LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 217

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto extraído + documento associado

Edição II Série n.º 217/2021

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 II SÉRIE — Número 217
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Economia e Finanças: Instituto Nacional de Previdência Social: Despacho.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Aministração Estatal e Função Pública: Despachos.
Parágrafo · p. 1 Conselho dos Serviços Provinciais de Representação do Estado em Inhambane:
Parágrafo · p. 1 Despachos. Governo do Distrito de Panda:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Sussundenga:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Namarrói:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Nacala-à-Velha:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Nacala:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Autoridade de Aviação Civil de Moçambique:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Município da Cidade de Vilankulo: Assembleia Municipal:
Parágrafo · p. 1 Resolução.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS
Texto do artigo · p. 1 Instituto Nacional de Previdência Social
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 No uso da competência que me é delegada pelo Despacho de 5 de Janeiro de 2016, do Ministro da Economia e Finanças, fixo a pensão de aposentação a favor de Júlio Bernardino Mahumane, especialista, do Ministério dos Recursos Minerais e Energia, desligado do serviço
Texto do artigo · p. 1 para aposentação voluntária por Despacho de 3 de Abril de 2018, do Secretário Permanente do referido Ministério, nos termos do artigo 155 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 2 do Regulamento do Estatuto de Previdência dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto, no valor mensal de 150 554,88MT, correspondente a 35 anos de serviço, calculada em harmonia com o n.º 1 do artigo 167 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com base na remuneração de 150 554,88MT.
Texto do artigo · p. 1 A pensão é fixada com base na remuneração de Secretário Permanente do Ministério, actualizada até 1 de Abril de 2019 (5 por cento), devendo ser paga em Maputo, ficando deste modo rectificada a pensão fixada por Despacho de 27 de Julho de 2018.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 31 de Outubro de 2019. — O Director-Geral, Augusto Bambo Sumburane.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 5 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5⁄2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta da Vice-Ministra dos Transportes e Comunicações, atribuo a Rafael Fenias Matsimbe, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 4, o vencimento correspondente à função de chefe do Departamento Central.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 23 de Dezembro de 2019. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Novembro de 2020.)
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Feverereiro, sob proposta do Presidente do Conselho de Administração do Instituto de Aviação Civil de Moçambique, atribuo a Paulo Teimezira, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 4, grupo salarial 6, o vencimento excepcional correspondente à função de Director Nacional.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 18 de Maio de 2021. — A Ministra, Ana Comoane. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 1 de Janeiro.)
Texto do artigo · p. 2 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Vice-Ministro dos Negócios Estrangeiros, atribuo a Cristiano Fernandes Augusto dos Santos, enquadrado na carreira de diplomata, o vencimento excepcional correspondente à função de Assessor de Ministro.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 20 de Maio de 2021. — A Ministra, Ana Comoane. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 18 de Junho.)
Texto do artigo · p. 2 Conselho dos Serviços de Representação do Estado em Inhambane
Texto do artigo · p. 2 Despachos De 16 de Outubro de 2020:
Texto do artigo · p. 2 Ildo Zacarias Zibia, titular do NUIT 109494194, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de mediação, gestão e prevenção de conflitos laborais N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 23, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreira e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 Castarina Luís Ngulele, titular do NUIT 11391886, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Centro de Mediação e Arbitragem Laboral — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreira e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Refa Estrela Júlio Cumbane, titular do NUIT 111188178, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício no Centro de Mediação e Arbitragem Laboral — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreira e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 20 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 Flávio Augusto Naftal, titular do NUIT 110278871, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Centro de Mediação e Arbitragem Laboral — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreira e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 26 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 Anderson Samissone Hembe Guilamba, titular do NUIT 110803044, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de
Texto do artigo · p. 2 avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreira e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Edmundo Maria Matimbe, titular do NUIT 113015381, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Centro de Mediação e Arbitragem Laboral — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreira e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 14 de Janeiro de 2021.)
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Panda
Texto do artigo · p. 2 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 10 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos candidatos apurados para o ingresso no Aparelho de Estado nas carreiras de docente N1, N3, auxiliar e agente de serviço para o quadro de pessoal do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Panda, devidamente homologada pela Administradora Distrital.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Ensino de Agro-pecuária:
Texto do artigo · p. 2 Apuradas: Posição
Texto do artigo · p. 2 1. Polina Damião Massiguile ....................................................... 1.° 2.Celeste José Xerindza ............................................................... 2.° Não apurados:
Texto do artigo · p. 2 1. Igna Mário Januário.
Texto do artigo · p. 2 2. Albertina Moisés Langa.
Texto do artigo · p. 2 3. Joice Carla Elias.
Texto do artigo · p. 2 4. Anabela Luís Mazivile.
Texto do artigo · p. 2 5. Amício Jamus Paiva Frio.
Texto do artigo · p. 2 6. Francisco Clemente Boca.
Texto do artigo · p. 2 7. Rivaldo Baptista Gove.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Ensino de Química:
Texto do artigo · p. 2 Apurados:
Texto do artigo · p. 2 1. Aciba Noa Macuácua................................................................. 1.º
Texto do artigo · p. 2 2. Isilda Simião Macamo ............................................................. 2.º
Texto do artigo · p. 2 3. Moisés Mário Canaco .............................................................. 3.º
Texto do artigo · p. 2 4. Bernardino Adriano Langa ...................................................... 4.º
Texto do artigo · p. 2 5. Jaime Samuel Macamo ............................................................ 5.º Não apurado:
Texto do artigo · p. 2 António Fernando Matusse.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Agroprocessamento:
Texto do artigo · p. 2 Apurada: Flávia Dores Gulele.
Texto do artigo · p. 3 Não apurados:
Texto do artigo · p. 3 1. Felismina João Muchanga.
Texto do artigo · p. 3 2. Beito Pedro Bulo.
Texto do artigo · p. 3 3. Adolfo Afonso Chibale.
Texto do artigo · p. 3 4. Felomen da Elva Fernando.
Texto do artigo · p. 3 5. Jaime Julião Nhaguilunguana.
Texto do artigo · p. 3 6. Miguel Estêvão Vilanculo.
Texto do artigo · p. 3 7. Vinoca Arnaldo Chiponze.
Texto do artigo · p. 3 8. Filipe Matias Ubisse Mahumane.
Texto do artigo · p. 3 9. Lucina da Ester Horácio Jaime.
Texto do artigo · p. 3 10. Edna Preciosa Luís Vilanculos.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Engenharia Rural:
Texto do artigo · p. 3 Apurado: Marcelo Lázaro Novela. Não apurados:
Texto do artigo · p. 3 1. Paulina Zorinho Adolfo.
Texto do artigo · p. 3 2. Valter Assane Assuate.
Texto do artigo · p. 3 3. Armando Esperança Macaringue.
Texto do artigo · p. 3 4. Izardo Joaquim Dingane.
