LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 217

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 217/2019

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Título de secção · p. 1 Segunda-feira, 11 de Novembro de 2019 II SÉRIE — Número 217
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função
Parágrafo · p. 1 ...Pública: Despachos.
Parágrafo · p. 1 Ministério do Género, Criança e Acção
Parágrafo · p. 1 ...Social: Instituto Naconal de Acção Social. Governo do Distrito de Maxixe: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Caia: Despachos.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Guro: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. Governo do Distrito de Vanduzi: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Governador da Província de Sofala, atribuo a José Lindo Passagem, enquadrado na carreira de técnico profissional de acção social, classe C, escalão 2, o vencimento correspondente à função de chefe de Repartição Distrital.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 25 de Maio de 2019. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Governador da Província de Sofala, atribuo a Jorge Mariano Samuel, enquadrado na carreira de técnico profissional de acção social, classe C, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Delegado Provincial.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 25 de Maio de 2019. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é conferida pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Governador da Província de Sofala, atribuo a Jaime Armindo Zinhame Chicamisse, enquadrado na carreira de especialista, classe C, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Director Provincial.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 28 de Agosto de 2019. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DO GÉNERO, CRIANÇA E ACÇÃO SOCIAL
Texto do artigo · p. 1 Instituto Nacional de Acção Social
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 2 de Maio:
Texto do artigo · p. 1 Solange Jacinta Guta, titular do NUIT 104067611, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Aquisições, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada no Instituto Nacional de Acção Social, Delegação de Caia.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Maio de 2019.)
Texto do artigo · p. 1 Luís Paulino Fernando, titular do NUIT 103600529, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública, classe E, escalão 1 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Programas de Desenvolvimento, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado no Instituto Nacional de Acção Social, Delegação de Caia.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Junho de 2019.)
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Maxixe
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 1 do artigo 21 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Junho, e com o artigo 13 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo mesmo Diploma Ministerial, publica-se a lista definitiva da classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas categorias de docente N1 e N3, devidamente homologada pelo Administrador do Distrito.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente N1 com formação psicopedagógica
Texto do artigo · p. 2 – Francês: Apurados:
Texto do artigo · p. 2 Nomes: Pontuação
Texto do artigo · p. 2 1. Mino Guilherme.........................................................................15,5
Texto do artigo · p. 2 2. Eridja Ernesto Tsamba...............................................................14,75
Texto do artigo · p. 2 3. Sebastião Arnaldo Beca .............................................................14,5
Texto do artigo · p. 2 4. Cecília Domício Zualo Cambula................................................14,25 Suplentes:
Texto do artigo · p. 2 1. José Óscar Niquice...................................................................14
Texto do artigo · p. 2 2. Milton Ernesto Cossa...............................................................13,75
Texto do artigo · p. 2 3. Aníbal Avelino Chivite.............................................................13,5
Texto do artigo · p. 2 4. Bento Matias Manjate..............................................................13,25
Texto do artigo · p. 2 5. Felisberto Marcos Ramiro Fernando........................................13
Texto do artigo · p. 2 6. Francisco Daniel ......................................................................13
Texto do artigo · p. 2 7. Corage Januário Zunguze.........................................................13
Texto do artigo · p. 2 8. Dilon Xec Ventura....................................................................13
Texto do artigo · p. 2 9. Tadeu Alberto Zavale ...............................................................13
Texto do artigo · p. 2 10. Basalisa Crisanto Rufino..........................................................13
Texto do artigo · p. 2 11. Ilídio Castigo Nhampossa........................................................12,75
Texto do artigo · p. 2 12. Lúcia Alfredo Muianga............................................................12,75
Texto do artigo · p. 2 13. Margarida Gabriel Manosse.....................................................12,5
Texto do artigo · p. 2 14. Afonso Calvino Julai Bule .......................................................12,5
Texto do artigo · p. 2 15. Nádia Carlos Manhice..............................................................12,5
Texto do artigo · p. 2 16. António Salatiel Mulhovo Boane.............................................12,25
Texto do artigo · p. 2 17. Manuel José Manhice ..............................................................12,25
Texto do artigo · p. 2 18. Gervásia Leonor Ernesto Comé...............................................12,25
Texto do artigo · p. 2 19. Castarina Ricardo Maunze.......................................................12,25
Texto do artigo · p. 2 20. Julião da Silva Júnior...............................................................12
Texto do artigo · p. 2 21. Angelina Chirinda Maope........................................................12
Texto do artigo · p. 2 22. Luís Damião Marrubeio...........................................................12
Texto do artigo · p. 2 23. Francisco Alberto.....................................................................11,75
Texto do artigo · p. 2 24. Lucréncia Catulina Frederico...................................................11,25
Texto do artigo · p. 2 25. Dário Luís Humberto Membir .................................................11,25
Texto do artigo · p. 2 26. Fernando Sueia.........................................................................11 Faltaram à entrevista:
Texto do artigo · p. 2 1. Gustavo João Carreira.
Texto do artigo · p. 2 2. Maria Pedro Valentim Manejo.
Texto do artigo · p. 2 3. Óbet Culeua Lovane.
Texto do artigo · p. 2 4. Edgar Alberto Sixpenze Cozane.
Texto do artigo · p. 2 5. Abel da Costa António Balate.
Texto do artigo · p. 2 6. Alexandre Almeida.
Texto do artigo · p. 2 7. Simião Fernando Mulambo.
Texto do artigo · p. 2 8. Sérgio Carlos Manhique.
Texto do artigo · p. 2 9. Hilário Rafael Sitole.
Texto do artigo · p. 2 10. Sebastião Marcos Guilande.
Texto do artigo · p. 2 11. Elias Zefanias Mandlate.
Texto do artigo · p. 2 12. Azarias Constantino Inguane. Carreira de docente N3:
Texto do artigo · p. 2 Apurados:
Texto do artigo · p. 2 1. Énio Ernesto Macove.................................................................15
Texto do artigo · p. 2 2. Teresa Nito Felisberto Chaúque.................................................14,75
Texto do artigo · p. 2 3. Gilberto Lourenço Cambula.......................................................14,5
Texto do artigo · p. 2 4. Nádia Rui Luís...........................................................................14,25
Texto do artigo · p. 2 5. Filipe Manuel Macuacua............................................................14
Texto do artigo · p. 2 6. Geraldo Alberto Bamo...............................................................13,75
Texto do artigo · p. 2 Pontuação
Texto do artigo · p. 2 7. Iolanda da Rosa Leonardo Cole...............................................13,75
Texto do artigo · p. 2 8. Alfredo Leonardo Sefane Marrengula......................................13,75
Texto do artigo · p. 2 9. Cledes Anselmo Mahuaie.........................................................13,75
Texto do artigo · p. 2 10. Deldivino da Lita Digombe......................................................13,75 Suplentes:
Texto do artigo · p. 2 1. Maida Alexandre Pongo...........................................................13,75
Texto do artigo · p. 2 2. Arlindo Orlando Chaúque........................................................13,75
Texto do artigo · p. 2 3. Samuel Armando Canze...........................................................13,75
Texto do artigo · p. 2 4. Miguel Paquiço Jossai Cumbi..................................................13,5
Texto do artigo · p. 2 5. Janeta Albino Chaúque.............................................................13,25
Texto do artigo · p. 2 6. Malaica Sérgio Langa ..............................................................13
Texto do artigo · p. 2 7. Osvaldo Manassés Mulango ....................................................13
Texto do artigo · p. 2 8. Ludelma Francisco Zunguze....................................................12,75
Texto do artigo · p. 2 9. Leonilde Feliciano Langa.........................................................12,75
Texto do artigo · p. 2 10. Equilítio Henrique Cuambe .....................................................12 Faltaram à entrevista:
Texto do artigo · p. 2 1. Elice Arão Samuel Ngove.
Texto do artigo · p. 2 2. Felda Horácio Cuambe.
Texto do artigo · p. 2 Maxixe, 25 de Outubro de 2019. — O Director do Serviço, Eurico João Muando. — Os Membros do Júri: O Presidente, Miguel Francisco. — O Secretário, Momito Issufo Omar Adamo. — O 1.º Vogal, Adérito Jobe Machiana. — O 2.º Vogal, Maria Roberto Chilengue.
