LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 216

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 216/2023

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Título de secção · p. 1 Sexta-feira, 10 de Novembro de 2023 II SÉRIE — Número 216
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província da Zambézia:
Texto do artigo · p. 1 Hospital Central de Quelimane: Aviso.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Governador da Província de Manica, atribuo a Sitela Izaias Mucuena, enquadrada na carreira de assistente técnica, classe A, escalão 4, o vencimento excepcional correspondente à função de chefe da Secretaria Provincial.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 15 de Maio de 2020. — A Ministra, Ana Comoane.
Texto do artigo · p. 1 Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 19 Agosto de 2021:
Texto do artigo · p. 1 Borges Inácio Viagem, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 3, titular do NUIT 103686245, funcionário desta Instituição — nomeado para, em comissão de serviço, exercer as funções de Delegado Provincial do Instituto Nacional de Gestão e Redução de Risco de Desastres, na Província de Manica, nos termos do n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 De 30 de Junho:
Texto do artigo · p. 1 Alzira Vasco Soda, titular do NUIT 111678642, enquadrada na carreira de técnico superior N1, nível 12, escalão B — nomeada para exercer a função de chefe da Repartição Provincial na Repartição de Administração e Finanças, ficando colocada na Delegação Provincial, no Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres de Manica, nos termos do disposto no artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 50 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 1 Anatercia Maria Gertrudes, titular do NUIT 108985860, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, nível 6, escalão B — nomeada para exercer a função de chefe de Secretaria Provincial na Secretaria Geral, ficando colocada na Delegação Provincial, no Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres de Manica, nos termos do disposto no artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, conjugado com artigo 50 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 1 Raúl Herberto, titular do NUIT 115482361, enquadrado na carreira de técnico superior N1, nível salarial 12, escalão A — nomeado para exercer a função de chefe de Repartição Provincial na Repartição de Património, ficando colocado na Delegação Provincial, no Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres de Manica, nos termos do disposto no artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 50 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 1 Samuel Lucas Loganomio, titular do NUIT 109933831, enquadrado na carreira de técnico superior N1, nível 13, escalão B — nomeado para exercer a função de chefe de Repartição Provincial na Repartição de Planificação, Monitoria e Avaliação, ficando colocado na Delegação Provincial, no Instituto Nacional de Gestão e Redução de Risco de Desastres de Manica, nos termos do disposto no artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 50 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 1 Sérgio Rafael Belo, titular do NUIT 106773221, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, nível 12, escalão B — nomeado para exercer a função de chefe de Repartição Provincial na Repartição de Aquisições, ficando colocado na Delegação Provincial no Instituto Nacional de Gestão de Redução do Risco de Desastres de Manica, nos termos do disposto no artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 50 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 1 Vernito Jeremias Pedro Gonga, titular do NUIT 106773221, enquadrado na carreira de técnico superior N1, nível salarial 13, escalão B nomeado para exercer a função de chefe do Departamento Provincial no Departamento de Gestão e Redução do Risco de Desastres, ficando colocado na Delegação Provincial, no Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastre de Manica, nos termos do disposto no artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 50 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 1 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 16 de Agosto.)
Parágrafo · p. 2 1196 II SÉRIE — NÚMERO 216
Texto do artigo · p. 2 Governo da Província da Zambézia
Texto do artigo · p. 2 Hospital Central de Quelimane
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 3 do artigo 27 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, publica-se a lista definitiva dos resultados de concurso de ingresso para as carreiras de técnico superior de saúde N1 e técnico de saúde, para o quadro de pessoal do Hospital Central de Quelimane.
