De 16 de Maio:
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- Texto do artigo, página 2: De 16 de Maio:
- Texto do artigo, página 2: Alfredo Issaias Jossefa, titular do NUIT 100882019, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública N1 designado, nos termos do n.º 1 do artigo 25 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 20 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, que aprova o Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Pessoal, no Instituto Nacional para as Comunidades Moçambicanas no Exterior.
- Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Outubro de 2019.)
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