Brahimo Assane ......................................................................... 10 17.° Emílio Celestino Almoço........................................................... 10
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 16 de Setembro de 2022. — O Presidente do Júri, Luís Machava.
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Sexta-feira, 4 de Novembro de 2022 II SÉRIE — Número 213
  2. Texto lido por imagem, página 1: Sexta-feira, 4 de Novembro de 2022
  3. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  4. Título de secção, página 1: AVISO
  5. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  6. Texto lido por imagem, página 1: •
  7. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito do Ile:
  9. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social: Aviso.
  10. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Quelimane:
  11. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
  12. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Nicoadala:
  13. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social: Aviso.
  14. Parágrafo, página 1: Agência para a Promoção de Investimento
  15. Parágrafo, página 1: ...e Exportações, I.P.:
  16. Parágrafo, página 1: Aviso.
  17. Texto lido por imagem, página 1: •
  18. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito do Ile
  19. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  20. Texto do artigo, página 1: Aviso
  21. Texto do artigo, página 1: Em conformidade com o despacho de 21 de Abril de 2022, do Administrador do Distrito do Ile, e nos termos do artigo 10 e do n.º 1 do artigo 35, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com o artigo 1 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o artigo 16 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a pauta definitiva dos concorrentes ao concurso de ingresso para o provimento de vagas, a que refere o aviso publicado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social do Ile, a 27 de Abril de 2022.
  22. Texto do artigo, página 1: Carreira de médico generalista:
  23. Texto do artigo, página 1: Nome: Valores Nazir Hermínio Joaquim................................................................. 13,5
  24. Texto do artigo, página 1: Carreira de técnico superior de saúde N1: Categoria de enfermeiro A:
  25. Texto do artigo, página 1: Nome: Modiwa Francisco João .................................................................. 16,0 Carreira de técnico de saúde:
  26. Texto do artigo, página 1: Categoria de técnico de medicina física e reabilitação: Nome:
  27. Texto do artigo, página 1: Simone Constantino........................................................................ 11,0
  28. Texto lido por imagem, página 1: II SÉRIE — Número 213
  29. Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  30. Texto do artigo, página 1: Carreira de agentes de serviço: Nomes: Valores
  31. Texto do artigo, página 1: 1. Estêvão Malheiro da Silva Brisco............................................. 19,5
  32. Texto do artigo, página 1: 2. Helena Paulino José Madeira.................................................... 19,3
  33. Texto do artigo, página 1: 3. Genito da Silva Mucano............................................................ 19,0
  34. Texto do artigo, página 1: 4. Jacinta Jorge Luís...................................................................... 19,0
  35. Texto do artigo, página 1: 5. Luizinha Pascoal Augusto......................................................... 18,8
  36. Texto do artigo, página 1: 6. Piedade Carlitos Júlio................................................................ 18,8
  37. Texto do artigo, página 1: 7. Fáusia Anastácio Agostinho...................................................... 18,8
  38. Texto do artigo, página 1: 8. Angelina Freitas Saraiva ........................................................... 18,8
  39. Texto do artigo, página 1: 9. Amestrong Caravela Muiera ..................................................... 18,5
  40. Texto do artigo, página 1: 10. Cláudio Paulo Uailo.................................................................. 18,5
  41. Texto do artigo, página 1: 11. Ronaldo Inácio Muassava......................................................... 18,5
  42. Texto do artigo, página 1: 12. Manucha Custódio Paiva .......................................................... 18,5
  43. Texto do artigo, página 1: 13. Adelina Jorge Pareie ................................................................. 18,5
  44. Texto do artigo, página 1: 14. Samira António Leitão.............................................................. 18,5
  45. Texto do artigo, página 1: 15. Carlos Fernando Lima............................................................... 18,0
  46. Texto do artigo, página 1: 16. Júlio Fernando Alucuamala ...................................................... 18,0
  47. Texto do artigo, página 1: 17. Esmenia Domingos Sumindila.................................................. 18,0
  48. Texto do artigo, página 1: 18. Sérgio Vicente Moniua ............................................................. 17,5