Texto do artigo · p. 3 5. Simeão José Cardoso.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1: Apurados: Posição
Texto do artigo · p. 3 1. Isolino António Como.............................................................. 1.º
Texto do artigo · p. 3 2. Yussira Zeituna Abdul Baudine............................................... 2.º
Texto do artigo · p. 3 3. Mário Armando Chissano........................................................ 3.º
Texto do artigo · p. 3 4. Cristiano Beatus John Komba.................................................. 4.º
Texto do artigo · p. 3 5. Edson da Costa António Cabral............................................... 5.º
Texto do artigo · p. 3 6. Brígida Miraly Carlos .............................................................. 6.º
Texto do artigo · p. 3 7. Juvência Hilário Zavale ........................................................... 7.º Carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1:
Texto do artigo · p. 3 Apurados:
Texto do artigo · p. 3 1. Arnaldo Gildo Chilundzo......................................................... 1.°
Texto do artigo · p. 3 2. Salomão Raul Chau.................................................................. 2.° Não apurado: Filipe Luís Bimbe.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de auxiliar, classe U, escalão 1: Apurados:
Texto do artigo · p. 3 1. Ercília Armando Machava ..................................................... 1.°
Texto do artigo · p. 3 2. Teófilo Alberto Guambe ........................................................ 2.°
Texto do artigo · p. 3 3. Ana Lagrimina Leandro Zavale ............................................. 3.°
Texto do artigo · p. 3 4. Marcelina Constino Zavale .................................................... 4.°
Texto do artigo · p. 3 5. Aníbal Carlos Nhalungo......................................................... 5.°
Texto do artigo · p. 3 6. Ofélia Anastáncio Sarmento Macuácua................................. 6.°
Texto do artigo · p. 3 7. Dionilde Josefa Samuel.......................................................... 7.°
Texto do artigo · p. 3 8. Sebastião Andela Júnior......................................................... 8.°
Texto do artigo · p. 3 9. Ana João Machava................................................................. 9.°
Texto do artigo · p. 3 10. Ludovina da Conceição Cláudia Tembe................................ 10.°
Texto do artigo · p. 3 11. Glédses da Glória Herculano ................................................. 11.°
Texto do artigo · p. 3 12. Inocência Henrique Zandamela ............................................. 12.°
Texto do artigo · p. 3 13. Carmínia das Dores Pedro Nahchungue ................................ 13.°
Texto do artigo · p. 3 14. Laina da Teresinha Chilengue ............................................... 14.°
Texto do artigo · p. 3 15. Vânia Augusto Nhauche ........................................................ 15.°
Texto do artigo · p. 3 16. Egnência Zeferino Cumbe ..................................................... 16.°
Texto do artigo · p. 3 17. Balbina José Manguele .......................................................... 17.°
Texto do artigo · p. 3 18. Ercília Zulfa Zulficar.............................................................. 18.°
Texto do artigo · p. 3 19. Ezequias Lourenço Macuácua ............................................... 19.°
Texto do artigo · p. 3 20. Hirlanda Alfeu Fernando ....................................................... 20.°
Texto do artigo · p. 3 21. Paulina Leonor Sitoe Cuinica ................................................ 21.°
Texto do artigo · p. 3 22. Minalda Simião Maheme....................................................... 22.°
Texto do artigo · p. 3 23. Claudina Alfabeto Mazive ..................................................... 23.°
Texto do artigo · p. 3 24. Zaida Francisco Simango....................................................... 24.°
Texto do artigo · p. 3 25. Aristildes Joaquim Maluleque ............................................... 25.°
Texto do artigo · p. 3 Apurados: Posição
Texto do artigo · p. 3 26. Amâncio Bernardo Nhacuongue............................................ 26.°
Texto do artigo · p. 3 27. Bená Nordino Guilima........................................................... 27.°
Texto do artigo · p. 3 28. Alicia Nadine da Quinita Dinis.............................................. 28.°
Texto do artigo · p. 3 29. Carícia Fernando Macuácua .................................................. 29.°
Texto do artigo · p. 3 30. Cidália Inácio Alberto Zunguze............................................. 30.°
Texto do artigo · p. 3 31. Dércio Jossefa Muchanga ...................................................... 31.°
Texto do artigo · p. 3 32. Élio Bernardo Cumbe ............................................................ 32.°
Texto do artigo · p. 3 33. Dércia Acácio Cumbe............................................................ 33.°
Texto do artigo · p. 3 34. Felismeta Francisco Macamo ................................................ 34.°
Texto do artigo · p. 3 35. Gilda Miguel António............................................................ 35.°
Texto do artigo · p. 3 36. Selça Celeste Banguine.......................................................... 36.°
Texto do artigo · p. 3 37. Maria da Conceição Mujui Simulua ...................................... 37.°
Texto do artigo · p. 3 38. Angélica Isabel Mudiu........................................................... 38.°
Texto do artigo · p. 3 39. Salvado Bernardo Manhavane ............................................... 39.°
Texto do artigo · p. 3 40. Argentina Francisco Cumbane............................................... 40.°
Texto do artigo · p. 3 41. Assucena Manuel Cuambe..................................................... 41.°
Texto do artigo · p. 3 42. Dulce António Tinga.............................................................. 42.°
Texto do artigo · p. 3 43. Ilda João Chixongue .............................................................. 43.°
Texto do artigo · p. 3 44. Açussena Alexandre Macanze ............................................... 44.°
Texto do artigo · p. 3 45. Bendita António Silvestre Simbine........................................ 45.°
Texto do artigo · p. 3 46. Beatriz Bentinho Alberto ....................................................... 46.°
Texto do artigo · p. 3 47. Ivone Salvador Capitine......................................................... 47.°
Texto do artigo · p. 3 48. Orlando Ernesto Marques ...................................................... 48.°
Texto do artigo · p. 3 49. Teresa Vitorino Neves ........................................................... 49.°
Texto do artigo · p. 3 50. Ana da Piedade Mário............................................................ 50.°
Texto do artigo · p. 3 51. Célia Armando Jame Guiliche............................................... 51.°
Texto do artigo · p. 3 52. Elsa Aurélio Matosse ............................................................. 52.°
Texto do artigo · p. 3 53. Fátima Alfredo Mucuho......................................................... 53.°
Texto do artigo · p. 3 54. Jorge Alexandre Chichome.................................................... 54.°
Texto do artigo · p. 3 55. Édito da Rosa ......................................................................... 55.°
Texto do artigo · p. 3 56. Gertrudes Reginaldo Guambe................................................ 56.°
Texto do artigo · p. 3 57. Ausélia Rodrigues Alberto..................................................... 57.°
Texto do artigo · p. 3 58. Zaida Américo Guambe......................................................... 58.°
Texto do artigo · p. 3 59. Eunice da Marlen Armando................................................... 59.°
Texto do artigo · p. 3 60. Edmílcia Augostinho Uate..................................................... 60.°
Texto do artigo · p. 3 61. Alísio Diamantino Machungo................................................ 61.°
Texto do artigo · p. 3 62. Délvia Rodrigues Justino Zucule........................................... 62.°
Texto do artigo · p. 3 63. Inalência António Como........................................................ 63.°
Texto do artigo · p. 3 64. Joana Alberto Macuácua........................................................ 64.°
Texto do artigo · p. 3 65. Lucrécia da Aida Zavale ........................................................ 65.°
Texto do artigo · p. 3 66. Maria Rafael Noa................................................................... 66.°
Texto do artigo · p. 3 67. Sónia Alfredo Manhique........................................................ 67.°
Texto do artigo · p. 3 68. Deoclécia Pedro Francisco..................................................... 68.°
Texto do artigo · p. 3 69. Alcídia Jacinta D. Chiranzuane Mutondo.............................. 69.°
Texto do artigo · p. 3 70. Ângela Eufrásia Bernardo...................................................... 70.°
Texto do artigo · p. 3 71. Célia Alegria José Mapatse.................................................... 71.°
Texto do artigo · p. 3 72. Amelina Raimundo Z. Macuácaua ........................................ 72.°
Texto do artigo · p. 3 73. Anatércia Gil Amâncio .......................................................... 73.°
Texto do artigo · p. 3 74. Benilde António Chau............................................................ 74.°
Texto do artigo · p. 3 75. Guimarães Alfeu José ............................................................ 75.°
Texto do artigo · p. 3 76. Maria Victorino Ngulela........................................................ 76.°
Texto do artigo · p. 3 77. Neldito da Zaida Nhambingue............................................... 77.°
Texto do artigo · p. 3 78. Nómissa João Vilanculos....................................................... 78.°
Texto do artigo · p. 3 79. Samuel Falassozinho Zavale.................................................. 79.°
Texto do artigo · p. 3 80. Telvino Carlos Pacule............................................................ 80.°
Texto do artigo · p. 3 81. Belarda Anselmo Gove.......................................................... 81.°
Texto do artigo · p. 3 82. Elsa Benedita José Maunze.................................................... 82.°
Texto do artigo · p. 3 83. Anatércio Galiza Chau........................................................... 83.°
Texto do artigo · p. 3 84. Ilódia da Ana Armando.......................................................... 84.°
Texto do artigo · p. 3 85. Precioso Francisco Mucavele Júnior ..................................... 85.°
Texto do artigo · p. 3 86. Amâncio Henrique Nhanombe .............................................. 86.°
Texto do artigo · p. 3 87. Adelaide Florestino Simone................................................... 87.°
Texto do artigo · p. 3 88. Ademira Esmeralda................................................................ 88.°
Texto do artigo · p. 3 89. Cacilda Roberto Ngonhamo................................................... 89.°
Texto do artigo · p. 3 90. Graça Vinoca Manuel Samboco ............................................ 90.°
Texto do artigo · p. 3 91. João Samuel Bié..................................................................... 91.°
Texto do artigo · p. 3 92. Leonardo da Conceição Macuácua ........................................ 92.°
Texto do artigo · p. 3 93. Milda da Graça Guirrengane.................................................. 93.°
Texto do artigo · p. 4 Apurados: Posição
Texto do artigo · p. 4 94. Milton António Lourenço Cumbi ........................................ 94.°
Texto do artigo · p. 4 95. Sábito da Iva Cumbe............................................................ 95.°
Texto do artigo · p. 4 96. Selevelina Ossufo Cupaquire............................................... 96.°
Texto do artigo · p. 4 97. Zaida Felisberto Macuacua .................................................. 97.°
Texto do artigo · p. 4 98. Yussimin da Richa Murriane ............................................... 98.°
Texto do artigo · p. 4 99. Saugina Domingos Zavale ................................................... 99.°
Texto do artigo · p. 4 100. Dércio Eusébio Mahalamba................................................. 100.°
Texto do artigo · p. 4 101. Juvência Pedro Macuacua.................................................... 101.º
Texto do artigo · p. 4 102. Luciano Lissaiane Nhamango.............................................. 102.º
Texto do artigo · p. 4 103. Zalmira Zacarias Chauque ................................................... 103.º
Texto do artigo · p. 4 104. Albertina Francelino ............................................................ 104.º
Texto do artigo · p. 4 105. Cicília Gabriel Chivale ........................................................ 105.º
Texto do artigo · p. 4 106. Eulália Júlio Laice................................................................ 106.º
Texto do artigo · p. 4 107. Gilda Manuel Chambisse..................................................... 107.º
Texto do artigo · p. 4 108. Merícia da Glória R. Macamo Chilengue............................ 108.º 109.Nelson Alberto Chume ......................................................... 109.º
Texto do artigo · p. 4 110. Nercita da Silva Eugénio ..................................................... 110.º
Texto do artigo · p. 4 111. Alda João Munguambe ........................................................ 111.°
Texto do artigo · p. 4 112. Maria Leonilde Luísa Fernando Comé ................................ 112.°
Texto do artigo · p. 4 113. Amosse Francisco Gulela .................................................... 113.°
Texto do artigo · p. 4 114. Aquiba Fernando Cumbe ..................................................... 114.°
Texto do artigo · p. 4 115. Beatriz António Muando...................................................... 115.°
Texto do artigo · p. 4 116. Franquelim Castelo Guirrugo .............................................. 116.°
Texto do artigo · p. 4 117. Mércio Américo Chauque1.................................................. 117.°
Texto do artigo · p. 4 118. Luísa Atanácio Muendane ................................................... 118.°
Texto do artigo · p. 4 119. Dionalda da Ginoveva Romão Guambe .............................. 119.°
Texto do artigo · p. 4 120. Franceliana Faustino Mondlane........................................... 120.°
Texto do artigo · p. 4 Panda, 21 de Outubro de 2021. — O Director do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Pedro Feliciano.