Texto do artigo · p. 2 Categoria de enfermagem de saúde materno-infantil (ESMI): Aprovadas: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Estrela Lucas Binete Mortal.....................................................17,00
Texto do artigo · p. 2 2. Esperança Mário Fernando ......................................................17,00
Texto do artigo · p. 2 3. Fernanda Humberto António ...................................................17,00
Texto do artigo · p. 2 4. Sílvia João Amigo Cassamo ....................................................17,00
Texto do artigo · p. 2 5. Saugia José Juma .....................................................................17,00
Texto do artigo · p. 2 6. Diolene José Lenço ..................................................................17,00
Texto do artigo · p. 2 7. Edma Elias Alfredo..................................................................17,00
Texto do artigo · p. 2 8. Lúcia Ruí Carlos .....................................................................17,00
Texto do artigo · p. 2 9. Atymina Ferrão Bade Ambussainho........................................17,00
Texto do artigo · p. 2 10. Janete Luís da Silva Milato......................................................17,00
Texto do artigo · p. 2 11. Zura Ossifo Chabane Tayobo Amade......................................17,00
Texto do artigo · p. 2 12. Mariza de Isaura Zacarias ........................................................16,75
Texto do artigo · p. 2 13. Cheila Zolito Luís Veloso........................................................16,75
Texto do artigo · p. 2 14. Yara Eusébio Samo..................................................................16,75
Texto do artigo · p. 2 15. Lisete Victor Mudubai ............................................................16,75
Texto do artigo · p. 2 16. Isabel Augusto Rogeliua..........................................................16,75
Texto do artigo · p. 2 17. Vanusa Chomar João Assane..................................................16,75
Texto do artigo · p. 2 18. Ana Maria Nhampossa.............................................................16,75
Texto do artigo · p. 2 19. Nazira Ramula Salimo .............................................................16,75
Texto do artigo · p. 2 20. Eva Fernando Niquidida ..........................................................16,75
Texto do artigo · p. 2 21. Margarida Victorino António ..................................................16,50
Texto do artigo · p. 2 22. Lidéria Estevão Mutxocuene ...................................................16,50
Texto do artigo · p. 2 23. Lucrécia Pompílio Francisco ...................................................16,50
Texto do artigo · p. 2 24. Ivone Sérgio Ossumane ...........................................................16,50
Texto do artigo · p. 2 25. Francisca Mandito Terra Damas..............................................16,50
Texto do artigo · p. 2 26. Gilda Macário Júlio..................................................................16,50
Texto do artigo · p. 2 27. Aurola Sousa Sandramo...........................................................16,50
Texto do artigo · p. 2 28. Fátima Elisa dos Santos ...........................................................16,50
Texto do artigo · p. 2 29. Sílvia Lourenço Herneque .......................................................16,25
Texto do artigo · p. 2 30. Teresa Tratibo Marenco...........................................................16,25
Texto do artigo · p. 2 31. Lídia Sábado Duvunane...........................................................16,25
Texto do artigo · p. 2 32. Natasha António André............................................................16,5
Texto do artigo · p. 2 33. Lotia Andrade Mualiva............................................................16,5
Texto do artigo · p. 2 34. Zuria Abristo Refeba................................................................16,5
Texto do artigo · p. 2 35. Farida Alfredo Madeira............................................................16,5
Texto do artigo · p. 2 36. Alderina Florêncio Lucas.........................................................16,5
Texto do artigo · p. 2 37. Quina Eduardo Duarte .............................................................16,5
Texto do artigo · p. 2 38. Manuela Samsone Salgem .......................................................16,5
Texto do artigo · p. 2 39. Nelia Luís Carlitos Nicopete....................................................16,5
Texto do artigo · p. 2 40. Ilda Francisco Xavier...............................................................16,5
Texto do artigo · p. 2 41. Angélica Lázaro Caetano.........................................................16,5
Texto do artigo · p. 2 42. Anita José Quembo..................................................................16,5
Texto do artigo · p. 2 43. Eunice Jorge Pedro ..................................................................16,5
Texto do artigo · p. 2 44. Hermenegilda João Alfredo Tula.............................................16,5
Texto do artigo · p. 2 45. Adelina Frederico Xavier.........................................................16,5
Texto do artigo · p. 2 46. Marcelina Donça Ferro ............................................................16,5
Texto do artigo · p. 2 47. Joaquina Joaquim Soares .........................................................16,25
Texto do artigo · p. 2 48. Jacinta Matos Sicunimoda .......................................................16,25
Texto do artigo · p. 2 49. Jaquila Alberto Soares .............................................................16,25
Texto do artigo · p. 2 50. Albertina Tavio Argora............................................................16,25
Texto do artigo · p. 2 Valores
Texto do artigo · p. 2 51. Snaide Mussuca Jacinto Jemusse.............................................16,25
