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II SÉRIE — n.º 216

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 216/2019

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Título de secção · p. 1 Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019 II SÉRIE — Número 216
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação:
Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional para as Comunidades Moçambicanas no Exterior — INACE.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito da Beira:
Parágrafo · p. 1 Secretaria Distrital.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Nhamatanda:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Vanduzi:
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO
Texto do artigo · p. 1 Instituto Nacional para as Comunidades Moçambicanas no Exterior — INACE
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 6 de Março de 2018:
Texto do artigo · p. 1 Hélia Arnaldo Mazuze, titular do NUIT 107686398, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, Sistema de Carreiras e Remuneração.
Texto do artigo · p. 1 Jorge Alberto Mazive, titular do NUIT 101667219, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1 — promovido para a classe A, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, Sistema de Carreiras e Remuneração.
Texto do artigo · p. 1 Argentina Augusto Manjate, titular do NUIT 100882965, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, Sistema de Carreiras e Remuneração.
Texto do artigo · p. 1 Janete Pedro Paulo Ferreira, titular do NUIT 103018676, enquadrada na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, Sistema de Carreiras e Remuneração.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 29 de Janeiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 1 Alfredo Issaias Jossefa, titular do NUIT 100882019, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe C, escalão 1 — promovido, nos termos do disposto no artigo 38 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, Sistema de Carreiras e Remuneração, para a carreira de técnico superior de administração pública N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 6 de Fevereiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 1 Maria Alfredo Muendane, titular do NUIT 100882256, enquadrada na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe A, escalão 2, nos termos do disposto no artigo 37 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, Sistema de Carreiras e Remuneração — transita para o escalão 3, da mesma carreira e classe.
Texto do artigo · p. 1 Helena Muambale, titular do NUIT 100881950, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 5, nos termos do disposto no artigo 37 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, Sistema de Carreiras e Remuneração — transita para o
Texto do artigo · p. 1 escalão 6, da mesma careira e classe. Leonardo Valente Mahumane, titular do NUIT 100881993, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 2, classe U, escalão 7, nos termos do disposto no artigo 37 da Lei n.º 10/2017,
Texto do artigo · p. 2 de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, Sistema de Carreiras e Remuneração — transita para o escalão 8, da mesma carreira e classe.
Texto do artigo · p. 2 Samuel Eliasse Ging, titular do NUIT 108264276, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 9, nos termos do disposto no artigo 37 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, Sistema de Carreiras e Remuneração — transita para o escalão 10, da mesma careira e classe.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 19 de Fevereiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 2 Joaquina Salatiel Chissapa, titular do NUIT 110846754, enquadrada na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — promovida, nos termos do disposto no artigo 38 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com o artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, Sistema de Carreiras e Remuneração, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Março de 2019.)
Texto do artigo · p. 2 De 20 de Agosto de 2018:
Texto do artigo · p. 2 Júlio Mabjaia, titular do NUIT 100882167, enquadrado na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe B, escalão 1 promovido, nos termos do disposto no artigo 38 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, Sistema de Carreiras e Remuneração, para a carreira de técnico superior, grupo salarial 11, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 6 de Agosto de 2019.)
Texto do artigo · p. 2 De 16 de Maio:
Texto do artigo · p. 2 Alfredo Issaias Jossefa, titular do NUIT 100882019, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública N1 designado, nos termos do n.º 1 do artigo 25 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 20 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, que aprova o Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Pessoal, no Instituto Nacional para as Comunidades Moçambicanas no Exterior.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Outubro de 2019.)
Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS E RELIGIOSOS
Texto do artigo · p. 2 Despachos
Texto do artigo · p. 2 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 2 De 15 de Julho: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 2 Benjamim Caetano Mungomane, servente, classe U, escalão 11, da Imprensa Nacional de Moçambique, E.P. — conta para efeitos aposentação, até 15 de Abril de 2019, 31 anos, 4 meses e 15 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 Henrique Albino Cumaio, técnico superior de sistemas informáticos, classe C, escalão 1 e chefe de Repartição de e-BR da Imprensa Nacional de Moçambique, E.P. — conta para efeitos de aposentação, até 19 de Junho de 2019, 23 anos, 2 meses e 25 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 Joaquim Luís Drink Nhanombe, paginador A, classe B, escalão 1, da Imprensa Nacional de Moçambique, E.P. — conta para efeitos de aposentação, até 19 de Junho de 2019, 18 anos, 7 meses e 10 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 Piedade da Palmira Matonse, revisora, classe A, escalão 2, da Imprensa Nacional de Moçambique, E.P. — conta para efeitos de aposentação, até 14 de Maio de 2019, 30 anos, 3 meses e 6 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 Simões Cavele Tembe, impressor A, classe B, escalão 1, da Imprensa Nacional de Moçambique, E.P. — conta para efeitos de aposentação, até 26 de Junho de 2019, 27 anos, 9 meses e 20 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO
Texto do artigo · p. 2 Despacho
Texto do artigo · p. 2 Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 2 De 30 de Julho: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 2 Cristina Carlos Jaime, docente de N1, classe B, escalão 2 — conta, até 3 de Abril de 2019, 26 anos, 2 meses e 3 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Parágrafo · p. 3 8 DE NOVEMBRO DE 2019 1533
Texto do artigo · p. 3 Governo do Distrito da Beira
Texto do artigo · p. 3 Secretaria Distrital
Texto do artigo · p. 3 Aviso
Texto do artigo · p. 3 Em conformidade com despacho de 8 de Março de 2019 da Ministra da Administração Estatal e Função Pública e nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 5 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, e com o Regulamento de Concursos nas Carreiras de Regime Geral e Especial da Área Comum do Aparelho do Estado, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a pauta definitiva do concurso para o provimento de 3 lugares na carreira de agente de serviço.
Texto do artigo · p. 3 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 3 1. Maria Mandongue Alfredo José...................................................20,0
Texto do artigo · p. 3 2. Deolinda João Malate ..................................................................20,0
Texto do artigo · p. 3 3. Cecília José Cambane ..................................................................19,5
Texto do artigo · p. 3 4. Carolina Ana Artur Vilanculo......................................................19,0
Texto do artigo · p. 3 5. César de Araújo Castelo...............................................................19,0
Texto do artigo · p. 3 6. Celina Natália Pedro Murijo Jorge ..............................................19,0 Beira, 15 de Agosto de 2019. — O Presidente do Júri, Ilegível.
Texto do artigo · p. 3 Governo do Distrito de Nhamatanda
Texto do artigo · p. 3 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Texto do artigo · p. 3 Aviso
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 166/2001, de 7 de Novembro, publica-se a lista provisória da classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso à carreira de docência aos cursos de saúde de nível médio profissional no Centro de Formação de Saúde de Nhamatanda, do quadro de pessoal do Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Nhamatanda, devidamente homologado por despacho de 26 de Setembro de 2019, do Administrador do Distrito de Nhamatanda.
Texto do artigo · p. 3 Nome: Valores
Texto do artigo · p. 3 1. Miquitaio Tores Miquitaio.........................................................19,0
Texto do artigo · p. 3 2. Angélica de Araújo Zeferino......................................................18,0
Texto do artigo · p. 3 3. Emília Moreira Ribeiro ..............................................................18,0
Texto do artigo · p. 3 4. Nelson Romão Aires de Nascimento .........................................17,9
Texto do artigo · p. 3 5. Nilza Flora Elias.........................................................................17,8
Texto do artigo · p. 3 6. Amadeu Montinho Hale.............................................................17,8
Texto do artigo · p. 3 7. Paulo Maciel Calia.....................................................................17,5
Texto do artigo · p. 3 8. Rachid Assane Pequenino..........................................................17,5
Texto do artigo · p. 3 9. Rosalino Lazaro Mardez ............................................................17,5
Texto do artigo · p. 3 10. Salvarino Benge Antonio...........................................................17,5
Texto do artigo · p. 3 11. Samuel António Ndaipissanze ...................................................17,0
Texto do artigo · p. 3 12. Sara Samuel Taimo....................................................................17,0
Texto do artigo · p. 3 13. Tânia Mariza José Augusto........................................................17,0
Texto do artigo · p. 3 14. Telma da Graça Mabote.............................................................17,0
Texto do artigo · p. 3 15. Timóteo Januário Chirinze.........................................................17,0