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Caia
Texto do artigo · p. 2 Despachos De 24 de Novembro de 2015:
Texto do artigo · p. 2 Moisés Manuel Minezes Inharugue, titular do NUIT 102226305, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Administração e Finanças, no Instituto Nacional de Acção Social, Delegação de Caia, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 De 8 de Março de 2016:
Texto do artigo · p. 2 João Diamantino Joaquim, titular do NUIT 103302587, enquadrado na carreira de técnico superior de acção social N2, classe C, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Assistência Social, no Distrito de Caia, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Março.)
Texto do artigo · p. 2 De 24 de Novembro de 2016:
Texto do artigo · p. 2 Tomé Luís Cápsula, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Recursos Humanos, no Distrito de Caia, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 De 11 de Dezembro de 2017:
Texto do artigo · p. 2 Sérgio Custódio António, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Planificação e Estatística,
Texto do artigo · p. 3 no Instituto Nacional de Acção Social, Delegação de Caia, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 3 Governo do Distrito de Guro
Texto do artigo · p. 3 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 3 Aviso
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do artigo 12 do Decreto n.º 75/2017, de 27 de Dezembro, e de acordo com o despacho da administradora do Distrito de Guro, de 15 de Maio de 2019, publica-se a pauta definitiva dos concorrentes ao concurso documental para a mudança de carreiras do quadro de pessoal deste Distrito.
Texto do artigo · p. 3 Da carreira de docente N4, classe U, escalão 1 para a de docente N3, classe E, escalão 1: Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 3 1. Regina Isaías Mechisso.................................................................. 12
Texto do artigo · p. 3 2. Eugénio Albertino Eluzane Njapa ................................................. 12
Texto do artigo · p. 3 3. Isaías Wilson Andicene ................................................................. 12
Texto do artigo · p. 3 Da carreira de docente N3, classe E, escalão 1 para
Texto do artigo · p. 3 a de docente N1, escalão E, classe 1: Apurado:
Texto do artigo · p. 3 Benjamim Chada Armindo ............................................................... 14 Guro, 1 de Agosto de 2019. — O Director Distrital, António Tomé.
Texto do artigo · p. 3 — Os Membros do Júri: O Presidente, Rui Castigo. — A Secretária, Maria Paulo Penicela. — O Vogal, Abílio Almeida João.
Texto do artigo · p. 3 Governo do Distrito de Vanduzi
Texto do artigo · p. 3 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 3 Aviso
Texto do artigo · p. 3 Nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 e do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e de acordo com o despacho da Administradora do Distrito de Vanduzi, de 3 de Junho de 2019, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso documental para a mudança e conversão de carreira para funcionários enquadrados na carreira de regime especial de educação e de regime geral, a que se refere o aviso publicado nesta instituição de 3 de Junho a 3 Julho de 2019.
Texto do artigo · p. 3 Da carreira de instrutor e técnico pedagógico N2 para a de instrutor e técnico pedagógico N1: Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 3 1. Margarida Ceia de Araújo.............................................................. 14
Texto do artigo · p. 3 2. António Sinoia .............................................................................. 13 Da carreira de docente de N3 para a de docente N1:
Texto do artigo · p. 3 Apurados:
Texto do artigo · p. 3 1. Manuel Ossumane Jamal ............................................................... 14
Texto do artigo · p. 3 2. Agostinho Manuel Gimo................................................................ 13
Texto do artigo · p. 3 3. António Geraldo Alissinar.............................................................. 13
Texto do artigo · p. 3 4. Braiton Zacarias Maripitinga......................................................... 13
Texto do artigo · p. 3 Valores
Texto do artigo · p. 3 5. Elias Matias Samo........................................................................ 13
Texto do artigo · p. 3 6. Esperança Cecília Machava ......................................................... 13
Texto do artigo · p. 3 7. Jaime Filipe.................................................................................. 13
Texto do artigo · p. 3 8. Joaquim Chiramua Guebede........................................................ 13
Texto do artigo · p. 3 9. Luís João Luís.............................................................................. 13
Texto do artigo · p. 3 10. Neto Mário Mineses..................................................................... 13
Texto do artigo · p. 3 11. Olga Simão Tavira........................................................................ 13
Texto do artigo · p. 3 12. Pascoal Mateus Urombo .............................................................. 13
Texto do artigo · p. 3 13. Tafara Daniel Belo Nzerumbair ................................................... 13
Texto do artigo · p. 3 14. Acácio Wiliamo Chuva ................................................................ 12
Texto do artigo · p. 3 15. Armando Francisco Jossefa Phande............................................. 12
Texto do artigo · p. 3 16. Amílcar João Mendonça Augusto................................................ 12
Texto do artigo · p. 3 17. Graça Maria Rodrigues Majambe................................................ 12
Texto do artigo · p. 3 18. José Sixpene Muchacanhanza...................................................... 12
Texto do artigo · p. 3 19. Lina da Rónica António Tomás.................................................... 12
Texto do artigo · p. 3 20. Luís Caetano José ........................................................................ 12
Texto do artigo · p. 3 21. Maria Simate................................................................................ 12
Texto do artigo · p. 3 22. Natália Roberto João.................................................................... 12
Texto do artigo · p. 3 23. Paulo Michael Mussa................................................................... 12
Texto do artigo · p. 3 24. Queven Francisco Jemusse .......................................................... 12
Texto do artigo · p. 3 25. Quintino Chuva Colher................................................................ 12
Texto do artigo · p. 3 26. Rita Cardoso Wiliamo Jonasse..................................................... 12
Texto do artigo · p. 3 27. Tendai Henriques ......................................................................... 12
Texto do artigo · p. 3 28. Tonácia Samuel João.................................................................... 12
Texto do artigo · p. 3 29. Aguinaldo Ricardo Guerra Vasco................................................. 11
Texto do artigo · p. 3 30. Artimisio Raúl Djadje .................................................................. 11
Texto do artigo · p. 3 31. Beatriz Francisco Chemai............................................................ 11
Texto do artigo · p. 3 32. Lucia Quenesse Zacarias Mataruca ............................................. 11
Texto do artigo · p. 3 33. Maria Victória João..................................................................... 11
Texto do artigo · p. 3 34. Sérgio Romão José....................................................................... 11
Texto do artigo · p. 3 35. Zito Zacarias Sabonete................................................................. 11
Texto do artigo · p. 3 Da carreira de técnico para a carreira de técnico
Texto do artigo · p. 3 superior N1: Apurada:
Texto do artigo · p. 3 Carmen Augusto Charles ................................................................... 12
Texto do artigo · p. 3 Da carreira de técnico profissional em administração pública para a de técnico superior de administração pública N1:
Texto do artigo · p. 3 Apurado: Paulino Lucas Joaquim ...................................................................... 13
Texto do artigo · p. 3 Da carreira de técnico profissional em administração pública para a de técnico superior N1:
Texto do artigo · p. 3 Apurados:
Texto do artigo · p. 3 1. Fátima Inácio Garepe..................................................................... 12
Texto do artigo · p. 3 2. Nunes Mouzinho............................................................................ 12
Texto do artigo · p. 3 Da carreira de docente N3 para a de técnico superior
Texto do artigo · p. 3 de N1: Apurados:
Texto do artigo · p. 3 1. Bábura Isaías Quissimisso ............................................................. 13
Texto do artigo · p. 3 2. Dias dos Santos Samuel................................................................. 13
Texto do artigo · p. 3 Da carreira de instrutor e técnico pedagógico N3 para
Texto do artigo · p. 3 a de técnico superior de administração pública de N1: Apurado:
Texto do artigo · p. 3 Ângelo José Fainda............................................................................ 12 Da carreira de docente N3 para a de técnico superior
Texto do artigo · p. 3 de administração pública de N1: Apurada:
Texto do artigo · p. 3 Dorita Machacha José........................................................................ 12
Texto do artigo · p. 4 Da carreira de docente de N4 para a de docente N3: Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 4 1. Fidélia Pedro Raiva...................................................................... 17
Texto do artigo · p. 4 2. Flora Vasco Phane Jequecene....................................................... 17
Texto do artigo · p. 4 3. Palmira Humberto Felisberto André ............................................ 17
Texto do artigo · p. 4 4. Amade Manuel Cardoso Cucuta .................................................. 16
Texto do artigo · p. 4 5. Amelia Mapaure Mafunde ........................................................... 16
Texto do artigo · p. 4 6. Angelina Manuel Gore ................................................................ 16
Texto do artigo · p. 4 7. António Deniasse Melo................................................................ 16
Texto do artigo · p. 4 8. Asa António João ........................................................................ 16
Texto do artigo · p. 4 9. Balbina Paulo Passe ..................................................................... 16
Texto do artigo · p. 4 10. Bastiana Aniva João..................................................................... 16
Texto do artigo · p. 4 11. Carlos Celestino Nainepenze....................................................... 16
