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II SÉRIE — n.º 215

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 215/2020

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Título de secção · p. 1 Terça-feira, 10 de Novembro de 2020 II SÉRIE — Número 215
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 REPUBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
Parágrafo · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
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Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Marínguè:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Quelimane:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mocubela:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Lugela: Secretaria Distrital:
Parágrafo · p. 1 Aviso.
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas: Aviso.
Texto lido por imagem · p. 1 • • • • • • • • • • • •
Texto do artigo · p. 1 Governo Distrital de Marínguè
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 De acordo com o despacho de 30 de Dezembro de 2019, do Administrador Distrital de Marínguè, publica-se a lista de classificação definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 31, ambos do Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Abril, que aprova o regulamento para as carreiras de regime especial da educação, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente N4, classe U, cscalão 1: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 1 1. António Fernando João Moçambique.............................................15
Texto do artigo · p. 1 2. Domingos José Alfândega ..............................................................15
Texto do artigo · p. 1 Valores
Texto do artigo · p. 1 3. Farias Fote Bimba .........................................................................15
Texto do artigo · p. 1 4. Páscoa Domingos Cachepe Fernando...........................................15
Texto do artigo · p. 1 5. Esperança José Mutenda Canjaja..................................................15
Texto do artigo · p. 1 6. Anabela Armindo Zandamela .......................................................15
Texto do artigo · p. 1 7. Zacarias José Alberto ...................................................................14
Texto do artigo · p. 1 8. Faruque José Joaquim ...................................................................14
Texto do artigo · p. 1 9. Francisca Simão Filipe Guente .....................................................14
Texto do artigo · p. 1 10. Filipe Tomás Filipe.......................................................................14
Texto do artigo · p. 1 11. Helena Victorino Fulede...............................................................13
Texto do artigo · p. 1 12. Josefa da Conceição Amoro António ..........................................13
Texto do artigo · p. 1 13. Joana Costa Lino...........................................................................13
Texto do artigo · p. 1 14. Ana Carlos José.............................................................................13
Texto do artigo · p. 1 15. Sandra Obedias Zacarias Mandaca ...............................................12
Texto do artigo · p. 1 16. Clotilde Amândio Francisco Gome ..............................................12
Texto do artigo · p. 1 17. Ruth Marcos Mário ......................................................................12
Texto do artigo · p. 1 18. Imaculada Alfredo Francisco .......................................................11 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1 – Regular:
Texto do artigo · p. 1 Aprovados:
Texto do artigo · p. 1 1. Ali Amândio Manejo ......................................................................14
Texto do artigo · p. 1 2. Elias Maurício Sicuiacudza.............................................................14
Texto do artigo · p. 1 3. Ana Vicente Jone ............................................................................13
Texto do artigo · p. 1 4. João Farai Jofrisse...........................................................................13 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1 – História:
Texto do artigo · p. 1 Aprovados:
Texto do artigo · p. 1 1. Condeço Quizito .............................................................................13
Texto do artigo · p. 1 2. André Juga Macovane.....................................................................12
Texto do artigo · p. 1 3. Victorino Bonezi João Catique Raiva.............................................12 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1 – Geografia:
Texto do artigo · p. 1 Aprovados:
Texto do artigo · p. 1 1. João Marcos Maugente ...................................................................14
Texto do artigo · p. 1 2. Dianora Alfiado Biosse...................................................................13
Texto do artigo · p. 1 3. Joaquim António Maveneca ...........................................................13 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1 – Francês:
Texto do artigo · p. 1 Aprovados:
Texto do artigo · p. 1 1. Madalena Dongo Juliasse ...............................................................13
Texto do artigo · p. 1 2. João Lavo Manuel Lacasse Francisco.............................................13
Texto do artigo · p. 1 3. Mateus Carlos Mirione ...................................................................12
Texto do artigo · p. 1 4. Manuel António Manuel ................................................................12
Texto do artigo · p. 1 5. Natércia Santana Dias.....................................................................11 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1 – Filosofia:
Texto do artigo · p. 1 Aprovados:
Texto do artigo · p. 1 1. Tobias Alberto Chamburuca...........................................................14
Texto do artigo · p. 1 2. Zito Manuel Zindoga ......................................................................14
Texto do artigo · p. 1 3. Artur José Laissone Massul ............................................................13
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1 – Ed.