Texto do artigo · p. 2 52. Petrixia Carlitos Julio Struquel ................................................16,25
Texto do artigo · p. 2 53. Sidalia Júlio Victorino .............................................................16,25
Texto do artigo · p. 2 54. Keita Minica Pinto António Kalalua........................................16,5
Texto do artigo · p. 2 55. Helena Martis...........................................................................16,5
Texto do artigo · p. 2 56. Tomásia Tome Ferrão..............................................................16,25
Texto do artigo · p. 2 57. Victoria Martinho Cuvula .......................................................16,25
Texto do artigo · p. 2 58. Selma Cármen Pereira César ...................................................16,25
Texto do artigo · p. 2 59. Domingas Octávio Mário Nhenguela ......................................16,25
Texto do artigo · p. 2 60. Anita Manuel Hermínio ...........................................................16,25
Texto do artigo · p. 2 61. Artenesa Armindo....................................................................16,25
Texto do artigo · p. 2 62. Marta Benjamim Tolha............................................................16,25
Texto do artigo · p. 2 63. Andreia Delma André..............................................................16,25
Texto do artigo · p. 2 64. Vania Renato Fasamuge ..........................................................16,25
Texto do artigo · p. 2 65. Nilsa Baptista João...................................................................16,25
Texto do artigo · p. 2 66. Fauzia Aida João Adriano........................................................16,00
Texto do artigo · p. 2 67. Maria da Garça B. Martins Valentim.......................................16,00
Texto do artigo · p. 2 68. Alzira Caseiro Jaime................................................................16,00
Texto do artigo · p. 2 69. Jacline Duarte José...................................................................16,00
Texto do artigo · p. 2 70. Maria Emília Caetano ..............................................................16,00
Texto do artigo · p. 2 71. Graça dos Santos Domingos ...................................................16,00
Texto do artigo · p. 2 72. Anabela Luís Cornélio .............................................................16,00
Texto do artigo · p. 2 73. Regina Virgílio Oliveira ..........................................................16,00
Texto do artigo · p. 2 74. Anelina Luís Humberto Ofico..................................................16,00
Texto do artigo · p. 2 75. Tais Magalhães ........................................................................16,00
Texto do artigo · p. 2 76. Sofia Cristina Tito....................................................................16,00
Texto do artigo · p. 2 77. Tauria Hermel Hermínio..........................................................15,75
Texto do artigo · p. 2 78. Maria da Fátima Miguel...........................................................15,00
Texto do artigo · p. 2 79. Neninha Moura António ..........................................................15,00
Texto do artigo · p. 2 80. Isabel Mutereda Dias ...............................................................15,00
Texto do artigo · p. 2 81. Mira Bonifácio.........................................................................14,50
Texto do artigo · p. 2 82. Rosalina S. Sabão Biza ............................................................14,25
Texto do artigo · p. 2 83. Romana Horácio Morais..........................................................14,25
Texto do artigo · p. 2 84. Benducha Francisco Elias........................................................14,25
Texto do artigo · p. 2 85. Beatriz Rafael Barbosa ............................................................14,00
Texto do artigo · p. 2 86. Ancha de Fátima Munofo ........................................................14,00
Texto do artigo · p. 2 87. Fisania J. Marcelino.................................................................14,00
Texto do artigo · p. 2 88. Ancha Abdul Pedro Mussiso ...................................................14,00
Texto do artigo · p. 2 89. Zinaida Sindine José ................................................................13,75
Texto do artigo · p. 2 90. Sílvia Zacarias Marinho...........................................................13,75
Texto do artigo · p. 2 91. Nilza José João Mualeleane.....................................................13,75
Texto do artigo · p. 2 92. Gina Pinto Bonde.....................................................................13,75 Categoria de técnico de laboratório:
Texto do artigo · p. 2 Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Bendita Francisco Elario...........................................................18,25
Texto do artigo · p. 2 2. Paito Tarciso Tarcísio ................................................................17,50
Texto do artigo · p. 2 3. Biana Florindo da Cruz..............................................................17,00
Texto do artigo · p. 2 7. Aguinaldo Felismino Agostinho................................................17,00 6. Cardoso Lopes Paulo .................................................................16,50
Texto do artigo · p. 2 4. Filipa Gracia Escova..................................................................16,25
Texto do artigo · p. 2 5. Suzete Carlos Penhenhe.............................................................12,00 Categoria de técnico de laboratório A:
Texto do artigo · p. 2 Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Jeolson Felisberto Nhassengo....................................................18,00
Texto do artigo · p. 2 2. Jamaida Maria Ribeiro...............................................................17,00