Texto do artigo · p. 4 12. Cecília Manuel de Oliveira Timosse............................................ 16
Texto do artigo · p. 4 13. Custódio Ribeiro Mudlui ............................................................. 16
Texto do artigo · p. 4 14. Eguinesse Garinosse Olece ......................................................... 16
Texto do artigo · p. 4 15. Elsa Eusébio Jequecene ............................................................... 16
Texto do artigo · p. 4 16. Emília Francisco Alfandega......................................................... 16
Texto do artigo · p. 4 17. Emília Diniz Patrício Cavacache ................................................. 16
Texto do artigo · p. 4 18. Emília Lucas Joao Secai .............................................................. 16
Texto do artigo · p. 4 19. Ester Sigarete Alface.................................................................... 16
Texto do artigo · p. 4 20. Eva Rachid Adam......................................................................... 16
Texto do artigo · p. 4 21. Félix Chaitua Campira ................................................................ 16
Texto do artigo · p. 4 22. Gilda João Bacapitane ................................................................. 16
Texto do artigo · p. 4 23. Gilda Raúl Fore............................................................................ 16
Texto do artigo · p. 4 24. Ivone Damião Supinho................................................................. 16
Texto do artigo · p. 4 25. Jacinta José Afonso...................................................................... 16
Texto do artigo · p. 4 26. Lídia Fungai ................................................................................ 16
Texto do artigo · p. 4 27. Lucinda Nhambo Josse ................................................................ 16
Texto do artigo · p. 4 28. Madalena Sousa Albino Cansossote ............................................ 16
Texto do artigo · p. 4 29. Lurde Albino Vasco ..................................................................... 16
Texto do artigo · p. 4 30. Maria Odete Rodrigues Azevedo ................................................. 16
Texto do artigo · p. 4 31. Melodius Richad Saburi............................................................... 16
Texto do artigo · p. 4 32. Nhacha Feliciano Simbe .............................................................. 16
Texto do artigo · p. 4 33. Nissa Ricardo Vilanculo............................................................... 16
Texto do artigo · p. 4 34. Paulino Manuel Andicene ........................................................... 16
Texto do artigo · p. 4 35. Posse Hosten Tique ..................................................................... 16
Texto do artigo · p. 4 36. Rosa Luciano Muahombo............................................................ 16
Texto do artigo · p. 4 37. Salvador Patrício Cadagua........................................................... 16
Texto do artigo · p. 4 38. Saquina Orlando Maurício Ramadane ........................................ 16
Texto do artigo · p. 4 39. Sara José Juga .............................................................................. 16
Texto do artigo · p. 4 40. Teresa Madanda Chiteche............................................................ 16
Texto do artigo · p. 4 41. Tofina Luís Jone........................................................................... 16
Texto do artigo · p. 4 42. Tinoca Alberto Foia...................................................................... 16
Texto do artigo · p. 4 43. Valentim Francisco....................................................................... 16
Texto do artigo · p. 4 44. Adérito Tongane Vilanculos ........................................................ 15
Texto do artigo · p. 4 45. Atija Manuel Momade Máquina.................................................. 15
Texto do artigo · p. 4 46. Anita Agostinho Cruzado............................................................. 15
Texto do artigo · p. 4 47. Celestina Bernardino Maela ........................................................ 15
Texto do artigo · p. 4 48. Chamisso Mapiramanga .............................................................. 15
Texto do artigo · p. 4 49. Clara Mário Luís Chipembere ..................................................... 15
Texto do artigo · p. 4 50. Domingas Fernando Remede....................................................... 15
Texto do artigo · p. 4 51. Judite Manuel Chico Botao.......................................................... 15
Texto do artigo · p. 4 52. Isabel Maria António Faduco....................................................... 15
Texto do artigo · p. 4 53. Isabel Alfredo Crispim ................................................................ 15
Texto do artigo · p. 4 54. Luís Fernando Luis ..................................................................... 15
Texto do artigo · p. 4 55. Madalena Armando Wache ......................................................... 15
Texto do artigo · p. 4 56. Milagre Mussussa Chaibo............................................................ 15
Texto do artigo · p. 4 57. Nosta Queniasse Licombo ........................................................... 15
Texto do artigo · p. 4 58. Pinto Fernando Caetano Veloso ................................................... 15
Texto do artigo · p. 4 59. Rita Xavier Cardoso..................................................................... 15
Texto do artigo · p. 4 60. Teresa Bento Macajo ................................................................... 15
Texto do artigo · p. 4 61. Tomás Mateus Inoque Pade ......................................................... 15
Texto do artigo · p. 4 62. Virgínia Artur Mário Ramos ........................................................ 15
Texto do artigo · p. 4 Valores
Texto do artigo · p. 4 63. Elisa Sabão Nguenha ................................................................. 13
Texto do artigo · p. 4 64. Nélcia da Isabel Arnaldo P. Mabetana ...................................... 13
Texto do artigo · p. 4 65. Agostinho Joero Júnior............................................................... 12
Texto do artigo · p. 4 66. Alberto Angelino Sevene............................................................ 12
Texto do artigo · p. 4 67. Amosse Paulo Fandreque........................................................... 12
Texto do artigo · p. 4 68. Ester José Victorino.................................................................... 12
Texto do artigo · p. 4 69. Gravata João Macaza ................................................................. 12
Texto do artigo · p. 4 70. Joisa Benjamim José Casquinha ................................................ 12
Texto do artigo · p. 4 71. Marla Azarias Mahiwane ........................................................... 12
Texto do artigo · p. 4 72. Omar Salimo Mineses Jasse....................................................... 12
Texto do artigo · p. 4 73. Pedrito Jaime Pedro .................................................................. 12
Texto do artigo · p. 4 74. Rosemary Madhinga .................................................................. 12
Texto do artigo · p. 4 75. Felisberto José Gonçalves Saimone........................................... 12
Texto do artigo · p. 4 76. Graça Pedro Araújo.................................................................... 12
Texto do artigo · p. 4 77. Gopane José Deniasse ............................................................... 12
Texto do artigo · p. 4 78. João Simão Florindo .................................................................. 12
Texto do artigo · p. 4 79. Maria de Tânia Vicente .............................................................. 12
Texto do artigo · p. 4 80. Laura Filipe................................................................................ 12
Texto do artigo · p. 4 81. Sónia Lazaro Uaremo................................................................. 12
Texto do artigo · p. 4 82. Suema Maria Miquitaio Intassa ................................................. 12
Texto do artigo · p. 4 83. Ana Cristina Flomo Ponda......................................................... 11
Texto do artigo · p. 4 84. Domingas da Paz Adrino Bofo................................................... 11
Texto do artigo · p. 4 85. Essinate Aweza Bernardo Ofece ................................................ 11
Texto do artigo · p. 4 86. Ester Estêvão Mudzinganhama.................................................. 11
Texto do artigo · p. 4 87. Hilária Augusto Charles............................................................. 11
Texto do artigo · p. 4 88. Jacob Jona Viola ........................................................................ 11
Texto do artigo · p. 4 89. Laiza Salazone Nherezerane...................................................... 11
Texto do artigo · p. 4 90. Lavureta Mário Filipe Mapulango ............................................. 11
Texto do artigo · p. 4 91. Lucídia Valentina Charles Oliveira ............................................ 11
Texto do artigo · p. 4 92. Maria Lucas Joaquim................................................................. 11
Texto do artigo · p. 4 93. Romana Rui Mesa...................................................................... 11
Texto do artigo · p. 4 94. Ruth Alberto Meno..................................................................... 11
Texto do artigo · p. 4 95. Silvia Bernardo Massie.............................................................. 11
Texto do artigo · p. 4 96. Bartolomeu Manuel Bande ........................................................ 11
Texto do artigo · p. 4 97. Duarte Agnaldo Mesa Chico...................................................... 11
Texto do artigo · p. 4 98. Agostinho Farnela Cortina ......................................................... 11
Texto do artigo · p. 4 99. Amélia António Zerombaire Gimo ............................................ 11
Texto do artigo · p. 4 100. Cristina Manguena Eugenio Mbendana..................................... 11
Texto do artigo · p. 4 101. Fátima Luís Macanda................................................................. 11
Texto do artigo · p. 4 102. Glória João Meque..................................................................... 11
Texto do artigo · p. 4 103. Inocente Alberto Chiro............................................................... 11
Texto do artigo · p. 4 104. Jorge Luís Tique......................................................................... 11
Texto do artigo · p. 4 105. Makodzo de Deus Pedro ............................................................ 11
Texto do artigo · p. 4 106. Inácio Alberto Simão ................................................................. 11 Não apurados:
Texto do artigo · p. 4 1. Anita Delfina Dandoga -a).
