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Texto do artigo · p. 3 Instituto Superior de Contabilidade e Auditoria de Moçambique (ISCAM)Texto do artigo · p. 3 Conselho DirectivoTexto do artigo · p. 3 Deliberação n.º 5/CD/ISCAM/2018Texto do artigo · p. 3 Havendo necessidade de introduzir o Curso de Licenciatura em Contabilidade e Fiscalidade, o Conselho Directivo desta instituição em sede da sua reunião havida a 28 de Janeiro de 2018, delibera:Número ou marcador · p. 3 Artigo 1. É aprovado o Currículo de Contabilidade e Fiscalidade,
anexa a presente Deliberação;
Número ou marcador · p. 3 Artigo 2. A presente Deliberação produz efeitos a partir da dataTexto do artigo · p. 3 da sua aprovação e anula-se todas as anteriores deliberações sobre o assunto.Texto do artigo · p. 3 Maputo, 26 de Junho de 2018. — O Director-Geral, Prof. Doutor Alfeu Jacinto Vilanculos.Texto do artigo · p. 3 Currículo do Curso de Licenciatura em Contabilidade e Fiscalidade PreâmbuloTexto do artigo · p. 3 O Instituto Superior de Contabilidade e Auditoria de Moçambique (ISCAM) é uma instituição de Direito Público, dotado de personalidade jurídica própria, de autonomia científica pedagógica e administrativa, com sede na Cidade de Maputo e rege-se pelo Decreto n.º 53/2016, de 28 de Novembro, como entidade constituída com fins educacionais, além dos definidos na Lei do Ensino Superior.Texto do artigo · p. 3 Missão do ISCAMTexto do artigo · p. 3 A missão do ISCAM é formar quadros científica, técnica e culturalmente ao nível superior nos domínios da contabilidade, auditoria e administração; desenvolver o ensino e a investigação, procurando fazer a conjugação perfeita dos recursos existentes, de modo a promover, a competência do indivíduo, quer como profissional, quer como cidadão.Texto do artigo · p. 3 Visão do ISCAMTexto do artigo · p. 3 A sua visão é liderar com excelência o processo de ensino e aprendizagem para uma brilhante profissionalização em contabilidade e auditoria, promovendo simultaneamente o desenvolvimento de competências–chave noutros domínios das ciências empresariais, ao nível nacional e internacional.Texto do artigo · p. 3 Objectivos do ISCAM O ISCAM tem como objectivos:Texto do artigo · p. 3 ✓Texto do artigo · p. 3 Formar profissionais com alto grau de qualificação técnica e científica nas áreas de Contabilidade, Auditoria, Gestão, Fiscalidade e Administração Pública capazes de participar activamente no desenvolvimento do país;Texto do artigo · p. 3 ✓Texto do artigo · p. 3 Incentivar, apoiar, fomentar, desenvolver e aperfeiçoar com rigor as acções de investigação científica, tecnológica, cultural e de natureza aplicada como meio de formação, de resolução de problemas e das necessidades sociais, de apoio ao desenvolvimento do país e de contribuição para o património científico da humanidade;Texto do artigo · p. 3 ✓Texto do artigo · p. 3 Assegurar a ligação ao trabalho em todos os sectores e ramos de actividade económica e social;Texto do artigo · p. 3 Realizar acções de actualização dos conhecimentos dos profissionais graduados pelo ISCAM e demais interessados;Texto do artigo · p. 3 ✓Texto do artigo · p. 3 ✓Texto do artigo · p. 3 Formar e desenvolver progressivamente um corpo de docentes, de elevada carreira científica assegurando desta forma o desenvolvimento harmonioso do ISCAM.Texto do artigo · p. 3 Missão do Departamento de Graduação Promover competências técnico-científicas, o ensino-aprendizagem,Texto do artigo · p. 3 a pesquisa e a extensão na contabilidade e áreas a fim gerando excelentes conhecimentos aos futuros profissionais;Texto do artigo · p. 3 Objectivos do Departamento de Graduação 1 – Padrão InternacionalTexto do artigo · p. 3 Formar com qualidade e rigor técnico-científico nas áreas de contabilidade e afins no padrão internacional para gestão institucional;Texto do artigo · p. 3 ✓Texto do artigo · p. 3 2 – Satisfazer as Exigências do MercadoTexto do artigo · p. 3 Formar técnicos de contabilidade e áreas afins que satisfazem as exigências do Mercado de trabalho nos sectores público e usamos;Texto do artigo · p. 3 ✓Texto do artigo · p. 3 3 – Pesquisa e Extensão as ComunidadesTexto do artigo · p. 3 Introduzir processos de pesquisa e extensão aos estudantes para promover soluções em contabilidade e áreas afins aos problemas da sociedade.Texto do artigo · p. 3 ✓Texto do artigo · p. 4 Currículo do Curso de Licenciatura em Contabilidade e FiscalidadeNúmero ou marcador · p. 4 1. IntroduçãoTexto do artigo · p. 4 Existe a necessidade de sobrevivência das empresas num mercado extremamente competitivo e com constantes mudanças. Assim, as organizações necessitam de informações úteis para tomada de decisões económicas. A informação para ser útil deve ser fiável, porém os recentes desenvolvimentos que se têm verificado ao nível nacional e internacional da contabilidade e fiscalidade nos mercados de capitais (bolsa de valores, mercados), da contabilidade (harmonização contabilística internacional, novo sistema de contabilidade para o sector empresarial), e da auditoria e fiscalidade (Reforma das Normas Internacionais de Auditoria e da Legislação Fiscal), implicam um maior conhecimento por parte dos profissionais destas áreas de modo a disponibilizar informações fiáveis a vários destinatários.Texto do artigo · p. 4 A informação contabilístico-financeira, no contexto de uma gestão integrada deve aparecer associada a fiscalidade e ao controlo de gestão. É neste contexto que o Instituto Superior de Contabilidade e Auditoria de Moçambique (ISCAM) pretende com a criação do Curso de Licenciatura em Contabilidade e Fiscalidade, atender a uma crescente procura de profissionais com sólidos conhecimentos de contabilidade e da fiscalidade, dotados de conhecimentos científicos – cultural e ético, acompanhados de uma visão humanística e preparados para responder a novos desafios colocados pelas empresas, de apresentar soluções de natureza financeira e económica, assumir cargos de direcção e/ou relacionar-se eficazmente com quem os assume.Texto do artigo · p. 4 O presente currículo foi concebido atendendo os requisitos mínimos estabelecidos nas Normas Internacionais de Educação de Contabilidade (The International Accounting Education Standards Board – IAESB) emitidas pela Federação Internacional de Contabilistas (International Federation of Accountants-IFAC).Texto do artigo · p. 4 O currículo foi desenhado com base em mecanismos participativos e consultivos, envolvendo:Texto do artigo · p. 4 • Docentes do ISCAM que leccionam no curso de Contabilidade e Auditoria e demais docentes interessados e disponíveis;
• Estudantes;
• Entidades empregadoras, com relevo para as empresas que irão empregar graduados e estudantes do curso de Licenciatura em Contabilidade e Fiscalidade;
• Parceiros de cooperação do ISCAM;
• A Ordem dos Contabilistas e Auditores de Moçambique (OCAM);
• Autoridade Tributaria de Moçambique (AT);
• Empresas de Consultoria em Auditoria; e
• Outros reguladores e fiscalizadores.Número ou marcador · p. 4 2. Relevância do cursoTexto do artigo · p. 4 A Contabilidade e a Fiscalidade são considerados como pilares indissociáveis no sector empresarial, pois elas auxiliam os orgãos de gestão na tomada de decisão. A globalização dos mercados e dos negócios exige profissionais altamente qualificados e capacitados na área de contabilidade e fiscalidade para responder às permanentes exigências do mundo empresarial onde a planificação fiscal assume um papel vital na maximização do valor das empresas. Deste modo, o presente curso mostra-se indispensável na formação de profissionais capazes de solucionar questões de natureza contabilístico-fiscal nas áreas económica, financeira e jurídica.Número ou marcador · p. 4 3. Público-alvo São elegíveis todos os cidadãos nacionais e estrangeiros com nívelTexto do artigo · p. 4 académico de 12ª classe ou equivalente.Número ou marcador · p. 4 4. Objectivos do cursoTexto do artigo · p. 4 A Licenciatura em Contabilidade e Fiscalidade, tem como finalidade formar quadros com sólidos conhecimentos na área da Contabilidade e Fiscalidade capazes de lidarem concomitantemente com as novas tecnologias de informação e comunicação. Assim, os seus principais objectivos são:Texto do artigo · p. 4 • Dotar os estudantes de uma formação sólida em Contabilidade e Fiscalidade, capazes de conceber sistemas de informação financeira e de controlo interno;
• Equipar estudantes com conhecimentos que lhes permitam preparar e analisar informação financeira, orçamental, analítica e fiscal;
• Preparar profissionais qualificados e aptos a trabalhar no ambiente organizacional numa perspectiva holística;
• Formar técnicos capazes de dar resposta às exigências e desafios dos novos paradigmas organizacionais e tecnológicos.