Texto do artigo · p. 2 3. Nisisa Esmildo Inácio Lourenço................................................10,00 Categoria de técnico de radiologia:
Texto do artigo · p. 2 Aprovado: Gildo Manuel .................................................................................16,00
Título de secção · p. 3 10 DE NOVEMBRO DE 2023 1197
Texto do artigo · p. 3 Categoria de técnico de radiologia estatística sanitária: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 3 1. Agnelio Monhal Alberto Calção................................................15,00
Texto do artigo · p. 3 2. Marina Franquilim Jafar ............................................................15,00
Texto do artigo · p. 3 3. Efema Narcene Farinha..............................................................15,00
Texto do artigo · p. 3 4. Alima Abacar Gerónimo............................................................14,50
Texto do artigo · p. 3 5. Kelven Mário Elias ...................................................................11,50
Texto do artigo · p. 3 Categoria de técnico de fisioterapia A: Aprovada:
Texto do artigo · p. 3 Jéssica Francisco Magalhães Mugonda .........................................18,0
Texto do artigo · p. 3 Categoria de técnico de medicina preventiva: Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Zainato Isac Nipava ...................................................................12,00
Texto do artigo · p. 3 2. Cosita Paulino Mendes ..............................................................12,00
Texto do artigo · p. 3 3. Mime Ibraimo Mugaeliua ..........................................................12,00
Texto do artigo · p. 3 4. Nilza Francisco Muvecha ..........................................................11,00
Texto do artigo · p. 3 5. Palmira da Diocaldia Paulo Artur..............................................11,00
Texto do artigo · p. 3 Categoria de técnico de nutrição: Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Fátima Rafael Saide .................................................................19,50
Texto do artigo · p. 3 2. Albena Bau Ecual.....................................................................19,50
Texto do artigo · p. 3 Valores
Texto do artigo · p. 3 3. Ivan Lúcio Luciano ..................................................................19,50
Texto do artigo · p. 3 4. Salima Mário Ali......................................................................19,50
Texto do artigo · p. 3 5. Mariana Eduardo Farias Calanga.............................................19,25
Texto do artigo · p. 3 6. Leocardina Amigo Oliveira .....................................................19,25
Texto do artigo · p. 3 7. Sali Fabula Adamo...................................................................19,25
Texto do artigo · p. 3 8. Patrícia André José...................................................................19,25
Texto do artigo · p. 3 9. Reunita António Luís...............................................................19,25
Texto do artigo · p. 3 10. Graciela Moniz Correia Mendes..............................................19,25
Texto do artigo · p. 3 11. Olga Cipriano dos Santos.........................................................19,25
Texto do artigo · p. 3 12. Berta Eugénio Nhacuonga ......................................................19,00
Texto do artigo · p. 3 13. Elton Germano Patia Ramos....................................................19,00
Texto do artigo · p. 3 14. Nilza da Cruz Fernando ...........................................................17,00 Categoria de técnico de saúde pública:
Texto do artigo · p. 3 Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Edilson Alberto Conversa .........................................................11,5
Texto do artigo · p. 3 2. Dércio Macário Pena .................................................................11
Texto do artigo · p. 3 3. Júlia Hirenio Wandare ...............................................................10
Texto do artigo · p. 3 Quelimane, 10 de Setembro de 2023. — O Presidente do Júri, Ornelos de Julius Madeira Saraiva.
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Sexta-feira, 10 de Novembro de 2023 II SÉRIE — Número 216
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  4. Título de secção, página 1: AVISO
  5. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  6. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  7. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
  8. Parágrafo, página 1: Despacho.
  9. Parágrafo, página 1: Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres:
  10. Parágrafo, página 1: Despachos.
  11. Parágrafo, página 1: Governo da Província da Zambézia:
  12. Texto do artigo, página 1: Hospital Central de Quelimane: Aviso.
  13. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  14. Texto do artigo, página 1: Despacho
  15. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Governador da Província de Manica, atribuo a Sitela Izaias Mucuena, enquadrada na carreira de assistente técnica, classe A, escalão 4, o vencimento excepcional correspondente à função de chefe da Secretaria Provincial.
  16. Texto do artigo, página 1: Maputo, 15 de Maio de 2020. — A Ministra, Ana Comoane.
  17. Texto do artigo, página 1: Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres
  18. Texto do artigo, página 1: Despachos De 19 Agosto de 2021:
  19. Texto do artigo, página 1: Borges Inácio Viagem, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 3, titular do NUIT 103686245, funcionário desta Instituição — nomeado para, em comissão de serviço, exercer as funções de Delegado Provincial do Instituto Nacional de Gestão e Redução de Risco de Desastres, na Província de Manica, nos termos do n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  20. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Dezembro.)
