Resolução n.º 10/2015
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Resolução n.º 10/2015
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- Texto do artigo, página 2: Resolução n.° 10/2015
- Texto do artigo, página 2: de 13 de Março
- Texto do artigo, página 2: A Assembleia da República de Moçambique é membro do Fórum Parlamentar da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral - SADC, cuja adesão foi formalizada através da Resolução n.° 1/97, de 30 de Abril.
- Texto do artigo, página 2: Havendo necessidade de eleger os membros do Grupo Nacional junto à Assembleia Plenária do Fórum Parlamentar da SADC, a Assembleia da República, ao abrigo do disposto na alínea d) do n.º 4 do artigo 179 da Constituição, conjugado com o n.º 3 do artigo 6 da Constituição do Fórum Parlamentar da SADC, determina:
- Número ou marcador, página 2: Artigo 1. São eleitos para constituírem o Grupo Nacional junto ao Fórum Parlamentar da SADC, os seguintes deputados:
- Número ou marcador, página 2: 1. Alcinda António de Abreu
- Número ou marcador, página 2: 2. Jaime Bessa Augusto Neto
- Número ou marcador, página 2: 3. Viana da Silva Albino Magalhães
- Número ou marcador, página 2: Art. 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Assembleia da República, aos 13 de Fevereiro
- Texto do artigo, página 2: de 2015. Publique-se.
- Texto do artigo, página 2: A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
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