• Proporcionar uma sólida formação teórico-prática a quem exerce ou pretenda exercer a sua actividade profissional na área fiscal e contabilística, seja em regime liberal, ou integrado em escritórios, consultorias, departamentos de empresas e/ou na administração pública;
• Conceder uma especial atenção aos aspectos fundamentais da fiscalidade nacional e internacional, promovendo um ensino actual e receptivo às necessidades decorrentes da globalização e internacionalização dos mercados, aliando, como mais-valia, uma componente contabilística e de técnicas de auditoria;
• Facilitar a formação de docentes nas diferentes áreas de contabilidade e fiscalidade.Número ou marcador · p. 4 5. Estratégia e metodologia de ensino e aprendizagem 5.1. MetodologiasTexto do artigo · p. 4 O processo de ensino e aprendizagem será feita através de Aulas Teóricas (ATr), que serão dedicadas a exposição de conteúdos e fundamentos teóricos; e a realização de exercícios práticos a fim de consolidar aspectos tratados nas aulas teóricas. Ao longo de curso será desenvolvida uma abordagem participativa centrada no estudante, por forma a criar-se um ambiente de ensino e aprendizagem agradável, susceptível de evidenciar o dinamismo individual e/ou em grupo. Por isso, os estudantes estão convidados a emitir as suas opiniões e/ ou experiências ou testemunhar com conhecimentos científicos sobre qualquer tópico em abordagem.Texto do artigo · p. 4 5.2. Avaliação final da DisciplinaTexto do artigo · p. 4 A avaliação da frequência será efectuada usando os instrumentos de avaliação previstos no regulamento do ISCAM. A classificação “Dispensado, Admitido ou Excluído” será atribuída ao estudante como reconhecimento do seu desempenho, em observância do preceituado no regulamento pedagógico do ISCAM. Os exames são de resolução individual e sem consulta, pelo que todos actos que consubstanciam fraude académica serão tratados de acordo com o regulamento pedagógico em vigor.Número ou marcador · p. 4 6. Perfil dos graduadosTexto do artigo · p. 4 O perfil do graduado indica o conjunto de competências do Licenciado em Contabilidade e Fiscalidade, ou seja, o conjunto de conhecimentos, habilidades e atitudes a serem desenvolvidas no processo de ensino-aprendizagem.Texto do artigo · p. 4 6.1. Perfil Profissional O perfil profissional incorpora três dimensões do saber:Texto do artigo · p. 4 conhecimentos (o que deve saber); capacidades (o que deve saber fazer); valores, atitudes, saber ser e estar (o que deve ser).Texto do artigo · p. 5 i. No domínio do saber - conhecer:
O licenciado deve saber
• Recolher e analisar a informação necessária a gestão da organização e elaborar os respectivos pareceres técnicos;
• Assessorar os gestores/dirigentes da organização no processo de tomada de decisão;
• Aplicar as técnicas essenciais que facilitem o processo organizacional de controlo de gestão;
• Conceber e implementar procedimentos organizacionais;
• Dirigir os destinos de uma organização e tomar decisões servindo os interesses da mesma;
• Conceber políticas e estratégias organizacionais;
• Definir os melhores cenários de investimentos para a organização;
• Empreender acções de criação de projectos, gerindo desse modo, investimentos de criação de valor em moldes público/privados;
• Tomar decisões tendo em conta a eficiência e a eficácia, assim como os princípios de ética e responsabilidade social.
ii. No domínio de saber fazerTexto do artigo · p. 5 iii. No domínio de saber ser O licenciado deve ser e estar:Texto do artigo · p. 5 • Honesto, íntegro e humilde;
• Capaz de trabalhar de forma autónoma, de tomar iniciativas, fazer opções e assumir responsabilidade pelas suas opções;
• Sociável, auto-confiante, empreendedor e disponível para trabalhar em equipa e partilhar experiências;
• Consciente do quanto o domínio de certos conteúdos, habilidades e competências próprias à contabilidade e fiscalidade importam para o exercício pleno da cidadania;
• Capaz de se engajar num processo de contínuo aperfeiçoamento profissional e de actualização dos seus conhecimentos, com abertura para a incorporação do uso de novas exigências socioculturais;
• Capaz de formular juízos éticos e estéticos que sejam relevantes no domínio da sua actuação profissional;
• Capaz de mostrar um alto sentido ético na sua actividade;Texto do artigo · p. 5 6.2 Perfil ocupacionalTexto do artigo · p. 5 Os graduados em Contabilidade e Fiscalidade podem trabalhar em empresas de prestação de serviços de Contabilidade e de Fiscalidade, nas áreas de consultoria fiscal, consultoria de gestão e auditoria financeira ou auditoria externa. Pelas competências desenvolvidas o graduado estará capacitado a criar e a gerar uma pequena e média empresa no domínio de contabilidade e consultoria fiscal. Adicionalmente a licenciatura em Contabilidade e Fiscalidade forma profissionais habilitados a exercerem, designadamente, as seguintes funções e actividades:Texto do artigo · p. 5 O licenciado em Contabilidade e Fiscalidade deve adquirir, ao longo do curso, as seguintes competências básicas de formação profissional:Texto do artigo · p. 5 • Dominar a legislação fiscal e assessorar aos demais interessados na sua interpretação e aplicação;
• Efectuar uma planificação fiscal;
• Lidar com as matérias de contencioso fiscal e resolução de litígios e emissão de parecer fiscais;
• Efectuar auditoria de natureza fiscal, financeira e do sector público;
• Dominar e aplicar as normas de contabilidade e auditoria;
• Abordar os princípios éticos e deontológicos;
• Desenvolver a teoria e a prática contabilística, bem como o meio envolvente em que se desenvolveu e vai aplicar;
• Processar e compilar a informação contabilística e iniciar a sua interpretação/análise;
• Saber utilizar o Software informático apropriado para processamento da informação contabilística;
• Proceder à análise e relevação contabilística das diferentes operações empresariais;
• Diferenciar entre os fins da contabilidade e da fiscalidade e seus efeitos;
• Encerrar as contas e apurar os resultados do exercício;
• Elaborar o balanço, a demonstração de resultados líquidos, a demonstração dos fluxos de caixa e o anexo;
• Preparar e elaborar demonstrações financeiras consolidadas.Texto do artigo · p. 5 • Técnico superior de Contabilidade, Fiscalidade, Controlo e Planificação Fiscal;
• Técnico de Impostos na Administração Fiscal, podendo ascender ao topo da carreira;
• Fiscalista;
• Candidatos a Contabilistas e Auditores Certificados em condições a definir pela OCAM;
• Inspector Tributário e supervisor de equipas de inspecção do Ministério das Finanças;
• Responsáveis de contabilidade em empresas;
• Responsáveis pela gestão Fiscal nas empresas;
• Auditores internos e externos;
• Consultor fiscal independente ou integrado em consultoras de nível nacional e internacional;
• Auditor Fiscal; e
• Gestores de diferentes níveis.Número ou marcador · p. 5 7. Duração do curso A Licenciatura em Contabilidade e Fiscalidade tem uma duração deTexto do artigo · p. 5 4 anos durante os quais cada estudante deverá acumular 240 créditos académicos (cada crédito corresponde a 30 horas).Texto do artigo · p. 5 Tabela 2: Plano de Estudo da Licenciatura em Contabilidade e FiscalidadeTexto do artigo · p. 5 Ano
Sem.
Disciplina
Horas por semana
Carga horária semestral
Total
N.º de créditos
Área de Conhecimento:
- Obrigatório;
-Complementar;
-Transversal.
Horas de contacto directo
Horas de estudo individual
1
1
Métodos de Estudo
4
64
56
120
4
Obrigatório
Ano
Sem.
Disciplina
Horas por semana
Carga horária semestral
Total
N.º de créditos
Área de Conhecimento:
- Obrigatório;
-Complementar;
-Transversal.
Horas de contacto directo
Horas de estudo individual
1
1
Métodos de Estudo
4
64
56
120
4
Obrigatório
Texto do artigo · p. 6 Ano
Sem.
Disciplina
Horas por semana
Carga horária semestral
Total
N.º de créditos
Área de Conhecimento:
- Obrigatório;
-Complementar;
-Transversal.
Horas de contacto directo
Horas de estudo individual
1
1
Métodos de Estudo
4
64
56
120
4
Obrigatório
1
1
Inglês Técnico I
4
64
86
150
5
Transversal
1
1
Matemática I
4
64
86
150
5
Transversal
1
1
Informática
4
64
86
150
5
Transversal
1
1
Contabilidade Básica
4
64
116
180
6
Obrigatório
1
1
Introdução à Gestão
4
64
86
150
5
Transversal
Total semestral
24
384
516
900
30
1
2
Microeconomia
4
64
56
120
4
Complementar
1
2
Inglês Técnico II
4
64
86
150
5
Transversal
1
2
Matemática II
4
64
86
150
5
Transversal
1
2
Marketing
3
48
12
60
2
Complementar
1
2
Contabilidade Financeira I
4
64
116
180
6
Obrigatório
1
2
Introdução ao Direiro
4
64
86
150
5
Transversal
1
2
Estatística I
4
64
86
150
5
Transversal
Total semestral
27
432
528
960
32
Total anual
51
816
1044
1860
62
2
1
Metodologia de Investigação Científica
4
64
116
180
6
Transversal
2
1
Direito Comercial e Empresarial
4
64
56
120
4
Transversal
2
1
Macroeconomia
4
64
86
150
5
Transversal
2
1
Matemática Financeira
4
64
56
120
4
Transversal
2
1
Contabilidade Financeira II
4
64
116
180
6
Obrigatório
2
1
Contabilidade de Gestão I
4
64
86
150
5
Complementar
2
1
Estatística II
4
64
56
120
4
Transversal
Total Semestral
28
448
572
1020
34
2
2
Introdução à Auditoria
4
64
86
150
5
Obrigatório
2
2
Sistema Financeiro
4
64
86
150
5
Obrigatório
2
2
Contabilidade Financeira III
4
64
26
90
3
Obrigatório
2
2
Contabilidade de Gestão II
4
64
86
150
5
Obrigatório
2
2
Direito Fiscal
4
64
56
120
4
Complementar
2
2
Finanças Públicas
4
64
86
150
5
Transversal
2
2
Contabilidade Assistida por Computadores
4
64
86
150
5
Obrigatório
Total semestral
28
448
512
960
32
Total anual
56
896
1084
1980
66
3
1
Auditoria Interna
4
64
86
150
5
Obrigatório
3
1
Gestão Financeira I
4
64
86
150
5
Obrigatório
3
1
Direito administrativo
4
64
56
120
4
Complementar
3
1
Contabilidade e Relato do Sector Publico
4
64
86
150
5
Obrigatório
3
1
Fiscalidade I
4
64
116
180
6
Obrigatorio
3
1
Direito Comercial e Empresarial II
4
64
86
150
5
Complementar
3
1
Contabilidade Avançada
4
64
116
180
6
Obrigatório
Total semestral
28
448
632
1080
36
3
2
Auditoria e Serviços Relacionados
4
64
86
150
5
Obrigatório
3
2
Gestão Financeira II
4
64
86
150
5
Complementar
3
2
Planificação e Controlo de Gestão
4
64
86
150
5
Obrigatório
3
2
Contabilidade Sectorial
4
64
86
150
5
Obrigatório
3
2
Direito de Trabalho e Segurança Social
4
64
56
120
4
Obrigatório
3
2
Fiscalidade II
4
64
86
150
5
Obrigatório
Ano
Sem.
