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De 15 de Agosto:

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Texto do artigo · p. 1 De 15 de Agosto:
Texto do artigo · p. 1 Ancha César, titular do NUIT 116091429, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeado para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 1 Ancha César, titular do NUIT 116091429, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, grupo salarial 9, do quadro de pessoal do Instituto de Cereais de Moçambique, IP — nomeado, em comissão de serviço, para exercer a função de chefe da Repartição de Operações e Logística, na Delegação Provincial do ICM, IP- Cabo Delegado, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o disposto no n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 1 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 26 de Agosto.)
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  1. Texto do artigo, página 1: De 15 de Agosto:
  2. Texto do artigo, página 1: Ancha César, titular do NUIT 116091429, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeado para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  3. Texto do artigo, página 1: Ancha César, titular do NUIT 116091429, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, grupo salarial 9, do quadro de pessoal do Instituto de Cereais de Moçambique, IP — nomeado, em comissão de serviço, para exercer a função de chefe da Repartição de Operações e Logística, na Delegação Provincial do ICM, IP- Cabo Delegado, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o disposto no n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
  4. Texto do artigo, página 1: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 26 de Agosto.)
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