Texto do artigo · p. 3 16. Vira Delfina Salvador Simone ...................................................17,0
Texto do artigo · p. 3 17. Abel António Gastão Sambine...................................................17,0
Texto do artigo · p. 3 18. Adolfina Elisa Muianga .............................................................17,0
Texto do artigo · p. 3 19. Afonso Eduardo Ruia.................................................................17,0
Texto do artigo · p. 3 20. Alberto Chitacatira Federe.........................................................17,0
Texto do artigo · p. 3 Valores
Texto do artigo · p. 3 21. Amélia João Baptista .................................................................17,0
Texto do artigo · p. 3 22. António Simão Zeferino ............................................................17,0
Texto do artigo · p. 3 23. Augusto José Maló.....................................................................17,0
Texto do artigo · p. 3 24. Castro José Beca Bonde.............................................................17,0
Texto do artigo · p. 3 25. Cipriano Jeremias Luís ..............................................................17,0
Texto do artigo · p. 3 26. Damião Alberto Mazive.............................................................17,0
Texto do artigo · p. 3 27. Daniel Verniz Cofe ....................................................................17,0
Texto do artigo · p. 3 28. Ivanisia Linguissone Guinda Cardoso .......................................16,8
Texto do artigo · p. 3 29. João Manuel...............................................................................16,8
Texto do artigo · p. 3 30. Joaquim Francisco Botão...........................................................16,8
Texto do artigo · p. 3 31. Júlia David Andissene................................................................16,7
Texto do artigo · p. 3 32. Júlia Mbeu Molueque Macajo ...................................................16,5
Texto do artigo · p. 3 33. Justino Zacarias Almeida Macucule ..........................................16,5
Texto do artigo · p. 3 34. Lázaro António Nhamunda........................................................16,5
Texto do artigo · p. 3 35. Luís Kaliate Avelino Tembo......................................................16,5
Texto do artigo · p. 3 36. Luís Januário Saene ...................................................................16,5
Texto do artigo · p. 3 37. Maiva Maria Doriz.....................................................................15,0
Texto do artigo · p. 3 38. Manuel Madoage Seco...............................................................15,0
Texto do artigo · p. 3 39. Marcelino Joaquim Ofumane.....................................................15,0
Texto do artigo · p. 3 40. Maria do Céu Araújo Mademusse .............................................15,0
Texto do artigo · p. 3 41. Dércio Pereira Domingos Manuel .............................................15,0
Texto do artigo · p. 3 42. Edson Paulino Bonde.................................................................15,0
Texto do artigo · p. 3 43. Énia Arlindo Tovela...................................................................15,0
Texto do artigo · p. 3 44. Eugénio António Nhamizinga....................................................14,0
Texto do artigo · p. 3 45. Fátima Movide Arlindo Olimpio ...............................................14,0
Texto do artigo · p. 3 46. Henrique Bata Mahagage...........................................................14,0
Texto do artigo · p. 3 47. Horácio Domingos Chicala........................................................14,0
Texto do artigo · p. 3 48. Inácio Armando Costume Magumbe.........................................13,0
Texto do artigo · p. 3 49. Isabel Joaquim ...........................................................................13,0
Texto do artigo · p. 3 Nhamatanda, 3 de Outubro de 2019. — Os Membros do Júri, Ilegíveis.
Texto do artigo · p. 3 Governo do Distrito de Vanduzi
Texto do artigo · p. 3 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Texto do artigo · p. 3 Aviso
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 1 do artigo 38 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 16 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva dos candidatos ao concurso de mudança de carreira nas carreiras de técnico superior de saúde N1, técnico superior N1, técnico de saúde, técnico profissional em administração pública, técnico profissional de acção social, devidamente homologada pela Administradora do Distrito, a 14 de Outubro.
Texto do artigo · p. 3 Da carreira de técnico de saúde, classe C, escalão 1 para
Texto do artigo · p. 3 a de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1: Aprovado:
Texto do artigo · p. 3 Inácio Eugénio Matsinho.
Texto do artigo · p. 3 Da carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1 para a de técnico superior N1, classe 1:
Texto do artigo · p. 3 Aprovada:
Texto do artigo · p. 3 Elvira da Ornelas Francisco Leão. Da carreira de técnico de saúde, classe C, escalão 1 para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 3 Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. António Manuel Mutsetse.
Texto do artigo · p. 3 2. Félix Manuel Jone.
Texto do artigo · p. 4 Da carreira de assistente técnico de saúde, classe C,
Texto do artigo · p. 4 escalão 1 para a de técnico de saúde, classe E, escalão 1: Aprovadas:
Texto do artigo · p. 4 1. Ema Augusto.
Texto do artigo · p. 4 2. Ester Francisco Massangaie.
Texto do artigo · p. 4 3. Rute Albano Massora Chimue.