Texto do artigo · p. 4 Governo do Distrito de Sussundenga
Texto do artigo · p. 4 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 4 Aviso
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do artigo 14 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva do concurso para o preenchimento de vagas nas carreiras de auxiliar, categoria de servente, e agente de serviço, categoria de guarda, autorizado por despacho de 17 de Maio de 2021, do Administrador do Distrito.
Texto do artigo · p. 4 Carreira auxiliar: Categoria de servente: Apurados: Média final
Texto do artigo · p. 4 1. Naume Zitei António Chapo.................................................. 16,75
Texto do artigo · p. 4 2. Treva Francisco Gravata ........................................................ 16,5
Texto do artigo · p. 4 3. Fernanda Jacinto Fernando .................................................... 16
Texto do artigo · p. 4 4. Ndjamena Jone José.............................................................. 16
Texto do artigo · p. 4 5. Rute Benedito Mandui ........................................................... 15,5
Texto do artigo · p. 4 6. Jene Jairosse Wilsson............................................................. 15,25
Texto do artigo · p. 4 7. Domingos Manuel António......................................................15
Texto do artigo · p. 4 8. Elsa David Vasco................................................................... 14,75
Texto do artigo · p. 4 9. Ester Jorge Sancansão............................................................ 14,5
Texto do artigo · p. 4 10. Luísa Filimone ....................................................................... 14,5
Texto do artigo · p. 4 11. Páscoa José ............................................................................ 14,5
Texto do artigo · p. 4 12. Vanda Arlindo Nunes ............................................................ 14,5 Suplentes:
Texto do artigo · p. 4 1. Santos Reginaldo Américo Rapoio.......................................... 14,25
Texto do artigo · p. 4 2. Neusa Irenica Fernando Chinhama.......................................... 14,25
Texto do artigo · p. 4 3. Dramuce Fernando Ernesto...................................................... 14,25
Texto do artigo · p. 4 4. Paciência Jorge Francisco........................................................ 14,25
Texto do artigo · p. 4 5. Isabel Vasco Miquitaio ............................................................ 14
Texto do artigo · p. 4 6. Paciência Zacarias Jonasse ...................................................... 14
Texto do artigo · p. 4 Suplentes: Média final
Texto do artigo · p. 4 7. Eugénia José Murtare............................................................... 14
Texto do artigo · p. 4 8. Ermelinda António Adriano..................................................... 14
Texto do artigo · p. 4 9. Elisa José Murtare.................................................................... 14
Texto do artigo · p. 4 10. Herca Betinho Doliz Campira................................................ 14
Texto do artigo · p. 4 11. Joaquina Manuel Cangera ..................................................... 14
Texto do artigo · p. 4 12. Egness Alberto Andrade ........................................................ 13,75
Texto do artigo · p. 4 13. Milagre Domingos Sande da Camara .................................... 13,75
Texto do artigo · p. 4 14. Rosa Raul Florindo Pascoal................................................... 13,75
Texto do artigo · p. 4 15. Ana Amós Sitole.................................................................... 13,75
Texto do artigo · p. 4 16. Manuel Carmalino Puete Dolige............................................ 13,75
Texto do artigo · p. 4 17. Elias Izaque Norberto ............................................................ 13,75
Texto do artigo · p. 4 18. Paulo Jone Muchanga ............................................................ 13,75
Texto do artigo · p. 4 19. Maria António Chovane Zeruzamara .................................... 13,5
Texto do artigo · p. 4 20. Marta Mateus Macuanje ........................................................ 13,5
Texto do artigo · p. 4 21. Arminda Simão Wetela.......................................................... 13,5
Texto do artigo · p. 4 22. Graça Alberto João ................................................................ 13,5
Texto do artigo · p. 4 23. Carlitos Américo Magiga....................................................... 13,5
Texto do artigo · p. 4 24. Linda Francisco Arnade......................................................... 13,5
Texto do artigo · p. 4 25. Isvaldina Gabriel Simão Sevene ............................................ 13,5
Texto do artigo · p. 4 26. Tima Muahura Cássimo Teresse............................................ 13,5
Texto do artigo · p. 4 27. Dagui Vasco António............................................................. 13,5
Texto do artigo · p. 4 28. Edna Geremias Fernando....................................................... 13,5
Texto do artigo · p. 4 29. Patrícia Wache Sithole........................................................... 13,5
Texto do artigo · p. 4 30. Alberto António ..................................................................... 13,25
Texto do artigo · p. 4 31. Virgínia João Mbaco.............................................................. 13,25
Texto do artigo · p. 4 32. Aneque Maziturera Harssone................................................. 13,25
Texto do artigo · p. 4 33. Ana Pascua Inácio Vurande................................................... 13,25
Texto do artigo · p. 4 34. Celeste José Júlio Passo......................................................... 13,25
Texto do artigo · p. 4 35. Maria Lavumó Muphondene ................................................. 13,25
Texto do artigo · p. 4 36. Eva Manuel Ricardo .............................................................. 13,25
Texto do artigo · p. 4 37. Paulo João José Machava....................................................... 13,25
Texto do artigo · p. 4 38. Telma Moguen Mahunde....................................................... 13,25
Texto do artigo · p. 4 39. David Jone José Muchanga.................................................... 13,25
Texto do artigo · p. 4 40. Walter Domingos Abel .......................................................... 13,25
Texto do artigo · p. 4 41. Marico Tauzene Tiquia.......................................................... 13,25
Texto do artigo · p. 4 42. Naume Rafael Muchanga....................................................... 13
Texto do artigo · p. 4 43. Abrahama Simão Ernesto ...................................................... 13
Texto do artigo · p. 4 44. Tiago Manuel Bacalewane .................................................... 13
Texto do artigo · p. 4 45. Sílvia Horácio Catembe ......................................................... 13
Texto do artigo · p. 4 46. Gilda Caulimbo...................................................................... 13
Texto do artigo · p. 4 47. Beti João Popfu...................................................................... 13
Texto do artigo · p. 4 48. Vurande Inácio Vurande........................................................ 13
Texto do artigo · p. 4 49. Joana Manuel Benjamim Campira......................................... 13
Texto do artigo · p. 4 50. Onda Tobias Cainde............................................................... 13
Texto do artigo · p. 4 51. Paulo Mário Mutumane ......................................................... 13
Texto do artigo · p. 4 52. Efigênia Paulino Ngongolo.................................................... 13
Texto do artigo · p. 4 53. Nicolau Júlio Languitone Miquirau....................................... 13
Texto do artigo · p. 4 54. Olga Júlio Chidacua............................................................... 13
Texto do artigo · p. 4 55. Kelton Jone Muchanga .......................................................... 13
Texto do artigo · p. 4 56. Edson José Guitai................................................................... 13
Texto do artigo · p. 4 57. Castigo Luís Macha ............................................................... 13
Texto do artigo · p. 4 58. Natalino Gabriel Benjamim Campira .................................... 13
Texto do artigo · p. 4 59. Lucas João Rafael .................................................................. 13
Texto do artigo · p. 4 60. Clarêncio Bussa Alberto Júnior ............................................. 13
Texto do artigo · p. 4 61. Guenssia Lázaro .................................................................... 13
Texto do artigo · p. 4 62. Fátima Chirumbua Baptista ................................................... 13
Texto do artigo · p. 4 63. Brenda Amostra Tuboi........................................................... 13
Texto do artigo · p. 4 64. Graça Deniasse Bulacho Cholapalo....................................... 13
Texto do artigo · p. 4 65. Graça Tobias Cainde.............................................................. 13
Texto do artigo · p. 4 66. Esmilda Xadreque.................................................................. 13
Texto do artigo · p. 4 67. Amélia Samuel Manganhana ................................................. 13
Texto do artigo · p. 4 68. Natália João Maganzo............................................................ 13
Texto do artigo · p. 4 69. Mariazinha Isac Norberto ...................................................... 13
Texto do artigo · p. 4 70. Simate Manuel Zaba .............................................................. 13
Texto do artigo · p. 4 71. Hilária Manuel Ernesto.......................................................... 13
Texto do artigo · p. 4 72. Paulo Bussane ........................................................................ 13
Texto do artigo · p. 4 73. Esperança da Teresa Tomás Noé Jemusse............................. 13
Texto do artigo · p. 5 Suplentes: Média final
Texto do artigo · p. 5 74. Nelito Tuboi Amone Castigo................................................. 13
Texto do artigo · p. 5 75. Olga Tafira Nhica Revisse Deniasse...................................... 13
Texto do artigo · p. 5 76. Pinti Sipriano Isila.................................................................. 13
Texto do artigo · p. 5 77. Nora Domingos Jone Semo ................................................... 13
Texto do artigo · p. 5 78. Ramiza António Fernando Carimo ........................................ 13
Texto do artigo · p. 5 79. Helena da Cátia Victorino Bulawaio ..................................... 13
Texto do artigo · p. 5 80. Juleita Manuel Francisco ....................................................... 13
Texto do artigo · p. 5 81. Ofélia Cainde ......................................................................... 13