Texto do artigo · p. 2 Visual e Tecnologia: Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Manuel Lucas Manuel Mabanga.....................................................14
Texto do artigo · p. 2 2. Pires António Chingole...................................................................13
Texto do artigo · p. 2 3. Felício Víctor Ernesto Chuva .........................................................12 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1 – Biologia:
Texto do artigo · p. 2 Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Augusto Meque Cigarro..................................................................14
Texto do artigo · p. 2 2. Maria Chirerucua Luís Marcos Mafumaune...................................14
Texto do artigo · p. 2 3. Ózia Luís Capece Thole..................................................................13 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1 – Química:
Texto do artigo · p. 2 Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Ribeiro Manquidji Afonso ..............................................................14
Texto do artigo · p. 2 2. Maneca Castigo Ataíde...................................................................14
Texto do artigo · p. 2 3. Francisco Jaime Meque Taçoça......................................................14
Texto do artigo · p. 2 4. João Luís Boné................................................................................13
Texto do artigo · p. 2 5. Tomás Biassone Boisse...................................................................12
Texto do artigo · p. 2 6. Florindo Linda Chauque .................................................................12 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1 – Inglês:
Texto do artigo · p. 2 Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Augusto Chico Tomás Amoda........................................................11
Texto do artigo · p. 2 2. Claudimiro Carlos Ferrão Jambo....................................................11 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1 – Física:
Texto do artigo · p. 2 Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. João António Bucuta.......................................................................13
Texto do artigo · p. 2 2. Nelito Timóteo Penete ....................................................................13
Texto do artigo · p. 2 3. Jeremias Zaqueu Mapangule...........................................................12 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1 – Informática:
Texto do artigo · p. 2 Aprovado: Camões Gamboa Alferente.................................................................12
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1 – Português: Aprovada:
Texto do artigo · p. 2 Virgineta Jorge Dezanove Chaves Chissale .......................................12
Texto do artigo · p. 2 Marínguè, 15 de Outubro de 2020. — O Presidente do Júri, Abel Alberto Nhacanhanza. — O Vice-Presidente, Nelson Filipe Lourenço. — O 1.º Vogal, Ainoque António Ainoque. — A 2.ª Vogal, Lucinda Zinduia Raimundo.
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Quelimane
Texto do artigo · p. 2 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final dos candidatos ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado, na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, para ocuparem as vagas existentes no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Quelimane, do quadro de pessoal do Distrito de Quelimane, a que se refere o aviso publicado na Rádio Zambeze FM, Rádio Moçambique e afixado na vitrina do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Quelimane a 30 de Dezembro de 2019, devidamente homologado por
Texto do artigo · p. 2 despacho de 29 de Dezembro de 2019, do Administrador do Distrito de Quelimane e a respectiva adenda igualmente autorizada por despacho de 4 de Junho de 2020, do Administrador do Distrito de Quelimane.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Especialidade de Braile:
Texto do artigo · p. 2 Aprovado: Valores Zito Armando Mateço......................................................................16,5
Texto do artigo · p. 2 Especialidade de Línguas de Sinais de Moçambique: Aprovado: Febe Gango Jofesse Roque Dola .....................................................16,5
Texto do artigo · p. 2 Quelimane, 14 de Fevereiro de 2020. — A Presidente do Júri, Ilda Jonasse Tomás Lampião. — A 1.ª Vogal, Célia Antonia José Nanvonamuquitxo. — O 2.º Vogal, Ailon Justino João Ambasse.
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Mocubela
Texto do artigo · p. 2 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Saúde
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 3 do Regulamento do Concurso, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a lista definitiva de classificação final dos candidatos ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado, nas carreiras de enfermeiro A, auxiliar administrativo e agente de serviço, do quadro de pessoal do Governo do Distrito de Mocubela, autorizado pelo despacho de 17 de Setembro de 2020, do Administrador do Distrito de Mocubela.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de enfermeiro A: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Ana Clarice Flávio da Silva .......................................................12
Texto do artigo · p. 2 2. Arcénio Pinto Pedro Inácio........................................................11 Carreira de auxiliar administrativo:
Texto do artigo · p. 2 Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Laurentino Liguene Caitano ......................................................18
Texto do artigo · p. 2 2. Carajat Ahamada Abibo.............................................................11 Carreira de agente de serviço:
Texto do artigo · p. 2 Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Sara Mário Manuel...................................................................19
Texto do artigo · p. 2 2. Paulo Sagala Marrumia............................................................18,75
Texto do artigo · p. 2 3. Asija Estêvão Manuel ..............................................................16,5
Texto do artigo · p. 2 4. Amisse Augusto Ualava...........................................................18
