LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 216

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 216/2022

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Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 9 de Novembro de 2022 II SÉRIE — Número 216
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Indústria e Comércio:
Parágrafo · p. 1 Instituto de Cereais de Moçambique, I.P. (ICM,IP): Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Muanza:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Macossa:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Namacurra:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Município da Cidade de Chimoio:
Texto do artigo · p. 1 Conselho Municipal: Aviso.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Texto do artigo · p. 1 Instituto de Cereais de Moçambique, IP — ICM, IP
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 22 de Novembro de 2019:
Texto do artigo · p. 1 Emerson Félix Chirindza, titular do NUIT 108436840, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — promovido para a classe B, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 25 de Novembro de 2020.)
Texto do artigo · p. 1 De 12 de Outubro de 2020:
Texto do artigo · p. 1 Quizito João Artur, titular do NUIT 129225947, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — promovido para a classe B, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 25 de Novembro de 2022.)
Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 De 11 de Fevereiro:
Texto do artigo · p. 1 Augusto Salimo, titular do NUIT 104480705, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — progride para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Março.)
Texto do artigo · p. 1 De 18 de Abril:
Texto do artigo · p. 1 Adriano Maringue Chamusso, titular do NUIT 10050166, enquadrado na carreira de especialista, classe C, escalão 4, grupo salarial 12, com nomeação definitiva — transferido do Ministério da Indústria e Comércio para o Instituto de Cereais de Moçambique, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 64 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Maio.)
Texto do artigo · p. 1 De 12 de Agosto:
Texto do artigo · p. 1 Simão Leonardo Chissano, titular do NUIT 114138983, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2, grupo salarial 11, com nomeação definitiva — transferido, via mobilidade, do Órgão Central do Ministério da Indústria e Comércio para o quadro do Instituto de Cereais de Moçambique IP, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com os artigos 64 e 65 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 26 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 1 De 15 de Agosto:
Texto do artigo · p. 1 Ancha César, titular do NUIT 116091429, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeado para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 1 Ancha César, titular do NUIT 116091429, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, grupo salarial 9, do quadro de pessoal do Instituto de Cereais de Moçambique, IP — nomeado, em comissão de serviço, para exercer a função de chefe da Repartição de Operações e Logística, na Delegação Provincial do ICM, IP- Cabo Delegado, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o disposto no n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 1 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 26 de Agosto.)
Parágrafo · p. 2 1294 II SÉRIE — NÚMERO 216
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Muanza
Texto do artigo · p. 2 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do artigo 27 e do n.º 5 do artigo 28 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, publica-se a pauta definitiva de classificação dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de docente N4, do quadro de pessoal deste Governo Distrital, a que se refere o aviso publicado no jornal Diário de Moçambique, autorizado por despacho da Administradora do Distrito de Muanza, de 17 de Março de 2022.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. João António José ........................................................................ 15
Texto do artigo · p. 2 2. Regina António Ngano................................................................. 15
Texto do artigo · p. 2 3. Matilde Cardoso Boca.................................................................. 15
Texto do artigo · p. 2 4. Jéssica Da Piedade Veríssimo Ribeiro......................................... 15
Texto do artigo · p. 2 5. João Sebastião João...................................................................... 14
Texto do artigo · p. 2 6. Abrão Raimundo Gimo................................................................ 14
Texto do artigo · p. 2 7. Ana Paula Chico Luís Jó.............................................................. 14
Texto do artigo · p. 2 8. Maria Sande Vicente ................................................................... 14
Texto do artigo · p. 2 9. Carlitos Dias Tomé ...................................................................... 14
Texto do artigo · p. 2 10. Alexandre David Ndalema........................................................... 14
Texto do artigo · p. 2 11. Ana Gracieta Ananias Raimundo................................................. 14
Texto do artigo · p. 2 12. Quefasse Pita Saene ..................................................................... 14
Texto do artigo · p. 2 13. Abducad Castigo José Ganho ...................................................... 14
Texto do artigo · p. 2 14. Felizarda Jorge Tino Samissone .................................................. 14
Texto do artigo · p. 2 15. Pedro Agostinho João Nhamitambo ............................................ 13
Texto do artigo · p. 2 16. Lionela da Graça Arão ................................................................ 13
Texto do artigo · p. 2 17. Maleva Jussa Ussene Chico......................................................... 13
Texto do artigo · p. 2 18. Filiana Luis Sopa Joaquim........................................................... 13
Texto do artigo · p. 2 19. Fábio Violeta Bule ....................................................................... 13
Texto do artigo · p. 2 20. Jolina Yolanda Armando ............................................................. 13
Texto do artigo · p. 2 21. Sheila Mariza Muchanga ............................................................ 11 Reprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Castigo João António.