Texto do artigo · p. 5 82. Francisco Manuel .................................................................. 13
Texto do artigo · p. 5 83. Eva Mateus Jessinão .............................................................. 13
Texto do artigo · p. 5 84. Fernando Caetano Gonçalves ................................................ 13
Texto do artigo · p. 5 85. Flora David Miquitaio............................................................ 13
Texto do artigo · p. 5 86. Helena Ernesto António Francisco ........................................ 13
Texto do artigo · p. 5 87. Elisa Penicela ........................................................................ 13
Texto do artigo · p. 5 88. Tinache Amélia Fernando...................................................... 13 Carreira de agentes de serviço:
Texto do artigo · p. 5 Categoria de guarda: Apurados:
Texto do artigo · p. 5 1. Obete Jessinão Mussimua........................................................ 15,5
Texto do artigo · p. 5 2. Soares Quenete Chimedza ....................................................... 14,5
Texto do artigo · p. 5 3. Maninho Simate Meque .......................................................... 14,5
Texto do artigo · p. 5 4. Narciso Araújo Madjiga........................................................... 14,25
Texto do artigo · p. 5 5. Silva Mateus Chiuanda ............................................................ 14,25
Texto do artigo · p. 5 6. Francisco Vasco Tendai........................................................... 14,25
Texto do artigo · p. 5 7. Pascoal Manuel Elias Tinogarepe............................................ 14 Suplentes:
Texto do artigo · p. 5 1. Ladino Adelino Penicera........................................................ 13,75
Texto do artigo · p. 5 2. Jona Afonso Vurande............................................................. 13,75
Texto do artigo · p. 5 3. Afonso Marcelino Sete........................................................... 13,5
Texto do artigo · p. 5 4. Mário Armando...................................................................... 13,5
Texto do artigo · p. 5 5. Nelo Joaquim Barroso............................................................ 13,5
Texto do artigo · p. 5 6. Walls Benjamim Manuel Harissin Chisseco.......................... 13,5
Texto do artigo · p. 5 7. Bonifácio Mavura Machipissa ............................................... 13,5
Texto do artigo · p. 5 8. Noé Jorge Creva..................................................................... 13
Texto do artigo · p. 5 9. Samuel Faztudo Manuel Portugal.......................................... 13
Texto do artigo · p. 5 10. Noé Alberto Zacarias ............................................................. 12
Texto do artigo · p. 5 11. Santos Chimoio...................................................................... 12
Texto do artigo · p. 5 12. Tendai Chupai Mechisso........................................................ 12
Texto do artigo · p. 5 13. Bonifácio Aniva João............................................................. 12
Texto do artigo · p. 5 14. Ricardo Inácio Vurande ......................................................... 12
Texto do artigo · p. 5 15. Danilo Gabriel Simão Sevene................................................ 12
Texto do artigo · p. 5 16. César Machangue Fazenda .................................................... 12
Texto do artigo · p. 5 17. Ernesto Apeno........................................................................ 12
Texto do artigo · p. 5 18. Pita Tito André....................................................................... 11,75
Texto do artigo · p. 5 19. Alcídio Mário João ................................................................ 11,5
Texto do artigo · p. 5 20. Taona Andicene Chingore ..................................................... 11,5
Texto do artigo · p. 5 21. Alfredo Victor Capenga......................................................... 11
Texto do artigo · p. 5 22. Fungai Sendasse Januário ...................................................... 11
Texto do artigo · p. 5 23. Júlio Elias Trabuco ................................................................ 11
Texto do artigo · p. 5 24. Cossimasse Abdul Aly........................................................... 10,5
Texto do artigo · p. 5 25. Massaite Paulo Gimo ............................................................. 10,5
Texto do artigo · p. 5 26. João Inoque Sandramo........................................................... 10
Texto do artigo · p. 5 27. Itai André Itai......................................................................... 10
Texto do artigo · p. 5 Sussundenga, 25 de Agosto de 2021. — O Presidente da Comissão, Paulino Araújo Madjiga. — Os Membros do Júri, Ilegíveis.
Texto do artigo · p. 5 Governo do Distrito de Namarrói
Texto do artigo · p. 5 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Texto do artigo · p. 5 Aviso
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do artigo 13 do Regulamento do Concurso, aprovado pelo Diploma Ministerial n.° 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com
Texto do artigo · p. 5 o n.° 1 do artigo 35 e com o artigo 10, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva dos resultados do concurso de ingresso, afixado na vitrina, com despacho n.° 42, de 17 de Agosto de 2020, homologado pelo Administrador do Distrito, para a carreira de regime geral, agente de serviço e auxiliar administrativo para o quadro de pessoal do Sector da Saúde, a nível distrital, conforme se indica abaixo.
Texto do artigo · p. 5 Carreira de auxiliar administrativo: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 5 1. Luís Elias ................................................................................. 16,5
Texto do artigo · p. 5 2. Evaristo Rui Pedro .................................................................. 15,25
Texto do artigo · p. 5 3. René Domingos Bitone........................................................... 14,25
Texto do artigo · p. 5 4. Filomeno Cascola Filiminho................................................... 14,12
Texto do artigo · p. 5 5. Felizardo Baptista ................................................................... 11,5
Texto do artigo · p. 5 6. Abdenego Tonito .................................................................... 10,0 Não apurada:
Texto do artigo · p. 5 Zabura Amisse Abque Uadole..................................................... 6,05
Texto do artigo · p. 5 Carreira de agente de serviço: Apurados:
Texto do artigo · p. 5 1. Ana Rodriguês Saguate.......................................................... 17,75
Texto do artigo · p. 5 2. Inês Patrício Fernando ........................................................... 17,25
Texto do artigo · p. 5 3. Teresa Orlando Alberto Sulvai .............................................. 17,4
Texto do artigo · p. 5 4. Hotília Fonseca Mudelocalavo............................................... 17
Texto do artigo · p. 5 5. Cristina Américo Mbué.......................................................... 16,75
Texto do artigo · p. 5 6. Gelo Jaime Lucas Harariua.................................................... 16,6
Texto do artigo · p. 5 7. Betinho Estácio da Silva ........................................................ 16,25
Texto do artigo · p. 5 8. Cristina Chitobua ................................................................... 16 9 Ermenigildo Lucas Armando.................................................. 15,75
Texto do artigo · p. 5 10. Raúl Tomé Cuanha ................................................................ 15,5
Texto do artigo · p. 5 11. Rui António Damião.............................................................. 15
Texto do artigo · p. 5 12. Maria Fernando Castro .......................................................... 14,75
Texto do artigo · p. 5 13. Minavia Patrício Nhaliveu ..................................................... 14,5
Texto do artigo · p. 5 14. Joaquina Agostinho Muhilapa ............................................... 14
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 II SÉRIE — Número 217
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  5. Título de secção, página 1: AVISO
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Ministério da Economia e Finanças: Instituto Nacional de Previdência Social: Despacho.
  9. Parágrafo, página 1: Ministério da Aministração Estatal e Função Pública: Despachos.
  10. Parágrafo, página 1: Conselho dos Serviços Provinciais de Representação do Estado em Inhambane:
  11. Parágrafo, página 1: Despachos. Governo do Distrito de Panda:
  12. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
  13. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Sussundenga:
  14. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
  15. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Namarrói:
  16. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social: Aviso.
  17. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Nacala-à-Velha:
  18. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social: Aviso.
  19. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Nacala:
  20. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
  21. Parágrafo, página 1: Autoridade de Aviação Civil de Moçambique:
  22. Parágrafo, página 1: Despachos.
  23. Parágrafo, página 1: Município da Cidade de Vilankulo: Assembleia Municipal:
  24. Parágrafo, página 1: Resolução.
  25. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS
  26. Texto do artigo, página 1: Instituto Nacional de Previdência Social
  27. Texto do artigo, página 1: Despacho
  28. Texto do artigo, página 1: No uso da competência que me é delegada pelo Despacho de 5 de Janeiro de 2016, do Ministro da Economia e Finanças, fixo a pensão de aposentação a favor de Júlio Bernardino Mahumane, especialista, do Ministério dos Recursos Minerais e Energia, desligado do serviço
  29. Texto do artigo, página 1: para aposentação voluntária por Despacho de 3 de Abril de 2018, do Secretário Permanente do referido Ministério, nos termos do artigo 155 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 2 do Regulamento do Estatuto de Previdência dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto, no valor mensal de 150 554,88MT, correspondente a 35 anos de serviço, calculada em harmonia com o n.º 1 do artigo 167 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com base na remuneração de 150 554,88MT.
  30. Texto do artigo, página 1: A pensão é fixada com base na remuneração de Secretário Permanente do Ministério, actualizada até 1 de Abril de 2019 (5 por cento), devendo ser paga em Maputo, ficando deste modo rectificada a pensão fixada por Despacho de 27 de Julho de 2018.
  31. Texto do artigo, página 1: Maputo, 31 de Outubro de 2019. — O Director-Geral, Augusto Bambo Sumburane.
  32. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 5 de Dezembro.)