  49. Texto do artigo, página 1: 19. Agencio António Calor............................................................. 17,3
  50. Texto do artigo, página 1: 20. Janete Eusébio Cantiga ............................................................. 17,3
  51. Texto do artigo, página 1: 21. Lurdes Joaquim João Charles ................................................... 17,3
  52. Texto do artigo, página 1: 22. Elsa Albino José Domingos...................................................... 17,0
  53. Texto do artigo, página 1: 23. Madalena Sebastião Mariano Elacinho..................................... 17,0
  54. Texto do artigo, página 1: 24. Caibina Sérgio Alexandre Gabriel............................................ 17,0
  55. Texto do artigo, página 1: 25. Rigínia Estengilio Manuel ........................................................ 16,5
  56. Texto do artigo, página 1: 26. Eugénio Dolofe Evugo.............................................................. 16,3
  57. Texto do artigo, página 1: 27. Abélia Coutinho Sapala ............................................................ 16,3
  58. Texto do artigo, página 1: 28. Juvêncio Faustino Paulo ........................................................... 16,3
  59. Texto do artigo, página 1: 29. Félix Agostinho Mutxarapo ...................................................... 16,0
  60. Texto do artigo, página 1: 30. Tonito Manuel Alves Magalua ................................................. 16,0
  61. Texto do artigo, página 1: 31. Olinda Amadeu Inlelo............................................................... 16,0
  62. Texto do artigo, página 1: 32. Felisberto Eduardo Moprima .................................................... 16,0
  63. Texto do artigo, página 1: 33. Wilson Juma Mário................................................................... 16,0
  64. Texto do artigo, página 1: 34. Paulina Agostinho Portugal ...................................................... 16,0
  65. Texto do artigo, página 1: 35. Felismina Eduardo dos Santos.................................................. 16,0
  66. Texto do artigo, página 1: 36. Luís Biriate Viagem.................................................................. 15,8
  67. Texto do artigo, página 1: 37. Renato Paulo Nipaia ................................................................. 15,8
  68. Texto do artigo, página 1: 38. Fátima João Março.................................................................... 15,3
  69. Texto do artigo, página 1: 39. Tonito Francisco Alfaiate ......................................................... 15,3
  70. Texto do artigo, página 1: 40. Rabia Elias Mavundo Mahesse................................................. 15,0
  71. Texto do artigo, página 1: 41. Ino Abel Namatica .................................................................... 15,0
  72. Texto do artigo, página 1: 42. Sandra Alexandre Jamal ........................................................... 15,0
  73. Texto do artigo, página 1: 43. Ricardo Eduardo ....................................................................... 15,0
  74. Texto do artigo, página 1: 44. Ivo António Mulaleia................................................................ 15,0
  75. Texto do artigo, página 1: 45. Acácio Mário Maliheque .......................................................... 15,0
  76. Texto do artigo, página 1: 46. Augusto Munahala Mopiha....................................................... 14,3
  77. Texto do artigo, página 1: 47. Beatriz Matiro Munapajane ...................................................... 14,3
  78. Texto do artigo, página 1: 48. Beto Cardoso............................................................................. 14,3
  79. Texto do artigo, página 1: 49. Damião Eduardo Moprima ....................................................... 14,0
  80. Texto do artigo, página 1: 50. Dulcidia Carlitos Taibo............................................................. 14,0
  81. Texto do artigo, página 1: 51. Rui Jone Viola........................................................................... 14,0
  82. Título de secção, página 2: 1278 II SÉRIE — NÚMERO 213
  83. Texto do artigo, página 2: Nomes: Valores
  84. Texto do artigo, página 2: 52. Luís José Artur.......................................................................... 13,8
  85. Texto do artigo, página 2: 53. Noémia Joaquim Nahada .......................................................... 13,8
  86. Texto do artigo, página 2: 54. Jozito Sebastião Conhece.......................................................... 13,5
  87. Texto do artigo, página 2: 55. Avogadros Basílio Agostinho Matapo...................................... 13,5
  88. Texto do artigo, página 2: 56. Florinda André Sugue............................................................... 13,5
  89. Texto do artigo, página 2: 57. Arcádio Emílio Impuaha........................................................... 13,5
  90. Texto do artigo, página 2: 58. Amina João Augusto Mamburisse............................................ 13,5
  91. Texto do artigo, página 2: 59. Lilibete da Izilda Conlolo ......................................................... 13,5
  92. Texto do artigo, página 2: 60. Afonso Francisco Ahimahu ...................................................... 13,5
  93. Texto do artigo, página 2: 61. Lauterio José Artur Fadinho ..................................................... 13,0
  94. Texto do artigo, página 2: 62. Heldio Félix Manecas ............................................................... 13,0
  95. Texto do artigo, página 2: 63. Quina Carlos Justino................................................................. 13,0
  96. Texto do artigo, página 2: 64. Rodolfo Faustino Capete........................................................... 13,0
  97. Texto do artigo, página 2: 65. Sozinho Fernando Lima............................................................ 13,0
  98. Texto do artigo, página 2: 66. Zito Calisto Canvanha............................................................... 12,8
  99. Texto do artigo, página 2: 67. Sónia Feliciano Alexandre........................................................ 12,8
  100. Texto do artigo, página 2: 68. Eurico José Bajone.................................................................... 12,5
  101. Texto do artigo, página 2: 69. Artimiza Rute Jacob Manuel .................................................... 12,5
  102. Texto do artigo, página 2: 70. Maurício António Sucussa........................................................ 12,5
  103. Texto do artigo, página 2: 71. Bergamo Fernando Eduardo ..................................................... 12,5
  104. Texto do artigo, página 2: 72. Natércia Eduardo Moprima....................................................... 12,5
  105. Texto do artigo, página 2: 73. Belarmina Januário Sousa......................................................... 12,5
  106. Texto do artigo, página 2: 74. Valéria Alberto José Bacio ....................................................... 12,5
  107. Texto do artigo, página 2: 75. Olinda Adolfo Fernando ........................................................... 12,0
  108. Texto do artigo, página 2: 76. Paulo Horácio Gonçalves.......................................................... 12,0
  109. Texto do artigo, página 2: 77. Virgínia Eusébio Norapelana.................................................... 12,0
  110. Texto do artigo, página 2: 78. Gani Atumane Mário ................................................................ 12,0
  111. Texto do artigo, página 2: 79. Noémia Ernesto Manguessa...................................................... 11,5
  112. Texto do artigo, página 2: 80. Cátia Américo Fernando........................................................... 11,0
  113. Texto do artigo, página 2: 81. Anifa Alberto Muahoca ............................................................ 11,0
  114. Texto do artigo, página 2: 82. Regina Eduardo Moprima......................................................... 11,0
  115. Texto do artigo, página 2: 83. Siete Elizeu Rabanete Tirano.................................................... 10,5
  116. Texto do artigo, página 2: 84. Enia Bonifácio Sotarias Capermane ......................................... 10,5
  117. Texto do artigo, página 2: 85. Fátima Mário Majonissa ........................................................... 10,5
  118. Texto do artigo, página 2: 86. Aida Sebastião Alberto ............................................................. 10,3
  119. Texto do artigo, página 2: 87. Vanessa Manuel Augusto ......................................................... 10,0
  120. Texto do artigo, página 2: 88. Dina Viera Omar....................................................................... 10,0
  121. Texto do artigo, página 2: 89. Suzana Alberto Muanaompuanha............................................. 10,0
  122. Texto do artigo, página 2: 90. Simito Acácio Marra................................................................. 10,0
  123. Texto do artigo, página 2: 91. Sofia Jacob Manuel................................................................... 10,0
  124. Texto do artigo, página 2: Ile, 27 de Julho de 2022. — O Presidente do Júri, João Domingos Chales.
  125. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Quelimane
  126. Texto do artigo, página 2: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  127. Texto do artigo, página 2: Aviso
  128. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, pública-se a lista definitiva de classificação final dos candidatos ao concurso de ingresso de docentes em exercício nas carreiras de docente N1, classe E, escalão 1, docente N3, classe E, escalão 1 e docente N4, classe U, escalão 1, para ocuparem as vagas existentes no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Quelimane, do quadro de pessoal do Distrito de Quelimane, a que se refere o aviso publicado na Rádio Zambeze FM, Rádio Moçambique
  129. Texto do artigo, página 2: e afixado na vitrina do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Quelimane a 3 de Junho de 2022, devidamente homologado por despacho n.º 419, de 5 de Outubro de 2022, do Administrador do Distrito de Quelimane.