Texto do artigo · p. 2 2. Joaquina Bento Tomás Agostinho Ncuepa.
Texto do artigo · p. 2 3. Cristina Isaquel Asulvai Mandai.
Texto do artigo · p. 2 4. Maria Macuire Francisco.
Texto do artigo · p. 2 5. Samuel Francisco Cocine.
Texto do artigo · p. 2 6. Arnaldo Amade Mustafa.
Texto do artigo · p. 2 7. Niledeness Isabel Xavier António.
Texto do artigo · p. 2 Muanza, 1 de Junho de 2022. — O Presidente do Júri, Joaquim Amós Alfredo.
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Macossa
Texto do artigo · p. 2 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 1 do artigo 10 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final do concurso documental de ingresso no Aparelho do Estado, nas carreiras de docentes de N1, N3 e de N4, respectivamente, do quadro do pessoal deste Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 2 de Macossa, a que se refere o aviso publicado nesta Instituição, a 16 de Março de 2022, concurso devidamente autorizado por despacho de 16 de Março de 2022, do Administrador do Distrito de Macossa e homologado pelo mesmo a 31 de Agosto de 2022.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1: Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Tano Victor Chidoco................................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 2 2. Amadeu Ernesto Amadeu Amilai ............................................... 13,0
Texto do artigo · p. 2 3. Lourenço Sairosse Arone............................................................ 13,5
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente de N3, classe E, escalão 1: Apurados:
Texto do artigo · p. 2 1. Frederico Mateus Bito................................................................. 15,0
Texto do artigo · p. 2 2. Tendai Filipe Nelson................................................................... 13,5
Texto do artigo · p. 2 3. Lavumó Saimone Muchanga ...................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 2 4. Tomás Alberto Moreno Boca..................................................... 12,0 Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1: Apurados:
Texto do artigo · p. 2 1. Jaime José Mandevo ................................................................. 14,0
Texto do artigo · p. 2 2. Helton José Fernando................................................................ 14,0
Texto do artigo · p. 2 3. Frimene Pinto Pacanate............................................................. 14,0
Texto do artigo · p. 2 4. Aida Efremo Garai.................................................................... 13,5
Texto do artigo · p. 2 5. Fatimá Domingos Clemente...................................................... 13,5
Texto do artigo · p. 2 6. Lourenço João Ernesto.............................................................. 13,0
Texto do artigo · p. 2 7. Manuel Atanásio Fifitine........................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 2 8. Manuel Tomás Postano............................................................. 13,0
Texto do artigo · p. 2 9. Matias Ricardo Inhamane ......................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 2 10. Nelson Draiva José ................................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 2 11. Fernanda José Alberto Matore.................................................. 12,0
Texto do artigo · p. 2 12. Feliciano de Sousa Eliseu Pedro............................................... 12,0
Texto do artigo · p. 2 Macossa, 15 de Agosto de 2022. — O Presidente do Júri, Casimiro Daniel Matere. — O 1.º Vogal, Jeremias Zacarias Cafulussa. — O 2.º Vogal, Milton Paulo Selemane.
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Namacurra
Texto do artigo · p. 2 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 16 do Regulamento de Concursos de Ingresso e Promoção na Administração Pública, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos candidatos ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado, nas carreiras de regime especial de saúde, nas categorias de médico de clínica geral de 2.ª, enfermeiro A e técnico de laboratório, a que se refere o aviso publicado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social, homologado por despacho do dia 17 de Maio de 2022, do Administrador do Distrito.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de médico de clínica geral: Categoria de médico de clínica geral de 2.ª:
Texto do artigo · p. 2 Aprovada: Valores Amélia Voabil Gectá.......................................................................... 16
Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico superior de saúde N1: Categoria de enfermeiro A:
Texto do artigo · p. 2 Aprovada: Virgínia Carlos Muadoda................................................................... 14
Título de secção · p. 3 9 DE NOVEMBRO DE 2022 1295
Texto do artigo · p. 3 Carreira de técnico de saúde: Categoria de técnico de laboratório:
Texto do artigo · p. 3 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 3 1. Tina Horácio Gasolina ............................................................... 16
Texto do artigo · p. 3 2. Esperança Rosário Bernardo....................................................... 13
Texto do artigo · p. 3 3. Fátima José Vasco....................................................................... 12
Texto do artigo · p. 3 4. Ana Fortes Copanhia................................................................... 11,5
Texto do artigo · p. 3 Namacurra, Agosto de 2022. — O Presidente do Júri, José João Capece.
Texto do artigo · p. 3 Município da Cidade de Chimoio
Texto do artigo · p. 3 Conselho Municipal
Texto do artigo · p. 3 Aviso
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista final do concurso de ingresso na carreira de técnico superior N1 de gestão de recursos humanos, no Conselho Municipal de Chimoio, a que se refere o aviso do dia 8 de Julho de 2022, devidamente homologado pelo Presidente, a 30 de Setembro de 2022:
Texto do artigo · p. 3 Carreira de técnico superior N1 de gestão de recursos humanos:
Texto do artigo · p. 3 Aprovados: Valores 1. Manuela Francisco Fernando Semo...........................................17,25
Texto do artigo · p. 3 Valores
Texto do artigo · p. 3 2. Neusa da Catarina Liliana Vicente ............................................16,75
Texto do artigo · p. 3 3. Osvaldo dos Anjos Sacramento Eugénio...................................16,00
Texto do artigo · p. 3 4. Jecquiline Silvana Aires Cadima ...............................................15,00
Texto do artigo · p. 3 5. Trindade Bicho Simão ...............................................................14,25
Texto do artigo · p. 3 6. Cobasse Constantino Jairosse ....................................................13,50
Texto do artigo · p. 3 7. Eliseu António Chirinza.............................................................12,00
Texto do artigo · p. 3 8. Rendição João Rendição............................................................11,75
Texto do artigo · p. 3 9. Elsa Moisés Simão Maite...........................................................10,00 Reprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. David José Atizuane David........................................................8,50
Texto do artigo · p. 3 2. Colado Armandino Jordão Massicame ......................................8,00
Texto do artigo · p. 3 3. Beauty Roberto Chirumbwane...................................................7,00 Faltaram à entrevista:
Texto do artigo · p. 3 1. Hélio Zulimbo Chele.
Texto do artigo · p. 3 2. Iren Elisabete Bernardo Dança Cruzado.
Texto do artigo · p. 3 3. Irene Carmona Ernesto Nhambe.
Texto do artigo · p. 3 4. Joice Manuel Sebastião Colete Muanarira.
Texto do artigo · p. 3 5. Lourença Chipo Mica Sanguaio.
Texto do artigo · p. 3 6. Nilsa Rango Escritório.
Texto do artigo · p. 3 7. Quizeasse Agostinho Chingore.
Texto do artigo · p. 3 8. Rosa Gregório Malunga.
Texto do artigo · p. 3 9. Timóteo Raimundo Contar Alfinete.
Texto do artigo · p. 3 Chimoio, 10 de Outubro de 2022. — O Presidente do Júri, Námani Três Jocimeque.
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Quarta-feira, 9 de Novembro de 2022 II SÉRIE — Número 216
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  4. Título de secção, página 1: AVISO
  5. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  6. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  7. Parágrafo, página 1: Ministério da Indústria e Comércio:
  8. Parágrafo, página 1: Instituto de Cereais de Moçambique, I.P. (ICM,IP): Despachos.
  9. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Muanza:
  10. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
  11. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Macossa:
  12. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
  13. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Namacurra:
  14. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social: Aviso.
  15. Parágrafo, página 1: Município da Cidade de Chimoio:
  16. Texto do artigo, página 1: Conselho Municipal: Aviso.
  17. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
  18. Texto do artigo, página 1: Instituto de Cereais de Moçambique, IP — ICM, IP
  19. Texto do artigo, página 1: Despachos De 22 de Novembro de 2019:
  20. Texto do artigo, página 1: Emerson Félix Chirindza, titular do NUIT 108436840, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — promovido para a classe B, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  21. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 25 de Novembro de 2020.)
  22. Texto do artigo, página 1: De 12 de Outubro de 2020:
  23. Texto do artigo, página 1: Quizito João Artur, titular do NUIT 129225947, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — promovido para a classe B, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  24. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 25 de Novembro de 2022.)
  25. Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  26. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  27. Texto do artigo, página 1: De 11 de Fevereiro:
  28. Texto do artigo, página 1: Augusto Salimo, titular do NUIT 104480705, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — progride para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  29. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Março.)
  30. Texto do artigo, página 1: De 18 de Abril:
  31. Texto do artigo, página 1: Adriano Maringue Chamusso, titular do NUIT 10050166, enquadrado na carreira de especialista, classe C, escalão 4, grupo salarial 12, com nomeação definitiva — transferido do Ministério da Indústria e Comércio para o Instituto de Cereais de Moçambique, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 64 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
  32. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Maio.)
  33. Texto do artigo, página 1: De 12 de Agosto:
  34. Texto do artigo, página 1: Simão Leonardo Chissano, titular do NUIT 114138983, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2, grupo salarial 11, com nomeação definitiva — transferido, via mobilidade, do Órgão Central do Ministério da Indústria e Comércio para o quadro do Instituto de Cereais de Moçambique IP, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com os artigos 64 e 65 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
  35. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 26 de Agosto.)
  36. Texto do artigo, página 1: De 15 de Agosto:
  37. Texto do artigo, página 1: Ancha César, titular do NUIT 116091429, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeado para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  38. Texto do artigo, página 1: Ancha César, titular do NUIT 116091429, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, grupo salarial 9, do quadro de pessoal do Instituto de Cereais de Moçambique, IP — nomeado, em comissão de serviço, para exercer a função de chefe da Repartição de Operações e Logística, na Delegação Provincial do ICM, IP- Cabo Delegado, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o disposto no n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
  39. Texto do artigo, página 1: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 26 de Agosto.)
  40. Parágrafo, página 2: 1294 II SÉRIE — NÚMERO 216
  41. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Muanza
  42. Texto do artigo, página 2: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  43. Texto do artigo, página 2: Aviso
  44. Texto do artigo, página 2: Nos termos do artigo 27 e do n.º 5 do artigo 28 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, publica-se a pauta definitiva de classificação dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de docente N4, do quadro de pessoal deste Governo Distrital, a que se refere o aviso publicado no jornal Diário de Moçambique, autorizado por despacho da Administradora do Distrito de Muanza, de 17 de Março de 2022.
  45. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente N4, classe U, escalão 1: Aprovados: Valores
  46. Texto do artigo, página 2: 1. João António José ........................................................................ 15
  47. Texto do artigo, página 2: 2. Regina António Ngano................................................................. 15
  48. Texto do artigo, página 2: 3. Matilde Cardoso Boca.................................................................. 15
  49. Texto do artigo, página 2: 4. Jéssica Da Piedade Veríssimo Ribeiro......................................... 15
  50. Texto do artigo, página 2: 5. João Sebastião João...................................................................... 14
  51. Texto do artigo, página 2: 6. Abrão Raimundo Gimo................................................................ 14
  52. Texto do artigo, página 2: 7. Ana Paula Chico Luís Jó.............................................................. 14
  53. Texto do artigo, página 2: 8. Maria Sande Vicente ................................................................... 14
  54. Texto do artigo, página 2: 9. Carlitos Dias Tomé ...................................................................... 14
  55. Texto do artigo, página 2: 10. Alexandre David Ndalema........................................................... 14
  56. Texto do artigo, página 2: 11. Ana Gracieta Ananias Raimundo................................................. 14
  57. Texto do artigo, página 2: 12. Quefasse Pita Saene ..................................................................... 14
  58. Texto do artigo, página 2: 13. Abducad Castigo José Ganho ...................................................... 14
  59. Texto do artigo, página 2: 14. Felizarda Jorge Tino Samissone .................................................. 14
  60. Texto do artigo, página 2: 15. Pedro Agostinho João Nhamitambo ............................................ 13
  61. Texto do artigo, página 2: 16. Lionela da Graça Arão ................................................................ 13
  62. Texto do artigo, página 2: 17. Maleva Jussa Ussene Chico......................................................... 13
  63. Texto do artigo, página 2: 18. Filiana Luis Sopa Joaquim........................................................... 13
  64. Texto do artigo, página 2: 19. Fábio Violeta Bule ....................................................................... 13
  65. Texto do artigo, página 2: 20. Jolina Yolanda Armando ............................................................. 13
  66. Texto do artigo, página 2: 21. Sheila Mariza Muchanga ............................................................ 11 Reprovados:
  67. Texto do artigo, página 2: 1. Castigo João António.
  68. Texto do artigo, página 2: 2. Joaquina Bento Tomás Agostinho Ncuepa.
  69. Texto do artigo, página 2: 3. Cristina Isaquel Asulvai Mandai.
  70. Texto do artigo, página 2: 4. Maria Macuire Francisco.
  71. Texto do artigo, página 2: 5. Samuel Francisco Cocine.
  72. Texto do artigo, página 2: 6. Arnaldo Amade Mustafa.
  73. Texto do artigo, página 2: 7. Niledeness Isabel Xavier António.
  74. Texto do artigo, página 2: Muanza, 1 de Junho de 2022. — O Presidente do Júri, Joaquim Amós Alfredo.
  75. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Macossa
  76. Texto do artigo, página 2: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  77. Texto do artigo, página 2: Aviso
  78. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 1 do artigo 10 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final do concurso documental de ingresso no Aparelho do Estado, nas carreiras de docentes de N1, N3 e de N4, respectivamente, do quadro do pessoal deste Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  79. Texto do artigo, página 2: de Macossa, a que se refere o aviso publicado nesta Instituição, a 16 de Março de 2022, concurso devidamente autorizado por despacho de 16 de Março de 2022, do Administrador do Distrito de Macossa e homologado pelo mesmo a 31 de Agosto de 2022.
  80. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1: Apurados: Valores
  81. Texto do artigo, página 2: 1. Tano Victor Chidoco................................................................... 13,0
  82. Texto do artigo, página 2: 2. Amadeu Ernesto Amadeu Amilai ............................................... 13,0
  83. Texto do artigo, página 2: 3. Lourenço Sairosse Arone............................................................ 13,5
  84. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente de N3, classe E, escalão 1: Apurados:
  85. Texto do artigo, página 2: 1. Frederico Mateus Bito................................................................. 15,0
  86. Texto do artigo, página 2: 2. Tendai Filipe Nelson................................................................... 13,5
  87. Texto do artigo, página 2: 3. Lavumó Saimone Muchanga ...................................................... 13,0
  88. Texto do artigo, página 2: 4. Tomás Alberto Moreno Boca..................................................... 12,0 Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1: Apurados:
  89. Texto do artigo, página 2: 1. Jaime José Mandevo ................................................................. 14,0
  90. Texto do artigo, página 2: 2. Helton José Fernando................................................................ 14,0
  91. Texto do artigo, página 2: 3. Frimene Pinto Pacanate............................................................. 14,0
  92. Texto do artigo, página 2: 4. Aida Efremo Garai.................................................................... 13,5
  93. Texto do artigo, página 2: 5. Fatimá Domingos Clemente...................................................... 13,5
  94. Texto do artigo, página 2: 6. Lourenço João Ernesto.............................................................. 13,0
  95. Texto do artigo, página 2: 7. Manuel Atanásio Fifitine........................................................... 13,0
  96. Texto do artigo, página 2: 8. Manuel Tomás Postano............................................................. 13,0
  97. Texto do artigo, página 2: 9. Matias Ricardo Inhamane ......................................................... 13,0
  98. Texto do artigo, página 2: 10. Nelson Draiva José ................................................................... 12,0
  99. Texto do artigo, página 2: 11. Fernanda José Alberto Matore.................................................. 12,0
  100. Texto do artigo, página 2: 12. Feliciano de Sousa Eliseu Pedro............................................... 12,0
  101. Texto do artigo, página 2: Macossa, 15 de Agosto de 2022. — O Presidente do Júri, Casimiro Daniel Matere. — O 1.º Vogal, Jeremias Zacarias Cafulussa. — O 2.º Vogal, Milton Paulo Selemane.
  102. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Namacurra
  103. Texto do artigo, página 2: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  104. Texto do artigo, página 2: Aviso
  105. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 16 do Regulamento de Concursos de Ingresso e Promoção na Administração Pública, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos candidatos ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado, nas carreiras de regime especial de saúde, nas categorias de médico de clínica geral de 2.ª, enfermeiro A e técnico de laboratório, a que se refere o aviso publicado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social, homologado por despacho do dia 17 de Maio de 2022, do Administrador do Distrito.
  106. Texto do artigo, página 2: Carreira de médico de clínica geral: Categoria de médico de clínica geral de 2.ª:
  107. Texto do artigo, página 2: Aprovada: Valores Amélia Voabil Gectá.......................................................................... 16
  108. Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico superior de saúde N1: Categoria de enfermeiro A:
  109. Texto do artigo, página 2: Aprovada: Virgínia Carlos Muadoda................................................................... 14
  110. Título de secção, página 3: 9 DE NOVEMBRO DE 2022 1295
  111. Texto do artigo, página 3: Carreira de técnico de saúde: Categoria de técnico de laboratório:
  112. Texto do artigo, página 3: Aprovados: Valores
  113. Texto do artigo, página 3: 1. Tina Horácio Gasolina ............................................................... 16
  114. Texto do artigo, página 3: 2. Esperança Rosário Bernardo....................................................... 13
  115. Texto do artigo, página 3: 3. Fátima José Vasco....................................................................... 12
  116. Texto do artigo, página 3: 4. Ana Fortes Copanhia................................................................... 11,5
  117. Texto do artigo, página 3: Namacurra, Agosto de 2022. — O Presidente do Júri, José João Capece.
  118. Texto do artigo, página 3: Município da Cidade de Chimoio
  119. Texto do artigo, página 3: Conselho Municipal
  120. Texto do artigo, página 3: Aviso
  121. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista final do concurso de ingresso na carreira de técnico superior N1 de gestão de recursos humanos, no Conselho Municipal de Chimoio, a que se refere o aviso do dia 8 de Julho de 2022, devidamente homologado pelo Presidente, a 30 de Setembro de 2022:
  122. Texto do artigo, página 3: Carreira de técnico superior N1 de gestão de recursos humanos:
  123. Texto do artigo, página 3: Aprovados: Valores 1. Manuela Francisco Fernando Semo...........................................17,25
  124. Texto do artigo, página 3: Valores
  125. Texto do artigo, página 3: 2. Neusa da Catarina Liliana Vicente ............................................16,75
  126. Texto do artigo, página 3: 3. Osvaldo dos Anjos Sacramento Eugénio...................................16,00
  127. Texto do artigo, página 3: 4. Jecquiline Silvana Aires Cadima ...............................................15,00
  128. Texto do artigo, página 3: 5. Trindade Bicho Simão ...............................................................14,25
  129. Texto do artigo, página 3: 6. Cobasse Constantino Jairosse ....................................................13,50
  130. Texto do artigo, página 3: 7. Eliseu António Chirinza.............................................................12,00
  131. Texto do artigo, página 3: 8. Rendição João Rendição............................................................11,75
  132. Texto do artigo, página 3: 9. Elsa Moisés Simão Maite...........................................................10,00 Reprovados:
  133. Texto do artigo, página 3: 1. David José Atizuane David........................................................8,50
  134. Texto do artigo, página 3: 2. Colado Armandino Jordão Massicame ......................................8,00
  135. Texto do artigo, página 3: 3. Beauty Roberto Chirumbwane...................................................7,00 Faltaram à entrevista:
  136. Texto do artigo, página 3: 1. Hélio Zulimbo Chele.
  137. Texto do artigo, página 3: 2. Iren Elisabete Bernardo Dança Cruzado.
  138. Texto do artigo, página 3: 3. Irene Carmona Ernesto Nhambe.
  139. Texto do artigo, página 3: 4. Joice Manuel Sebastião Colete Muanarira.
  140. Texto do artigo, página 3: 5. Lourença Chipo Mica Sanguaio.
  141. Texto do artigo, página 3: 6. Nilsa Rango Escritório.
  142. Texto do artigo, página 3: 7. Quizeasse Agostinho Chingore.
  143. Texto do artigo, página 3: 8. Rosa Gregório Malunga.
  144. Texto do artigo, página 3: 9. Timóteo Raimundo Contar Alfinete.
  145. Texto do artigo, página 3: Chimoio, 10 de Outubro de 2022. — O Presidente do Júri, Námani Três Jocimeque.
  146. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00 MT
  147. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Conselho Municipal: Aviso. MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO Instituto de Cereais de Moçambique, IP — ICM, IP
  • Aviso Município da Cidade de Chimoio Conselho Municipal
  • Diploma De 12 de Outubro de 2020:
  • Diploma De 11 de Fevereiro:
  • Diploma De 18 de Abril:
  • Diploma De 12 de Agosto:
  • Diploma De 15 de Agosto:
  • Aviso Governo do Distrito de Muanza Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Macossa Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Namacurra Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social