  33. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  34. Texto do artigo, página 1: Despachos
  35. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5⁄2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta da Vice-Ministra dos Transportes e Comunicações, atribuo a Rafael Fenias Matsimbe, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 4, o vencimento correspondente à função de chefe do Departamento Central.
  36. Texto do artigo, página 1: Maputo, 23 de Dezembro de 2019. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  37. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Novembro de 2020.)
  38. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Feverereiro, sob proposta do Presidente do Conselho de Administração do Instituto de Aviação Civil de Moçambique, atribuo a Paulo Teimezira, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 4, grupo salarial 6, o vencimento excepcional correspondente à função de Director Nacional.
  39. Texto do artigo, página 1: Maputo, 18 de Maio de 2021. — A Ministra, Ana Comoane. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 1 de Janeiro.)
  40. Texto do artigo, página 2: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Vice-Ministro dos Negócios Estrangeiros, atribuo a Cristiano Fernandes Augusto dos Santos, enquadrado na carreira de diplomata, o vencimento excepcional correspondente à função de Assessor de Ministro.
  41. Texto do artigo, página 2: Maputo, 20 de Maio de 2021. — A Ministra, Ana Comoane. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 18 de Junho.)
  42. Texto do artigo, página 2: Conselho dos Serviços de Representação do Estado em Inhambane
  43. Texto do artigo, página 2: Despachos De 16 de Outubro de 2020:
  44. Texto do artigo, página 2: Ildo Zacarias Zibia, titular do NUIT 109494194, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de mediação, gestão e prevenção de conflitos laborais N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 23, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreira e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  45. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Novembro.)
  46. Texto do artigo, página 2: Castarina Luís Ngulele, titular do NUIT 11391886, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Centro de Mediação e Arbitragem Laboral — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreira e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  47. Texto do artigo, página 2: Refa Estrela Júlio Cumbane, titular do NUIT 111188178, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício no Centro de Mediação e Arbitragem Laboral — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreira e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  48. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 20 de Novembro.)
  49. Texto do artigo, página 2: Flávio Augusto Naftal, titular do NUIT 110278871, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Centro de Mediação e Arbitragem Laboral — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreira e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  50. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 26 de Novembro.)
  51. Texto do artigo, página 2: Anderson Samissone Hembe Guilamba, titular do NUIT 110803044, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de
  52. Texto do artigo, página 2: avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreira e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  53. Texto do artigo, página 2: Edmundo Maria Matimbe, titular do NUIT 113015381, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Centro de Mediação e Arbitragem Laboral — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreira e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  54. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 14 de Janeiro de 2021.)
  55. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Panda
  56. Texto do artigo, página 2: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  57. Texto do artigo, página 2: Aviso
  58. Texto do artigo, página 2: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 10 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos candidatos apurados para o ingresso no Aparelho de Estado nas carreiras de docente N1, N3, auxiliar e agente de serviço para o quadro de pessoal do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Panda, devidamente homologada pela Administradora Distrital.
  59. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Ensino de Agro-pecuária:
  60. Texto do artigo, página 2: Apuradas: Posição
  61. Texto do artigo, página 2: 1. Polina Damião Massiguile ....................................................... 1.° 2.Celeste José Xerindza ............................................................... 2.° Não apurados:
  62. Texto do artigo, página 2: 1. Igna Mário Januário.
  63. Texto do artigo, página 2: 2. Albertina Moisés Langa.
  64. Texto do artigo, página 2: 3. Joice Carla Elias.
  65. Texto do artigo, página 2: 4. Anabela Luís Mazivile.
  66. Texto do artigo, página 2: 5. Amício Jamus Paiva Frio.
  67. Texto do artigo, página 2: 6. Francisco Clemente Boca.
  68. Texto do artigo, página 2: 7. Rivaldo Baptista Gove.
  69. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Ensino de Química:
  70. Texto do artigo, página 2: Apurados:
  71. Texto do artigo, página 2: 1. Aciba Noa Macuácua................................................................. 1.º
  72. Texto do artigo, página 2: 2. Isilda Simião Macamo ............................................................. 2.º
  73. Texto do artigo, página 2: 3. Moisés Mário Canaco .............................................................. 3.º
  74. Texto do artigo, página 2: 4. Bernardino Adriano Langa ...................................................... 4.º
  75. Texto do artigo, página 2: 5. Jaime Samuel Macamo ............................................................ 5.º Não apurado:
  76. Texto do artigo, página 2: António Fernando Matusse.
  77. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Agroprocessamento:
  78. Texto do artigo, página 2: Apurada: Flávia Dores Gulele.
  79. Texto do artigo, página 3: Não apurados:
  80. Texto do artigo, página 3: 1. Felismina João Muchanga.
  81. Texto do artigo, página 3: 2. Beito Pedro Bulo.
  82. Texto do artigo, página 3: 3. Adolfo Afonso Chibale.
  83. Texto do artigo, página 3: 4. Felomen da Elva Fernando.
  84. Texto do artigo, página 3: 5. Jaime Julião Nhaguilunguana.
  85. Texto do artigo, página 3: 6. Miguel Estêvão Vilanculo.
  86. Texto do artigo, página 3: 7. Vinoca Arnaldo Chiponze.
  87. Texto do artigo, página 3: 8. Filipe Matias Ubisse Mahumane.
  88. Texto do artigo, página 3: 9. Lucina da Ester Horácio Jaime.
  89. Texto do artigo, página 3: 10. Edna Preciosa Luís Vilanculos.
  90. Texto do artigo, página 3: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Engenharia Rural:
  91. Texto do artigo, página 3: Apurado: Marcelo Lázaro Novela. Não apurados:
  92. Texto do artigo, página 3: 1. Paulina Zorinho Adolfo.
  93. Texto do artigo, página 3: 2. Valter Assane Assuate.
  94. Texto do artigo, página 3: 3. Armando Esperança Macaringue.
  95. Texto do artigo, página 3: 4. Izardo Joaquim Dingane.
  96. Texto do artigo, página 3: 5. Simeão José Cardoso.
  97. Texto do artigo, página 3: Carreira de docente N3, classe E, escalão 1: Apurados: Posição
  98. Texto do artigo, página 3: 1. Isolino António Como.............................................................. 1.º
  99. Texto do artigo, página 3: 2. Yussira Zeituna Abdul Baudine............................................... 2.º
  100. Texto do artigo, página 3: 3. Mário Armando Chissano........................................................ 3.º
  101. Texto do artigo, página 3: 4. Cristiano Beatus John Komba.................................................. 4.º
  102. Texto do artigo, página 3: 5. Edson da Costa António Cabral............................................... 5.º
  103. Texto do artigo, página 3: 6. Brígida Miraly Carlos .............................................................. 6.º
  104. Texto do artigo, página 3: 7. Juvência Hilário Zavale ........................................................... 7.º Carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1:
  105. Texto do artigo, página 3: Apurados:
  106. Texto do artigo, página 3: 1. Arnaldo Gildo Chilundzo......................................................... 1.°
  107. Texto do artigo, página 3: 2. Salomão Raul Chau.................................................................. 2.° Não apurado: Filipe Luís Bimbe.
