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Texto do artigo · p. 2 Conselho dos Serviços de Representação do Estado em Inhambane

Texto do artigo · p. 2 Despachos De 16 de Outubro de 2020:

Texto do artigo · p. 2 Ildo Zacarias Zibia, titular do NUIT 109494194, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de mediação, gestão e prevenção de conflitos laborais N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 23, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreira e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 2 Castarina Luís Ngulele, titular do NUIT 11391886, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Centro de Mediação e Arbitragem Laboral — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreira e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 2 Refa Estrela Júlio Cumbane, titular do NUIT 111188178, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício no Centro de Mediação e Arbitragem Laboral — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreira e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 20 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 2 Flávio Augusto Naftal, titular do NUIT 110278871, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Centro de Mediação e Arbitragem Laboral — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreira e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 26 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 2 Anderson Samissone Hembe Guilamba, titular do NUIT 110803044, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de

Texto do artigo · p. 2 avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreira e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 2 Edmundo Maria Matimbe, titular do NUIT 113015381, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Centro de Mediação e Arbitragem Laboral — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreira e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 14 de Janeiro de 2021.)

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 2: Conselho dos Serviços de Representação do Estado em Inhambane
Texto do artigo, página 2: Despachos De 16 de Outubro de 2020:
Texto do artigo, página 2: Ildo Zacarias Zibia, titular do NUIT 109494194, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de mediação, gestão e prevenção de conflitos laborais N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 23, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreira e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Novembro.)
Texto do artigo, página 2: Castarina Luís Ngulele, titular do NUIT 11391886, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Centro de Mediação e Arbitragem Laboral — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreira e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 2: Refa Estrela Júlio Cumbane, titular do NUIT 111188178, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício no Centro de Mediação e Arbitragem Laboral — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreira e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 20 de Novembro.)
Texto do artigo, página 2: Flávio Augusto Naftal, titular do NUIT 110278871, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Centro de Mediação e Arbitragem Laboral — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreira e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 26 de Novembro.)
Texto do artigo, página 2: Anderson Samissone Hembe Guilamba, titular do NUIT 110803044, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de
Texto do artigo, página 2: avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreira e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 2: Edmundo Maria Matimbe, titular do NUIT 113015381, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Centro de Mediação e Arbitragem Laboral — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreira e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 14 de Janeiro de 2021.)

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