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II SÉRIE — n.º 215

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 215/2022

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Título de secção · p. 1 Terça-feira, 8 de Novembro de 2022 II SÉRIE — Número 215
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Texto lido por imagem · p. 1 •
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função
Parágrafo · p. 1 ...Pública:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Agricultura e Desenvolvimento
Parágrafo · p. 1 ...Rural:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Derre:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Murrupula:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Nacala-à-Velha:
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social: Aviso.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências conferidas pelo n.º 1 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 37/2010, de 16 de Fevereiro, que aprova o Regulamento Padrão do Funcionamento das Comissões de Avaliação de Documentos da Administração Pública, determino:
Texto do artigo · p. 1 A criação da Comissão de Avaliação de Documentos do Conselho
Texto do artigo · p. 1 Municipal da Cidade de Vilankulo, com a seguinte composição: Marcelo Xavier Vilanculo – Coordenador. Mira Inácio Matsinhe. Alegria Silvestre Maxaieie. Narciso Zacarias Chichongue. Hauambo Calimane. Maputo, 14 de Junho de 2022. — A Ministra, Ana Comoane.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 18 de Março:
Texto do artigo · p. 1 Olga Lurdes Jossias Fafetine, investigadora principal, escalão 1, titular do NUIT 102031822, de nomeação definitiva, do Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural, afecta ao Instituto de Investigação Agrária de Moçambique, classificada em 2.º lugar no concurso de promoção — promovida para a categoria de investigador coordenador, classe A, escalão 1, nos termos do n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 (Anotada pelo Tribunal Administrativo a 23 de Junho.)
Texto do artigo · p. 1 Por ter havido erro no acto administrativo, no despacho de promoção do Carlos Francisco Xavier Filimone, investigador estagiário, escalão 1, titular do NUIT 100631725, do quadro de pessoal do Instituto de Investigação Agrária de Moçambique, rectifica-se que onde se lê: «investigador assistente, escalão 1», deve se ler: «investigador auxiliar, escalão 1», nos termos do n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 12 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 4 do artigo 113 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 14/87, de 20 de Maio, sob proposta do Governador da Província da Zambézia, atribuo a Luciano Fernando, técnico profissional, o vencimento correspondente ao de chefe de Departamento Provincial.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 28 de Fevereiro de 2008. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 1 Governo do distrito de Derre
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Junho, e com o Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Junho, publica-se a lista definitiva de apuramento do concurso de ingresso para as vagas nas carreiras de técnico superior de saúde N1 (enfermeiro A), e técnico de saúde, categoria de técnico
Título de secção · p. 2 1292 II SÉRIE — NÚMERO 215
Texto do artigo · p. 2 de laboratório, lugar não provido no quadro de pessoal, por despacho de 10 de Agosto de 2022, da Administradora do Distrito de Derre, devidamente homologada.
Texto do artigo · p. 2 Categoria de técnico superior de saúde N1 (enfermeiro A): Nome: Valores
Texto do artigo · p. 2 Romelo Salvador dos Santos .........................................................15,75 Carreira de técnico de saúde:
Texto do artigo · p. 2 Categoria de técnico de laboratório: Nomes:
Texto do artigo · p. 2 1. Albino Venâncio Impacue .........................................................14,83
Texto do artigo · p. 2 2. Fátima José Vasco......................................................................13,7
Texto do artigo · p. 2 Derre, 14 de Outubro de 2022. — O Presidente do Júri, César Chiquedo Simão. — O Vice-presidente, Victorino L. Pampora Gussul.
Texto do artigo · p. 2 — O Vogal, Victorino Lourenço.
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Murrupula
Texto do artigo · p. 2 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado, nas carreira de agente de serviço, para o provimento de vagas abertas e não providas no quadro de pessoal do Governo do Distrito de Murrupula, a que se refere o aviso publicado no Jornal Notícias e afixado na vitrina do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Murrupula,
Texto do artigo · p. 2 devidamente homologado pelo Despacho da Administradora do Distrito de Murrupula, de 3 de Maio de 2021.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de agentes de serviço:
Texto do artigo · p. 2 Aprovado: Valores Betinho Marcelino Adriano ...........................................................12,30
Texto do artigo · p. 2 Murrupula, 6 de Julho de 2021. — O Presidente do Júri, Dzico Inácio Viagem.
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Nacala-à-Velha
Texto do artigo · p. 2 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 De acordo com o n.º 1 do artigo 34 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 2 do Regulamento de Concursos de Ingresso e Promoção na Administração Pública, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publicase a pauta definitiva dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado, aberto por Despacho de 11 de Julho de 2022, do Administrador do Distrito de Nacala-à-Velha, publicado no Jornal Diário de Moçambique do dia 22 de Julho de 2022 e afixado na vitrina deste Serviço Distrital, para o provimento de 1 vaga na carreira de técnico profissional de saúde, na carreira de médico de clínica geral, para o quadro de pessoal do Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de médico de clínica geral de 2.ª: Aprovado:
Texto do artigo · p. 2 Nacir Américo.................................................................................... 15
Texto do artigo · p. 2 Nacala-à-Velha, 22 de Setembro de 2022. — A Presidente do Júri, Anifa José Monteiro.
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00 MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Terça-feira, 8 de Novembro de 2022 II SÉRIE — Número 215
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: AVISO
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Texto lido por imagem, página 1: •
  9. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  10. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função
  11. Parágrafo, página 1: ...Pública:
  12. Parágrafo, página 1: Despacho.
  13. Parágrafo, página 1: Ministério da Agricultura e Desenvolvimento
  14. Parágrafo, página 1: ...Rural:
  15. Parágrafo, página 1: Despachos.
  16. Parágrafo, página 1: Ministério da Função Pública:
  17. Parágrafo, página 1: Despacho.
  18. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Derre:
  19. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social: Aviso.
  20. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Murrupula:
  21. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
  22. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Nacala-à-Velha:
  23. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social: Aviso.
  24. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  25. Texto do artigo, página 1: Despacho
  26. Texto do artigo, página 1: No uso das competências conferidas pelo n.º 1 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 37/2010, de 16 de Fevereiro, que aprova o Regulamento Padrão do Funcionamento das Comissões de Avaliação de Documentos da Administração Pública, determino:
  27. Texto do artigo, página 1: A criação da Comissão de Avaliação de Documentos do Conselho
  28. Texto do artigo, página 1: Municipal da Cidade de Vilankulo, com a seguinte composição: Marcelo Xavier Vilanculo – Coordenador. Mira Inácio Matsinhe. Alegria Silvestre Maxaieie. Narciso Zacarias Chichongue. Hauambo Calimane. Maputo, 14 de Junho de 2022. — A Ministra, Ana Comoane.
  29. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
  30. Texto do artigo, página 1: Despachos De 18 de Março:
  31. Texto do artigo, página 1: Olga Lurdes Jossias Fafetine, investigadora principal, escalão 1, titular do NUIT 102031822, de nomeação definitiva, do Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural, afecta ao Instituto de Investigação Agrária de Moçambique, classificada em 2.º lugar no concurso de promoção — promovida para a categoria de investigador coordenador, classe A, escalão 1, nos termos do n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  32. Texto do artigo, página 1: (Anotada pelo Tribunal Administrativo a 23 de Junho.)
  33. Texto do artigo, página 1: Por ter havido erro no acto administrativo, no despacho de promoção do Carlos Francisco Xavier Filimone, investigador estagiário, escalão 1, titular do NUIT 100631725, do quadro de pessoal do Instituto de Investigação Agrária de Moçambique, rectifica-se que onde se lê: «investigador assistente, escalão 1», deve se ler: «investigador auxiliar, escalão 1», nos termos do n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  34. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 12 de Julho.)
  35. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
  36. Texto do artigo, página 1: Despacho
  37. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 4 do artigo 113 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 14/87, de 20 de Maio, sob proposta do Governador da Província da Zambézia, atribuo a Luciano Fernando, técnico profissional, o vencimento correspondente ao de chefe de Departamento Provincial.
  38. Texto do artigo, página 1: Maputo, 28 de Fevereiro de 2008. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
  39. Texto do artigo, página 1: Governo do distrito de Derre
  40. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  41. Texto do artigo, página 1: Aviso
  42. Texto do artigo, página 1: Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Junho, e com o Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Junho, publica-se a lista definitiva de apuramento do concurso de ingresso para as vagas nas carreiras de técnico superior de saúde N1 (enfermeiro A), e técnico de saúde, categoria de técnico
  43. Título de secção, página 2: 1292 II SÉRIE — NÚMERO 215
  44. Texto do artigo, página 2: de laboratório, lugar não provido no quadro de pessoal, por despacho de 10 de Agosto de 2022, da Administradora do Distrito de Derre, devidamente homologada.
  45. Texto do artigo, página 2: Categoria de técnico superior de saúde N1 (enfermeiro A): Nome: Valores
  46. Texto do artigo, página 2: Romelo Salvador dos Santos .........................................................15,75 Carreira de técnico de saúde:
  47. Texto do artigo, página 2: Categoria de técnico de laboratório: Nomes:
  48. Texto do artigo, página 2: 1. Albino Venâncio Impacue .........................................................14,83
  49. Texto do artigo, página 2: 2. Fátima José Vasco......................................................................13,7
  50. Texto do artigo, página 2: Derre, 14 de Outubro de 2022. — O Presidente do Júri, César Chiquedo Simão. — O Vice-presidente, Victorino L. Pampora Gussul.
  51. Texto do artigo, página 2: — O Vogal, Victorino Lourenço.
  52. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Murrupula
  53. Texto do artigo, página 2: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  54. Texto do artigo, página 2: Aviso
  55. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado, nas carreira de agente de serviço, para o provimento de vagas abertas e não providas no quadro de pessoal do Governo do Distrito de Murrupula, a que se refere o aviso publicado no Jornal Notícias e afixado na vitrina do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Murrupula,
  56. Texto do artigo, página 2: devidamente homologado pelo Despacho da Administradora do Distrito de Murrupula, de 3 de Maio de 2021.
  57. Texto do artigo, página 2: Carreira de agentes de serviço:
  58. Texto do artigo, página 2: Aprovado: Valores Betinho Marcelino Adriano ...........................................................12,30
  59. Texto do artigo, página 2: Murrupula, 6 de Julho de 2021. — O Presidente do Júri, Dzico Inácio Viagem.
  60. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Nacala-à-Velha
  61. Texto do artigo, página 2: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  62. Texto do artigo, página 2: Aviso
  63. Texto do artigo, página 2: De acordo com o n.º 1 do artigo 34 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 2 do Regulamento de Concursos de Ingresso e Promoção na Administração Pública, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publicase a pauta definitiva dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado, aberto por Despacho de 11 de Julho de 2022, do Administrador do Distrito de Nacala-à-Velha, publicado no Jornal Diário de Moçambique do dia 22 de Julho de 2022 e afixado na vitrina deste Serviço Distrital, para o provimento de 1 vaga na carreira de técnico profissional de saúde, na carreira de médico de clínica geral, para o quadro de pessoal do Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
  64. Texto do artigo, página 2: Carreira de médico de clínica geral de 2.ª: Aprovado:
  65. Texto do artigo, página 2: Nacir Américo.................................................................................... 15
  66. Texto do artigo, página 2: Nacala-à-Velha, 22 de Setembro de 2022. — A Presidente do Júri, Anifa José Monteiro.
  67. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00 MT
  68. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social: Aviso. MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Despacho MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
  • Despacho MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
  • Aviso Governo do distrito de Derre Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Aviso Governo do Distrito de Murrupula Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Nacala-à-Velha Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social