Nos termos dos nos n.ºs 1 e 2 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Célio Ricardo Langa, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 2, para, em comissão de serviço, exercer a função chefe de Departamento Central, ficando colocada na Direcção Nacional de Observação de Mercado do Trabalho. Por urgente conveniência de serviço, a presente nomeação produz efeitos a partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto extraído + documento associado
Nos termos dos nos n.ºs 1 e 2 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Célio Ricardo Langa, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 2, para, em comissão de serviço, exercer a função chefe de Departamento Central, ficando colocada na Direcção Nacional de Observação de Mercado do Trabalho. Por urgente conveniência de serviço, a presente nomeação produz efeitos a partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Fonte oficial PDF da publicação
- Conteúdo derivado Texto e localizações
- Conteúdo gerado Nenhum neste texto
- Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
- Fonte oficial
- PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
- Conteúdo derivado
- Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
- Conteúdo gerado
- Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
- Estado de revisão
- Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 1: Nos termos dos nos n.ºs 1 e 2 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Célio Ricardo Langa, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 2, para, em comissão de serviço, exercer a função chefe de Departamento Central, ficando colocada na Direcção Nacional de Observação de Mercado do Trabalho. Por urgente conveniência de serviço, a presente nomeação produz efeitos a partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 1: Maputo, 19 de Agosto de 2022. — O Secretário Permanente, António Máquina.
- Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Dezembro.)
- Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
- Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
O PDF é carregado apenas quando pedido.
Melhorar a leitura
Reportar um problema neste documento
O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.
O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.