Texto do artigo · p. 4 Da carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2 para a de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 4 Aprovado: Francisco Agostinho António.
Texto do artigo · p. 4 Da carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1 para a de técnico profissional de acção social, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 4 Aprovado: Fernando Sabão Júnior.
Texto do artigo · p. 4 Da carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2 para
Texto do artigo · p. 4 a de técnico profissional de acção social, classe E, escalão 1: Aprovado: Moisés André Chimoio.
Texto do artigo · p. 4 Da carreira de auxiliar, classe U, escalão 2 para a de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 4 Aprovada: Felicidade Alberto Agostinho.
Texto do artigo · p. 4 Da carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2 para a de técnico de saúde, classe E, escalão 1: Aprovadas:
Texto do artigo · p. 4 1. Odete Francisco da Silva.
Texto do artigo · p. 4 2. Flora Rui Miguel.
Texto do artigo · p. 4 O Presidente, Samuel O. Domingos.— O 1.º Vogal, Arginaldo Charuza Fernando.— O 2.º Vogal, Maurício D. Chicualacuala.
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019 II SÉRIE — Número 216
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  5. Título de secção, página 1: A V I S O
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação:
  9. Parágrafo, página 1: Instituto Nacional para as Comunidades Moçambicanas no Exterior — INACE.
  10. Parágrafo, página 1: Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos:
  11. Parágrafo, página 1: Despachos.
  12. Parágrafo, página 1: Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano:
  13. Parágrafo, página 1: Despacho.
  14. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito da Beira:
  15. Parágrafo, página 1: Secretaria Distrital.
  16. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Nhamatanda:
  17. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
  18. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Vanduzi:
  19. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
  20. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO
  21. Texto do artigo, página 1: Instituto Nacional para as Comunidades Moçambicanas no Exterior — INACE
  22. Texto do artigo, página 1: Despachos De 6 de Março de 2018:
  23. Texto do artigo, página 1: Hélia Arnaldo Mazuze, titular do NUIT 107686398, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, Sistema de Carreiras e Remuneração.
  24. Texto do artigo, página 1: Jorge Alberto Mazive, titular do NUIT 101667219, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1 — promovido para a classe A, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, Sistema de Carreiras e Remuneração.
  25. Texto do artigo, página 1: Argentina Augusto Manjate, titular do NUIT 100882965, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, Sistema de Carreiras e Remuneração.
  26. Texto do artigo, página 1: Janete Pedro Paulo Ferreira, titular do NUIT 103018676, enquadrada na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, Sistema de Carreiras e Remuneração.
  27. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 29 de Janeiro de 2019.)
  28. Texto do artigo, página 1: Alfredo Issaias Jossefa, titular do NUIT 100882019, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe C, escalão 1 — promovido, nos termos do disposto no artigo 38 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, Sistema de Carreiras e Remuneração, para a carreira de técnico superior de administração pública N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1.
  29. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 6 de Fevereiro de 2019.)
  30. Texto do artigo, página 1: Maria Alfredo Muendane, titular do NUIT 100882256, enquadrada na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe A, escalão 2, nos termos do disposto no artigo 37 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, Sistema de Carreiras e Remuneração — transita para o escalão 3, da mesma carreira e classe.
  31. Texto do artigo, página 1: Helena Muambale, titular do NUIT 100881950, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 5, nos termos do disposto no artigo 37 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, Sistema de Carreiras e Remuneração — transita para o
  32. Texto do artigo, página 1: escalão 6, da mesma careira e classe. Leonardo Valente Mahumane, titular do NUIT 100881993, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 2, classe U, escalão 7, nos termos do disposto no artigo 37 da Lei n.º 10/2017,
  33. Texto do artigo, página 2: de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, Sistema de Carreiras e Remuneração — transita para o escalão 8, da mesma carreira e classe.
  34. Texto do artigo, página 2: Samuel Eliasse Ging, titular do NUIT 108264276, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 9, nos termos do disposto no artigo 37 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, Sistema de Carreiras e Remuneração — transita para o escalão 10, da mesma careira e classe.
  35. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 19 de Fevereiro de 2019.)
  36. Texto do artigo, página 2: Joaquina Salatiel Chissapa, titular do NUIT 110846754, enquadrada na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — promovida, nos termos do disposto no artigo 38 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com o artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, Sistema de Carreiras e Remuneração, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1.
  37. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Março de 2019.)
