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Texto do artigo · p. 2 De 5 de Junho:
Texto do artigo · p. 2 Ana Sofia da Piedade Fernando Mussane, técnica superior N1 autorizada a averbar o apelido do seu cônjuge «Chapepa», passando a usar o nome completo de Ana Sofia da Piedade Fernando Mussane Chapepa.
Texto do artigo · p. 2 João Almeida, deste Ministério, enquadrado na carreira de inspecção superior, classe C, escalão 2, titular do NUIT 101235424 desligado dos serviços para efeitos de aposentação, por ter atingido o limite de idade, ao abrigo do artigo 176 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 9 de Junho.)
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do disposto no n.º 4 do Artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determinado que José Manuel, enquadrado na carreira de técnico, classe B, escalão 2, titular do NUIT 100860449, cesse com efeitos imediatos a função de chefe de Secretária Central, para que havia sido nomeado por despacho de 24 de Março de 2021.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 15 de Junho de 2023. — O Secretário Permanente, António Máquina.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Junho.)
Texto do artigo · p. 3 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
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  1. Texto do artigo, página 2: De 5 de Junho:
  2. Texto do artigo, página 2: Ana Sofia da Piedade Fernando Mussane, técnica superior N1 autorizada a averbar o apelido do seu cônjuge «Chapepa», passando a usar o nome completo de Ana Sofia da Piedade Fernando Mussane Chapepa.
  3. Texto do artigo, página 2: João Almeida, deste Ministério, enquadrado na carreira de inspecção superior, classe C, escalão 2, titular do NUIT 101235424 desligado dos serviços para efeitos de aposentação, por ter atingido o limite de idade, ao abrigo do artigo 176 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  4. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 9 de Junho.)
  5. Texto do artigo, página 2: Nos termos do disposto no n.º 4 do Artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determinado que José Manuel, enquadrado na carreira de técnico, classe B, escalão 2, titular do NUIT 100860449, cesse com efeitos imediatos a função de chefe de Secretária Central, para que havia sido nomeado por despacho de 24 de Março de 2021.
  6. Texto do artigo, página 2: Maputo, 15 de Junho de 2023. — O Secretário Permanente, António Máquina.
  7. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Junho.)
  8. Texto do artigo, página 3: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
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