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Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO

Texto do artigo · p. 1 Instituto Nacional para as Comunidades Moçambicanas no Exterior — INACE

Texto do artigo · p. 1 Despachos De 6 de Março de 2018:

Texto do artigo · p. 1 Hélia Arnaldo Mazuze, titular do NUIT 107686398, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, Sistema de Carreiras e Remuneração.

Texto do artigo · p. 1 Jorge Alberto Mazive, titular do NUIT 101667219, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1 — promovido para a classe A, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, Sistema de Carreiras e Remuneração.

Texto do artigo · p. 1 Argentina Augusto Manjate, titular do NUIT 100882965, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, Sistema de Carreiras e Remuneração.

Texto do artigo · p. 1 Janete Pedro Paulo Ferreira, titular do NUIT 103018676, enquadrada na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, Sistema de Carreiras e Remuneração.

Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 29 de Janeiro de 2019.)

Texto do artigo · p. 1 Alfredo Issaias Jossefa, titular do NUIT 100882019, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe C, escalão 1 — promovido, nos termos do disposto no artigo 38 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, Sistema de Carreiras e Remuneração, para a carreira de técnico superior de administração pública N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 6 de Fevereiro de 2019.)

Texto do artigo · p. 1 Maria Alfredo Muendane, titular do NUIT 100882256, enquadrada na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe A, escalão 2, nos termos do disposto no artigo 37 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, Sistema de Carreiras e Remuneração — transita para o escalão 3, da mesma carreira e classe.

Texto do artigo · p. 1 Helena Muambale, titular do NUIT 100881950, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 5, nos termos do disposto no artigo 37 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, Sistema de Carreiras e Remuneração — transita para o

Texto do artigo · p. 1 escalão 6, da mesma careira e classe. Leonardo Valente Mahumane, titular do NUIT 100881993, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 2, classe U, escalão 7, nos termos do disposto no artigo 37 da Lei n.º 10/2017,

Texto do artigo · p. 2 de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, Sistema de Carreiras e Remuneração — transita para o escalão 8, da mesma carreira e classe.

Texto do artigo · p. 2 Samuel Eliasse Ging, titular do NUIT 108264276, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 9, nos termos do disposto no artigo 37 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, Sistema de Carreiras e Remuneração — transita para o escalão 10, da mesma careira e classe.

Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 19 de Fevereiro de 2019.)

Texto do artigo · p. 2 Joaquina Salatiel Chissapa, titular do NUIT 110846754, enquadrada na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — promovida, nos termos do disposto no artigo 38 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com o artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, Sistema de Carreiras e Remuneração, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Março de 2019.)

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO
Texto do artigo, página 1: Instituto Nacional para as Comunidades Moçambicanas no Exterior — INACE
Texto do artigo, página 1: Despachos De 6 de Março de 2018:
Texto do artigo, página 1: Hélia Arnaldo Mazuze, titular do NUIT 107686398, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, Sistema de Carreiras e Remuneração.
Texto do artigo, página 1: Jorge Alberto Mazive, titular do NUIT 101667219, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1 — promovido para a classe A, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, Sistema de Carreiras e Remuneração.
Texto do artigo, página 1: Argentina Augusto Manjate, titular do NUIT 100882965, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, Sistema de Carreiras e Remuneração.
Texto do artigo, página 1: Janete Pedro Paulo Ferreira, titular do NUIT 103018676, enquadrada na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, Sistema de Carreiras e Remuneração.
Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 29 de Janeiro de 2019.)
Texto do artigo, página 1: Alfredo Issaias Jossefa, titular do NUIT 100882019, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe C, escalão 1 — promovido, nos termos do disposto no artigo 38 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, Sistema de Carreiras e Remuneração, para a carreira de técnico superior de administração pública N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 6 de Fevereiro de 2019.)
Texto do artigo, página 1: Maria Alfredo Muendane, titular do NUIT 100882256, enquadrada na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe A, escalão 2, nos termos do disposto no artigo 37 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, Sistema de Carreiras e Remuneração — transita para o escalão 3, da mesma carreira e classe.
Texto do artigo, página 1: Helena Muambale, titular do NUIT 100881950, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 5, nos termos do disposto no artigo 37 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, Sistema de Carreiras e Remuneração — transita para o
Texto do artigo, página 1: escalão 6, da mesma careira e classe. Leonardo Valente Mahumane, titular do NUIT 100881993, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 2, classe U, escalão 7, nos termos do disposto no artigo 37 da Lei n.º 10/2017,
Texto do artigo, página 2: de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, Sistema de Carreiras e Remuneração — transita para o escalão 8, da mesma carreira e classe.
Texto do artigo, página 2: Samuel Eliasse Ging, titular do NUIT 108264276, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 9, nos termos do disposto no artigo 37 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, Sistema de Carreiras e Remuneração — transita para o escalão 10, da mesma careira e classe.
Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 19 de Fevereiro de 2019.)
Texto do artigo, página 2: Joaquina Salatiel Chissapa, titular do NUIT 110846754, enquadrada na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — promovida, nos termos do disposto no artigo 38 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com o artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, Sistema de Carreiras e Remuneração, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Março de 2019.)

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