Disciplina
Horas por semana
Carga horária semestral
Total
N.º de créditos
Área de Conhecimento:
- Obrigatório;
-Complementar;
-Transversal.
Horas de contacto directo
Horas de estudo individual
1
1
Métodos de Estudo
4
64
56
120
4
Obrigatório
1
1
Inglês Técnico I
4
64
86
150
5
Transversal
1
1
Matemática I
4
64
86
150
5
Transversal
1
1
Informática
4
64
86
150
5
Transversal
1
1
Contabilidade Básica
4
64
116
180
6
Obrigatório
1
1
Introdução à Gestão
4
64
86
150
5
Transversal
Total semestral
24
384
516
900
30
1
2
Microeconomia
4
64
56
120
4
Complementar
1
2
Inglês Técnico II
4
64
86
150
5
Transversal
1
2
Matemática II
4
64
86
150
5
Transversal
1
2
Marketing
3
48
12
60
2
Complementar
1
2
Contabilidade Financeira I
4
64
116
180
6
Obrigatório
1
2
Introdução ao Direiro
4
64
86
150
5
Transversal
1
2
Estatística I
4
64
86
150
5
Transversal
Total semestral
27
432
528
960
32
Total anual
51
816
1044
1860
62
2
1
Metodologia de Investigação Científica
4
64
116
180
6
Transversal
2
1
Direito Comercial e Empresarial
4
64
56
120
4
Transversal
2
1
Macroeconomia
4
64
86
150
5
Transversal
2
1
Matemática Financeira
4
64
56
120
4
Transversal
2
1
Contabilidade Financeira II
4
64
116
180
6
Obrigatório
2
1
Contabilidade de Gestão I
4
64
86
150
5
Complementar
2
1
Estatística II
4
64
56
120
4
Transversal
Total Semestral
28
448
572
1020
34
2
2
Introdução à Auditoria
4
64
86
150
5
Obrigatório
2
2
Sistema Financeiro
4
64
86
150
5
Obrigatório
2
2
Contabilidade Financeira III
4
64
26
90
3
Obrigatório
2
2
Contabilidade de Gestão II
4
64
86
150
5
Obrigatório
2
2
Direito Fiscal
4
64
56
120
4
Complementar
2
2
Finanças Públicas
4
64
86
150
5
Transversal
2
2
Contabilidade Assistida por Computadores
4
64
86
150
5
Obrigatório
Total semestral
28
448
512
960
32
Total anual
56
896
1084
1980
66
3
1
Auditoria Interna
4
64
86
150
5
Obrigatório
3
1
Gestão Financeira I
4
64
86
150
5
Obrigatório
3
1
Direito administrativo
4
64
56
120
4
Complementar
3
1
Contabilidade e Relato do Sector Publico
4
64
86
150
5
Obrigatório
3
1
Fiscalidade I
4
64
116
180
6
Obrigatorio
3
1
Direito Comercial e Empresarial II
4
64
86
150
5
Complementar
3
1
Contabilidade Avançada
4
64
116
180
6
Obrigatório
Total semestral
28
448
632
1080
36
3
2
Auditoria e Serviços Relacionados
4
64
86
150
5
Obrigatório
3
2
Gestão Financeira II
4
64
86
150
5
Complementar
3
2
Planificação e Controlo de Gestão
4
64
86
150
5
Obrigatório
3
2
Contabilidade Sectorial
4
64
86
150
5
Obrigatório
3
2
Direito de Trabalho e Segurança Social
4
64
56
120
4
Obrigatório
3
2
Fiscalidade II
4
64
86
150
5
Obrigatório
Texto do artigo · p. 7 Ano
Sem.
Disciplina
Horas por semana
Carga horária semestral
Total
N.º de créditos
Área de Conhecimento:
- Obrigatório;
-Complementar;
-Transversal.
Horas de contacto directo
Horas de estudo individual
3
2
Gestão Estratégica e Inovação
4
64
86
150
5
Complementar
Total semestral
28
448
572
1020
34
Total annual
56
896
1204
2100
70
4
1
Fiscalidade III
4
64
86
150
5
Obrigatório
4
1
Auditoria as Contas do Sector Público
4
64
86
150
5
Obrigatório
4
1
Ética e Deontologia Profissional
4
64
86
150
5
Obrigatório
4
1
Gestão de Recursos Humanos
4
64
86
150
5
Obrigatório
4
1
Auditoria Fiscal
4
64
86
150
5
Obrigatório
Total semestral
16
256
344
600
20
4
2
Fiscalidade Internacional
4
64
86
150
5
Transversal
4
2
Empreendedorismo
4
64
116
180
6
Obrigatório
4
2
Contencioso Fiscal e Aduaneiro
4
64
86
150
5
Obrigatorio
4
2
Trabalho do Fim do Curso
4
270
0
270
9
Obrigatório
Total semestral
12
398
202
600
20
Total annual
28
654
546
1200
50
191
3262
3878
7140
248
Total Geral (Lei do Ensino Superior)
451
3740
3460
7200
240
Ano
Sem.
Disciplina
Horas por semana
Carga horária semestral
Total
N.º de créditos
Área de Conhecimento:
- Obrigatório;
-Complementar;
-Transversal.
Horas de contacto directo
Horas de estudo individual
3
2
Gestão Estratégica e Inovação
4
64
86
150
5
Complementar
Total semestral
28
448
572
1020
34
Total annual
56
896
1204
2100
70
4
1
Fiscalidade III
4
64
86
150
5
Obrigatório
4
1
Auditoria as Contas do Sector Público
4
64
86
150
5
Obrigatório
4
1
Ética e Deontologia Profissional
4
64
86
150
5
Obrigatório
4
1
Gestão de Recursos Humanos
4
64
86
150
5
Obrigatório
4
1
Auditoria Fiscal
4
64
86
150
5
Obrigatório
Total semestral
16
256
344
600
20
4
2
Fiscalidade Internacional
4
64
86
150
5
Transversal
4
2
Empreendedorismo
4
64
116
180
6
Obrigatório
4
2
Contencioso Fiscal e Aduaneiro
4
64
86
150
5
Obrigatorio
4
2
Trabalho do Fim do Curso
4
270
0
270
9
Obrigatório
Total semestral
12
398
202
600
20
Total annual
28
654
546
1200
50
191
3262
3878
7140
248
Total Geral (Lei do Ensino Superior)
451
3740
3460
7200
240
Número ou marcador · p. 7 9. Tronco comumTexto do artigo · p. 7 Como forma de assegurar a materialização dos perfís dos cursos ministrados no ISCAM, nomeadamente a criação de conhecimentos que permitirão uma melhor assimilação das matérias específicas adstritas a cada uma das licenciaturas, o ISCAM estabeleceu queTexto do artigo · p. 7 Tabela 3: Disciplinas do Tronco ComumTexto do artigo · p. 7 os quatroprimeiros semestres formam o Tronco Comum e são obrigatoriamente frequentados por todos os estudantes de todos os cursos.Texto do artigo · p. 7 A tabela abaixo mostra a distribuição curricular das disciplinas em cargas horárias e créditos.Texto do artigo · p. 7 Ano
Sem.
Disciplina
Horas por semana
Carga horária semestral
Total
N.º de créditos
Área de Conhecimento:
- Obrigatório;
-Complementar;
-Transversal.
Horas de contacto directo
Horas de estudo individual
1
1
Métodos de Estudo
4
64
56
120
4
Obrigatório
1
1
Inglês Técnico I
4
64
86
150
5
Transversal
1
1
Matemática I
4
64
86
150
5
Transversal
1
1
Informática
4
64
86
150
5
Transversal
1
1
Contabilidade Básica
4
64
116
180
6
Obrigatório
1
1
Introdução à Gestão
4
64
86
150
5
Transversal
Total semestral
24
384
516
900
30
1
2
Microeconomia
4
64
56
120
4
Complementar
1
2
Inglês Técnico II
4
64
86
150
5
Transversal
1
2
Matemática II
4
64
86
150
5
Transversal
1
2
Marketing
3
48
12
60
2
Complementar
1
2
Contabilidade Financeira I
4
64
116
180
6
Obrigatório
1
2
Introdução ao Direiro
4
64
86
150
5
Transversal
1
2
Estatística I
4
64
86
150
5
Transversal
Total semestral
27
432
528
960
32
Total anual
51
816
1044
1860
62
2
1
Metodologia de Investigação Científica
4
64
116
180
6
Transversal
2
1
Direito Comercial e Empresarial
4
64
56
120
4
Transversal
Ano
Sem.
