LexIndicia Direito público de Moçambique

Deliberação n.º 03/CUN/2021

Texto extraído + documento associado

Deliberação n.º 03/CUN/2021

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 3 Deliberação n.º 03/CUN/2021
Texto do artigo · p. 3 Reunido na sua Segunda Sessão Extraordinária, realizada no dia 22 de Abril de 2021, na Sala dos Actos Grandes, o Conselho Universitário apreciou a Proposta de Nota Conceptual para Concepção, Construção, Operação e Devolução de Food Court no Campus Principal da UEM e o respectivo Estudo de Viabilidade Económico-Financeira, apresentados pela Unidade de Mobilização de Recursos.
Texto do artigo · p. 3 Da análise da proposta, concluiu-se que o conjunto de serviços a implantar, que incluem restauração, agências bancárias, agências de viagens, lojas de serviços mistos, espaços para eventos culturais, ginásio, entre outros, são de utilidade social oportuna.
Texto do artigo · p. 3 Assim, ao abrigo do disposto no artigo 18, n.º 1 e n.º 2 alínea i) dos Estatutos da Universidade Eduardo Mondlane, aprovados pelo Decreto n.º 12/95, de 25 de Abril, do Conselho de Ministros, o Conselho Universitário delibera:
Texto do artigo · p. 3 1. Aprovar a iniciativa consubstanciada na Nota Conceptual para a Concepção, Construção, Operação e Devolução de Food Court e respetivo Estudo de Viabilidade Económico-Financeira.
Texto do artigo · p. 3 2. Recomendar a Unidade de Mobilização de Recursos a sujeitar o Projecto de Concepção, Construção, Operação e Devolução de Food Court e respectivo Estudo de Viabilidade Económico-Financeira à tutela sectorial, pelo Ministério que superintende o ensino superior, e à tutela financeira, pelo Ministério que superintende a economia e finanças.
Texto do artigo · p. 3 3. Recomendar a Unidade de Mobilização de Recursos a prestar Informação de progresso sobre o Projecto ao Conselho Universitário e à Comunidade Universitária, no que se refere ao resultado da submissão do mesmo à tutela sectorial e à tutela financeira, pelos Ministérios correspondentes.
Texto do artigo · p. 3 4. A presente resolução entra em vigor oito dias após a sua aprovação.
Texto do artigo · p. 3 Deliberada na Sala dos Actos Grandes, na Cidade de Maputo, no dia 22 de Abril de 2021. — O Presidente, Prof. Doutor Orlando António Quilambo (Reitor).
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 3: Deliberação n.º 03/CUN/2021
  2. Texto do artigo, página 3: Reunido na sua Segunda Sessão Extraordinária, realizada no dia 22 de Abril de 2021, na Sala dos Actos Grandes, o Conselho Universitário apreciou a Proposta de Nota Conceptual para Concepção, Construção, Operação e Devolução de Food Court no Campus Principal da UEM e o respectivo Estudo de Viabilidade Económico-Financeira, apresentados pela Unidade de Mobilização de Recursos.
  3. Texto do artigo, página 3: Da análise da proposta, concluiu-se que o conjunto de serviços a implantar, que incluem restauração, agências bancárias, agências de viagens, lojas de serviços mistos, espaços para eventos culturais, ginásio, entre outros, são de utilidade social oportuna.
  4. Texto do artigo, página 3: Assim, ao abrigo do disposto no artigo 18, n.º 1 e n.º 2 alínea i) dos Estatutos da Universidade Eduardo Mondlane, aprovados pelo Decreto n.º 12/95, de 25 de Abril, do Conselho de Ministros, o Conselho Universitário delibera:
  5. Texto do artigo, página 3: 1. Aprovar a iniciativa consubstanciada na Nota Conceptual para a Concepção, Construção, Operação e Devolução de Food Court e respetivo Estudo de Viabilidade Económico-Financeira.
  6. Texto do artigo, página 3: 2. Recomendar a Unidade de Mobilização de Recursos a sujeitar o Projecto de Concepção, Construção, Operação e Devolução de Food Court e respectivo Estudo de Viabilidade Económico-Financeira à tutela sectorial, pelo Ministério que superintende o ensino superior, e à tutela financeira, pelo Ministério que superintende a economia e finanças.
  7. Texto do artigo, página 3: 3. Recomendar a Unidade de Mobilização de Recursos a prestar Informação de progresso sobre o Projecto ao Conselho Universitário e à Comunidade Universitária, no que se refere ao resultado da submissão do mesmo à tutela sectorial e à tutela financeira, pelos Ministérios correspondentes.
  8. Texto do artigo, página 3: 4. A presente resolução entra em vigor oito dias após a sua aprovação.
  9. Texto do artigo, página 3: Deliberada na Sala dos Actos Grandes, na Cidade de Maputo, no dia 22 de Abril de 2021. — O Presidente, Prof. Doutor Orlando António Quilambo (Reitor).
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.