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Texto do artigo · p. 1 Hospital Central de Quelimane: Aviso.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Governador da Província de Manica, atribuo a Sitela Izaias Mucuena, enquadrada na carreira de assistente técnica, classe A, escalão 4, o vencimento excepcional correspondente à função de chefe da Secretaria Provincial.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 15 de Maio de 2020. — A Ministra, Ana Comoane.
Texto do artigo · p. 1 Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 19 Agosto de 2021:
Texto do artigo · p. 1 Borges Inácio Viagem, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 3, titular do NUIT 103686245, funcionário desta Instituição — nomeado para, em comissão de serviço, exercer as funções de Delegado Provincial do Instituto Nacional de Gestão e Redução de Risco de Desastres, na Província de Manica, nos termos do n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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  1. Texto do artigo, página 1: Hospital Central de Quelimane: Aviso.
  2. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  3. Texto do artigo, página 1: Despacho
  4. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Governador da Província de Manica, atribuo a Sitela Izaias Mucuena, enquadrada na carreira de assistente técnica, classe A, escalão 4, o vencimento excepcional correspondente à função de chefe da Secretaria Provincial.
  5. Texto do artigo, página 1: Maputo, 15 de Maio de 2020. — A Ministra, Ana Comoane.
  6. Texto do artigo, página 1: Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres
  7. Texto do artigo, página 1: Despachos De 19 Agosto de 2021:
  8. Texto do artigo, página 1: Borges Inácio Viagem, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 3, titular do NUIT 103686245, funcionário desta Instituição — nomeado para, em comissão de serviço, exercer as funções de Delegado Provincial do Instituto Nacional de Gestão e Redução de Risco de Desastres, na Província de Manica, nos termos do n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  9. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Dezembro.)
  10. Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  11. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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