Disciplina
Horas por semana
Carga horária semestral
Total
N.º de créditos
Área de Conhecimento:
- Obrigatório;
-Complementar;
-Transversal.
Horas de contacto directo
Horas de estudo individual
1
1
Métodos de Estudo
4
64
56
120
4
Obrigatório
1
1
Inglês Técnico I
4
64
86
150
5
Transversal
1
1
Matemática I
4
64
86
150
5
Transversal
1
1
Informática
4
64
86
150
5
Transversal
1
1
Contabilidade Básica
4
64
116
180
6
Obrigatório
1
1
Introdução à Gestão
4
64
86
150
5
Transversal
Total semestral
24
384
516
900
30
1
2
Microeconomia
4
64
56
120
4
Complementar
1
2
Inglês Técnico II
4
64
86
150
5
Transversal
1
2
Matemática II
4
64
86
150
5
Transversal
1
2
Marketing
3
48
12
60
2
Complementar
1
2
Contabilidade Financeira I
4
64
116
180
6
Obrigatório
1
2
Introdução ao Direiro
4
64
86
150
5
Transversal
1
2
Estatística I
4
64
86
150
5
Transversal
Total semestral
27
432
528
960
32
Total anual
51
816
1044
1860
62
2
1
Metodologia de Investigação Científica
4
64
116
180
6
Transversal
2
1
Direito Comercial e Empresarial
4
64
56
120
4
Transversal
Texto do artigo · p. 8 Ano
Sem.
Disciplina
Horas por semana
Carga horária semestral
Total
N.º de créditos
Área de Conhecimento:
- Obrigatório;
-Complementar;
-Transversal.
Horas de contacto directo
Horas de estudo individual
2
1
Macroeconomia
4
64
86
150
5
Transversal
2
1
Matemática Financeira
4
64
56
120
4
Transversal
2
1
Contabilidade Financeira II
4
64
116
180
6
Obrigatório
2
1
Contabilidade de Gestão I
4
64
86
150
5
Complementar
2
1
Estatística II
4
64
56
120
4
Transversal
Total semestral
28
448
572
1020
34
2
2
Introdução à Auditoria
4
64
86
150
5
Obrigatório
2
2
Sistema Financeiro
4
64
86
150
5
Obrigatório
2
2
Contabilidade Financeira III
4
64
26
90
3
Obrigatório
2
2
Contabilidade de Gestão II
4
64
86
150
5
Obrigatório
2
2
Direito Fiscal
4
64
56
120
4
Complementar
2
2
Finanças Públicas
4
64
86
150
5
Transversal
2
2
Contabilidade Assistida por Computadores
4
64
86
150
5
Obrigatório
Total semestral
28
448
512
960
32
Total anual
56
896
1084
1980
66
Ano
Sem.
Disciplina
Horas por semana
Carga horária semestral
Total
N.º de créditos
Área de Conhecimento:
- Obrigatório;
-Complementar;
-Transversal.
Horas de contacto directo
Horas de estudo individual
2
1
Macroeconomia
4
64
86
150
5
Transversal
2
1
Matemática Financeira
4
64
56
120
4
Transversal
2
1
Contabilidade Financeira II
4
64
116
180
6
Obrigatório
2
1
Contabilidade de Gestão I
4
64
86
150
5
Complementar
2
1
Estatística II
4
64
56
120
4
Transversal
Total semestral
28
448
572
1020
34
2
2
Introdução à Auditoria
4
64
86
150
5
Obrigatório
2
2
Sistema Financeiro
4
64
86
150
5
Obrigatório
2
2
Contabilidade Financeira III
4
64
26
90
3
Obrigatório
2
2
Contabilidade de Gestão II
4
64
86
150
5
Obrigatório
2
2
Direito Fiscal
4
64
56
120
4
Complementar
2
2
Finanças Públicas
4
64
86
150
5
Transversal
2
2
Contabilidade Assistida por Computadores
4
64
86
150
5
Obrigatório
Total semestral
28
448
512
960
32
Total anual
56
896
1084
1980
66
Número ou marcador · p. 8 10. Formas de culminação dos estudos As formas de culminação do curso de Licenciatura em Contabilidade e Fiscalidade seguem o preconizado pelo Regulamento Pedagógico doTexto do artigo · p. 8 ISCAM que indica o seguinte:Número ou marcador · p. 8 a) Monografia Científica;
Número ou marcador · p. 8 b) Simulação Empresarial; e
Número ou marcador · p. 8 c) Relatório de Estágio Técnico-Profissional.Número ou marcador · p. 8 11. Classificação final do curso A média final será determinada de acordo com o Regulamento Pedagógico do ISCAM.
Número ou marcador · p. 8 12. Tabela de precedênciasTexto do artigo · p. 8 Na elaboração das tabelas de precedências foi observado o princípio da definição de um mínimo de precedências para garantir a flexibilidade do currículo e facilitar a sua gestão. Assim, o princípio-base para estabelecer as precedências foi:Texto do artigo · p. 8 • Para as disciplinas com conteúdos amplos que foram subdivididos em várias disciplinas;
• Para as disciplinas com conteúdos interrelacionados em que a compreensão dos conteúdos de uma depende do entendimento e do domínio dos conceitos, instrumentos e modelos leccionados em disciplinas precedentes.Texto do artigo · p. 8 Segue abaixo o quadro de precedências do curso Licenciatura em Contabilidade e Fiscalidade do ISCAM: Quadro 1: Quadro de precedênciasTexto do artigo · p. 8 Disciplina a Frequentar
Disciplina Precedente
Inglês Técnico II
Inglês Técnico I
Matemática II
Matemática I
Macroeconomia
Microeconomia
Contabilidade Financeira I
Contabilidade Básica
Contabilidade Financeira II
Contabilidade Financeira I
Direito Comercial Empresarial II
Direito Comercial Empresarial I
Contabilidade Financeira III
Contabilidade Financeira II
Contabilidade de Gestão II
Contabilidade de Gestão I
Auditoria e Serviços Relacionados
Introdução à Auditoria
Auditoria Interna
Introdução à Auditoria
Fiscalidade I
Direito Fiscal
Gestão Financeira II
Gestão Financeira I
Fiscalidade II
Fiscalidade I
Fiscalidade Internacional
Fiscalidade III
Disciplina a Frequentar
Disciplina Precedente
Inglês Técnico II
Inglês Técnico I
Matemática II
Matemática I
Macroeconomia
Microeconomia
Contabilidade Financeira I
Contabilidade Básica
Contabilidade Financeira II
Contabilidade Financeira I
Direito Comercial Empresarial II
Direito Comercial Empresarial I
Contabilidade Financeira III
Contabilidade Financeira II
Contabilidade de Gestão II
Contabilidade de Gestão I
Auditoria e Serviços Relacionados
Introdução à Auditoria
Auditoria Interna
Introdução à Auditoria
Fiscalidade I
Direito Fiscal
Gestão Financeira II
Gestão Financeira I
Fiscalidade II
Fiscalidade I
Fiscalidade Internacional
Fiscalidade III
Texto do artigo · p. 9 Disciplina a Frequentar
Disciplina Precedente
Auditoria as contas do Sector Público
Finanças Públicas e Contabilidade e Relato do Sector Público
Simulação empresarial, monografia ou relatório de estágio
Todas as disciplinas
Disciplina a Frequentar
Disciplina Precedente
Auditoria as contas do Sector Público
Finanças Públicas e Contabilidade e Relato do Sector Público
Simulação empresarial, monografia ou relatório de estágio
Todas as disciplinas
Texto do artigo · p. 9 12.1. Regras sobre os créditos académicos e sua distribuição Na elaboração do currículo do Curso de Licenciatura emTexto do artigo · p. 9 Contabilidade e Fiscalidade, recorreu-se a legislação aplicável sobre a matéria.Texto do artigo · p. 9 Para efeitos de definição e distribuição de créditos académicos por disciplina, baseou-se no Decreto n.º 32/2010, de Conselho de Ministros que cria o Sistema Nacional de Acumulação e Transferência de Créditos Académicos (SNATCA). De acordo com número 4 do artigo 13 do referido decreto, uma unidade de crédito académico equivale a 30 horas e o número total de créditos académicos correspondentes ao volume total anual de trabalho, em cada de curso vária de 50 a 60 créditos.Texto do artigo · p. 9 Tabela 4: Proporcionalidade de CréditosTexto do artigo · p. 9 O cálculo das horas de estudo individual foi com base no acréscimo de 40% do volume de horas de contacto. O currículo é constituído por uma média de 60 créditos por ano.Texto do artigo · p. 9 12.2. Programas temáticos das disciplinas (planos temáticos) Para cada disciplina do currículo será apresentado:Texto do artigo · p. 9 • Uma breve definição e caracterização da disciplina;
• Os objectivos das disciplinas; e
• Os temas genéricos a abordar, com as respectivas cargas horárias.Texto do artigo · p. 9 N.º Ord.
Disciplinas
Total de Créditos
%
1
Obrigatória
141
57%
2
Complementar
34
14%
3
Transversal
73
29%
TOTAL
248
100%
N.º Ord.