Texto do artigo · p. 4 2. Seriza Serano Jequessene -a).
Texto do artigo · p. 4 3. Carlota António José -a).
Texto do artigo · p. 4 4. Natália Paulo Duarte -a).
Texto do artigo · p. 4 5. Ester Inácio Nhavene -a).
Texto do artigo · p. 4 6. Madalena Sara Mica -a).
Texto do artigo · p. 4 7. Peque Inoque Chivia Jorge -a).
Texto do artigo · p. 4 8. Graça Romão Campira -a).
Texto do artigo · p. 4 a) Não possui fichas de classificação anual dos últimos 3 anos (2016, 2017 e 2018) por insuficiência de tempo de serviço efectivo no Aparelho do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Da carreira de operário para a de assistente técnico: Apurado:
Texto do artigo · p. 4 Sérgio Vunga...................................................................................... 14
Texto do artigo · p. 5 Da carreira de auxiliar para a de assistente técnico:
Texto do artigo · p. 5 Apurado: Valores João Cumbucane Sixpence................................................................. 11 Da carreira de auxiliar administrativo para a de técnico
Texto do artigo · p. 5 profissional em administração pública: Apurado:
Texto do artigo · p. 5 Borge Tomé Thequessi....................................................................... 11 Da carreira de assistente técnico para a de técnico
Texto do artigo · p. 5 profissional em administração pública: Apurados:
Texto do artigo · p. 5 1. Albertina Rainha Sie Fook Chipango ............................................ 13
Texto do artigo · p. 5 2. Rosa Petessai Jambo ...................................................................... 13
Texto do artigo · p. 5 Da carreira de docente N4 para a de técnico
Texto do artigo · p. 5 profissional: Apurado:
Texto do artigo · p. 5 Anorode Isaías Cainde....................................................................... 11 Da carreira de técnico para a de técnico profissional
Texto do artigo · p. 5 em administração pública: Apurados:
Texto do artigo · p. 5 1. Jorge André Quembo ..................................................................... 13
Texto do artigo · p. 5 2. Chipo Agostinho ............................................................................ 12
Texto do artigo · p. 5 Da carreira de docente N4 para a de técnico profissional
Texto do artigo · p. 5 em administração pública: Apurado:
Texto do artigo · p. 5 Jochua Raimundo Machava ............................................................... 13
Texto do artigo · p. 5 Conversão de carreira Da carreira de docente N1 para a de instrutor e técnico pedagógico N1: Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 5 1. Zainabo Américo André............................................................... 15
Texto do artigo · p. 5 2. Senguerai Benjamim Macuiana Eduardo..................................... 15
Texto do artigo · p. 5 3. Quizito Florêncio Canivete .......................................................... 14
Texto do artigo · p. 5 4. Lucas Bernardo Tesoura .............................................................. 14
Texto do artigo · p. 5 5. Jerónimo Alexandre Rafael.......................................................... 14
Texto do artigo · p. 5 6. Inácio Alfredo Veríssimo.............................................................. 14
Texto do artigo · p. 5 7. Fidelino João Daimone ................................................................ 13
Texto do artigo · p. 5 8. Alfredo Manuensa........................................................................ 13
Texto do artigo · p. 5 9. Guerra Joaquim Mecuve Govanhica............................................ 13
Texto do artigo · p. 5 10. José Luisa João Charoa................................................................ 13
Texto do artigo · p. 5 11. Lambane Lucas Lambane ............................................................ 13
Texto do artigo · p. 5 12. Marcos Carlos Muquessuane....................................................... 12
Texto do artigo · p. 5 13. Nadalina Mónica Rafael ............................................................. 12
Texto do artigo · p. 5 14. Samuel José Pedro Mauire........................................................... 12
Texto do artigo · p. 5 15. Miranda Rodrigues Mutororo ...................................................... 12
Texto do artigo · p. 5 16. Marcos Lázaro Mandanda............................................................ 11
Texto do artigo · p. 5 Não apurado: Felisberto Venâncio Chicamasso Miquicene - b).
Texto do artigo · p. 5 a) Não apresentou documento que comprova possuir pelo menos 5 anos de serviço efectivo no Aparelho do Estado, não apresentou o currículo vitae e certificado de habilitações profissionais.
Texto do artigo · p. 5 Da carreira de docente N3 para a de instrutor e técnico
Texto do artigo · p. 5 pedagógico N3: Apurados:
Texto do artigo · p. 5 1. Florda Barsalina Luís..................................................................... 17
Texto do artigo · p. 5 2. Nilsa Madina Pistone Momade...................................................... 16
Texto do artigo · p. 5 3. Flora Manuel Joseé ........................................................................ 15
Texto do artigo · p. 5 4. Mutissi Raul Mutissi...................................................................... 13 Vanduzi, 30 de Julho de 2019. — O Júri, Dudiak Conde Makodzo.
Parágrafo · p. 6 Preço —30,00 MT
Parágrafo · p. 6 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Segunda-feira, 11 de Novembro de 2019 II SÉRIE — Número 217
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função
  10. Parágrafo, página 1: ...Pública: Despachos.
  11. Parágrafo, página 1: Ministério do Género, Criança e Acção
  12. Parágrafo, página 1: ...Social: Instituto Naconal de Acção Social. Governo do Distrito de Maxixe: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  13. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Caia: Despachos.
  14. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Guro: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. Governo do Distrito de Vanduzi: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  15. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  16. Texto do artigo, página 1: Despachos
  17. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Governador da Província de Sofala, atribuo a José Lindo Passagem, enquadrado na carreira de técnico profissional de acção social, classe C, escalão 2, o vencimento correspondente à função de chefe de Repartição Distrital.
  18. Texto do artigo, página 1: Maputo, 25 de Maio de 2019. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  19. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Governador da Província de Sofala, atribuo a Jorge Mariano Samuel, enquadrado na carreira de técnico profissional de acção social, classe C, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Delegado Provincial.
  20. Texto do artigo, página 1: Maputo, 25 de Maio de 2019. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  21. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é conferida pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Governador da Província de Sofala, atribuo a Jaime Armindo Zinhame Chicamisse, enquadrado na carreira de especialista, classe C, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Director Provincial.
  22. Texto do artigo, página 1: Maputo, 28 de Agosto de 2019. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  23. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DO GÉNERO, CRIANÇA E ACÇÃO SOCIAL
  24. Texto do artigo, página 1: Instituto Nacional de Acção Social
  25. Texto do artigo, página 1: Despachos De 2 de Maio:
  26. Texto do artigo, página 1: Solange Jacinta Guta, titular do NUIT 104067611, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Aquisições, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada no Instituto Nacional de Acção Social, Delegação de Caia.
  27. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Maio de 2019.)