Texto do artigo · p. 2 5. Natália João Branquinho..........................................................18
Texto do artigo · p. 2 6. Fátima João Victorino..............................................................17,5
Texto do artigo · p. 2 7. Eulária Victorina Afonso Chombe Araújo...............................17,5
Texto do artigo · p. 2 8. Hortência Pedro País................................................................17
Texto do artigo · p. 2 9. Dulce Cândido Maunete...........................................................17
Texto do artigo · p. 2 10. Milóca Virgílio Luís Fermento ................................................17
Texto do artigo · p. 2 11. Zulmira Zainadine Ibraimo Selemane Filipe ...........................17
Texto do artigo · p. 2 12. Nélio Luís Surage ....................................................................16
Texto do artigo · p. 2 13. Roque Daniel Olímpio Sulemane ............................................16
Texto do artigo · p. 2 14. Danuno Cardoso Muroela........................................................16
Texto do artigo · p. 2 15. Irene Alberto Uarrumbua.........................................................16
Texto do artigo · p. 2 16. Nélia Hélder Candieiro ............................................................16 Aprovados: Valores
Título de secção · p. 3 10 DE NOVEMBRO DE 2020 1171
Texto do artigo · p. 3 17. Pia Ernesto Terreno..................................................................15
Texto do artigo · p. 3 18. Diamantino Eugénio Lomone..................................................15
Texto do artigo · p. 3 19. Aquima Alberto Abuque..........................................................15
Texto do artigo · p. 3 20. Francisca Simauane Nhanala ...................................................15
Texto do artigo · p. 3 21. André Paulo Soares..................................................................15
Texto do artigo · p. 3 22. Luísa António Luís ..................................................................15
Texto do artigo · p. 3 23. Rosalina Almeida Marelo ........................................................15
Texto do artigo · p. 3 24. Valnece Elias Tole Cofe ..........................................................14,5
Texto do artigo · p. 3 25. Rosoquinho Isaquiel Dinis.......................................................14,5
Texto do artigo · p. 3 26. Agira Rafael Adamo ................................................................14
Texto do artigo · p. 3 27. Zainabo José Cardoso ..............................................................14
Texto do artigo · p. 3 28. Victória Orlando José ..............................................................14
Texto do artigo · p. 3 29. Víctor António Paulino............................................................14
Texto do artigo · p. 3 30. Ernesta Ernesto Terreino..........................................................14
Texto do artigo · p. 3 31. Marcos António Pagalogo........................................................12
Texto do artigo · p. 3 32. Ana Júlia Juvêncio Augusto Sumaila ......................................12
Texto do artigo · p. 3 33. Rosalina Manuel Ingema .........................................................12
Texto do artigo · p. 3 34. Nilsa Abdul Mussa...................................................................12
Texto do artigo · p. 3 35. Domingos Olímpio Mugonda ..................................................12
Texto do artigo · p. 3 36. Mércia Páscoa Vieira Culibena................................................11,5
Texto do artigo · p. 3 37. Aida Lopes Santomé................................................................11,5
Texto do artigo · p. 3 38. Arlete Vasco Damião...............................................................11
Texto do artigo · p. 3 39. Padrinho Saide Taibo...............................................................10,5
Texto do artigo · p. 3 40. Rassane Argentino Fijamo.......................................................10
Texto do artigo · p. 3 41. Neto Inácio Víctor....................................................................10
Texto do artigo · p. 3 42. Quinita Manuel Natumeia........................................................10
Texto do artigo · p. 3 43. Fátima Fernando António ........................................................10
Texto do artigo · p. 3 44. Sagiro Chal Jamal ....................................................................10
Texto do artigo · p. 3 45. Rachide Rodrigues...................................................................10
Texto do artigo · p. 3 46. Mário Artur Ossene Canana.....................................................10
Texto do artigo · p. 3 47. Aida Avelino Afonso Massanga ..............................................10
Texto do artigo · p. 3 48. Rajate António Amisse ............................................................10
Texto do artigo · p. 3 49. Osvalda António Coroninho ....................................................10 Reprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Hortêncio Alfredo Chitopi ......................................................... 7
Texto do artigo · p. 3 2. Carla Carlos Pedro Magara........................................................ 6,5
Texto do artigo · p. 3 3. Sara Monteiro dos Santos .......................................................... 3
Texto do artigo · p. 3 4. Ume Salima Chabane................................................................. 2 O Presidente do Júri, Bernardo Pedro Cavalo.
Texto do artigo · p. 3 Governo do Distrito de Lugela
Texto do artigo · p. 3 Secretaria Distrital
Texto do artigo · p. 3 Aviso
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do disposto no artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 45/2020, de 27 de Agosto, e com o Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de mudança de carreira para as categorias de técnico superior de administração pública N1, técnico profissional em administração pública, técnico, assistente técnico, auxiliar administrativo, do quadro de pessoal da Secretaria Distrital de Lugela,
Texto do artigo · p. 3 a que se refere o aviso publicado na vitrina da Secretaria Distrital, devidamente homologado por despacho n.º 283, de Agosto de 2020, da Administradora do Distrito de Lugela.