Disciplinas
Total de Créditos
%
1
Obrigatória
141
57%
2
Complementar
34
14%
3
Transversal
73
29%
TOTAL
248
100%
Fonte textual acessível e tabelas
Texto do artigo, página 3: Instituto Superior de Contabilidade e Auditoria de Moçambique (ISCAM)
Texto do artigo, página 3: Conselho Directivo
Texto do artigo, página 3: Deliberação n.º 5/CD/ISCAM/2018
Texto do artigo, página 3: Havendo necessidade de introduzir o Curso de Licenciatura em Contabilidade e Fiscalidade, o Conselho Directivo desta instituição em sede da sua reunião havida a 28 de Janeiro de 2018, delibera:
Número ou marcador, página 3: Artigo 1. É aprovado o Currículo de Contabilidade e Fiscalidade,
anexa a presente Deliberação;
Número ou marcador, página 3: Artigo 2. A presente Deliberação produz efeitos a partir da data
Texto do artigo, página 3: da sua aprovação e anula-se todas as anteriores deliberações sobre o assunto.
Texto do artigo, página 3: Maputo, 26 de Junho de 2018. — O Director-Geral, Prof. Doutor Alfeu Jacinto Vilanculos.
Texto do artigo, página 3: Currículo do Curso de Licenciatura em Contabilidade e Fiscalidade Preâmbulo
Texto do artigo, página 3: O Instituto Superior de Contabilidade e Auditoria de Moçambique (ISCAM) é uma instituição de Direito Público, dotado de personalidade jurídica própria, de autonomia científica pedagógica e administrativa, com sede na Cidade de Maputo e rege-se pelo Decreto n.º 53/2016, de 28 de Novembro, como entidade constituída com fins educacionais, além dos definidos na Lei do Ensino Superior.
Texto do artigo, página 3: Missão do ISCAM
Texto do artigo, página 3: A missão do ISCAM é formar quadros científica, técnica e culturalmente ao nível superior nos domínios da contabilidade, auditoria e administração; desenvolver o ensino e a investigação, procurando fazer a conjugação perfeita dos recursos existentes, de modo a promover, a competência do indivíduo, quer como profissional, quer como cidadão.
Texto do artigo, página 3: Visão do ISCAM
Texto do artigo, página 3: A sua visão é liderar com excelência o processo de ensino e aprendizagem para uma brilhante profissionalização em contabilidade e auditoria, promovendo simultaneamente o desenvolvimento de competências–chave noutros domínios das ciências empresariais, ao nível nacional e internacional.
Texto do artigo, página 3: Objectivos do ISCAM O ISCAM tem como objectivos:
Texto do artigo, página 3: ✓
Texto do artigo, página 3: Formar profissionais com alto grau de qualificação técnica e científica nas áreas de Contabilidade, Auditoria, Gestão, Fiscalidade e Administração Pública capazes de participar activamente no desenvolvimento do país;
Texto do artigo, página 3: ✓
Texto do artigo, página 3: Incentivar, apoiar, fomentar, desenvolver e aperfeiçoar com rigor as acções de investigação científica, tecnológica, cultural e de natureza aplicada como meio de formação, de resolução de problemas e das necessidades sociais, de apoio ao desenvolvimento do país e de contribuição para o património científico da humanidade;
Texto do artigo, página 3: ✓
Texto do artigo, página 3: Assegurar a ligação ao trabalho em todos os sectores e ramos de actividade económica e social;
Texto do artigo, página 3: Realizar acções de actualização dos conhecimentos dos profissionais graduados pelo ISCAM e demais interessados;
Texto do artigo, página 3: ✓
Texto do artigo, página 3: ✓
Texto do artigo, página 3: Formar e desenvolver progressivamente um corpo de docentes, de elevada carreira científica assegurando desta forma o desenvolvimento harmonioso do ISCAM.
Texto do artigo, página 3: Missão do Departamento de Graduação Promover competências técnico-científicas, o ensino-aprendizagem,
Texto do artigo, página 3: a pesquisa e a extensão na contabilidade e áreas a fim gerando excelentes conhecimentos aos futuros profissionais;
Texto do artigo, página 3: Objectivos do Departamento de Graduação 1 – Padrão Internacional
Texto do artigo, página 3: Formar com qualidade e rigor técnico-científico nas áreas de contabilidade e afins no padrão internacional para gestão institucional;
Texto do artigo, página 3: ✓
Texto do artigo, página 3: 2 – Satisfazer as Exigências do Mercado
Texto do artigo, página 3: Formar técnicos de contabilidade e áreas afins que satisfazem as exigências do Mercado de trabalho nos sectores público e usamos;
Texto do artigo, página 3: ✓
Texto do artigo, página 3: 3 – Pesquisa e Extensão as Comunidades
Texto do artigo, página 3: Introduzir processos de pesquisa e extensão aos estudantes para promover soluções em contabilidade e áreas afins aos problemas da sociedade.
Texto do artigo, página 3: ✓
Texto do artigo, página 4: Currículo do Curso de Licenciatura em Contabilidade e Fiscalidade
Número ou marcador, página 4: 1. Introdução
Texto do artigo, página 4: Existe a necessidade de sobrevivência das empresas num mercado extremamente competitivo e com constantes mudanças. Assim, as organizações necessitam de informações úteis para tomada de decisões económicas. A informação para ser útil deve ser fiável, porém os recentes desenvolvimentos que se têm verificado ao nível nacional e internacional da contabilidade e fiscalidade nos mercados de capitais (bolsa de valores, mercados), da contabilidade (harmonização contabilística internacional, novo sistema de contabilidade para o sector empresarial), e da auditoria e fiscalidade (Reforma das Normas Internacionais de Auditoria e da Legislação Fiscal), implicam um maior conhecimento por parte dos profissionais destas áreas de modo a disponibilizar informações fiáveis a vários destinatários.
Texto do artigo, página 4: A informação contabilístico-financeira, no contexto de uma gestão integrada deve aparecer associada a fiscalidade e ao controlo de gestão. É neste contexto que o Instituto Superior de Contabilidade e Auditoria de Moçambique (ISCAM) pretende com a criação do Curso de Licenciatura em Contabilidade e Fiscalidade, atender a uma crescente procura de profissionais com sólidos conhecimentos de contabilidade e da fiscalidade, dotados de conhecimentos científicos – cultural e ético, acompanhados de uma visão humanística e preparados para responder a novos desafios colocados pelas empresas, de apresentar soluções de natureza financeira e económica, assumir cargos de direcção e/ou relacionar-se eficazmente com quem os assume.
Texto do artigo, página 4: O presente currículo foi concebido atendendo os requisitos mínimos estabelecidos nas Normas Internacionais de Educação de Contabilidade (The International Accounting Education Standards Board – IAESB) emitidas pela Federação Internacional de Contabilistas (International Federation of Accountants-IFAC).
Texto do artigo, página 4: O currículo foi desenhado com base em mecanismos participativos e consultivos, envolvendo:
Texto do artigo, página 4: • Docentes do ISCAM que leccionam no curso de Contabilidade e Auditoria e demais docentes interessados e disponíveis;
• Estudantes;
• Entidades empregadoras, com relevo para as empresas que irão empregar graduados e estudantes do curso de Licenciatura em Contabilidade e Fiscalidade;
• Parceiros de cooperação do ISCAM;
• A Ordem dos Contabilistas e Auditores de Moçambique (OCAM);
• Autoridade Tributaria de Moçambique (AT);
• Empresas de Consultoria em Auditoria; e
• Outros reguladores e fiscalizadores.
Número ou marcador, página 4: 2. Relevância do curso
Texto do artigo, página 4: A Contabilidade e a Fiscalidade são considerados como pilares indissociáveis no sector empresarial, pois elas auxiliam os orgãos de gestão na tomada de decisão. A globalização dos mercados e dos negócios exige profissionais altamente qualificados e capacitados na área de contabilidade e fiscalidade para responder às permanentes exigências do mundo empresarial onde a planificação fiscal assume um papel vital na maximização do valor das empresas. Deste modo, o presente curso mostra-se indispensável na formação de profissionais capazes de solucionar questões de natureza contabilístico-fiscal nas áreas económica, financeira e jurídica.
Número ou marcador, página 4: 3. Público-alvo São elegíveis todos os cidadãos nacionais e estrangeiros com nível
Texto do artigo, página 4: académico de 12ª classe ou equivalente.
Número ou marcador, página 4: 4. Objectivos do curso
Texto do artigo, página 4: A Licenciatura em Contabilidade e Fiscalidade, tem como finalidade formar quadros com sólidos conhecimentos na área da Contabilidade e Fiscalidade capazes de lidarem concomitantemente com as novas tecnologias de informação e comunicação. Assim, os seus principais objectivos são:
Texto do artigo, página 4: • Dotar os estudantes de uma formação sólida em Contabilidade e Fiscalidade, capazes de conceber sistemas de informação financeira e de controlo interno;
• Equipar estudantes com conhecimentos que lhes permitam preparar e analisar informação financeira, orçamental, analítica e fiscal;
• Preparar profissionais qualificados e aptos a trabalhar no ambiente organizacional numa perspectiva holística;
• Formar técnicos capazes de dar resposta às exigências e desafios dos novos paradigmas organizacionais e tecnológicos.
• Proporcionar uma sólida formação teórico-prática a quem exerce ou pretenda exercer a sua actividade profissional na área fiscal e contabilística, seja em regime liberal, ou integrado em escritórios, consultorias, departamentos de empresas e/ou na administração pública;
• Conceder uma especial atenção aos aspectos fundamentais da fiscalidade nacional e internacional, promovendo um ensino actual e receptivo às necessidades decorrentes da globalização e internacionalização dos mercados, aliando, como mais-valia, uma componente contabilística e de técnicas de auditoria;
• Facilitar a formação de docentes nas diferentes áreas de contabilidade e fiscalidade.