  28. Texto do artigo, página 1: Luís Paulino Fernando, titular do NUIT 103600529, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública, classe E, escalão 1 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Programas de Desenvolvimento, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado no Instituto Nacional de Acção Social, Delegação de Caia.
  29. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Junho de 2019.)
  30. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Maxixe
  31. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  32. Texto do artigo, página 1: Aviso
  33. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 1 do artigo 21 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Junho, e com o artigo 13 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo mesmo Diploma Ministerial, publica-se a lista definitiva da classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas categorias de docente N1 e N3, devidamente homologada pelo Administrador do Distrito.
  34. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente N1 com formação psicopedagógica
  35. Texto do artigo, página 2: – Francês: Apurados:
  36. Texto do artigo, página 2: Nomes: Pontuação
  37. Texto do artigo, página 2: 1. Mino Guilherme.........................................................................15,5
  38. Texto do artigo, página 2: 2. Eridja Ernesto Tsamba...............................................................14,75
  39. Texto do artigo, página 2: 3. Sebastião Arnaldo Beca .............................................................14,5
  40. Texto do artigo, página 2: 4. Cecília Domício Zualo Cambula................................................14,25 Suplentes:
  41. Texto do artigo, página 2: 1. José Óscar Niquice...................................................................14
  42. Texto do artigo, página 2: 2. Milton Ernesto Cossa...............................................................13,75
  43. Texto do artigo, página 2: 3. Aníbal Avelino Chivite.............................................................13,5
  44. Texto do artigo, página 2: 4. Bento Matias Manjate..............................................................13,25
  45. Texto do artigo, página 2: 5. Felisberto Marcos Ramiro Fernando........................................13
  46. Texto do artigo, página 2: 6. Francisco Daniel ......................................................................13
  47. Texto do artigo, página 2: 7. Corage Januário Zunguze.........................................................13
  48. Texto do artigo, página 2: 8. Dilon Xec Ventura....................................................................13
  49. Texto do artigo, página 2: 9. Tadeu Alberto Zavale ...............................................................13
  50. Texto do artigo, página 2: 10. Basalisa Crisanto Rufino..........................................................13
  51. Texto do artigo, página 2: 11. Ilídio Castigo Nhampossa........................................................12,75
  52. Texto do artigo, página 2: 12. Lúcia Alfredo Muianga............................................................12,75
  53. Texto do artigo, página 2: 13. Margarida Gabriel Manosse.....................................................12,5
  54. Texto do artigo, página 2: 14. Afonso Calvino Julai Bule .......................................................12,5
  55. Texto do artigo, página 2: 15. Nádia Carlos Manhice..............................................................12,5
  56. Texto do artigo, página 2: 16. António Salatiel Mulhovo Boane.............................................12,25
  57. Texto do artigo, página 2: 17. Manuel José Manhice ..............................................................12,25
  58. Texto do artigo, página 2: 18. Gervásia Leonor Ernesto Comé...............................................12,25
  59. Texto do artigo, página 2: 19. Castarina Ricardo Maunze.......................................................12,25
  60. Texto do artigo, página 2: 20. Julião da Silva Júnior...............................................................12
  61. Texto do artigo, página 2: 21. Angelina Chirinda Maope........................................................12
  62. Texto do artigo, página 2: 22. Luís Damião Marrubeio...........................................................12
  63. Texto do artigo, página 2: 23. Francisco Alberto.....................................................................11,75
  64. Texto do artigo, página 2: 24. Lucréncia Catulina Frederico...................................................11,25
  65. Texto do artigo, página 2: 25. Dário Luís Humberto Membir .................................................11,25
  66. Texto do artigo, página 2: 26. Fernando Sueia.........................................................................11 Faltaram à entrevista:
  67. Texto do artigo, página 2: 1. Gustavo João Carreira.
  68. Texto do artigo, página 2: 2. Maria Pedro Valentim Manejo.
  69. Texto do artigo, página 2: 3. Óbet Culeua Lovane.
  70. Texto do artigo, página 2: 4. Edgar Alberto Sixpenze Cozane.
  71. Texto do artigo, página 2: 5. Abel da Costa António Balate.
  72. Texto do artigo, página 2: 6. Alexandre Almeida.
  73. Texto do artigo, página 2: 7. Simião Fernando Mulambo.
  74. Texto do artigo, página 2: 8. Sérgio Carlos Manhique.
  75. Texto do artigo, página 2: 9. Hilário Rafael Sitole.
  76. Texto do artigo, página 2: 10. Sebastião Marcos Guilande.
  77. Texto do artigo, página 2: 11. Elias Zefanias Mandlate.
  78. Texto do artigo, página 2: 12. Azarias Constantino Inguane. Carreira de docente N3:
  79. Texto do artigo, página 2: Apurados:
  80. Texto do artigo, página 2: 1. Énio Ernesto Macove.................................................................15
  81. Texto do artigo, página 2: 2. Teresa Nito Felisberto Chaúque.................................................14,75
  82. Texto do artigo, página 2: 3. Gilberto Lourenço Cambula.......................................................14,5
  83. Texto do artigo, página 2: 4. Nádia Rui Luís...........................................................................14,25
  84. Texto do artigo, página 2: 5. Filipe Manuel Macuacua............................................................14
  85. Texto do artigo, página 2: 6. Geraldo Alberto Bamo...............................................................13,75
  86. Texto do artigo, página 2: Pontuação
  87. Texto do artigo, página 2: 7. Iolanda da Rosa Leonardo Cole...............................................13,75
  88. Texto do artigo, página 2: 8. Alfredo Leonardo Sefane Marrengula......................................13,75
  89. Texto do artigo, página 2: 9. Cledes Anselmo Mahuaie.........................................................13,75
  90. Texto do artigo, página 2: 10. Deldivino da Lita Digombe......................................................13,75 Suplentes:
  91. Texto do artigo, página 2: 1. Maida Alexandre Pongo...........................................................13,75
  92. Texto do artigo, página 2: 2. Arlindo Orlando Chaúque........................................................13,75
  93. Texto do artigo, página 2: 3. Samuel Armando Canze...........................................................13,75
  94. Texto do artigo, página 2: 4. Miguel Paquiço Jossai Cumbi..................................................13,5
  95. Texto do artigo, página 2: 5. Janeta Albino Chaúque.............................................................13,25
  96. Texto do artigo, página 2: 6. Malaica Sérgio Langa ..............................................................13
  97. Texto do artigo, página 2: 7. Osvaldo Manassés Mulango ....................................................13
  98. Texto do artigo, página 2: 8. Ludelma Francisco Zunguze....................................................12,75
  99. Texto do artigo, página 2: 9. Leonilde Feliciano Langa.........................................................12,75
  100. Texto do artigo, página 2: 10. Equilítio Henrique Cuambe .....................................................12 Faltaram à entrevista:
  101. Texto do artigo, página 2: 1. Elice Arão Samuel Ngove.
  102. Texto do artigo, página 2: 2. Felda Horácio Cuambe.
  103. Texto do artigo, página 2: Maxixe, 25 de Outubro de 2019. — O Director do Serviço, Eurico João Muando. — Os Membros do Júri: O Presidente, Miguel Francisco. — O Secretário, Momito Issufo Omar Adamo. — O 1.º Vogal, Adérito Jobe Machiana. — O 2.º Vogal, Maria Roberto Chilengue.
  104. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Caia
  105. Texto do artigo, página 2: Despachos De 24 de Novembro de 2015:
  106. Texto do artigo, página 2: Moisés Manuel Minezes Inharugue, titular do NUIT 102226305, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Administração e Finanças, no Instituto Nacional de Acção Social, Delegação de Caia, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  107. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Dezembro.)
  108. Texto do artigo, página 2: De 8 de Março de 2016:
  109. Texto do artigo, página 2: João Diamantino Joaquim, titular do NUIT 103302587, enquadrado na carreira de técnico superior de acção social N2, classe C, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Assistência Social, no Distrito de Caia, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  110. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Março.)
  111. Texto do artigo, página 2: De 24 de Novembro de 2016:
  112. Texto do artigo, página 2: Tomé Luís Cápsula, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Recursos Humanos, no Distrito de Caia, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  113. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Dezembro.)
