LexIndicia Direito público de Moçambique

Despacho

Texto extraído + documento associado

Despacho

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
O texto extraído é publicado sem conferência prévia por uma pessoa — o PDF ao lado é a fonte a confirmar.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5⁄2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta da Vice-Ministra dos Transportes e Comunicações, atribuo a Rafael Fenias Matsimbe, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 4, o vencimento correspondente à função de chefe do Departamento Central.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 23 de Dezembro de 2019. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Novembro de 2020.)
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Feverereiro, sob proposta do Presidente do Conselho de Administração do Instituto de Aviação Civil de Moçambique, atribuo a Paulo Teimezira, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 4, grupo salarial 6, o vencimento excepcional correspondente à função de Director Nacional.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 18 de Maio de 2021. — A Ministra, Ana Comoane. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 1 de Janeiro.)
Texto do artigo · p. 2 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Vice-Ministro dos Negócios Estrangeiros, atribuo a Cristiano Fernandes Augusto dos Santos, enquadrado na carreira de diplomata, o vencimento excepcional correspondente à função de Assessor de Ministro.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 20 de Maio de 2021. — A Ministra, Ana Comoane. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 18 de Junho.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  2. Texto do artigo, página 1: Despachos
  3. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5⁄2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta da Vice-Ministra dos Transportes e Comunicações, atribuo a Rafael Fenias Matsimbe, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 4, o vencimento correspondente à função de chefe do Departamento Central.
  4. Texto do artigo, página 1: Maputo, 23 de Dezembro de 2019. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  5. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Novembro de 2020.)
  6. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Feverereiro, sob proposta do Presidente do Conselho de Administração do Instituto de Aviação Civil de Moçambique, atribuo a Paulo Teimezira, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 4, grupo salarial 6, o vencimento excepcional correspondente à função de Director Nacional.
  7. Texto do artigo, página 1: Maputo, 18 de Maio de 2021. — A Ministra, Ana Comoane. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 1 de Janeiro.)
  8. Texto do artigo, página 2: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Vice-Ministro dos Negócios Estrangeiros, atribuo a Cristiano Fernandes Augusto dos Santos, enquadrado na carreira de diplomata, o vencimento excepcional correspondente à função de Assessor de Ministro.
  9. Texto do artigo, página 2: Maputo, 20 de Maio de 2021. — A Ministra, Ana Comoane. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 18 de Junho.)
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.