  108. Texto do artigo, página 3: Carreira de auxiliar, classe U, escalão 1: Apurados:
  109. Texto do artigo, página 3: 1. Ercília Armando Machava ..................................................... 1.°
  110. Texto do artigo, página 3: 2. Teófilo Alberto Guambe ........................................................ 2.°
  111. Texto do artigo, página 3: 3. Ana Lagrimina Leandro Zavale ............................................. 3.°
  112. Texto do artigo, página 3: 4. Marcelina Constino Zavale .................................................... 4.°
  113. Texto do artigo, página 3: 5. Aníbal Carlos Nhalungo......................................................... 5.°
  114. Texto do artigo, página 3: 6. Ofélia Anastáncio Sarmento Macuácua................................. 6.°
  115. Texto do artigo, página 3: 7. Dionilde Josefa Samuel.......................................................... 7.°
  116. Texto do artigo, página 3: 8. Sebastião Andela Júnior......................................................... 8.°
  117. Texto do artigo, página 3: 9. Ana João Machava................................................................. 9.°
  118. Texto do artigo, página 3: 10. Ludovina da Conceição Cláudia Tembe................................ 10.°
  119. Texto do artigo, página 3: 11. Glédses da Glória Herculano ................................................. 11.°
  120. Texto do artigo, página 3: 12. Inocência Henrique Zandamela ............................................. 12.°
  121. Texto do artigo, página 3: 13. Carmínia das Dores Pedro Nahchungue ................................ 13.°
  122. Texto do artigo, página 3: 14. Laina da Teresinha Chilengue ............................................... 14.°
  123. Texto do artigo, página 3: 15. Vânia Augusto Nhauche ........................................................ 15.°
  124. Texto do artigo, página 3: 16. Egnência Zeferino Cumbe ..................................................... 16.°
  125. Texto do artigo, página 3: 17. Balbina José Manguele .......................................................... 17.°
  126. Texto do artigo, página 3: 18. Ercília Zulfa Zulficar.............................................................. 18.°
  127. Texto do artigo, página 3: 19. Ezequias Lourenço Macuácua ............................................... 19.°
  128. Texto do artigo, página 3: 20. Hirlanda Alfeu Fernando ....................................................... 20.°
  129. Texto do artigo, página 3: 21. Paulina Leonor Sitoe Cuinica ................................................ 21.°
  130. Texto do artigo, página 3: 22. Minalda Simião Maheme....................................................... 22.°
  131. Texto do artigo, página 3: 23. Claudina Alfabeto Mazive ..................................................... 23.°
  132. Texto do artigo, página 3: 24. Zaida Francisco Simango....................................................... 24.°
  133. Texto do artigo, página 3: 25. Aristildes Joaquim Maluleque ............................................... 25.°
  134. Texto do artigo, página 3: Apurados: Posição
  135. Texto do artigo, página 3: 26. Amâncio Bernardo Nhacuongue............................................ 26.°
  136. Texto do artigo, página 3: 27. Bená Nordino Guilima........................................................... 27.°
  137. Texto do artigo, página 3: 28. Alicia Nadine da Quinita Dinis.............................................. 28.°
  138. Texto do artigo, página 3: 29. Carícia Fernando Macuácua .................................................. 29.°
  139. Texto do artigo, página 3: 30. Cidália Inácio Alberto Zunguze............................................. 30.°
  140. Texto do artigo, página 3: 31. Dércio Jossefa Muchanga ...................................................... 31.°
  141. Texto do artigo, página 3: 32. Élio Bernardo Cumbe ............................................................ 32.°
  142. Texto do artigo, página 3: 33. Dércia Acácio Cumbe............................................................ 33.°
  143. Texto do artigo, página 3: 34. Felismeta Francisco Macamo ................................................ 34.°
  144. Texto do artigo, página 3: 35. Gilda Miguel António............................................................ 35.°
  145. Texto do artigo, página 3: 36. Selça Celeste Banguine.......................................................... 36.°
  146. Texto do artigo, página 3: 37. Maria da Conceição Mujui Simulua ...................................... 37.°
  147. Texto do artigo, página 3: 38. Angélica Isabel Mudiu........................................................... 38.°
  148. Texto do artigo, página 3: 39. Salvado Bernardo Manhavane ............................................... 39.°
  149. Texto do artigo, página 3: 40. Argentina Francisco Cumbane............................................... 40.°
  150. Texto do artigo, página 3: 41. Assucena Manuel Cuambe..................................................... 41.°
  151. Texto do artigo, página 3: 42. Dulce António Tinga.............................................................. 42.°
  152. Texto do artigo, página 3: 43. Ilda João Chixongue .............................................................. 43.°
  153. Texto do artigo, página 3: 44. Açussena Alexandre Macanze ............................................... 44.°
  154. Texto do artigo, página 3: 45. Bendita António Silvestre Simbine........................................ 45.°
  155. Texto do artigo, página 3: 46. Beatriz Bentinho Alberto ....................................................... 46.°
  156. Texto do artigo, página 3: 47. Ivone Salvador Capitine......................................................... 47.°
  157. Texto do artigo, página 3: 48. Orlando Ernesto Marques ...................................................... 48.°
  158. Texto do artigo, página 3: 49. Teresa Vitorino Neves ........................................................... 49.°
  159. Texto do artigo, página 3: 50. Ana da Piedade Mário............................................................ 50.°
  160. Texto do artigo, página 3: 51. Célia Armando Jame Guiliche............................................... 51.°
  161. Texto do artigo, página 3: 52. Elsa Aurélio Matosse ............................................................. 52.°
  162. Texto do artigo, página 3: 53. Fátima Alfredo Mucuho......................................................... 53.°
  163. Texto do artigo, página 3: 54. Jorge Alexandre Chichome.................................................... 54.°
  164. Texto do artigo, página 3: 55. Édito da Rosa ......................................................................... 55.°
  165. Texto do artigo, página 3: 56. Gertrudes Reginaldo Guambe................................................ 56.°
  166. Texto do artigo, página 3: 57. Ausélia Rodrigues Alberto..................................................... 57.°
  167. Texto do artigo, página 3: 58. Zaida Américo Guambe......................................................... 58.°
  168. Texto do artigo, página 3: 59. Eunice da Marlen Armando................................................... 59.°
  169. Texto do artigo, página 3: 60. Edmílcia Augostinho Uate..................................................... 60.°
  170. Texto do artigo, página 3: 61. Alísio Diamantino Machungo................................................ 61.°
  171. Texto do artigo, página 3: 62. Délvia Rodrigues Justino Zucule........................................... 62.°
  172. Texto do artigo, página 3: 63. Inalência António Como........................................................ 63.°
  173. Texto do artigo, página 3: 64. Joana Alberto Macuácua........................................................ 64.°
  174. Texto do artigo, página 3: 65. Lucrécia da Aida Zavale ........................................................ 65.°
  175. Texto do artigo, página 3: 66. Maria Rafael Noa................................................................... 66.°
  176. Texto do artigo, página 3: 67. Sónia Alfredo Manhique........................................................ 67.°
  177. Texto do artigo, página 3: 68. Deoclécia Pedro Francisco..................................................... 68.°
  178. Texto do artigo, página 3: 69. Alcídia Jacinta D. Chiranzuane Mutondo.............................. 69.°
  179. Texto do artigo, página 3: 70. Ângela Eufrásia Bernardo...................................................... 70.°
  180. Texto do artigo, página 3: 71. Célia Alegria José Mapatse.................................................... 71.°
  181. Texto do artigo, página 3: 72. Amelina Raimundo Z. Macuácaua ........................................ 72.°
  182. Texto do artigo, página 3: 73. Anatércia Gil Amâncio .......................................................... 73.°
  183. Texto do artigo, página 3: 74. Benilde António Chau............................................................ 74.°
  184. Texto do artigo, página 3: 75. Guimarães Alfeu José ............................................................ 75.°
  185. Texto do artigo, página 3: 76. Maria Victorino Ngulela........................................................ 76.°
  186. Texto do artigo, página 3: 77. Neldito da Zaida Nhambingue............................................... 77.°
  187. Texto do artigo, página 3: 78. Nómissa João Vilanculos....................................................... 78.°
  188. Texto do artigo, página 3: 79. Samuel Falassozinho Zavale.................................................. 79.°
  189. Texto do artigo, página 3: 80. Telvino Carlos Pacule............................................................ 80.°
  190. Texto do artigo, página 3: 81. Belarda Anselmo Gove.......................................................... 81.°
  191. Texto do artigo, página 3: 82. Elsa Benedita José Maunze.................................................... 82.°
  192. Texto do artigo, página 3: 83. Anatércio Galiza Chau........................................................... 83.°
  193. Texto do artigo, página 3: 84. Ilódia da Ana Armando.......................................................... 84.°
  194. Texto do artigo, página 3: 85. Precioso Francisco Mucavele Júnior ..................................... 85.°
  195. Texto do artigo, página 3: 86. Amâncio Henrique Nhanombe .............................................. 86.°
  196. Texto do artigo, página 3: 87. Adelaide Florestino Simone................................................... 87.°
  197. Texto do artigo, página 3: 88. Ademira Esmeralda................................................................ 88.°
  198. Texto do artigo, página 3: 89. Cacilda Roberto Ngonhamo................................................... 89.°
  199. Texto do artigo, página 3: 90. Graça Vinoca Manuel Samboco ............................................ 90.°
  200. Texto do artigo, página 3: 91. João Samuel Bié..................................................................... 91.°
  201. Texto do artigo, página 3: 92. Leonardo da Conceição Macuácua ........................................ 92.°
  202. Texto do artigo, página 3: 93. Milda da Graça Guirrengane.................................................. 93.°
  203. Texto do artigo, página 4: Apurados: Posição
  204. Texto do artigo, página 4: 94. Milton António Lourenço Cumbi ........................................ 94.°
  205. Texto do artigo, página 4: 95. Sábito da Iva Cumbe............................................................ 95.°
  206. Texto do artigo, página 4: 96. Selevelina Ossufo Cupaquire............................................... 96.°
  207. Texto do artigo, página 4: 97. Zaida Felisberto Macuacua .................................................. 97.°
  208. Texto do artigo, página 4: 98. Yussimin da Richa Murriane ............................................... 98.°
  209. Texto do artigo, página 4: 99. Saugina Domingos Zavale ................................................... 99.°
  210. Texto do artigo, página 4: 100. Dércio Eusébio Mahalamba................................................. 100.°
  211. Texto do artigo, página 4: 101. Juvência Pedro Macuacua.................................................... 101.º
  212. Texto do artigo, página 4: 102. Luciano Lissaiane Nhamango.............................................. 102.º
  213. Texto do artigo, página 4: 103. Zalmira Zacarias Chauque ................................................... 103.º
  214. Texto do artigo, página 4: 104. Albertina Francelino ............................................................ 104.º
  215. Texto do artigo, página 4: 105. Cicília Gabriel Chivale ........................................................ 105.º
  216. Texto do artigo, página 4: 106. Eulália Júlio Laice................................................................ 106.º
  217. Texto do artigo, página 4: 107. Gilda Manuel Chambisse..................................................... 107.º
  218. Texto do artigo, página 4: 108. Merícia da Glória R. Macamo Chilengue............................ 108.º 109.Nelson Alberto Chume ......................................................... 109.º
  219. Texto do artigo, página 4: 110. Nercita da Silva Eugénio ..................................................... 110.º
  220. Texto do artigo, página 4: 111. Alda João Munguambe ........................................................ 111.°
  221. Texto do artigo, página 4: 112. Maria Leonilde Luísa Fernando Comé ................................ 112.°
  222. Texto do artigo, página 4: 113. Amosse Francisco Gulela .................................................... 113.°
  223. Texto do artigo, página 4: 114. Aquiba Fernando Cumbe ..................................................... 114.°
  224. Texto do artigo, página 4: 115. Beatriz António Muando...................................................... 115.°
  225. Texto do artigo, página 4: 116. Franquelim Castelo Guirrugo .............................................. 116.°
  226. Texto do artigo, página 4: 117. Mércio Américo Chauque1.................................................. 117.°
  227. Texto do artigo, página 4: 118. Luísa Atanácio Muendane ................................................... 118.°
  228. Texto do artigo, página 4: 119. Dionalda da Ginoveva Romão Guambe .............................. 119.°
  229. Texto do artigo, página 4: 120. Franceliana Faustino Mondlane........................................... 120.°
  230. Texto do artigo, página 4: Panda, 21 de Outubro de 2021. — O Director do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Pedro Feliciano.
  231. Texto do artigo, página 4: Governo do Distrito de Sussundenga
  232. Texto do artigo, página 4: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  233. Texto do artigo, página 4: Aviso
  234. Texto do artigo, página 4: Nos termos do artigo 14 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva do concurso para o preenchimento de vagas nas carreiras de auxiliar, categoria de servente, e agente de serviço, categoria de guarda, autorizado por despacho de 17 de Maio de 2021, do Administrador do Distrito.
  235. Texto do artigo, página 4: Carreira auxiliar: Categoria de servente: Apurados: Média final
  236. Texto do artigo, página 4: 1. Naume Zitei António Chapo.................................................. 16,75
  237. Texto do artigo, página 4: 2. Treva Francisco Gravata ........................................................ 16,5
  238. Texto do artigo, página 4: 3. Fernanda Jacinto Fernando .................................................... 16
  239. Texto do artigo, página 4: 4. Ndjamena Jone José.............................................................. 16
  240. Texto do artigo, página 4: 5. Rute Benedito Mandui ........................................................... 15,5
  241. Texto do artigo, página 4: 6. Jene Jairosse Wilsson............................................................. 15,25
  242. Texto do artigo, página 4: 7. Domingos Manuel António......................................................15
  243. Texto do artigo, página 4: 8. Elsa David Vasco................................................................... 14,75
  244. Texto do artigo, página 4: 9. Ester Jorge Sancansão............................................................ 14,5
  245. Texto do artigo, página 4: 10. Luísa Filimone ....................................................................... 14,5
  246. Texto do artigo, página 4: 11. Páscoa José ............................................................................ 14,5
  247. Texto do artigo, página 4: 12. Vanda Arlindo Nunes ............................................................ 14,5 Suplentes:
  248. Texto do artigo, página 4: 1. Santos Reginaldo Américo Rapoio.......................................... 14,25
  249. Texto do artigo, página 4: 2. Neusa Irenica Fernando Chinhama.......................................... 14,25
  250. Texto do artigo, página 4: 3. Dramuce Fernando Ernesto...................................................... 14,25
  251. Texto do artigo, página 4: 4. Paciência Jorge Francisco........................................................ 14,25
  252. Texto do artigo, página 4: 5. Isabel Vasco Miquitaio ............................................................ 14
  253. Texto do artigo, página 4: 6. Paciência Zacarias Jonasse ...................................................... 14
  254. Texto do artigo, página 4: Suplentes: Média final
  255. Texto do artigo, página 4: 7. Eugénia José Murtare............................................................... 14
  256. Texto do artigo, página 4: 8. Ermelinda António Adriano..................................................... 14
  257. Texto do artigo, página 4: 9. Elisa José Murtare.................................................................... 14
  258. Texto do artigo, página 4: 10. Herca Betinho Doliz Campira................................................ 14
  259. Texto do artigo, página 4: 11. Joaquina Manuel Cangera ..................................................... 14
  260. Texto do artigo, página 4: 12. Egness Alberto Andrade ........................................................ 13,75
  261. Texto do artigo, página 4: 13. Milagre Domingos Sande da Camara .................................... 13,75
  262. Texto do artigo, página 4: 14. Rosa Raul Florindo Pascoal................................................... 13,75
  263. Texto do artigo, página 4: 15. Ana Amós Sitole.................................................................... 13,75
  264. Texto do artigo, página 4: 16. Manuel Carmalino Puete Dolige............................................ 13,75
  265. Texto do artigo, página 4: 17. Elias Izaque Norberto ............................................................ 13,75
  266. Texto do artigo, página 4: 18. Paulo Jone Muchanga ............................................................ 13,75
  267. Texto do artigo, página 4: 19. Maria António Chovane Zeruzamara .................................... 13,5
  268. Texto do artigo, página 4: 20. Marta Mateus Macuanje ........................................................ 13,5
  269. Texto do artigo, página 4: 21. Arminda Simão Wetela.......................................................... 13,5
  270. Texto do artigo, página 4: 22. Graça Alberto João ................................................................ 13,5
  271. Texto do artigo, página 4: 23. Carlitos Américo Magiga....................................................... 13,5
  272. Texto do artigo, página 4: 24. Linda Francisco Arnade......................................................... 13,5
  273. Texto do artigo, página 4: 25. Isvaldina Gabriel Simão Sevene ............................................ 13,5
  274. Texto do artigo, página 4: 26. Tima Muahura Cássimo Teresse............................................ 13,5
  275. Texto do artigo, página 4: 27. Dagui Vasco António............................................................. 13,5
  276. Texto do artigo, página 4: 28. Edna Geremias Fernando....................................................... 13,5
  277. Texto do artigo, página 4: 29. Patrícia Wache Sithole........................................................... 13,5
  278. Texto do artigo, página 4: 30. Alberto António ..................................................................... 13,25
  279. Texto do artigo, página 4: 31. Virgínia João Mbaco.............................................................. 13,25
  280. Texto do artigo, página 4: 32. Aneque Maziturera Harssone................................................. 13,25
  281. Texto do artigo, página 4: 33. Ana Pascua Inácio Vurande................................................... 13,25
  282. Texto do artigo, página 4: 34. Celeste José Júlio Passo......................................................... 13,25
  283. Texto do artigo, página 4: 35. Maria Lavumó Muphondene ................................................. 13,25
  284. Texto do artigo, página 4: 36. Eva Manuel Ricardo .............................................................. 13,25
  285. Texto do artigo, página 4: 37. Paulo João José Machava....................................................... 13,25
  286. Texto do artigo, página 4: 38. Telma Moguen Mahunde....................................................... 13,25
  287. Texto do artigo, página 4: 39. David Jone José Muchanga.................................................... 13,25
  288. Texto do artigo, página 4: 40. Walter Domingos Abel .......................................................... 13,25
  289. Texto do artigo, página 4: 41. Marico Tauzene Tiquia.......................................................... 13,25
  290. Texto do artigo, página 4: 42. Naume Rafael Muchanga....................................................... 13
  291. Texto do artigo, página 4: 43. Abrahama Simão Ernesto ...................................................... 13
  292. Texto do artigo, página 4: 44. Tiago Manuel Bacalewane .................................................... 13
  293. Texto do artigo, página 4: 45. Sílvia Horácio Catembe ......................................................... 13
  294. Texto do artigo, página 4: 46. Gilda Caulimbo...................................................................... 13
  295. Texto do artigo, página 4: 47. Beti João Popfu...................................................................... 13
  296. Texto do artigo, página 4: 48. Vurande Inácio Vurande........................................................ 13
  297. Texto do artigo, página 4: 49. Joana Manuel Benjamim Campira......................................... 13
  298. Texto do artigo, página 4: 50. Onda Tobias Cainde............................................................... 13
  299. Texto do artigo, página 4: 51. Paulo Mário Mutumane ......................................................... 13
  300. Texto do artigo, página 4: 52. Efigênia Paulino Ngongolo.................................................... 13
  301. Texto do artigo, página 4: 53. Nicolau Júlio Languitone Miquirau....................................... 13
  302. Texto do artigo, página 4: 54. Olga Júlio Chidacua............................................................... 13
  303. Texto do artigo, página 4: 55. Kelton Jone Muchanga .......................................................... 13
  304. Texto do artigo, página 4: 56. Edson José Guitai................................................................... 13
  305. Texto do artigo, página 4: 57. Castigo Luís Macha ............................................................... 13
  306. Texto do artigo, página 4: 58. Natalino Gabriel Benjamim Campira .................................... 13
  307. Texto do artigo, página 4: 59. Lucas João Rafael .................................................................. 13
  308. Texto do artigo, página 4: 60. Clarêncio Bussa Alberto Júnior ............................................. 13
  309. Texto do artigo, página 4: 61. Guenssia Lázaro .................................................................... 13
  310. Texto do artigo, página 4: 62. Fátima Chirumbua Baptista ................................................... 13
  311. Texto do artigo, página 4: 63. Brenda Amostra Tuboi........................................................... 13
  312. Texto do artigo, página 4: 64. Graça Deniasse Bulacho Cholapalo....................................... 13
  313. Texto do artigo, página 4: 65. Graça Tobias Cainde.............................................................. 13
  314. Texto do artigo, página 4: 66. Esmilda Xadreque.................................................................. 13
  315. Texto do artigo, página 4: 67. Amélia Samuel Manganhana ................................................. 13
  316. Texto do artigo, página 4: 68. Natália João Maganzo............................................................ 13
  317. Texto do artigo, página 4: 69. Mariazinha Isac Norberto ...................................................... 13
  318. Texto do artigo, página 4: 70. Simate Manuel Zaba .............................................................. 13
  319. Texto do artigo, página 4: 71. Hilária Manuel Ernesto.......................................................... 13
  320. Texto do artigo, página 4: 72. Paulo Bussane ........................................................................ 13
  321. Texto do artigo, página 4: 73. Esperança da Teresa Tomás Noé Jemusse............................. 13
  322. Texto do artigo, página 5: Suplentes: Média final
  323. Texto do artigo, página 5: 74. Nelito Tuboi Amone Castigo................................................. 13
  324. Texto do artigo, página 5: 75. Olga Tafira Nhica Revisse Deniasse...................................... 13
  325. Texto do artigo, página 5: 76. Pinti Sipriano Isila.................................................................. 13
  326. Texto do artigo, página 5: 77. Nora Domingos Jone Semo ................................................... 13
  327. Texto do artigo, página 5: 78. Ramiza António Fernando Carimo ........................................ 13
  328. Texto do artigo, página 5: 79. Helena da Cátia Victorino Bulawaio ..................................... 13
  329. Texto do artigo, página 5: 80. Juleita Manuel Francisco ....................................................... 13
  330. Texto do artigo, página 5: 81. Ofélia Cainde ......................................................................... 13
  331. Texto do artigo, página 5: 82. Francisco Manuel .................................................................. 13
  332. Texto do artigo, página 5: 83. Eva Mateus Jessinão .............................................................. 13
  333. Texto do artigo, página 5: 84. Fernando Caetano Gonçalves ................................................ 13
  334. Texto do artigo, página 5: 85. Flora David Miquitaio............................................................ 13
  335. Texto do artigo, página 5: 86. Helena Ernesto António Francisco ........................................ 13
  336. Texto do artigo, página 5: 87. Elisa Penicela ........................................................................ 13
  337. Texto do artigo, página 5: 88. Tinache Amélia Fernando...................................................... 13 Carreira de agentes de serviço:
  338. Texto do artigo, página 5: Categoria de guarda: Apurados:
  339. Texto do artigo, página 5: 1. Obete Jessinão Mussimua........................................................ 15,5
  340. Texto do artigo, página 5: 2. Soares Quenete Chimedza ....................................................... 14,5
  341. Texto do artigo, página 5: 3. Maninho Simate Meque .......................................................... 14,5
  342. Texto do artigo, página 5: 4. Narciso Araújo Madjiga........................................................... 14,25
  343. Texto do artigo, página 5: 5. Silva Mateus Chiuanda ............................................................ 14,25
  344. Texto do artigo, página 5: 6. Francisco Vasco Tendai........................................................... 14,25
  345. Texto do artigo, página 5: 7. Pascoal Manuel Elias Tinogarepe............................................ 14 Suplentes:
  346. Texto do artigo, página 5: 1. Ladino Adelino Penicera........................................................ 13,75
  347. Texto do artigo, página 5: 2. Jona Afonso Vurande............................................................. 13,75
  348. Texto do artigo, página 5: 3. Afonso Marcelino Sete........................................................... 13,5
  349. Texto do artigo, página 5: 4. Mário Armando...................................................................... 13,5
  350. Texto do artigo, página 5: 5. Nelo Joaquim Barroso............................................................ 13,5
  351. Texto do artigo, página 5: 6. Walls Benjamim Manuel Harissin Chisseco.......................... 13,5
  352. Texto do artigo, página 5: 7. Bonifácio Mavura Machipissa ............................................... 13,5
  353. Texto do artigo, página 5: 8. Noé Jorge Creva..................................................................... 13
  354. Texto do artigo, página 5: 9. Samuel Faztudo Manuel Portugal.......................................... 13
  355. Texto do artigo, página 5: 10. Noé Alberto Zacarias ............................................................. 12
  356. Texto do artigo, página 5: 11. Santos Chimoio...................................................................... 12
  357. Texto do artigo, página 5: 12. Tendai Chupai Mechisso........................................................ 12
  358. Texto do artigo, página 5: 13. Bonifácio Aniva João............................................................. 12
  359. Texto do artigo, página 5: 14. Ricardo Inácio Vurande ......................................................... 12
  360. Texto do artigo, página 5: 15. Danilo Gabriel Simão Sevene................................................ 12
  361. Texto do artigo, página 5: 16. César Machangue Fazenda .................................................... 12
  362. Texto do artigo, página 5: 17. Ernesto Apeno........................................................................ 12
  363. Texto do artigo, página 5: 18. Pita Tito André....................................................................... 11,75
  364. Texto do artigo, página 5: 19. Alcídio Mário João ................................................................ 11,5
  365. Texto do artigo, página 5: 20. Taona Andicene Chingore ..................................................... 11,5
  366. Texto do artigo, página 5: 21. Alfredo Victor Capenga......................................................... 11
  367. Texto do artigo, página 5: 22. Fungai Sendasse Januário ...................................................... 11
  368. Texto do artigo, página 5: 23. Júlio Elias Trabuco ................................................................ 11
  369. Texto do artigo, página 5: 24. Cossimasse Abdul Aly........................................................... 10,5
  370. Texto do artigo, página 5: 25. Massaite Paulo Gimo ............................................................. 10,5
  371. Texto do artigo, página 5: 26. João Inoque Sandramo........................................................... 10
  372. Texto do artigo, página 5: 27. Itai André Itai......................................................................... 10
  373. Texto do artigo, página 5: Sussundenga, 25 de Agosto de 2021. — O Presidente da Comissão, Paulino Araújo Madjiga. — Os Membros do Júri, Ilegíveis.
  374. Texto do artigo, página 5: Governo do Distrito de Namarrói
  375. Texto do artigo, página 5: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  376. Texto do artigo, página 5: Aviso
  377. Texto do artigo, página 5: Nos termos do artigo 13 do Regulamento do Concurso, aprovado pelo Diploma Ministerial n.° 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com
  378. Texto do artigo, página 5: o n.° 1 do artigo 35 e com o artigo 10, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva dos resultados do concurso de ingresso, afixado na vitrina, com despacho n.° 42, de 17 de Agosto de 2020, homologado pelo Administrador do Distrito, para a carreira de regime geral, agente de serviço e auxiliar administrativo para o quadro de pessoal do Sector da Saúde, a nível distrital, conforme se indica abaixo.
  379. Texto do artigo, página 5: Carreira de auxiliar administrativo: Aprovados: Valores
  380. Texto do artigo, página 5: 1. Luís Elias ................................................................................. 16,5
  381. Texto do artigo, página 5: 2. Evaristo Rui Pedro .................................................................. 15,25
  382. Texto do artigo, página 5: 3. René Domingos Bitone........................................................... 14,25
  383. Texto do artigo, página 5: 4. Filomeno Cascola Filiminho................................................... 14,12
  384. Texto do artigo, página 5: 5. Felizardo Baptista ................................................................... 11,5
  385. Texto do artigo, página 5: 6. Abdenego Tonito .................................................................... 10,0 Não apurada:
  386. Texto do artigo, página 5: Zabura Amisse Abque Uadole..................................................... 6,05
  387. Texto do artigo, página 5: Carreira de agente de serviço: Apurados:
  388. Texto do artigo, página 5: 1. Ana Rodriguês Saguate.......................................................... 17,75
  389. Texto do artigo, página 5: 2. Inês Patrício Fernando ........................................................... 17,25
  390. Texto do artigo, página 5: 3. Teresa Orlando Alberto Sulvai .............................................. 17,4
  391. Texto do artigo, página 5: 4. Hotília Fonseca Mudelocalavo............................................... 17
  392. Texto do artigo, página 5: 5. Cristina Américo Mbué.......................................................... 16,75
  393. Texto do artigo, página 5: 6. Gelo Jaime Lucas Harariua.................................................... 16,6
  394. Texto do artigo, página 5: 7. Betinho Estácio da Silva ........................................................ 16,25
  395. Texto do artigo, página 5: 8. Cristina Chitobua ................................................................... 16 9 Ermenigildo Lucas Armando.................................................. 15,75
  396. Texto do artigo, página 5: 10. Raúl Tomé Cuanha ................................................................ 15,5
  397. Texto do artigo, página 5: 11. Rui António Damião.............................................................. 15
  398. Texto do artigo, página 5: 12. Maria Fernando Castro .......................................................... 14,75
  399. Texto do artigo, página 5: 13. Minavia Patrício Nhaliveu ..................................................... 14,5
  400. Texto do artigo, página 5: 14. Joaquina Agostinho Muhilapa ............................................... 14
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.

Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS Instituto Nacional de Previdência Social
  • Diploma De 4 de Maio de 2020:
  • Diploma De 12 de Outubro de 2020:
  • Diploma De 6 de Janeiro:
  • Diploma De 8 de Janeiro:
  • Diploma De 24 de Fevereiro:
  • Diploma De 9 de Abril:
  • Diploma De 27 de Abril:
  • Diploma De 18 de Agosto:
  • Diploma Contagens do tempo efectivo do serviço prestado ao Estado
  • Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Despacho Conselho dos Serviços de Representação do Estado em Inhambane
  • Aviso Governo do Distrito de Panda Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Sussundenga Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Namarrói Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Aviso Governo do Distrito de Nacala-à-Velha Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Aviso Governo do Distrito de Nacala Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Despacho Autoridade de Aviação Civil de Moçambique