  114. Texto do artigo, página 2: De 11 de Dezembro de 2017:
  115. Texto do artigo, página 2: Sérgio Custódio António, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Planificação e Estatística,
  116. Texto do artigo, página 3: no Instituto Nacional de Acção Social, Delegação de Caia, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  117. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Dezembro.)
  118. Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito de Guro
  119. Texto do artigo, página 3: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  120. Texto do artigo, página 3: Aviso
  121. Texto do artigo, página 3: Nos termos do artigo 12 do Decreto n.º 75/2017, de 27 de Dezembro, e de acordo com o despacho da administradora do Distrito de Guro, de 15 de Maio de 2019, publica-se a pauta definitiva dos concorrentes ao concurso documental para a mudança de carreiras do quadro de pessoal deste Distrito.
  122. Texto do artigo, página 3: Da carreira de docente N4, classe U, escalão 1 para a de docente N3, classe E, escalão 1: Apurados: Valores
  123. Texto do artigo, página 3: 1. Regina Isaías Mechisso.................................................................. 12
  124. Texto do artigo, página 3: 2. Eugénio Albertino Eluzane Njapa ................................................. 12
  125. Texto do artigo, página 3: 3. Isaías Wilson Andicene ................................................................. 12
  126. Texto do artigo, página 3: Da carreira de docente N3, classe E, escalão 1 para
  127. Texto do artigo, página 3: a de docente N1, escalão E, classe 1: Apurado:
  128. Texto do artigo, página 3: Benjamim Chada Armindo ............................................................... 14 Guro, 1 de Agosto de 2019. — O Director Distrital, António Tomé.
  129. Texto do artigo, página 3: — Os Membros do Júri: O Presidente, Rui Castigo. — A Secretária, Maria Paulo Penicela. — O Vogal, Abílio Almeida João.
  130. Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito de Vanduzi
  131. Texto do artigo, página 3: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  132. Texto do artigo, página 3: Aviso
  133. Texto do artigo, página 3: Nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 e do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e de acordo com o despacho da Administradora do Distrito de Vanduzi, de 3 de Junho de 2019, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso documental para a mudança e conversão de carreira para funcionários enquadrados na carreira de regime especial de educação e de regime geral, a que se refere o aviso publicado nesta instituição de 3 de Junho a 3 Julho de 2019.
  134. Texto do artigo, página 3: Da carreira de instrutor e técnico pedagógico N2 para a de instrutor e técnico pedagógico N1: Apurados: Valores
  135. Texto do artigo, página 3: 1. Margarida Ceia de Araújo.............................................................. 14
  136. Texto do artigo, página 3: 2. António Sinoia .............................................................................. 13 Da carreira de docente de N3 para a de docente N1:
  137. Texto do artigo, página 3: Apurados:
  138. Texto do artigo, página 3: 1. Manuel Ossumane Jamal ............................................................... 14
  139. Texto do artigo, página 3: 2. Agostinho Manuel Gimo................................................................ 13
  140. Texto do artigo, página 3: 3. António Geraldo Alissinar.............................................................. 13
  141. Texto do artigo, página 3: 4. Braiton Zacarias Maripitinga......................................................... 13
  142. Texto do artigo, página 3: Valores
  143. Texto do artigo, página 3: 5. Elias Matias Samo........................................................................ 13
  144. Texto do artigo, página 3: 6. Esperança Cecília Machava ......................................................... 13
  145. Texto do artigo, página 3: 7. Jaime Filipe.................................................................................. 13
  146. Texto do artigo, página 3: 8. Joaquim Chiramua Guebede........................................................ 13
  147. Texto do artigo, página 3: 9. Luís João Luís.............................................................................. 13
  148. Texto do artigo, página 3: 10. Neto Mário Mineses..................................................................... 13
  149. Texto do artigo, página 3: 11. Olga Simão Tavira........................................................................ 13
  150. Texto do artigo, página 3: 12. Pascoal Mateus Urombo .............................................................. 13
  151. Texto do artigo, página 3: 13. Tafara Daniel Belo Nzerumbair ................................................... 13
  152. Texto do artigo, página 3: 14. Acácio Wiliamo Chuva ................................................................ 12
  153. Texto do artigo, página 3: 15. Armando Francisco Jossefa Phande............................................. 12
  154. Texto do artigo, página 3: 16. Amílcar João Mendonça Augusto................................................ 12
  155. Texto do artigo, página 3: 17. Graça Maria Rodrigues Majambe................................................ 12
  156. Texto do artigo, página 3: 18. José Sixpene Muchacanhanza...................................................... 12
  157. Texto do artigo, página 3: 19. Lina da Rónica António Tomás.................................................... 12
  158. Texto do artigo, página 3: 20. Luís Caetano José ........................................................................ 12
  159. Texto do artigo, página 3: 21. Maria Simate................................................................................ 12
  160. Texto do artigo, página 3: 22. Natália Roberto João.................................................................... 12
  161. Texto do artigo, página 3: 23. Paulo Michael Mussa................................................................... 12
  162. Texto do artigo, página 3: 24. Queven Francisco Jemusse .......................................................... 12
  163. Texto do artigo, página 3: 25. Quintino Chuva Colher................................................................ 12
  164. Texto do artigo, página 3: 26. Rita Cardoso Wiliamo Jonasse..................................................... 12
  165. Texto do artigo, página 3: 27. Tendai Henriques ......................................................................... 12
  166. Texto do artigo, página 3: 28. Tonácia Samuel João.................................................................... 12
  167. Texto do artigo, página 3: 29. Aguinaldo Ricardo Guerra Vasco................................................. 11
  168. Texto do artigo, página 3: 30. Artimisio Raúl Djadje .................................................................. 11
  169. Texto do artigo, página 3: 31. Beatriz Francisco Chemai............................................................ 11
  170. Texto do artigo, página 3: 32. Lucia Quenesse Zacarias Mataruca ............................................. 11
  171. Texto do artigo, página 3: 33. Maria Victória João..................................................................... 11
  172. Texto do artigo, página 3: 34. Sérgio Romão José....................................................................... 11
  173. Texto do artigo, página 3: 35. Zito Zacarias Sabonete................................................................. 11
  174. Texto do artigo, página 3: Da carreira de técnico para a carreira de técnico
  175. Texto do artigo, página 3: superior N1: Apurada:
  176. Texto do artigo, página 3: Carmen Augusto Charles ................................................................... 12
  177. Texto do artigo, página 3: Da carreira de técnico profissional em administração pública para a de técnico superior de administração pública N1:
  178. Texto do artigo, página 3: Apurado: Paulino Lucas Joaquim ...................................................................... 13
  179. Texto do artigo, página 3: Da carreira de técnico profissional em administração pública para a de técnico superior N1:
  180. Texto do artigo, página 3: Apurados:
  181. Texto do artigo, página 3: 1. Fátima Inácio Garepe..................................................................... 12
  182. Texto do artigo, página 3: 2. Nunes Mouzinho............................................................................ 12
  183. Texto do artigo, página 3: Da carreira de docente N3 para a de técnico superior
  184. Texto do artigo, página 3: de N1: Apurados:
  185. Texto do artigo, página 3: 1. Bábura Isaías Quissimisso ............................................................. 13
  186. Texto do artigo, página 3: 2. Dias dos Santos Samuel................................................................. 13
  187. Texto do artigo, página 3: Da carreira de instrutor e técnico pedagógico N3 para
  188. Texto do artigo, página 3: a de técnico superior de administração pública de N1: Apurado:
  189. Texto do artigo, página 3: Ângelo José Fainda............................................................................ 12 Da carreira de docente N3 para a de técnico superior
  190. Texto do artigo, página 3: de administração pública de N1: Apurada:
  191. Texto do artigo, página 3: Dorita Machacha José........................................................................ 12
  192. Texto do artigo, página 4: Da carreira de docente de N4 para a de docente N3: Apurados: Valores
  193. Texto do artigo, página 4: 1. Fidélia Pedro Raiva...................................................................... 17
  194. Texto do artigo, página 4: 2. Flora Vasco Phane Jequecene....................................................... 17
  195. Texto do artigo, página 4: 3. Palmira Humberto Felisberto André ............................................ 17
  196. Texto do artigo, página 4: 4. Amade Manuel Cardoso Cucuta .................................................. 16
  197. Texto do artigo, página 4: 5. Amelia Mapaure Mafunde ........................................................... 16
  198. Texto do artigo, página 4: 6. Angelina Manuel Gore ................................................................ 16
  199. Texto do artigo, página 4: 7. António Deniasse Melo................................................................ 16
  200. Texto do artigo, página 4: 8. Asa António João ........................................................................ 16
  201. Texto do artigo, página 4: 9. Balbina Paulo Passe ..................................................................... 16
  202. Texto do artigo, página 4: 10. Bastiana Aniva João..................................................................... 16
  203. Texto do artigo, página 4: 11. Carlos Celestino Nainepenze....................................................... 16
  204. Texto do artigo, página 4: 12. Cecília Manuel de Oliveira Timosse............................................ 16
  205. Texto do artigo, página 4: 13. Custódio Ribeiro Mudlui ............................................................. 16
  206. Texto do artigo, página 4: 14. Eguinesse Garinosse Olece ......................................................... 16
  207. Texto do artigo, página 4: 15. Elsa Eusébio Jequecene ............................................................... 16
