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Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA

Texto do artigo · p. 1 Despachos

Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Director-Geral do Instituto Superior de Ciências de Saúde, atribuo a Nazir Amade Ibrahimo, enquadrado na carreira de médico especialista principal, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Director da Divisão Pedagógica do Instituto Superior. Maputo, 13 de Janeiro de 2020. — A Ministra, Ana Comoane. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Março de 2021.) Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 2 do

Texto do artigo · p. 1 artigo 30 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Administrador do Distrito de Marracuene, atribuo a Olinda Esperança Foquisso Guta, enquadrada na carreira de inspector superior administrativo, classe E, escalão 4, a gratificação de chefia correspondente a 25% sobre o vencimento que aufere.

Texto do artigo · p. 1 Maputo, 24 de Maio de 2021. — A Ministra, Ana Comoane. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 7 de Julho.)

Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo, página 1: Despachos
Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Director-Geral do Instituto Superior de Ciências de Saúde, atribuo a Nazir Amade Ibrahimo, enquadrado na carreira de médico especialista principal, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Director da Divisão Pedagógica do Instituto Superior. Maputo, 13 de Janeiro de 2020. — A Ministra, Ana Comoane. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Março de 2021.) Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 2 do
Texto do artigo, página 1: artigo 30 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Administrador do Distrito de Marracuene, atribuo a Olinda Esperança Foquisso Guta, enquadrada na carreira de inspector superior administrativo, classe E, escalão 4, a gratificação de chefia correspondente a 25% sobre o vencimento que aufere.
Texto do artigo, página 1: Maputo, 24 de Maio de 2021. — A Ministra, Ana Comoane. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 7 de Julho.)
Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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