LexIndicia Direito público de Moçambique

De 12 de Outubro de 2020:

Texto extraído + documento associado

De 12 de Outubro de 2020:

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 7 De 12 de Outubro de 2020:
Texto do artigo · p. 7 José Mandlaze, titular do NUIT 103719021, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — muda de carreira para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 4 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Março.)
Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, Vicente Arnaut António Guambe, titular do NUIT 101229165, técnico profissional, enquadrado no escalão 2, classe C, classificado em 1.º lugar na lista de progressões, transita para o escalão 3, da mesma classe.
Texto do artigo · p. 7 Maputo, 13 de Outubro de 2020. — O Presidente do Conselho de Administração, João Martins de Abreu.
Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 24 de Março.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 7: De 12 de Outubro de 2020:
  2. Texto do artigo, página 7: José Mandlaze, titular do NUIT 103719021, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — muda de carreira para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 4 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  3. Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Março.)
  4. Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, Vicente Arnaut António Guambe, titular do NUIT 101229165, técnico profissional, enquadrado no escalão 2, classe C, classificado em 1.º lugar na lista de progressões, transita para o escalão 3, da mesma classe.
  5. Texto do artigo, página 7: Maputo, 13 de Outubro de 2020. — O Presidente do Conselho de Administração, João Martins de Abreu.
  6. Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  7. Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 24 de Março.)
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.