Texto do artigo · p. 3 Da carreira de técnico, classe E, escalão 1, para a de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 3 Aprovado: Valores Arnaldo Rui Augusto ......................................................................17,5
Texto do artigo · p. 3 Da carreira de técnico, classe E, escalão 1, para a de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 3 Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. António Bernardo.......................................................................20,00
Texto do artigo · p. 3 2. Albertina Faustino Ângelo Gimo............................................... 17,5
Texto do artigo · p. 3 3. Esperança Saide ......................................................................... 17,5
Texto do artigo · p. 3 4. Rosalina Abrão Alberto dos Santos ........................................... 17,5
Texto do artigo · p. 3 5. Júlio Raul Munene .....................................................................15,00
Texto do artigo · p. 3 6. Francisco Daniel Supune ...........................................................15,00
Texto do artigo · p. 3 Da carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1,
Texto do artigo · p. 3 para a de técnico, classe E, escalão 1: Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Biagio Fazbem Vontade............................................................17,00
Texto do artigo · p. 3 2. Sónia Mário Gomes ...................................................................12,00
Texto do artigo · p. 3 Da carreira de assistente técnico, classe U, escalão 1,
Texto do artigo · p. 3 para a de técnico, classe E, escalão 1: Aprovada:
Texto do artigo · p. 3 Olinda Carlos Mucaca....................................................................12,00 Da carreira de auxiliar administrativo, classe U,
Texto do artigo · p. 3 escalão 2 para a de assistente técnico, classe E, escalão 1: Aprovadas:
Texto do artigo · p. 3 1. Genia Carlos Uaguela ................................................................12,00
Texto do artigo · p. 3 2. Jufina Rondinho Mungambur ....................................................12,00
Texto do artigo · p. 3 Da carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 3
Texto do artigo · p. 3 para a de assistente técnico, classe E, escalão 1: Aprovado:
Texto do artigo · p. 3 Sérgio Alves Manuel......................................................................12,00 Da carreira de auxiliar, classe U, escalão 3, para a de
Texto do artigo · p. 3 auxiliar administrativo, classe U, escalão 2: Aprovada:
Texto do artigo · p. 3 Júlia António Napua ......................................................................12,00 Da carreira de operário, classe U, escalão 3, para a de
Texto do artigo · p. 3 auxiliar administrativo, classe U, escalão 1: Aprovada:
Texto do artigo · p. 3 Inês Mateus Hilário Mangachaia ...................................................12,00
Texto do artigo · p. 3 Lugela, 29 de Setembro de 2020. — O Secretário Permanente Distrital, Manuel Delmino Agostinho.
Texto do artigo · p. 4 Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas
Texto do artigo · p. 4 Aviso
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 5 do Diplom Ministerial n.º 45/2020, de 27 de Agosto, e com o Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de mudança de carreira de regime específico de nível superior e especializado para o quadro de pessoal do Sector de Infra-Estruturas
Texto do artigo · p. 4 do Distrito de Lugela, devidamente homologado por despacho n.º 287, de 6 de Agosto de 2020, da Administradora do Distrito de Lugela,
Texto do artigo · p. 4 Carreira de técnico superior de ambiente N1, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 4 Aprovado: Valores Bezito Alberto Mutepa...................................................................18,75
Texto do artigo · p. 4 Carreira de técnico especializado, classe E, escalão 1: Aprovado:
Texto do artigo · p. 4 Mauro Fernandes da Conceição Dias ...........................................17,00
Texto do artigo · p. 4 Lugela, 29 de Setembro de 2020. — O Secretário Permanente Distrital, Manuel Delmino Agostinho.
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Terça-feira, 10 de Novembro de 2020 II SÉRIE — Número 215
  2. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: REPUBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
  6. Parágrafo, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Texto lido por imagem, página 1: • • • • • • • • • • • •
  9. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  10. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Marínguè:
  11. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
  12. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Quelimane:
  13. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
  14. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mocubela:
  15. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social: Aviso.
  16. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Lugela: Secretaria Distrital:
  17. Parágrafo, página 1: Aviso.
  18. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas: Aviso.
  19. Texto lido por imagem, página 1: • • • • • • • • • • • •
  20. Texto do artigo, página 1: Governo Distrital de Marínguè
  21. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  22. Texto do artigo, página 1: Aviso
  23. Texto do artigo, página 1: De acordo com o despacho de 30 de Dezembro de 2019, do Administrador Distrital de Marínguè, publica-se a lista de classificação definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 31, ambos do Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Abril, que aprova o regulamento para as carreiras de regime especial da educação, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  24. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente N4, classe U, cscalão 1: Aprovados: Valores
  25. Texto do artigo, página 1: 1. António Fernando João Moçambique.............................................15
  26. Texto do artigo, página 1: 2. Domingos José Alfândega ..............................................................15
  27. Texto do artigo, página 1: Valores
  28. Texto do artigo, página 1: 3. Farias Fote Bimba .........................................................................15
  29. Texto do artigo, página 1: 4. Páscoa Domingos Cachepe Fernando...........................................15
  30. Texto do artigo, página 1: 5. Esperança José Mutenda Canjaja..................................................15
  31. Texto do artigo, página 1: 6. Anabela Armindo Zandamela .......................................................15
  32. Texto do artigo, página 1: 7. Zacarias José Alberto ...................................................................14
  33. Texto do artigo, página 1: 8. Faruque José Joaquim ...................................................................14
  34. Texto do artigo, página 1: 9. Francisca Simão Filipe Guente .....................................................14
  35. Texto do artigo, página 1: 10. Filipe Tomás Filipe.......................................................................14
  36. Texto do artigo, página 1: 11. Helena Victorino Fulede...............................................................13
  37. Texto do artigo, página 1: 12. Josefa da Conceição Amoro António ..........................................13
  38. Texto do artigo, página 1: 13. Joana Costa Lino...........................................................................13
  39. Texto do artigo, página 1: 14. Ana Carlos José.............................................................................13
  40. Texto do artigo, página 1: 15. Sandra Obedias Zacarias Mandaca ...............................................12
  41. Texto do artigo, página 1: 16. Clotilde Amândio Francisco Gome ..............................................12
  42. Texto do artigo, página 1: 17. Ruth Marcos Mário ......................................................................12
  43. Texto do artigo, página 1: 18. Imaculada Alfredo Francisco .......................................................11 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1 – Regular:
  44. Texto do artigo, página 1: Aprovados:
  45. Texto do artigo, página 1: 1. Ali Amândio Manejo ......................................................................14
  46. Texto do artigo, página 1: 2. Elias Maurício Sicuiacudza.............................................................14
  47. Texto do artigo, página 1: 3. Ana Vicente Jone ............................................................................13
  48. Texto do artigo, página 1: 4. João Farai Jofrisse...........................................................................13 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1 – História:
  49. Texto do artigo, página 1: Aprovados:
  50. Texto do artigo, página 1: 1. Condeço Quizito .............................................................................13
  51. Texto do artigo, página 1: 2. André Juga Macovane.....................................................................12
  52. Texto do artigo, página 1: 3. Victorino Bonezi João Catique Raiva.............................................12 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1 – Geografia:
  53. Texto do artigo, página 1: Aprovados:
  54. Texto do artigo, página 1: 1. João Marcos Maugente ...................................................................14
  55. Texto do artigo, página 1: 2. Dianora Alfiado Biosse...................................................................13
  56. Texto do artigo, página 1: 3. Joaquim António Maveneca ...........................................................13 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1 – Francês:
  57. Texto do artigo, página 1: Aprovados:
  58. Texto do artigo, página 1: 1. Madalena Dongo Juliasse ...............................................................13
  59. Texto do artigo, página 1: 2. João Lavo Manuel Lacasse Francisco.............................................13
  60. Texto do artigo, página 1: 3. Mateus Carlos Mirione ...................................................................12
  61. Texto do artigo, página 1: 4. Manuel António Manuel ................................................................12
  62. Texto do artigo, página 1: 5. Natércia Santana Dias.....................................................................11 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1 – Filosofia:
  63. Texto do artigo, página 1: Aprovados:
  64. Texto do artigo, página 1: 1. Tobias Alberto Chamburuca...........................................................14
  65. Texto do artigo, página 1: 2. Zito Manuel Zindoga ......................................................................14
  66. Texto do artigo, página 1: 3. Artur José Laissone Massul ............................................................13
  67. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente N3, classe E, escalão 1 – Ed.
  68. Texto do artigo, página 2: Visual e Tecnologia: Aprovados:
  69. Texto do artigo, página 2: 1. Manuel Lucas Manuel Mabanga.....................................................14
  70. Texto do artigo, página 2: 2. Pires António Chingole...................................................................13
  71. Texto do artigo, página 2: 3. Felício Víctor Ernesto Chuva .........................................................12 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1 – Biologia:
  72. Texto do artigo, página 2: Aprovados:
  73. Texto do artigo, página 2: 1. Augusto Meque Cigarro..................................................................14
  74. Texto do artigo, página 2: 2. Maria Chirerucua Luís Marcos Mafumaune...................................14
  75. Texto do artigo, página 2: 3. Ózia Luís Capece Thole..................................................................13 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1 – Química:
  76. Texto do artigo, página 2: Aprovados:
  77. Texto do artigo, página 2: 1. Ribeiro Manquidji Afonso ..............................................................14
  78. Texto do artigo, página 2: 2. Maneca Castigo Ataíde...................................................................14
  79. Texto do artigo, página 2: 3. Francisco Jaime Meque Taçoça......................................................14
  80. Texto do artigo, página 2: 4. João Luís Boné................................................................................13
  81. Texto do artigo, página 2: 5. Tomás Biassone Boisse...................................................................12
  82. Texto do artigo, página 2: 6. Florindo Linda Chauque .................................................................12 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1 – Inglês:
  83. Texto do artigo, página 2: Aprovados:
  84. Texto do artigo, página 2: 1. Augusto Chico Tomás Amoda........................................................11
  85. Texto do artigo, página 2: 2. Claudimiro Carlos Ferrão Jambo....................................................11 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1 – Física:
  86. Texto do artigo, página 2: Aprovados:
  87. Texto do artigo, página 2: 1. João António Bucuta.......................................................................13
  88. Texto do artigo, página 2: 2. Nelito Timóteo Penete ....................................................................13
  89. Texto do artigo, página 2: 3. Jeremias Zaqueu Mapangule...........................................................12 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1 – Informática:
  90. Texto do artigo, página 2: Aprovado: Camões Gamboa Alferente.................................................................12
  91. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente N3, classe E, escalão 1 – Português: Aprovada:
  92. Texto do artigo, página 2: Virgineta Jorge Dezanove Chaves Chissale .......................................12
  93. Texto do artigo, página 2: Marínguè, 15 de Outubro de 2020. — O Presidente do Júri, Abel Alberto Nhacanhanza. — O Vice-Presidente, Nelson Filipe Lourenço. — O 1.º Vogal, Ainoque António Ainoque. — A 2.ª Vogal, Lucinda Zinduia Raimundo.
  94. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Quelimane
  95. Texto do artigo, página 2: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  96. Texto do artigo, página 2: Aviso
  97. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final dos candidatos ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado, na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, para ocuparem as vagas existentes no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Quelimane, do quadro de pessoal do Distrito de Quelimane, a que se refere o aviso publicado na Rádio Zambeze FM, Rádio Moçambique e afixado na vitrina do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Quelimane a 30 de Dezembro de 2019, devidamente homologado por
  98. Texto do artigo, página 2: despacho de 29 de Dezembro de 2019, do Administrador do Distrito de Quelimane e a respectiva adenda igualmente autorizada por despacho de 4 de Junho de 2020, do Administrador do Distrito de Quelimane.
  99. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Especialidade de Braile:
  100. Texto do artigo, página 2: Aprovado: Valores Zito Armando Mateço......................................................................16,5
  101. Texto do artigo, página 2: Especialidade de Línguas de Sinais de Moçambique: Aprovado: Febe Gango Jofesse Roque Dola .....................................................16,5
  102. Texto do artigo, página 2: Quelimane, 14 de Fevereiro de 2020. — A Presidente do Júri, Ilda Jonasse Tomás Lampião. — A 1.ª Vogal, Célia Antonia José Nanvonamuquitxo. — O 2.º Vogal, Ailon Justino João Ambasse.
  103. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Mocubela
  104. Texto do artigo, página 2: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Saúde
  105. Texto do artigo, página 2: Aviso
  106. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 3 do Regulamento do Concurso, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a lista definitiva de classificação final dos candidatos ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado, nas carreiras de enfermeiro A, auxiliar administrativo e agente de serviço, do quadro de pessoal do Governo do Distrito de Mocubela, autorizado pelo despacho de 17 de Setembro de 2020, do Administrador do Distrito de Mocubela.
  107. Texto do artigo, página 2: Carreira de enfermeiro A: Aprovados: Valores
  108. Texto do artigo, página 2: 1. Ana Clarice Flávio da Silva .......................................................12
  109. Texto do artigo, página 2: 2. Arcénio Pinto Pedro Inácio........................................................11 Carreira de auxiliar administrativo:
  110. Texto do artigo, página 2: Aprovados:
  111. Texto do artigo, página 2: 1. Laurentino Liguene Caitano ......................................................18
  112. Texto do artigo, página 2: 2. Carajat Ahamada Abibo.............................................................11 Carreira de agente de serviço:
  113. Texto do artigo, página 2: Aprovados:
  114. Texto do artigo, página 2: 1. Sara Mário Manuel...................................................................19
  115. Texto do artigo, página 2: 2. Paulo Sagala Marrumia............................................................18,75
  116. Texto do artigo, página 2: 3. Asija Estêvão Manuel ..............................................................16,5
  117. Texto do artigo, página 2: 4. Amisse Augusto Ualava...........................................................18
  118. Texto do artigo, página 2: 5. Natália João Branquinho..........................................................18
  119. Texto do artigo, página 2: 6. Fátima João Victorino..............................................................17,5
  120. Texto do artigo, página 2: 7. Eulária Victorina Afonso Chombe Araújo...............................17,5
  121. Texto do artigo, página 2: 8. Hortência Pedro País................................................................17
  122. Texto do artigo, página 2: 9. Dulce Cândido Maunete...........................................................17
  123. Texto do artigo, página 2: 10. Milóca Virgílio Luís Fermento ................................................17
  124. Texto do artigo, página 2: 11. Zulmira Zainadine Ibraimo Selemane Filipe ...........................17
  125. Texto do artigo, página 2: 12. Nélio Luís Surage ....................................................................16
  126. Texto do artigo, página 2: 13. Roque Daniel Olímpio Sulemane ............................................16
  127. Texto do artigo, página 2: 14. Danuno Cardoso Muroela........................................................16
  128. Texto do artigo, página 2: 15. Irene Alberto Uarrumbua.........................................................16
  129. Texto do artigo, página 2: 16. Nélia Hélder Candieiro ............................................................16 Aprovados: Valores
  130. Título de secção, página 3: 10 DE NOVEMBRO DE 2020 1171
  131. Texto do artigo, página 3: 17. Pia Ernesto Terreno..................................................................15
  132. Texto do artigo, página 3: 18. Diamantino Eugénio Lomone..................................................15
  133. Texto do artigo, página 3: 19. Aquima Alberto Abuque..........................................................15
  134. Texto do artigo, página 3: 20. Francisca Simauane Nhanala ...................................................15
  135. Texto do artigo, página 3: 21. André Paulo Soares..................................................................15
  136. Texto do artigo, página 3: 22. Luísa António Luís ..................................................................15
  137. Texto do artigo, página 3: 23. Rosalina Almeida Marelo ........................................................15
  138. Texto do artigo, página 3: 24. Valnece Elias Tole Cofe ..........................................................14,5
  139. Texto do artigo, página 3: 25. Rosoquinho Isaquiel Dinis.......................................................14,5
  140. Texto do artigo, página 3: 26. Agira Rafael Adamo ................................................................14
  141. Texto do artigo, página 3: 27. Zainabo José Cardoso ..............................................................14
  142. Texto do artigo, página 3: 28. Victória Orlando José ..............................................................14
  143. Texto do artigo, página 3: 29. Víctor António Paulino............................................................14
  144. Texto do artigo, página 3: 30. Ernesta Ernesto Terreino..........................................................14
  145. Texto do artigo, página 3: 31. Marcos António Pagalogo........................................................12
  146. Texto do artigo, página 3: 32. Ana Júlia Juvêncio Augusto Sumaila ......................................12
  147. Texto do artigo, página 3: 33. Rosalina Manuel Ingema .........................................................12
  148. Texto do artigo, página 3: 34. Nilsa Abdul Mussa...................................................................12
  149. Texto do artigo, página 3: 35. Domingos Olímpio Mugonda ..................................................12
  150. Texto do artigo, página 3: 36. Mércia Páscoa Vieira Culibena................................................11,5
  151. Texto do artigo, página 3: 37. Aida Lopes Santomé................................................................11,5
  152. Texto do artigo, página 3: 38. Arlete Vasco Damião...............................................................11
  153. Texto do artigo, página 3: 39. Padrinho Saide Taibo...............................................................10,5
  154. Texto do artigo, página 3: 40. Rassane Argentino Fijamo.......................................................10
  155. Texto do artigo, página 3: 41. Neto Inácio Víctor....................................................................10
  156. Texto do artigo, página 3: 42. Quinita Manuel Natumeia........................................................10
  157. Texto do artigo, página 3: 43. Fátima Fernando António ........................................................10
  158. Texto do artigo, página 3: 44. Sagiro Chal Jamal ....................................................................10
  159. Texto do artigo, página 3: 45. Rachide Rodrigues...................................................................10
  160. Texto do artigo, página 3: 46. Mário Artur Ossene Canana.....................................................10
  161. Texto do artigo, página 3: 47. Aida Avelino Afonso Massanga ..............................................10
  162. Texto do artigo, página 3: 48. Rajate António Amisse ............................................................10
  163. Texto do artigo, página 3: 49. Osvalda António Coroninho ....................................................10 Reprovados:
  164. Texto do artigo, página 3: 1. Hortêncio Alfredo Chitopi ......................................................... 7
  165. Texto do artigo, página 3: 2. Carla Carlos Pedro Magara........................................................ 6,5
  166. Texto do artigo, página 3: 3. Sara Monteiro dos Santos .......................................................... 3
  167. Texto do artigo, página 3: 4. Ume Salima Chabane................................................................. 2 O Presidente do Júri, Bernardo Pedro Cavalo.
  168. Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito de Lugela
  169. Texto do artigo, página 3: Secretaria Distrital
  170. Texto do artigo, página 3: Aviso
  171. Texto do artigo, página 3: Nos termos do disposto no artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 45/2020, de 27 de Agosto, e com o Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de mudança de carreira para as categorias de técnico superior de administração pública N1, técnico profissional em administração pública, técnico, assistente técnico, auxiliar administrativo, do quadro de pessoal da Secretaria Distrital de Lugela,
  172. Texto do artigo, página 3: a que se refere o aviso publicado na vitrina da Secretaria Distrital, devidamente homologado por despacho n.º 283, de Agosto de 2020, da Administradora do Distrito de Lugela.
  173. Texto do artigo, página 3: Da carreira de técnico, classe E, escalão 1, para a de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1:
  174. Texto do artigo, página 3: Aprovado: Valores Arnaldo Rui Augusto ......................................................................17,5
  175. Texto do artigo, página 3: Da carreira de técnico, classe E, escalão 1, para a de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1:
  176. Texto do artigo, página 3: Aprovados:
  177. Texto do artigo, página 3: 1. António Bernardo.......................................................................20,00
  178. Texto do artigo, página 3: 2. Albertina Faustino Ângelo Gimo............................................... 17,5
  179. Texto do artigo, página 3: 3. Esperança Saide ......................................................................... 17,5
  180. Texto do artigo, página 3: 4. Rosalina Abrão Alberto dos Santos ........................................... 17,5
  181. Texto do artigo, página 3: 5. Júlio Raul Munene .....................................................................15,00
  182. Texto do artigo, página 3: 6. Francisco Daniel Supune ...........................................................15,00
  183. Texto do artigo, página 3: Da carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1,
  184. Texto do artigo, página 3: para a de técnico, classe E, escalão 1: Aprovados:
  185. Texto do artigo, página 3: 1. Biagio Fazbem Vontade............................................................17,00
  186. Texto do artigo, página 3: 2. Sónia Mário Gomes ...................................................................12,00
  187. Texto do artigo, página 3: Da carreira de assistente técnico, classe U, escalão 1,
  188. Texto do artigo, página 3: para a de técnico, classe E, escalão 1: Aprovada:
  189. Texto do artigo, página 3: Olinda Carlos Mucaca....................................................................12,00 Da carreira de auxiliar administrativo, classe U,
  190. Texto do artigo, página 3: escalão 2 para a de assistente técnico, classe E, escalão 1: Aprovadas:
  191. Texto do artigo, página 3: 1. Genia Carlos Uaguela ................................................................12,00
  192. Texto do artigo, página 3: 2. Jufina Rondinho Mungambur ....................................................12,00
  193. Texto do artigo, página 3: Da carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 3
  194. Texto do artigo, página 3: para a de assistente técnico, classe E, escalão 1: Aprovado:
  195. Texto do artigo, página 3: Sérgio Alves Manuel......................................................................12,00 Da carreira de auxiliar, classe U, escalão 3, para a de
  196. Texto do artigo, página 3: auxiliar administrativo, classe U, escalão 2: Aprovada:
  197. Texto do artigo, página 3: Júlia António Napua ......................................................................12,00 Da carreira de operário, classe U, escalão 3, para a de
  198. Texto do artigo, página 3: auxiliar administrativo, classe U, escalão 1: Aprovada:
  199. Texto do artigo, página 3: Inês Mateus Hilário Mangachaia ...................................................12,00
  200. Texto do artigo, página 3: Lugela, 29 de Setembro de 2020. — O Secretário Permanente Distrital, Manuel Delmino Agostinho.
  201. Texto do artigo, página 4: Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas
  202. Texto do artigo, página 4: Aviso
  203. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 5 do Diplom Ministerial n.º 45/2020, de 27 de Agosto, e com o Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de mudança de carreira de regime específico de nível superior e especializado para o quadro de pessoal do Sector de Infra-Estruturas
  204. Texto do artigo, página 4: do Distrito de Lugela, devidamente homologado por despacho n.º 287, de 6 de Agosto de 2020, da Administradora do Distrito de Lugela,
  205. Texto do artigo, página 4: Carreira de técnico superior de ambiente N1, classe E, escalão 1:
  206. Texto do artigo, página 4: Aprovado: Valores Bezito Alberto Mutepa...................................................................18,75
  207. Texto do artigo, página 4: Carreira de técnico especializado, classe E, escalão 1: Aprovado:
  208. Texto do artigo, página 4: Mauro Fernandes da Conceição Dias ...........................................17,00
  209. Texto do artigo, página 4: Lugela, 29 de Setembro de 2020. — O Secretário Permanente Distrital, Manuel Delmino Agostinho.
  210. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00 MT
  211. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Aviso Governo Distrital de Marínguè Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Quelimane Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Mocubela Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Saúde
  • Aviso Governo do Distrito de Lugela Secretaria Distrital
  • Aviso Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas