De 12 de Abril:

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Texto do artigo · p. 2 De 12 de Abril:

Texto do artigo · p. 2 Elsa Teresa Chande, técnica superior N1 — autorizada a averbar o apelido do seu cônjuge, passando a usar o nome completo de Elsa Teresa Chande Motatano.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Maio.)

Texto do artigo · p. 2 Nos termos do disposto no n.º 4 do Artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determinado que Francisco Jaime Mulima Júnior, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 4, titular do NUIT 100883729, cesse a função de chefe do Departamento Central Autónomo de Recursos Humanos, para que havia sido nomeado por despacho de 20 de Fevereiro de 2023.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 20 de Abril de 2023. — A Ministra, Margarida Adamugy Talapa.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 16 de Maio.)

Texto do artigo · p. 2 Nos termos do disposto no n.º 4 do Artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determinado que Filomena Mussace Levi, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 3, titular do NUIT 100883729, cesse a função de chefe do Departamento Central de Auditoria, Contencioso e Segurança Social na Inspecção Geral do Trabalho, para que havia sido nomeado por despacho de 9 de Fevereiro de 2021.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 20 de Abril de 2023. — A Ministra, Margarida Adamugy Talapa.

Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 17 de Julho.)

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Texto do artigo, página 2: De 12 de Abril:
Texto do artigo, página 2: Elsa Teresa Chande, técnica superior N1 — autorizada a averbar o apelido do seu cônjuge, passando a usar o nome completo de Elsa Teresa Chande Motatano.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Maio.)
Texto do artigo, página 2: Nos termos do disposto no n.º 4 do Artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determinado que Francisco Jaime Mulima Júnior, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 4, titular do NUIT 100883729, cesse a função de chefe do Departamento Central Autónomo de Recursos Humanos, para que havia sido nomeado por despacho de 20 de Fevereiro de 2023.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 20 de Abril de 2023. — A Ministra, Margarida Adamugy Talapa.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 16 de Maio.)
Texto do artigo, página 2: Nos termos do disposto no n.º 4 do Artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determinado que Filomena Mussace Levi, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 3, titular do NUIT 100883729, cesse a função de chefe do Departamento Central de Auditoria, Contencioso e Segurança Social na Inspecção Geral do Trabalho, para que havia sido nomeado por despacho de 9 de Fevereiro de 2021.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 20 de Abril de 2023. — A Ministra, Margarida Adamugy Talapa.
Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 17 de Julho.)

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