Resolução n.º 7/2017
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Resolução n.º 7/2017
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- Texto do artigo, página 16: Município de Pemba
- Texto do artigo, página 16: Conselho Municipal
- Texto do artigo, página 16: Resolução n.º 7/2017 De 8 de Setembro
- Texto do artigo, página 16: O Conselho Municipal da Cidade de Pemba, submeteu para a apreciação e aprovação da proposta de revisão do quadro de pessoal da Autarquia de Pemba.
- Texto do artigo, página 16: Apreciada e discutida a proposta de revisão do quadro de pessoal desta Autarquia de Pemba, a Assembleia Municipal da Cidade de Pemba, conclui ter sido elaborada de acordo com a metodologia.
- Texto do artigo, página 16: Usando da competência atribuída pela alínea h) do artigo 45 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, a Assembleia Municipal da Cidade de Pemba, reunida na sua III Sessão Ordinária, realizada no dia 8 de Setembro de 2017, deliberou aprovar a proposta de revisão do quadro de pessoal do Conselho Municipal de Pemba, com a presença de 37 membros em efectividade de funções, devendo esta Resolução ser submetida à instância tutelar para a sua ratificação, e que dela faz parte integrante da presente Resolução.
- Texto do artigo, página 16: É revogada a Resolução n.º 10/2015, de 13 de Agosto. Pemba, 8 de Setembro de 2017. — A Presidente da Assembleia
- Texto do artigo, página 16: Municipal, Muanarera Abdala.
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