  38. Texto do artigo, página 2: De 20 de Agosto de 2018:
  39. Texto do artigo, página 2: Júlio Mabjaia, titular do NUIT 100882167, enquadrado na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe B, escalão 1 promovido, nos termos do disposto no artigo 38 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, Sistema de Carreiras e Remuneração, para a carreira de técnico superior, grupo salarial 11, classe E, escalão 1.
  40. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 6 de Agosto de 2019.)
  41. Texto do artigo, página 2: De 16 de Maio:
  42. Texto do artigo, página 2: Alfredo Issaias Jossefa, titular do NUIT 100882019, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública N1 designado, nos termos do n.º 1 do artigo 25 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 20 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, que aprova o Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Pessoal, no Instituto Nacional para as Comunidades Moçambicanas no Exterior.
  43. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Outubro de 2019.)
  44. Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS E RELIGIOSOS
  45. Texto do artigo, página 2: Despachos
  46. Texto do artigo, página 2: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  47. Texto do artigo, página 2: De 15 de Julho: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  48. Texto do artigo, página 2: Benjamim Caetano Mungomane, servente, classe U, escalão 11, da Imprensa Nacional de Moçambique, E.P. — conta para efeitos aposentação, até 15 de Abril de 2019, 31 anos, 4 meses e 15 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  49. Texto do artigo, página 2: Henrique Albino Cumaio, técnico superior de sistemas informáticos, classe C, escalão 1 e chefe de Repartição de e-BR da Imprensa Nacional de Moçambique, E.P. — conta para efeitos de aposentação, até 19 de Junho de 2019, 23 anos, 2 meses e 25 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  50. Texto do artigo, página 2: Joaquim Luís Drink Nhanombe, paginador A, classe B, escalão 1, da Imprensa Nacional de Moçambique, E.P. — conta para efeitos de aposentação, até 19 de Junho de 2019, 18 anos, 7 meses e 10 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  51. Texto do artigo, página 2: Piedade da Palmira Matonse, revisora, classe A, escalão 2, da Imprensa Nacional de Moçambique, E.P. — conta para efeitos de aposentação, até 14 de Maio de 2019, 30 anos, 3 meses e 6 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  52. Texto do artigo, página 2: Simões Cavele Tembe, impressor A, classe B, escalão 1, da Imprensa Nacional de Moçambique, E.P. — conta para efeitos de aposentação, até 26 de Junho de 2019, 27 anos, 9 meses e 20 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  53. Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO
  54. Texto do artigo, página 2: Despacho
  55. Texto do artigo, página 2: Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  56. Texto do artigo, página 2: De 30 de Julho: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  57. Texto do artigo, página 2: Cristina Carlos Jaime, docente de N1, classe B, escalão 2 — conta, até 3 de Abril de 2019, 26 anos, 2 meses e 3 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  58. Parágrafo, página 3: 8 DE NOVEMBRO DE 2019 1533
  59. Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito da Beira
  60. Texto do artigo, página 3: Secretaria Distrital
  61. Texto do artigo, página 3: Aviso
  62. Texto do artigo, página 3: Em conformidade com despacho de 8 de Março de 2019 da Ministra da Administração Estatal e Função Pública e nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 5 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, e com o Regulamento de Concursos nas Carreiras de Regime Geral e Especial da Área Comum do Aparelho do Estado, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a pauta definitiva do concurso para o provimento de 3 lugares na carreira de agente de serviço.
  63. Texto do artigo, página 3: Aprovados: Valores
  64. Texto do artigo, página 3: 1. Maria Mandongue Alfredo José...................................................20,0
  65. Texto do artigo, página 3: 2. Deolinda João Malate ..................................................................20,0
  66. Texto do artigo, página 3: 3. Cecília José Cambane ..................................................................19,5
  67. Texto do artigo, página 3: 4. Carolina Ana Artur Vilanculo......................................................19,0
  68. Texto do artigo, página 3: 5. César de Araújo Castelo...............................................................19,0
  69. Texto do artigo, página 3: 6. Celina Natália Pedro Murijo Jorge ..............................................19,0 Beira, 15 de Agosto de 2019. — O Presidente do Júri, Ilegível.
  70. Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito de Nhamatanda
  71. Texto do artigo, página 3: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  72. Texto do artigo, página 3: Aviso
  73. Texto do artigo, página 3: Nos termos do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 166/2001, de 7 de Novembro, publica-se a lista provisória da classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso à carreira de docência aos cursos de saúde de nível médio profissional no Centro de Formação de Saúde de Nhamatanda, do quadro de pessoal do Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Nhamatanda, devidamente homologado por despacho de 26 de Setembro de 2019, do Administrador do Distrito de Nhamatanda.
  74. Texto do artigo, página 3: Nome: Valores
  75. Texto do artigo, página 3: 1. Miquitaio Tores Miquitaio.........................................................19,0
  76. Texto do artigo, página 3: 2. Angélica de Araújo Zeferino......................................................18,0
  77. Texto do artigo, página 3: 3. Emília Moreira Ribeiro ..............................................................18,0
  78. Texto do artigo, página 3: 4. Nelson Romão Aires de Nascimento .........................................17,9
  79. Texto do artigo, página 3: 5. Nilza Flora Elias.........................................................................17,8
  80. Texto do artigo, página 3: 6. Amadeu Montinho Hale.............................................................17,8
  81. Texto do artigo, página 3: 7. Paulo Maciel Calia.....................................................................17,5
  82. Texto do artigo, página 3: 8. Rachid Assane Pequenino..........................................................17,5
  83. Texto do artigo, página 3: 9. Rosalino Lazaro Mardez ............................................................17,5
  84. Texto do artigo, página 3: 10. Salvarino Benge Antonio...........................................................17,5
  85. Texto do artigo, página 3: 11. Samuel António Ndaipissanze ...................................................17,0
  86. Texto do artigo, página 3: 12. Sara Samuel Taimo....................................................................17,0
  87. Texto do artigo, página 3: 13. Tânia Mariza José Augusto........................................................17,0
  88. Texto do artigo, página 3: 14. Telma da Graça Mabote.............................................................17,0
  89. Texto do artigo, página 3: 15. Timóteo Januário Chirinze.........................................................17,0
  90. Texto do artigo, página 3: 16. Vira Delfina Salvador Simone ...................................................17,0
  91. Texto do artigo, página 3: 17. Abel António Gastão Sambine...................................................17,0
  92. Texto do artigo, página 3: 18. Adolfina Elisa Muianga .............................................................17,0
  93. Texto do artigo, página 3: 19. Afonso Eduardo Ruia.................................................................17,0
  94. Texto do artigo, página 3: 20. Alberto Chitacatira Federe.........................................................17,0
  95. Texto do artigo, página 3: Valores
  96. Texto do artigo, página 3: 21. Amélia João Baptista .................................................................17,0
  97. Texto do artigo, página 3: 22. António Simão Zeferino ............................................................17,0
  98. Texto do artigo, página 3: 23. Augusto José Maló.....................................................................17,0
  99. Texto do artigo, página 3: 24. Castro José Beca Bonde.............................................................17,0
  100. Texto do artigo, página 3: 25. Cipriano Jeremias Luís ..............................................................17,0
  101. Texto do artigo, página 3: 26. Damião Alberto Mazive.............................................................17,0
  102. Texto do artigo, página 3: 27. Daniel Verniz Cofe ....................................................................17,0
  103. Texto do artigo, página 3: 28. Ivanisia Linguissone Guinda Cardoso .......................................16,8
  104. Texto do artigo, página 3: 29. João Manuel...............................................................................16,8
  105. Texto do artigo, página 3: 30. Joaquim Francisco Botão...........................................................16,8
  106. Texto do artigo, página 3: 31. Júlia David Andissene................................................................16,7
  107. Texto do artigo, página 3: 32. Júlia Mbeu Molueque Macajo ...................................................16,5
  108. Texto do artigo, página 3: 33. Justino Zacarias Almeida Macucule ..........................................16,5
  109. Texto do artigo, página 3: 34. Lázaro António Nhamunda........................................................16,5
  110. Texto do artigo, página 3: 35. Luís Kaliate Avelino Tembo......................................................16,5
  111. Texto do artigo, página 3: 36. Luís Januário Saene ...................................................................16,5
  112. Texto do artigo, página 3: 37. Maiva Maria Doriz.....................................................................15,0
  113. Texto do artigo, página 3: 38. Manuel Madoage Seco...............................................................15,0
  114. Texto do artigo, página 3: 39. Marcelino Joaquim Ofumane.....................................................15,0
  115. Texto do artigo, página 3: 40. Maria do Céu Araújo Mademusse .............................................15,0
  116. Texto do artigo, página 3: 41. Dércio Pereira Domingos Manuel .............................................15,0
  117. Texto do artigo, página 3: 42. Edson Paulino Bonde.................................................................15,0
  118. Texto do artigo, página 3: 43. Énia Arlindo Tovela...................................................................15,0
  119. Texto do artigo, página 3: 44. Eugénio António Nhamizinga....................................................14,0
  120. Texto do artigo, página 3: 45. Fátima Movide Arlindo Olimpio ...............................................14,0
  121. Texto do artigo, página 3: 46. Henrique Bata Mahagage...........................................................14,0
  122. Texto do artigo, página 3: 47. Horácio Domingos Chicala........................................................14,0
  123. Texto do artigo, página 3: 48. Inácio Armando Costume Magumbe.........................................13,0
  124. Texto do artigo, página 3: 49. Isabel Joaquim ...........................................................................13,0