Número ou marcador, página 4: 5. Estratégia e metodologia de ensino e aprendizagem 5.1. Metodologias
Texto do artigo, página 4: O processo de ensino e aprendizagem será feita através de Aulas Teóricas (ATr), que serão dedicadas a exposição de conteúdos e fundamentos teóricos; e a realização de exercícios práticos a fim de consolidar aspectos tratados nas aulas teóricas. Ao longo de curso será desenvolvida uma abordagem participativa centrada no estudante, por forma a criar-se um ambiente de ensino e aprendizagem agradável, susceptível de evidenciar o dinamismo individual e/ou em grupo. Por isso, os estudantes estão convidados a emitir as suas opiniões e/ ou experiências ou testemunhar com conhecimentos científicos sobre qualquer tópico em abordagem.
Texto do artigo, página 4: 5.2. Avaliação final da Disciplina
Texto do artigo, página 4: A avaliação da frequência será efectuada usando os instrumentos de avaliação previstos no regulamento do ISCAM. A classificação “Dispensado, Admitido ou Excluído” será atribuída ao estudante como reconhecimento do seu desempenho, em observância do preceituado no regulamento pedagógico do ISCAM. Os exames são de resolução individual e sem consulta, pelo que todos actos que consubstanciam fraude académica serão tratados de acordo com o regulamento pedagógico em vigor.
Número ou marcador, página 4: 6. Perfil dos graduados
Texto do artigo, página 4: O perfil do graduado indica o conjunto de competências do Licenciado em Contabilidade e Fiscalidade, ou seja, o conjunto de conhecimentos, habilidades e atitudes a serem desenvolvidas no processo de ensino-aprendizagem.
Texto do artigo, página 4: 6.1. Perfil Profissional O perfil profissional incorpora três dimensões do saber:
Texto do artigo, página 4: conhecimentos (o que deve saber); capacidades (o que deve saber fazer); valores, atitudes, saber ser e estar (o que deve ser).
Texto do artigo, página 5: i. No domínio do saber - conhecer:
O licenciado deve saber
• Recolher e analisar a informação necessária a gestão da organização e elaborar os respectivos pareceres técnicos;
• Assessorar os gestores/dirigentes da organização no processo de tomada de decisão;
• Aplicar as técnicas essenciais que facilitem o processo organizacional de controlo de gestão;
• Conceber e implementar procedimentos organizacionais;
• Dirigir os destinos de uma organização e tomar decisões servindo os interesses da mesma;
• Conceber políticas e estratégias organizacionais;
• Definir os melhores cenários de investimentos para a organização;
• Empreender acções de criação de projectos, gerindo desse modo, investimentos de criação de valor em moldes público/privados;
• Tomar decisões tendo em conta a eficiência e a eficácia, assim como os princípios de ética e responsabilidade social.
ii. No domínio de saber fazer
Texto do artigo, página 5: iii. No domínio de saber ser O licenciado deve ser e estar:
Texto do artigo, página 5: • Honesto, íntegro e humilde;
• Capaz de trabalhar de forma autónoma, de tomar iniciativas, fazer opções e assumir responsabilidade pelas suas opções;
• Sociável, auto-confiante, empreendedor e disponível para trabalhar em equipa e partilhar experiências;
• Consciente do quanto o domínio de certos conteúdos, habilidades e competências próprias à contabilidade e fiscalidade importam para o exercício pleno da cidadania;
• Capaz de se engajar num processo de contínuo aperfeiçoamento profissional e de actualização dos seus conhecimentos, com abertura para a incorporação do uso de novas exigências socioculturais;
• Capaz de formular juízos éticos e estéticos que sejam relevantes no domínio da sua actuação profissional;
• Capaz de mostrar um alto sentido ético na sua actividade;
Texto do artigo, página 5: 6.2 Perfil ocupacional
Texto do artigo, página 5: Os graduados em Contabilidade e Fiscalidade podem trabalhar em empresas de prestação de serviços de Contabilidade e de Fiscalidade, nas áreas de consultoria fiscal, consultoria de gestão e auditoria financeira ou auditoria externa. Pelas competências desenvolvidas o graduado estará capacitado a criar e a gerar uma pequena e média empresa no domínio de contabilidade e consultoria fiscal. Adicionalmente a licenciatura em Contabilidade e Fiscalidade forma profissionais habilitados a exercerem, designadamente, as seguintes funções e actividades:
Texto do artigo, página 5: O licenciado em Contabilidade e Fiscalidade deve adquirir, ao longo do curso, as seguintes competências básicas de formação profissional:
Texto do artigo, página 5: • Dominar a legislação fiscal e assessorar aos demais interessados na sua interpretação e aplicação;
• Efectuar uma planificação fiscal;
• Lidar com as matérias de contencioso fiscal e resolução de litígios e emissão de parecer fiscais;
• Efectuar auditoria de natureza fiscal, financeira e do sector público;
• Dominar e aplicar as normas de contabilidade e auditoria;
• Abordar os princípios éticos e deontológicos;
• Desenvolver a teoria e a prática contabilística, bem como o meio envolvente em que se desenvolveu e vai aplicar;
• Processar e compilar a informação contabilística e iniciar a sua interpretação/análise;
• Saber utilizar o Software informático apropriado para processamento da informação contabilística;
• Proceder à análise e relevação contabilística das diferentes operações empresariais;
• Diferenciar entre os fins da contabilidade e da fiscalidade e seus efeitos;
• Encerrar as contas e apurar os resultados do exercício;
• Elaborar o balanço, a demonstração de resultados líquidos, a demonstração dos fluxos de caixa e o anexo;
• Preparar e elaborar demonstrações financeiras consolidadas.
Texto do artigo, página 5: • Técnico superior de Contabilidade, Fiscalidade, Controlo e Planificação Fiscal;
• Técnico de Impostos na Administração Fiscal, podendo ascender ao topo da carreira;
• Fiscalista;
• Candidatos a Contabilistas e Auditores Certificados em condições a definir pela OCAM;
• Inspector Tributário e supervisor de equipas de inspecção do Ministério das Finanças;
• Responsáveis de contabilidade em empresas;
• Responsáveis pela gestão Fiscal nas empresas;
• Auditores internos e externos;
• Consultor fiscal independente ou integrado em consultoras de nível nacional e internacional;
• Auditor Fiscal; e
• Gestores de diferentes níveis.
Número ou marcador, página 5: 7. Duração do curso A Licenciatura em Contabilidade e Fiscalidade tem uma duração de
Texto do artigo, página 5: 4 anos durante os quais cada estudante deverá acumular 240 créditos académicos (cada crédito corresponde a 30 horas).
Texto do artigo, página 5: Tabela 2: Plano de Estudo da Licenciatura em Contabilidade e Fiscalidade
Texto do artigo, página 5: Ano
Sem.
Disciplina
Horas por semana
Carga horária semestral
Total
N.º de créditos
Área de Conhecimento:
- Obrigatório;
-Complementar;
-Transversal.
Horas de contacto directo
Horas de estudo individual
1
1
Métodos de Estudo
4
64
56
120
4
Obrigatório
Ano
Sem.
Disciplina
Horas por semana
Carga horária semestral
Total
N.º de créditos
Área de Conhecimento:
- Obrigatório;
-Complementar;
-Transversal.
Horas de contacto directo
Horas de estudo individual
1
1
Métodos de Estudo
4
64
56
120
4
Obrigatório
Texto do artigo, página 6: Ano
Sem.
Disciplina
Horas por semana
Carga horária semestral
Total
N.º de créditos
Área de Conhecimento:
- Obrigatório;
-Complementar;
-Transversal.
Horas de contacto directo
Horas de estudo individual
1
1
Métodos de Estudo
4
64
56
120
4
Obrigatório
1
1
Inglês Técnico I
4
64
86
150
5
Transversal
1
1
Matemática I
4
64
86
150
5
Transversal
1
1
Informática
4
64
86
150
5
Transversal
1
1
Contabilidade Básica
4
64
116
180
6
Obrigatório
1
1
Introdução à Gestão
4
64
86
150
5
Transversal
Total semestral
24
384
516
900
30
1
2
Microeconomia
4
64
56
120
4
Complementar
1
2
Inglês Técnico II
4
64
86
150
5
Transversal
1
2
Matemática II
4
64
86
150
5
Transversal
1
2
Marketing
3
48
12
60
2
Complementar
1
2
Contabilidade Financeira I
4
64
116
180
6
Obrigatório
1
2
Introdução ao Direiro
4
64
86
150
5
Transversal
1
2
Estatística I
4
64
86
150
5
Transversal
Total semestral
27
432
528
960
32
Total anual
51
816
1044
1860
62
2
1
Metodologia de Investigação Científica
4
64
116
180
6
Transversal
2
1
Direito Comercial e Empresarial
4
64
56
120
4
Transversal
2
1
Macroeconomia
4
64
86
150
5
Transversal
2
1
Matemática Financeira
4
64
56
120
4
Transversal
2
1
Contabilidade Financeira II
4
64
116
180
6
Obrigatório
2
1
Contabilidade de Gestão I
4
64
86
150
5
Complementar
2
1
Estatística II
4
64
56
120
4
Transversal
Total Semestral
28
448
572
1020
34
2
2
Introdução à Auditoria
4
64
86
150
5
Obrigatório
2
2
Sistema Financeiro
4
64
86
150
5
Obrigatório
2
2
Contabilidade Financeira III
4
64
26
90
3
Obrigatório
2
2
Contabilidade de Gestão II
4
64
86
150
5
Obrigatório
2
2
Direito Fiscal
4
64
56
120
4
Complementar
2
2
Finanças Públicas
4
64
86
150
5
Transversal
2
2
Contabilidade Assistida por Computadores
4
64
86
150
5
Obrigatório
Total semestral
28
448
512
960
32
Total anual
56
896
1084
1980
66
3
1
Auditoria Interna
4
64
86
150
5
Obrigatório
3
1
Gestão Financeira I
4
64
86
150
5
Obrigatório
3
1
Direito administrativo
4
64
56
120
4
Complementar
3
1
Contabilidade e Relato do Sector Publico
4
64
86
150
5
Obrigatório
3
1
Fiscalidade I
4
64
116
180
6
Obrigatorio
3
1
Direito Comercial e Empresarial II
4
64
86
150
5
Complementar
3
1
Contabilidade Avançada
4
64
116
180
6
Obrigatório
Total semestral
28
448
632
1080
36
3
2
Auditoria e Serviços Relacionados
4
64
86
150
5
Obrigatório
3
2
Gestão Financeira II
4
64
86
150
5
Complementar
3
2
Planificação e Controlo de Gestão
4
64
86
150
5
Obrigatório
3
2
Contabilidade Sectorial
4
64
86
150
5
Obrigatório
3
2
Direito de Trabalho e Segurança Social
4
64
56
120
4
Obrigatório
3
2
Fiscalidade II
4
64
86
150
5
Obrigatório
Ano
Sem.
Disciplina
Horas por semana
Carga horária semestral
Total
N.º de créditos
Área de Conhecimento:
- Obrigatório;
-Complementar;
-Transversal.
Horas de contacto directo
Horas de estudo individual
1
1
Métodos de Estudo
4
64
56
120
4
Obrigatório
1
1
Inglês Técnico I
4
64
86
150
5
Transversal
1
1
Matemática I
4
64
86
150
5
Transversal
1
1
Informática
4
64
86
150
5
Transversal
1
1
Contabilidade Básica
4
64
116
180
6
Obrigatório
1
1
Introdução à Gestão
4
64
86
150
5
Transversal
Total semestral
24
384
516
900
30
1
2
Microeconomia
4
64
56
120
4
Complementar
1
2
Inglês Técnico II
4
64
86
150
5
Transversal
1
2
Matemática II
4
64
86
150
5
Transversal
1
2
Marketing
3
48
12
60
2
Complementar
1
2
Contabilidade Financeira I
4
64
116
180
6
Obrigatório
1
2
Introdução ao Direiro
4
64
86
150
5
Transversal
1
2
Estatística I
4
64
86
150
5
Transversal
Total semestral
27
432
528
960
32
Total anual
51
816
1044
1860
62
2
1
Metodologia de Investigação Científica
4
64
116
180
6
Transversal
2
1
Direito Comercial e Empresarial
4
64
56
120
4
Transversal
2
1
Macroeconomia
4
64
86
150
5
Transversal
2
1
Matemática Financeira
4
64
56
120
4
Transversal
2
1
Contabilidade Financeira II
4
64
116
180
6
Obrigatório
2
1
Contabilidade de Gestão I
4
64
86
150
5
Complementar
2
1
Estatística II
4
64
56
120
4
Transversal
Total Semestral
28
448
572
1020
34
2
2
Introdução à Auditoria
4
64
86
150
5
Obrigatório
2
2
Sistema Financeiro
4
64
86
150
5
Obrigatório
2
2
Contabilidade Financeira III
4
64
26
90
3
Obrigatório
2
2
Contabilidade de Gestão II
4
64
86
150
5
Obrigatório
2
2
Direito Fiscal
4
64
56
120
4
Complementar
2
2
Finanças Públicas
4
64
86
150
5
Transversal
2
2
Contabilidade Assistida por Computadores
4
64
86
150
5
Obrigatório
Total semestral
28
448
512
960
32
Total anual
56
896
1084
1980
66
3
1
Auditoria Interna
4
64
86
150
5
Obrigatório
3
1
Gestão Financeira I
4
64
86
150
5
Obrigatório
3
1
Direito administrativo
4
64
56
120
4
Complementar
3
1
Contabilidade e Relato do Sector Publico
4
64
86
150
5
Obrigatório
3
1
Fiscalidade I
4
64
116
180
6
Obrigatorio
3
1
Direito Comercial e Empresarial II
4
64
86
150
5
Complementar
3
1
Contabilidade Avançada
4
64
116
180
6
Obrigatório
Total semestral
28
448
632
1080
36
3
2
Auditoria e Serviços Relacionados
4
64
86
150
5
Obrigatório
3
2
Gestão Financeira II
4
64
86
150
5
Complementar
3
2
Planificação e Controlo de Gestão
4
64
86
150
5
Obrigatório
3
2
Contabilidade Sectorial
4
64
86
150
5
Obrigatório
3
2
Direito de Trabalho e Segurança Social
4
64
56
120
4
Obrigatório
3
2
Fiscalidade II
4
64
86
150
5
Obrigatório
Texto do artigo, página 7: Ano
Sem.
Disciplina
Horas por semana
Carga horária semestral
Total
N.º de créditos
Área de Conhecimento:
- Obrigatório;
-Complementar;
-Transversal.
Horas de contacto directo
Horas de estudo individual
3
2
Gestão Estratégica e Inovação
4
64
86
150
5
Complementar
Total semestral
28
448
572
1020
34
Total annual
56
896
1204
2100
70
4
1
Fiscalidade III
4
64
86
150
5
Obrigatório
4
1
Auditoria as Contas do Sector Público
4
64
86
150
5
Obrigatório
4
1
Ética e Deontologia Profissional
4
64
86
150
5
Obrigatório
4
1
Gestão de Recursos Humanos
4
64
86
150
5
Obrigatório
4
1
Auditoria Fiscal
4
64
86
150
5
Obrigatório
Total semestral
16
256
344
600
20
4
2
Fiscalidade Internacional
4
64
86
150
5
Transversal
4
2
Empreendedorismo
4
64
116
180
6
Obrigatório
4
2
Contencioso Fiscal e Aduaneiro
4
64
86
150
5
Obrigatorio
4
2
Trabalho do Fim do Curso
4
270
0
270
9
Obrigatório
Total semestral
12
398
202
600
20
Total annual
28
654
546
1200
50
191
3262
3878
7140
248
Total Geral (Lei do Ensino Superior)
451
3740
3460
7200
240
Ano
Sem.
Disciplina
Horas por semana
Carga horária semestral
Total
N.º de créditos
Área de Conhecimento:
- Obrigatório;
-Complementar;
-Transversal.
Horas de contacto directo
Horas de estudo individual
3
2
Gestão Estratégica e Inovação
4
64
86
150
5
Complementar
Total semestral
28
448
572
1020
34
Total annual
56
896
1204
2100
70
4
1
Fiscalidade III
4
64
86
150
5
Obrigatório
4
1
Auditoria as Contas do Sector Público
4
64
86
150
5
Obrigatório
4
1
Ética e Deontologia Profissional
4
64
86
150
5
Obrigatório
4
1
Gestão de Recursos Humanos
4
64
86
150
5
Obrigatório
4
1
Auditoria Fiscal
4
64
86
150
5
Obrigatório
Total semestral
16
256
344
600
20
4
2
Fiscalidade Internacional
4
64
86
150
5
Transversal
4
2
Empreendedorismo
4
64
116
180
6
Obrigatório
4
2
Contencioso Fiscal e Aduaneiro
4
64
86
150
5
Obrigatorio
4
2
Trabalho do Fim do Curso
4
270
0
270
9
Obrigatório
Total semestral
12
398
202
600
20
Total annual
28
654
546
1200
50
191
3262
3878
7140
248
Total Geral (Lei do Ensino Superior)
451
3740
3460
7200
240
Número ou marcador, página 7: 9. Tronco comum
Texto do artigo, página 7: Como forma de assegurar a materialização dos perfís dos cursos ministrados no ISCAM, nomeadamente a criação de conhecimentos que permitirão uma melhor assimilação das matérias específicas adstritas a cada uma das licenciaturas, o ISCAM estabeleceu que
Texto do artigo, página 7: Tabela 3: Disciplinas do Tronco Comum
Texto do artigo, página 7: os quatroprimeiros semestres formam o Tronco Comum e são obrigatoriamente frequentados por todos os estudantes de todos os cursos.
Texto do artigo, página 7: A tabela abaixo mostra a distribuição curricular das disciplinas em cargas horárias e créditos.
Texto do artigo, página 7: Ano
Sem.
Disciplina
Horas por semana
Carga horária semestral
Total
N.º de créditos
Área de Conhecimento:
- Obrigatório;
-Complementar;
-Transversal.
Horas de contacto directo
Horas de estudo individual
1
1
Métodos de Estudo
4
64
56
120
4
Obrigatório
1
1
Inglês Técnico I
4
64
86
150
5
Transversal
1
1
Matemática I
4
64
86
150
5
Transversal
1
1
Informática
4
64
86
150
5
Transversal
1
1
Contabilidade Básica
4
64
116
180
6
Obrigatório
1
1
Introdução à Gestão
4
64
86
150
5
Transversal
Total semestral
24
384
516
900
30
1
2
Microeconomia
4
64
56
120
4
Complementar
1
2
Inglês Técnico II
4
64
86
150
5
Transversal
1
2
Matemática II
4
64
86
150
5
Transversal
1
2
Marketing
3
48
12
60
2
Complementar
1
2
Contabilidade Financeira I
4
64
116
180
6
Obrigatório
1
2
Introdução ao Direiro
4
64
86
150
5
Transversal
1
2
Estatística I
4
64
86
150
5
Transversal
Total semestral
27
432
528
960
32
Total anual
51
816
1044
1860
62
2
1
Metodologia de Investigação Científica
4
64
116
180
6
Transversal
2
1
Direito Comercial e Empresarial
4
64
56
120
4
Transversal
Ano
Sem.
Disciplina
Horas por semana
Carga horária semestral
Total
N.º de créditos
Área de Conhecimento:
- Obrigatório;
-Complementar;
-Transversal.
Horas de contacto directo
Horas de estudo individual
1
1
Métodos de Estudo
4
64
56
120
4
Obrigatório
1
1
Inglês Técnico I
4
64
86
150
5
Transversal
1
1
Matemática I
4
64
86
150
5
Transversal
1
1
Informática
4
64
86
150
5
Transversal
1
1
Contabilidade Básica
4
64
116
180
6
Obrigatório
1
1
Introdução à Gestão
4
64
86
150
5
Transversal
Total semestral
24
384
516
900
30
1
2
Microeconomia
4
64
56
120
4
Complementar
1
2
Inglês Técnico II
4
64
86
150
5
Transversal
1
2
Matemática II
4
64
86
150
5
Transversal
1
2
Marketing
3
48
12
60
2
Complementar
1
2
Contabilidade Financeira I
4
64
116
180
6
Obrigatório
1
2
Introdução ao Direiro
4
64
86
150
5
Transversal
1
2
Estatística I
4
64
86
150
5
Transversal
Total semestral
27
432
528
960
32
Total anual
51
816
1044
1860
62
2
1
Metodologia de Investigação Científica
4
64
116
180
6
Transversal
2
1
Direito Comercial e Empresarial
4
64
56
120
4
Transversal
Texto do artigo, página 8: Ano
Sem.
Disciplina
Horas por semana
Carga horária semestral
Total
N.º de créditos
Área de Conhecimento:
- Obrigatório;
-Complementar;
-Transversal.
Horas de contacto directo
Horas de estudo individual
2
1
Macroeconomia
4
64
86
150
5
Transversal
2
1
Matemática Financeira
4
64
56
120
4
Transversal
2
1
Contabilidade Financeira II
4
64
116
180
6
Obrigatório
2
1
Contabilidade de Gestão I
4
64
86
150
5
Complementar
2
1
Estatística II
4
64
56
120
4
Transversal
Total semestral
28
448
572
1020
34
2
2
Introdução à Auditoria
4
64
86
150
5
Obrigatório
2
2
Sistema Financeiro
4
64
86
150
5
Obrigatório
2
2
Contabilidade Financeira III
4
64
26
90
3
Obrigatório
2
2
Contabilidade de Gestão II
4
64
86
150
5
Obrigatório
2
2
Direito Fiscal
4
64
56
120
4
Complementar
2
2
Finanças Públicas
4
64
86
150
5
Transversal
2
2
Contabilidade Assistida por Computadores
4
64
86
150
5
Obrigatório
Total semestral
28
448
512
960
32
Total anual
56
896
1084
1980
66
Ano
Sem.
Disciplina
Horas por semana
Carga horária semestral
Total
N.º de créditos
Área de Conhecimento:
- Obrigatório;
-Complementar;
-Transversal.
Horas de contacto directo
Horas de estudo individual
2
1
Macroeconomia
4
64
86
150
5
Transversal
2
1
Matemática Financeira
4
64
56
120
4
Transversal
2
1
Contabilidade Financeira II
4
64
116
180
6
Obrigatório
2
1
Contabilidade de Gestão I
4
64
86
150
5
Complementar
2
1
Estatística II
4
64
56
120
4
Transversal
Total semestral
28
448
572
1020
34
2
2
Introdução à Auditoria
4
64
86
150
5
Obrigatório
2
2
Sistema Financeiro
4
64
86
150
5
Obrigatório
2
2
Contabilidade Financeira III
4
64
26
90
3
Obrigatório
2
2
Contabilidade de Gestão II
4
64
86
150
5
Obrigatório
2
2
Direito Fiscal
4
64
56
120
4
Complementar
2
2
Finanças Públicas
4
64
86
150
5
Transversal
2
2
Contabilidade Assistida por Computadores
4
64
86
150
5
Obrigatório
Total semestral
28
448
512
960
32
Total anual
56
896
1084
1980
66
Número ou marcador, página 8: 10. Formas de culminação dos estudos As formas de culminação do curso de Licenciatura em Contabilidade e Fiscalidade seguem o preconizado pelo Regulamento Pedagógico do
Texto do artigo, página 8: ISCAM que indica o seguinte:
Número ou marcador, página 8: a) Monografia Científica;
Número ou marcador, página 8: b) Simulação Empresarial; e
Número ou marcador, página 8: c) Relatório de Estágio Técnico-Profissional.
Número ou marcador, página 8: 11. Classificação final do curso A média final será determinada de acordo com o Regulamento Pedagógico do ISCAM.
Número ou marcador, página 8: 12. Tabela de precedências
Texto do artigo, página 8: Na elaboração das tabelas de precedências foi observado o princípio da definição de um mínimo de precedências para garantir a flexibilidade do currículo e facilitar a sua gestão. Assim, o princípio-base para estabelecer as precedências foi:
Texto do artigo, página 8: • Para as disciplinas com conteúdos amplos que foram subdivididos em várias disciplinas;
• Para as disciplinas com conteúdos interrelacionados em que a compreensão dos conteúdos de uma depende do entendimento e do domínio dos conceitos, instrumentos e modelos leccionados em disciplinas precedentes.
Texto do artigo, página 8: Segue abaixo o quadro de precedências do curso Licenciatura em Contabilidade e Fiscalidade do ISCAM: Quadro 1: Quadro de precedências
Texto do artigo, página 8: Disciplina a Frequentar
Disciplina Precedente
Inglês Técnico II
Inglês Técnico I
Matemática II
Matemática I
Macroeconomia
Microeconomia
Contabilidade Financeira I
Contabilidade Básica
Contabilidade Financeira II
Contabilidade Financeira I
Direito Comercial Empresarial II
Direito Comercial Empresarial I
Contabilidade Financeira III
Contabilidade Financeira II
Contabilidade de Gestão II
Contabilidade de Gestão I
Auditoria e Serviços Relacionados
Introdução à Auditoria
Auditoria Interna
Introdução à Auditoria
Fiscalidade I
Direito Fiscal
Gestão Financeira II
Gestão Financeira I
Fiscalidade II
Fiscalidade I
Fiscalidade Internacional
Fiscalidade III
Disciplina a Frequentar
Disciplina Precedente
Inglês Técnico II
Inglês Técnico I
Matemática II
Matemática I
Macroeconomia
Microeconomia
Contabilidade Financeira I
Contabilidade Básica
Contabilidade Financeira II
Contabilidade Financeira I
Direito Comercial Empresarial II
Direito Comercial Empresarial I
Contabilidade Financeira III
Contabilidade Financeira II
Contabilidade de Gestão II
Contabilidade de Gestão I
Auditoria e Serviços Relacionados
Introdução à Auditoria
Auditoria Interna
Introdução à Auditoria
Fiscalidade I
Direito Fiscal
Gestão Financeira II
Gestão Financeira I
Fiscalidade II
Fiscalidade I
Fiscalidade Internacional
Fiscalidade III
Texto do artigo, página 9: Disciplina a Frequentar
Disciplina Precedente
Auditoria as contas do Sector Público
Finanças Públicas e Contabilidade e Relato do Sector Público
Simulação empresarial, monografia ou relatório de estágio
Todas as disciplinas
Disciplina a Frequentar
Disciplina Precedente
Auditoria as contas do Sector Público
Finanças Públicas e Contabilidade e Relato do Sector Público
Simulação empresarial, monografia ou relatório de estágio
Todas as disciplinas
Texto do artigo, página 9: 12.1. Regras sobre os créditos académicos e sua distribuição Na elaboração do currículo do Curso de Licenciatura em
Texto do artigo, página 9: Contabilidade e Fiscalidade, recorreu-se a legislação aplicável sobre a matéria.
Texto do artigo, página 9: Para efeitos de definição e distribuição de créditos académicos por disciplina, baseou-se no Decreto n.º 32/2010, de Conselho de Ministros que cria o Sistema Nacional de Acumulação e Transferência de Créditos Académicos (SNATCA). De acordo com número 4 do artigo 13 do referido decreto, uma unidade de crédito académico equivale a 30 horas e o número total de créditos académicos correspondentes ao volume total anual de trabalho, em cada de curso vária de 50 a 60 créditos.
Texto do artigo, página 9: Tabela 4: Proporcionalidade de Créditos
Texto do artigo, página 9: O cálculo das horas de estudo individual foi com base no acréscimo de 40% do volume de horas de contacto. O currículo é constituído por uma média de 60 créditos por ano.
Texto do artigo, página 9: 12.2. Programas temáticos das disciplinas (planos temáticos) Para cada disciplina do currículo será apresentado:
Texto do artigo, página 9: • Uma breve definição e caracterização da disciplina;
• Os objectivos das disciplinas; e
• Os temas genéricos a abordar, com as respectivas cargas horárias.
Texto do artigo, página 9: N.º Ord.
Disciplinas
Total de Créditos
%
1
Obrigatória
141
57%
2
Complementar
34
14%
3
Transversal
73
29%
TOTAL
248
100%