  21. Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  22. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  23. Texto do artigo, página 1: De 30 de Junho:
  24. Texto do artigo, página 1: Alzira Vasco Soda, titular do NUIT 111678642, enquadrada na carreira de técnico superior N1, nível 12, escalão B — nomeada para exercer a função de chefe da Repartição Provincial na Repartição de Administração e Finanças, ficando colocada na Delegação Provincial, no Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres de Manica, nos termos do disposto no artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 50 do Regulamento do referido Estatuto.
  25. Texto do artigo, página 1: Anatercia Maria Gertrudes, titular do NUIT 108985860, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, nível 6, escalão B — nomeada para exercer a função de chefe de Secretaria Provincial na Secretaria Geral, ficando colocada na Delegação Provincial, no Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres de Manica, nos termos do disposto no artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, conjugado com artigo 50 do Regulamento do referido Estatuto.
  26. Texto do artigo, página 1: Raúl Herberto, titular do NUIT 115482361, enquadrado na carreira de técnico superior N1, nível salarial 12, escalão A — nomeado para exercer a função de chefe de Repartição Provincial na Repartição de Património, ficando colocado na Delegação Provincial, no Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres de Manica, nos termos do disposto no artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 50 do Regulamento do referido Estatuto.
  27. Texto do artigo, página 1: Samuel Lucas Loganomio, titular do NUIT 109933831, enquadrado na carreira de técnico superior N1, nível 13, escalão B — nomeado para exercer a função de chefe de Repartição Provincial na Repartição de Planificação, Monitoria e Avaliação, ficando colocado na Delegação Provincial, no Instituto Nacional de Gestão e Redução de Risco de Desastres de Manica, nos termos do disposto no artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 50 do Regulamento do referido Estatuto.
  28. Texto do artigo, página 1: Sérgio Rafael Belo, titular do NUIT 106773221, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, nível 12, escalão B — nomeado para exercer a função de chefe de Repartição Provincial na Repartição de Aquisições, ficando colocado na Delegação Provincial no Instituto Nacional de Gestão de Redução do Risco de Desastres de Manica, nos termos do disposto no artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 50 do Regulamento do referido Estatuto.
  29. Texto do artigo, página 1: Vernito Jeremias Pedro Gonga, titular do NUIT 106773221, enquadrado na carreira de técnico superior N1, nível salarial 13, escalão B nomeado para exercer a função de chefe do Departamento Provincial no Departamento de Gestão e Redução do Risco de Desastres, ficando colocado na Delegação Provincial, no Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastre de Manica, nos termos do disposto no artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 50 do Regulamento do referido Estatuto.
  30. Texto do artigo, página 1: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 16 de Agosto.)
  31. Parágrafo, página 2: 1196 II SÉRIE — NÚMERO 216
  32. Texto do artigo, página 2: Governo da Província da Zambézia
  33. Texto do artigo, página 2: Hospital Central de Quelimane
  34. Texto do artigo, página 2: Aviso
  35. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 3 do artigo 27 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, publica-se a lista definitiva dos resultados de concurso de ingresso para as carreiras de técnico superior de saúde N1 e técnico de saúde, para o quadro de pessoal do Hospital Central de Quelimane.
  36. Texto do artigo, página 2: Categoria de enfermagem de saúde materno-infantil (ESMI): Aprovadas: Valores
  37. Texto do artigo, página 2: 1. Estrela Lucas Binete Mortal.....................................................17,00
  38. Texto do artigo, página 2: 2. Esperança Mário Fernando ......................................................17,00
  39. Texto do artigo, página 2: 3. Fernanda Humberto António ...................................................17,00
  40. Texto do artigo, página 2: 4. Sílvia João Amigo Cassamo ....................................................17,00
  41. Texto do artigo, página 2: 5. Saugia José Juma .....................................................................17,00
  42. Texto do artigo, página 2: 6. Diolene José Lenço ..................................................................17,00
  43. Texto do artigo, página 2: 7. Edma Elias Alfredo..................................................................17,00
  44. Texto do artigo, página 2: 8. Lúcia Ruí Carlos .....................................................................17,00
  45. Texto do artigo, página 2: 9. Atymina Ferrão Bade Ambussainho........................................17,00
  46. Texto do artigo, página 2: 10. Janete Luís da Silva Milato......................................................17,00
  47. Texto do artigo, página 2: 11. Zura Ossifo Chabane Tayobo Amade......................................17,00
  48. Texto do artigo, página 2: 12. Mariza de Isaura Zacarias ........................................................16,75
  49. Texto do artigo, página 2: 13. Cheila Zolito Luís Veloso........................................................16,75
  50. Texto do artigo, página 2: 14. Yara Eusébio Samo..................................................................16,75
  51. Texto do artigo, página 2: 15. Lisete Victor Mudubai ............................................................16,75
  52. Texto do artigo, página 2: 16. Isabel Augusto Rogeliua..........................................................16,75
  53. Texto do artigo, página 2: 17. Vanusa Chomar João Assane..................................................16,75
  54. Texto do artigo, página 2: 18. Ana Maria Nhampossa.............................................................16,75
  55. Texto do artigo, página 2: 19. Nazira Ramula Salimo .............................................................16,75
  56. Texto do artigo, página 2: 20. Eva Fernando Niquidida ..........................................................16,75
  57. Texto do artigo, página 2: 21. Margarida Victorino António ..................................................16,50
  58. Texto do artigo, página 2: 22. Lidéria Estevão Mutxocuene ...................................................16,50
  59. Texto do artigo, página 2: 23. Lucrécia Pompílio Francisco ...................................................16,50
  60. Texto do artigo, página 2: 24. Ivone Sérgio Ossumane ...........................................................16,50
  61. Texto do artigo, página 2: 25. Francisca Mandito Terra Damas..............................................16,50
  62. Texto do artigo, página 2: 26. Gilda Macário Júlio..................................................................16,50
  63. Texto do artigo, página 2: 27. Aurola Sousa Sandramo...........................................................16,50
  64. Texto do artigo, página 2: 28. Fátima Elisa dos Santos ...........................................................16,50
  65. Texto do artigo, página 2: 29. Sílvia Lourenço Herneque .......................................................16,25
  66. Texto do artigo, página 2: 30. Teresa Tratibo Marenco...........................................................16,25
  67. Texto do artigo, página 2: 31. Lídia Sábado Duvunane...........................................................16,25
  68. Texto do artigo, página 2: 32. Natasha António André............................................................16,5
  69. Texto do artigo, página 2: 33. Lotia Andrade Mualiva............................................................16,5
  70. Texto do artigo, página 2: 34. Zuria Abristo Refeba................................................................16,5
  71. Texto do artigo, página 2: 35. Farida Alfredo Madeira............................................................16,5
  72. Texto do artigo, página 2: 36. Alderina Florêncio Lucas.........................................................16,5
  73. Texto do artigo, página 2: 37. Quina Eduardo Duarte .............................................................16,5
  74. Texto do artigo, página 2: 38. Manuela Samsone Salgem .......................................................16,5
  75. Texto do artigo, página 2: 39. Nelia Luís Carlitos Nicopete....................................................16,5
  76. Texto do artigo, página 2: 40. Ilda Francisco Xavier...............................................................16,5
  77. Texto do artigo, página 2: 41. Angélica Lázaro Caetano.........................................................16,5
  78. Texto do artigo, página 2: 42. Anita José Quembo..................................................................16,5
  79. Texto do artigo, página 2: 43. Eunice Jorge Pedro ..................................................................16,5
  80. Texto do artigo, página 2: 44. Hermenegilda João Alfredo Tula.............................................16,5
  81. Texto do artigo, página 2: 45. Adelina Frederico Xavier.........................................................16,5
  82. Texto do artigo, página 2: 46. Marcelina Donça Ferro ............................................................16,5
  83. Texto do artigo, página 2: 47. Joaquina Joaquim Soares .........................................................16,25
  84. Texto do artigo, página 2: 48. Jacinta Matos Sicunimoda .......................................................16,25
  85. Texto do artigo, página 2: 49. Jaquila Alberto Soares .............................................................16,25
  86. Texto do artigo, página 2: 50. Albertina Tavio Argora............................................................16,25
  87. Texto do artigo, página 2: Valores
  88. Texto do artigo, página 2: 51. Snaide Mussuca Jacinto Jemusse.............................................16,25
  89. Texto do artigo, página 2: 52. Petrixia Carlitos Julio Struquel ................................................16,25
  90. Texto do artigo, página 2: 53. Sidalia Júlio Victorino .............................................................16,25
  91. Texto do artigo, página 2: 54. Keita Minica Pinto António Kalalua........................................16,5
  92. Texto do artigo, página 2: 55. Helena Martis...........................................................................16,5
  93. Texto do artigo, página 2: 56. Tomásia Tome Ferrão..............................................................16,25
  94. Texto do artigo, página 2: 57. Victoria Martinho Cuvula .......................................................16,25
  95. Texto do artigo, página 2: 58. Selma Cármen Pereira César ...................................................16,25
  96. Texto do artigo, página 2: 59. Domingas Octávio Mário Nhenguela ......................................16,25
  97. Texto do artigo, página 2: 60. Anita Manuel Hermínio ...........................................................16,25
  98. Texto do artigo, página 2: 61. Artenesa Armindo....................................................................16,25
  99. Texto do artigo, página 2: 62. Marta Benjamim Tolha............................................................16,25
  100. Texto do artigo, página 2: 63. Andreia Delma André..............................................................16,25
  101. Texto do artigo, página 2: 64. Vania Renato Fasamuge ..........................................................16,25
  102. Texto do artigo, página 2: 65. Nilsa Baptista João...................................................................16,25
  103. Texto do artigo, página 2: 66. Fauzia Aida João Adriano........................................................16,00
  104. Texto do artigo, página 2: 67. Maria da Garça B. Martins Valentim.......................................16,00
  105. Texto do artigo, página 2: 68. Alzira Caseiro Jaime................................................................16,00
  106. Texto do artigo, página 2: 69. Jacline Duarte José...................................................................16,00
  107. Texto do artigo, página 2: 70. Maria Emília Caetano ..............................................................16,00
  108. Texto do artigo, página 2: 71. Graça dos Santos Domingos ...................................................16,00
  109. Texto do artigo, página 2: 72. Anabela Luís Cornélio .............................................................16,00
  110. Texto do artigo, página 2: 73. Regina Virgílio Oliveira ..........................................................16,00
  111. Texto do artigo, página 2: 74. Anelina Luís Humberto Ofico..................................................16,00
  112. Texto do artigo, página 2: 75. Tais Magalhães ........................................................................16,00
  113. Texto do artigo, página 2: 76. Sofia Cristina Tito....................................................................16,00
  114. Texto do artigo, página 2: 77. Tauria Hermel Hermínio..........................................................15,75
  115. Texto do artigo, página 2: 78. Maria da Fátima Miguel...........................................................15,00
  116. Texto do artigo, página 2: 79. Neninha Moura António ..........................................................15,00
  117. Texto do artigo, página 2: 80. Isabel Mutereda Dias ...............................................................15,00
  118. Texto do artigo, página 2: 81. Mira Bonifácio.........................................................................14,50
  119. Texto do artigo, página 2: 82. Rosalina S. Sabão Biza ............................................................14,25
  120. Texto do artigo, página 2: 83. Romana Horácio Morais..........................................................14,25
  121. Texto do artigo, página 2: 84. Benducha Francisco Elias........................................................14,25
  122. Texto do artigo, página 2: 85. Beatriz Rafael Barbosa ............................................................14,00
  123. Texto do artigo, página 2: 86. Ancha de Fátima Munofo ........................................................14,00
  124. Texto do artigo, página 2: 87. Fisania J. Marcelino.................................................................14,00
  125. Texto do artigo, página 2: 88. Ancha Abdul Pedro Mussiso ...................................................14,00
  126. Texto do artigo, página 2: 89. Zinaida Sindine José ................................................................13,75
  127. Texto do artigo, página 2: 90. Sílvia Zacarias Marinho...........................................................13,75
  128. Texto do artigo, página 2: 91. Nilza José João Mualeleane.....................................................13,75
  129. Texto do artigo, página 2: 92. Gina Pinto Bonde.....................................................................13,75 Categoria de técnico de laboratório:
  130. Texto do artigo, página 2: Aprovados:
  131. Texto do artigo, página 2: 1. Bendita Francisco Elario...........................................................18,25
  132. Texto do artigo, página 2: 2. Paito Tarciso Tarcísio ................................................................17,50
  133. Texto do artigo, página 2: 3. Biana Florindo da Cruz..............................................................17,00
  134. Texto do artigo, página 2: 7. Aguinaldo Felismino Agostinho................................................17,00 6. Cardoso Lopes Paulo .................................................................16,50
  135. Texto do artigo, página 2: 4. Filipa Gracia Escova..................................................................16,25
  136. Texto do artigo, página 2: 5. Suzete Carlos Penhenhe.............................................................12,00 Categoria de técnico de laboratório A:
  137. Texto do artigo, página 2: Aprovados:
  138. Texto do artigo, página 2: 1. Jeolson Felisberto Nhassengo....................................................18,00
  139. Texto do artigo, página 2: 2. Jamaida Maria Ribeiro...............................................................17,00
  140. Texto do artigo, página 2: 3. Nisisa Esmildo Inácio Lourenço................................................10,00 Categoria de técnico de radiologia:
  141. Texto do artigo, página 2: Aprovado: Gildo Manuel .................................................................................16,00
  142. Título de secção, página 3: 10 DE NOVEMBRO DE 2023 1197
  143. Texto do artigo, página 3: Categoria de técnico de radiologia estatística sanitária: Aprovados: Valores
  144. Texto do artigo, página 3: 1. Agnelio Monhal Alberto Calção................................................15,00
  145. Texto do artigo, página 3: 2. Marina Franquilim Jafar ............................................................15,00
  146. Texto do artigo, página 3: 3. Efema Narcene Farinha..............................................................15,00
  147. Texto do artigo, página 3: 4. Alima Abacar Gerónimo............................................................14,50
  148. Texto do artigo, página 3: 5. Kelven Mário Elias ...................................................................11,50
  149. Texto do artigo, página 3: Categoria de técnico de fisioterapia A: Aprovada:
  150. Texto do artigo, página 3: Jéssica Francisco Magalhães Mugonda .........................................18,0
  151. Texto do artigo, página 3: Categoria de técnico de medicina preventiva: Aprovados:
  152. Texto do artigo, página 3: 1. Zainato Isac Nipava ...................................................................12,00
  153. Texto do artigo, página 3: 2. Cosita Paulino Mendes ..............................................................12,00
  154. Texto do artigo, página 3: 3. Mime Ibraimo Mugaeliua ..........................................................12,00
  155. Texto do artigo, página 3: 4. Nilza Francisco Muvecha ..........................................................11,00
  156. Texto do artigo, página 3: 5. Palmira da Diocaldia Paulo Artur..............................................11,00
  157. Texto do artigo, página 3: Categoria de técnico de nutrição: Aprovados:
  158. Texto do artigo, página 3: 1. Fátima Rafael Saide .................................................................19,50
  159. Texto do artigo, página 3: 2. Albena Bau Ecual.....................................................................19,50
  160. Texto do artigo, página 3: Valores
  161. Texto do artigo, página 3: 3. Ivan Lúcio Luciano ..................................................................19,50
  162. Texto do artigo, página 3: 4. Salima Mário Ali......................................................................19,50
  163. Texto do artigo, página 3: 5. Mariana Eduardo Farias Calanga.............................................19,25
  164. Texto do artigo, página 3: 6. Leocardina Amigo Oliveira .....................................................19,25
  165. Texto do artigo, página 3: 7. Sali Fabula Adamo...................................................................19,25
  166. Texto do artigo, página 3: 8. Patrícia André José...................................................................19,25
  167. Texto do artigo, página 3: 9. Reunita António Luís...............................................................19,25
  168. Texto do artigo, página 3: 10. Graciela Moniz Correia Mendes..............................................19,25
  169. Texto do artigo, página 3: 11. Olga Cipriano dos Santos.........................................................19,25
  170. Texto do artigo, página 3: 12. Berta Eugénio Nhacuonga ......................................................19,00
  171. Texto do artigo, página 3: 13. Elton Germano Patia Ramos....................................................19,00
  172. Texto do artigo, página 3: 14. Nilza da Cruz Fernando ...........................................................17,00 Categoria de técnico de saúde pública:
  173. Texto do artigo, página 3: Aprovados:
  174. Texto do artigo, página 3: 1. Edilson Alberto Conversa .........................................................11,5
  175. Texto do artigo, página 3: 2. Dércio Macário Pena .................................................................11
  176. Texto do artigo, página 3: 3. Júlia Hirenio Wandare ...............................................................10
  177. Texto do artigo, página 3: Quelimane, 10 de Setembro de 2023. — O Presidente do Júri, Ornelos de Julius Madeira Saraiva.
  178. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00MT
  179. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Hospital Central de Quelimane: Aviso. MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Diploma De 30 de Junho:
  • Aviso Governo da Província da Zambézia Hospital Central de Quelimane