  125. Texto do artigo, página 3: Nhamatanda, 3 de Outubro de 2019. — Os Membros do Júri, Ilegíveis.
  126. Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito de Vanduzi
  127. Texto do artigo, página 3: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  128. Texto do artigo, página 3: Aviso
  129. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 1 do artigo 38 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 16 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva dos candidatos ao concurso de mudança de carreira nas carreiras de técnico superior de saúde N1, técnico superior N1, técnico de saúde, técnico profissional em administração pública, técnico profissional de acção social, devidamente homologada pela Administradora do Distrito, a 14 de Outubro.
  130. Texto do artigo, página 3: Da carreira de técnico de saúde, classe C, escalão 1 para
  131. Texto do artigo, página 3: a de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1: Aprovado:
  132. Texto do artigo, página 3: Inácio Eugénio Matsinho.
  133. Texto do artigo, página 3: Da carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1 para a de técnico superior N1, classe 1:
  134. Texto do artigo, página 3: Aprovada:
  135. Texto do artigo, página 3: Elvira da Ornelas Francisco Leão. Da carreira de técnico de saúde, classe C, escalão 1 para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1:
  136. Texto do artigo, página 3: Aprovados:
  137. Texto do artigo, página 3: 1. António Manuel Mutsetse.
  138. Texto do artigo, página 3: 2. Félix Manuel Jone.
  139. Texto do artigo, página 4: Da carreira de assistente técnico de saúde, classe C,
  140. Texto do artigo, página 4: escalão 1 para a de técnico de saúde, classe E, escalão 1: Aprovadas:
  141. Texto do artigo, página 4: 1. Ema Augusto.
  142. Texto do artigo, página 4: 2. Ester Francisco Massangaie.
  143. Texto do artigo, página 4: 3. Rute Albano Massora Chimue.
  144. Texto do artigo, página 4: Da carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2 para a de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1:
  145. Texto do artigo, página 4: Aprovado: Francisco Agostinho António.
  146. Texto do artigo, página 4: Da carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1 para a de técnico profissional de acção social, classe E, escalão 1:
  147. Texto do artigo, página 4: Aprovado: Fernando Sabão Júnior.
  148. Texto do artigo, página 4: Da carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2 para
  149. Texto do artigo, página 4: a de técnico profissional de acção social, classe E, escalão 1: Aprovado: Moisés André Chimoio.
  150. Texto do artigo, página 4: Da carreira de auxiliar, classe U, escalão 2 para a de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1:
  151. Texto do artigo, página 4: Aprovada: Felicidade Alberto Agostinho.
  152. Texto do artigo, página 4: Da carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2 para a de técnico de saúde, classe E, escalão 1: Aprovadas:
  153. Texto do artigo, página 4: 1. Odete Francisco da Silva.
  154. Texto do artigo, página 4: 2. Flora Rui Miguel.
  155. Texto do artigo, página 4: O Presidente, Samuel O. Domingos.— O 1.º Vogal, Arginaldo Charuza Fernando.— O 2.º Vogal, Maurício D. Chicualacuala.
  156. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00 MT
  157. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social. MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO Instituto Nacional para as Comunidades Moçambicanas no Exterior — INACE
  • Aviso Governo do Distrito de Vanduzi Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Diploma De 20 de Agosto de 2018:
  • Diploma De 16 de Maio:
  • Despacho MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS E RELIGIOSOS
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO
  • Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Aviso Governo do Distrito da Beira Secretaria Distrital
  • Aviso Governo do Distrito de Nhamatanda Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social