  130. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Nomes: Classificação
  131. Texto do artigo, página 2: 1.º Aquil Ali Eugénio Raibo ....................................................... 18,0 2.º Jonito Amadeu Joaquim........................................................... 17,9 3.º Abel Lobo de Mendonça Lopes Júnior.................................... 17,6 4.º Mariana Halifa Mleli ............................................................... 17,5 5.º Daniel António Cafrage........................................................... 17,0 6.º Marlina Carlos Muassava ........................................................ 17,0 7.º Gertrudes Rafael Chirrime....................................................... 16,0 8.º Mane Silva Mane..................................................................... 16,5 9.º Idalina Carlota Alexandrinha Reffel........................................ 15,0 10.º Chadul Salimo Cassimo........................................................... 14,0
  132. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente N3, classe E, escalão 1: Nome:
  133. Texto do artigo, página 2: Pancrácio Causer João .................................................................... 17,0
  134. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente N4, classe U, escalão 1: Nomes:
  135. Texto do artigo, página 2: 1.º Naima Pedro Munhamasse Mueima.......................................... 16,5 2.º Yasmin Aly Abdala ................................................................... 15,5 3.º Denisse Vasco Chaima .............................................................. 15,5 4.º Augusto Isac Augusto................................................................ 15,0
  136. Texto do artigo, página 2: Quelimane, 5 de Outubro de 2022. — A Presidente do Júri, Sofia Horácio Dzeco. — O 1.º Vogal, Samuel Valentim Germano. O 2.º Vogal, Bebilone Samuel Maquina.
  137. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Nicoadala
  138. Texto do artigo, página 2: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  139. Texto do artigo, página 2: Aviso
  140. Texto do artigo, página 2: Em conformidade com o despacho n.º 226, de 22 de Agosto de 2022, da Administradora do Distrito de Nicoadala, e nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva dos candidatos admitidos ao concurso de ingresso para o provimento do lugar, a que se refere o aviso publicado na vitrina do Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Nicoadala, conforme a lista abaixo.
  141. Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico superior de saúde N1: Categoria de enfermeiro A:
  142. Texto do artigo, página 2: Nomes: Valores
  143. Texto do artigo, página 2: 1. Minoria Miguel Armando..........................................................18,75
  144. Texto do artigo, página 2: 2. Nataniel Bedningo Mazive ........................................................10
  145. Texto do artigo, página 2: Nicoadala, a 14 de Outubro de 2022. — O Presidente do Júri, Claudino João Muenhe.
  146. Texto do artigo, página 2: Agência Para a Promoção de Investimento e Exportações, I.P.
  147. Texto do artigo, página 2: Aviso
  148. Texto do artigo, página 2: Nos termos no artigo 13 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, e de acordo com o artigo 74 do Regulamento dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 28/2022, de 17 de Junho,
  149. Título de secção, página 3: 4 DE NOVEMBRO DE 2022 1279
  150. Texto do artigo, página 3: publica-se a lista final dos concorrentes ao concurso de promoção para a carreira de especialista, do quadro de pessoal da Agência Para a Promoção de Investimento e Exportações, I.P., devidamente homologada por despacho de 16 de Setembro de 2022, do Director-Geral.
  151. Texto do artigo, página 3: Carreira de especialista: Nomes: Classificação
  152. Texto do artigo, página 3: 1.° João Godinho Agapito José Alves ............................................. 19 2.° Gil da Conceição Bires............................................................... 18 3.° Nuno António Maposse.............................................................. 17 4.° Chaibo Selemane........................................................................ 16 5.° Emílio Momade Ussene ............................................................. 15 6.° Júlio António ............................................................................. 14 7.° Maria Teresa Martins ................................................................. 14
  153. Texto do artigo, página 3: Classificação 8.° Octávio Francisco Zefanias........................................................ 13 9.° Khemwattie Muando .................................................................. 13 10.° João Timóteo Monjane Cuna .................................................... 13 11.° Amália Yolanda Bila Chichava.................................................. 12 12.° Nelza Medina David................................................................... 11 13.° Fabião Fatissone......................................................................... 10 14.° José Agapito Noe Correia........................................................... 10 15.° Carlos de Sousa Moisés.............................................................. 10 16.° Brahimo Assane ......................................................................... 10 17.° Emílio Celestino Almoço........................................................... 10
  154. Texto do artigo, página 3: Maputo, 16 de Setembro de 2022. — O Presidente do Júri, Luís Machava.
  155. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00 MT
  156. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Aviso Governo do Distrito do Ile Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Aviso Governo do Distrito de Quelimane Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Nicoadala Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Aviso Agência Para a Promoção de Investimento e Exportações, I.P.