  208. Texto do artigo, página 4: 16. Emília Francisco Alfandega......................................................... 16
  209. Texto do artigo, página 4: 17. Emília Diniz Patrício Cavacache ................................................. 16
  210. Texto do artigo, página 4: 18. Emília Lucas Joao Secai .............................................................. 16
  211. Texto do artigo, página 4: 19. Ester Sigarete Alface.................................................................... 16
  212. Texto do artigo, página 4: 20. Eva Rachid Adam......................................................................... 16
  213. Texto do artigo, página 4: 21. Félix Chaitua Campira ................................................................ 16
  214. Texto do artigo, página 4: 22. Gilda João Bacapitane ................................................................. 16
  215. Texto do artigo, página 4: 23. Gilda Raúl Fore............................................................................ 16
  216. Texto do artigo, página 4: 24. Ivone Damião Supinho................................................................. 16
  217. Texto do artigo, página 4: 25. Jacinta José Afonso...................................................................... 16
  218. Texto do artigo, página 4: 26. Lídia Fungai ................................................................................ 16
  219. Texto do artigo, página 4: 27. Lucinda Nhambo Josse ................................................................ 16
  220. Texto do artigo, página 4: 28. Madalena Sousa Albino Cansossote ............................................ 16
  221. Texto do artigo, página 4: 29. Lurde Albino Vasco ..................................................................... 16
  222. Texto do artigo, página 4: 30. Maria Odete Rodrigues Azevedo ................................................. 16
  223. Texto do artigo, página 4: 31. Melodius Richad Saburi............................................................... 16
  224. Texto do artigo, página 4: 32. Nhacha Feliciano Simbe .............................................................. 16
  225. Texto do artigo, página 4: 33. Nissa Ricardo Vilanculo............................................................... 16
  226. Texto do artigo, página 4: 34. Paulino Manuel Andicene ........................................................... 16
  227. Texto do artigo, página 4: 35. Posse Hosten Tique ..................................................................... 16
  228. Texto do artigo, página 4: 36. Rosa Luciano Muahombo............................................................ 16
  229. Texto do artigo, página 4: 37. Salvador Patrício Cadagua........................................................... 16
  230. Texto do artigo, página 4: 38. Saquina Orlando Maurício Ramadane ........................................ 16
  231. Texto do artigo, página 4: 39. Sara José Juga .............................................................................. 16
  232. Texto do artigo, página 4: 40. Teresa Madanda Chiteche............................................................ 16
  233. Texto do artigo, página 4: 41. Tofina Luís Jone........................................................................... 16
  234. Texto do artigo, página 4: 42. Tinoca Alberto Foia...................................................................... 16
  235. Texto do artigo, página 4: 43. Valentim Francisco....................................................................... 16
  236. Texto do artigo, página 4: 44. Adérito Tongane Vilanculos ........................................................ 15
  237. Texto do artigo, página 4: 45. Atija Manuel Momade Máquina.................................................. 15
  238. Texto do artigo, página 4: 46. Anita Agostinho Cruzado............................................................. 15
  239. Texto do artigo, página 4: 47. Celestina Bernardino Maela ........................................................ 15
  240. Texto do artigo, página 4: 48. Chamisso Mapiramanga .............................................................. 15
  241. Texto do artigo, página 4: 49. Clara Mário Luís Chipembere ..................................................... 15
  242. Texto do artigo, página 4: 50. Domingas Fernando Remede....................................................... 15
  243. Texto do artigo, página 4: 51. Judite Manuel Chico Botao.......................................................... 15
  244. Texto do artigo, página 4: 52. Isabel Maria António Faduco....................................................... 15
  245. Texto do artigo, página 4: 53. Isabel Alfredo Crispim ................................................................ 15
  246. Texto do artigo, página 4: 54. Luís Fernando Luis ..................................................................... 15
  247. Texto do artigo, página 4: 55. Madalena Armando Wache ......................................................... 15
  248. Texto do artigo, página 4: 56. Milagre Mussussa Chaibo............................................................ 15
  249. Texto do artigo, página 4: 57. Nosta Queniasse Licombo ........................................................... 15
  250. Texto do artigo, página 4: 58. Pinto Fernando Caetano Veloso ................................................... 15
  251. Texto do artigo, página 4: 59. Rita Xavier Cardoso..................................................................... 15
  252. Texto do artigo, página 4: 60. Teresa Bento Macajo ................................................................... 15
  253. Texto do artigo, página 4: 61. Tomás Mateus Inoque Pade ......................................................... 15
  254. Texto do artigo, página 4: 62. Virgínia Artur Mário Ramos ........................................................ 15
  255. Texto do artigo, página 4: Valores
  256. Texto do artigo, página 4: 63. Elisa Sabão Nguenha ................................................................. 13
  257. Texto do artigo, página 4: 64. Nélcia da Isabel Arnaldo P. Mabetana ...................................... 13
  258. Texto do artigo, página 4: 65. Agostinho Joero Júnior............................................................... 12
  259. Texto do artigo, página 4: 66. Alberto Angelino Sevene............................................................ 12
  260. Texto do artigo, página 4: 67. Amosse Paulo Fandreque........................................................... 12
  261. Texto do artigo, página 4: 68. Ester José Victorino.................................................................... 12
  262. Texto do artigo, página 4: 69. Gravata João Macaza ................................................................. 12
  263. Texto do artigo, página 4: 70. Joisa Benjamim José Casquinha ................................................ 12
  264. Texto do artigo, página 4: 71. Marla Azarias Mahiwane ........................................................... 12
  265. Texto do artigo, página 4: 72. Omar Salimo Mineses Jasse....................................................... 12
  266. Texto do artigo, página 4: 73. Pedrito Jaime Pedro .................................................................. 12
  267. Texto do artigo, página 4: 74. Rosemary Madhinga .................................................................. 12
  268. Texto do artigo, página 4: 75. Felisberto José Gonçalves Saimone........................................... 12
  269. Texto do artigo, página 4: 76. Graça Pedro Araújo.................................................................... 12
  270. Texto do artigo, página 4: 77. Gopane José Deniasse ............................................................... 12
  271. Texto do artigo, página 4: 78. João Simão Florindo .................................................................. 12
  272. Texto do artigo, página 4: 79. Maria de Tânia Vicente .............................................................. 12
  273. Texto do artigo, página 4: 80. Laura Filipe................................................................................ 12
  274. Texto do artigo, página 4: 81. Sónia Lazaro Uaremo................................................................. 12
  275. Texto do artigo, página 4: 82. Suema Maria Miquitaio Intassa ................................................. 12
  276. Texto do artigo, página 4: 83. Ana Cristina Flomo Ponda......................................................... 11
  277. Texto do artigo, página 4: 84. Domingas da Paz Adrino Bofo................................................... 11
  278. Texto do artigo, página 4: 85. Essinate Aweza Bernardo Ofece ................................................ 11
  279. Texto do artigo, página 4: 86. Ester Estêvão Mudzinganhama.................................................. 11
  280. Texto do artigo, página 4: 87. Hilária Augusto Charles............................................................. 11
  281. Texto do artigo, página 4: 88. Jacob Jona Viola ........................................................................ 11
  282. Texto do artigo, página 4: 89. Laiza Salazone Nherezerane...................................................... 11
  283. Texto do artigo, página 4: 90. Lavureta Mário Filipe Mapulango ............................................. 11
  284. Texto do artigo, página 4: 91. Lucídia Valentina Charles Oliveira ............................................ 11
  285. Texto do artigo, página 4: 92. Maria Lucas Joaquim................................................................. 11
  286. Texto do artigo, página 4: 93. Romana Rui Mesa...................................................................... 11
  287. Texto do artigo, página 4: 94. Ruth Alberto Meno..................................................................... 11
  288. Texto do artigo, página 4: 95. Silvia Bernardo Massie.............................................................. 11
  289. Texto do artigo, página 4: 96. Bartolomeu Manuel Bande ........................................................ 11
  290. Texto do artigo, página 4: 97. Duarte Agnaldo Mesa Chico...................................................... 11
  291. Texto do artigo, página 4: 98. Agostinho Farnela Cortina ......................................................... 11
  292. Texto do artigo, página 4: 99. Amélia António Zerombaire Gimo ............................................ 11
  293. Texto do artigo, página 4: 100. Cristina Manguena Eugenio Mbendana..................................... 11
  294. Texto do artigo, página 4: 101. Fátima Luís Macanda................................................................. 11
  295. Texto do artigo, página 4: 102. Glória João Meque..................................................................... 11
  296. Texto do artigo, página 4: 103. Inocente Alberto Chiro............................................................... 11
  297. Texto do artigo, página 4: 104. Jorge Luís Tique......................................................................... 11
  298. Texto do artigo, página 4: 105. Makodzo de Deus Pedro ............................................................ 11
  299. Texto do artigo, página 4: 106. Inácio Alberto Simão ................................................................. 11 Não apurados:
  300. Texto do artigo, página 4: 1. Anita Delfina Dandoga -a).
  301. Texto do artigo, página 4: 2. Seriza Serano Jequessene -a).
  302. Texto do artigo, página 4: 3. Carlota António José -a).
  303. Texto do artigo, página 4: 4. Natália Paulo Duarte -a).
  304. Texto do artigo, página 4: 5. Ester Inácio Nhavene -a).
  305. Texto do artigo, página 4: 6. Madalena Sara Mica -a).
  306. Texto do artigo, página 4: 7. Peque Inoque Chivia Jorge -a).
  307. Texto do artigo, página 4: 8. Graça Romão Campira -a).
  308. Texto do artigo, página 4: a) Não possui fichas de classificação anual dos últimos 3 anos (2016, 2017 e 2018) por insuficiência de tempo de serviço efectivo no Aparelho do Estado.
  309. Texto do artigo, página 4: Da carreira de operário para a de assistente técnico: Apurado:
  310. Texto do artigo, página 4: Sérgio Vunga...................................................................................... 14
  311. Texto do artigo, página 5: Da carreira de auxiliar para a de assistente técnico:
  312. Texto do artigo, página 5: Apurado: Valores João Cumbucane Sixpence................................................................. 11 Da carreira de auxiliar administrativo para a de técnico
  313. Texto do artigo, página 5: profissional em administração pública: Apurado:
  314. Texto do artigo, página 5: Borge Tomé Thequessi....................................................................... 11 Da carreira de assistente técnico para a de técnico
  315. Texto do artigo, página 5: profissional em administração pública: Apurados:
  316. Texto do artigo, página 5: 1. Albertina Rainha Sie Fook Chipango ............................................ 13
  317. Texto do artigo, página 5: 2. Rosa Petessai Jambo ...................................................................... 13
  318. Texto do artigo, página 5: Da carreira de docente N4 para a de técnico
  319. Texto do artigo, página 5: profissional: Apurado:
  320. Texto do artigo, página 5: Anorode Isaías Cainde....................................................................... 11 Da carreira de técnico para a de técnico profissional
  321. Texto do artigo, página 5: em administração pública: Apurados:
  322. Texto do artigo, página 5: 1. Jorge André Quembo ..................................................................... 13
  323. Texto do artigo, página 5: 2. Chipo Agostinho ............................................................................ 12
  324. Texto do artigo, página 5: Da carreira de docente N4 para a de técnico profissional
  325. Texto do artigo, página 5: em administração pública: Apurado:
  326. Texto do artigo, página 5: Jochua Raimundo Machava ............................................................... 13
  327. Texto do artigo, página 5: Conversão de carreira Da carreira de docente N1 para a de instrutor e técnico pedagógico N1: Apurados: Valores
  328. Texto do artigo, página 5: 1. Zainabo Américo André............................................................... 15
  329. Texto do artigo, página 5: 2. Senguerai Benjamim Macuiana Eduardo..................................... 15
  330. Texto do artigo, página 5: 3. Quizito Florêncio Canivete .......................................................... 14
  331. Texto do artigo, página 5: 4. Lucas Bernardo Tesoura .............................................................. 14
  332. Texto do artigo, página 5: 5. Jerónimo Alexandre Rafael.......................................................... 14
  333. Texto do artigo, página 5: 6. Inácio Alfredo Veríssimo.............................................................. 14
  334. Texto do artigo, página 5: 7. Fidelino João Daimone ................................................................ 13
  335. Texto do artigo, página 5: 8. Alfredo Manuensa........................................................................ 13
  336. Texto do artigo, página 5: 9. Guerra Joaquim Mecuve Govanhica............................................ 13
  337. Texto do artigo, página 5: 10. José Luisa João Charoa................................................................ 13
  338. Texto do artigo, página 5: 11. Lambane Lucas Lambane ............................................................ 13
  339. Texto do artigo, página 5: 12. Marcos Carlos Muquessuane....................................................... 12
  340. Texto do artigo, página 5: 13. Nadalina Mónica Rafael ............................................................. 12
  341. Texto do artigo, página 5: 14. Samuel José Pedro Mauire........................................................... 12
  342. Texto do artigo, página 5: 15. Miranda Rodrigues Mutororo ...................................................... 12
  343. Texto do artigo, página 5: 16. Marcos Lázaro Mandanda............................................................ 11
  344. Texto do artigo, página 5: Não apurado: Felisberto Venâncio Chicamasso Miquicene - b).
  345. Texto do artigo, página 5: a) Não apresentou documento que comprova possuir pelo menos 5 anos de serviço efectivo no Aparelho do Estado, não apresentou o currículo vitae e certificado de habilitações profissionais.
  346. Texto do artigo, página 5: Da carreira de docente N3 para a de instrutor e técnico
  347. Texto do artigo, página 5: pedagógico N3: Apurados:
  348. Texto do artigo, página 5: 1. Florda Barsalina Luís..................................................................... 17
  349. Texto do artigo, página 5: 2. Nilsa Madina Pistone Momade...................................................... 16
  350. Texto do artigo, página 5: 3. Flora Manuel Joseé ........................................................................ 15
  351. Texto do artigo, página 5: 4. Mutissi Raul Mutissi...................................................................... 13 Vanduzi, 30 de Julho de 2019. — O Júri, Dudiak Conde Makodzo.
  352. Parágrafo, página 6: Preço —30,00 MT
  353. Parágrafo, página 6: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  • Despacho Governo do Distrito de Caia: Despachos. Governo do Distrito de Guro: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. Governo do Distrito de Vanduzi: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Despacho MINISTÉRIO DO GÉNERO, CRIANÇA E ACÇÃO SOCIAL Instituto Nacional de Acção Social
  • Aviso Governo do Distrito de Maxixe Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Despacho Governo do Distrito de Caia
  • Diploma De 8 de Março de 2016:
  • Diploma De 24 de Novembro de 2016:
  • Diploma De 11 de Dezembro de 2017:
  • Aviso Governo do Distrito de Guro Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Vanduzi Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia