LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 217

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto extraído + documento associado

Edição II Série n.º 217/2021

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 5 15. Bernardo Alfredo Munapera.................................................. 13
Texto do artigo · p. 5 16. Helena Frank Chiwela............................................................ 12,5
Texto do artigo · p. 5 17. Admira Marcelino Macuácua ................................................ 12,5
Texto do artigo · p. 5 18. Paulino Bonifácio Nacuela .................................................... 12,25
Texto do artigo · p. 5 19. Aurora José Agostinho Mabolacha........................................ 12,25
Texto do artigo · p. 5 20. Dora Joaquim Quembo .......................................................... 12
Texto do artigo · p. 5 21. António Mambuque João Marume ........................................ 11,8
Texto do artigo · p. 5 22. Rosita Paulo ........................................................................... 11,75
Texto do artigo · p. 5 23. Manuel Joaquim Malace........................................................ 11,75
Texto do artigo · p. 5 24. Dina Domingos Sicaleta ........................................................ 11,75
Texto do artigo · p. 5 25. Linda Paulo João Serrote ....................................................... 11,75
Texto do artigo · p. 5 26. Abacar Vulai Atibo................................................................ 11,75
Texto do artigo · p. 5 27. Lídia Felizardo Santos ........................................................... 11,6
Texto do artigo · p. 5 28. Laura Orlando Baptista Uitela ............................................... 11,6
Texto do artigo · p. 5 29. Inácio Frederico Almeida ...................................................... 11,6
Texto do artigo · p. 5 30. Olímpio Benjamim Chapala .................................................. 11,6
Texto do artigo · p. 5 31. Cremélia Levela Carlos Amisse............................................. 11,5
Texto do artigo · p. 5 32. Inocência Palmira Fernando .................................................. 11,5
Texto do artigo · p. 5 33. Guida Alfredo Roda............................................................... 11,5
Texto do artigo · p. 5 34. Dulce Francisco Alfaiate........................................................ 11,4
Texto do artigo · p. 5 35. Marcos Manuel Santos........................................................... 11,3
Texto do artigo · p. 5 36. Ronaldo Frederico Viagem.................................................... 11,25
Texto do artigo · p. 5 37. Adélia Carlos Orera Meiodia................................................. 11,25
Texto do artigo · p. 5 38. Ângela Daniel Ribeiro ........................................................... 11
Texto do artigo · p. 5 39. Joana José Simão ................................................................... 11
Texto do artigo · p. 5 40. Francisco Castigo Julião ........................................................ 11
Texto do artigo · p. 5 41. Abiba José Augusto Paulino .................................................. 11
Texto do artigo · p. 5 42. Esperança João Moloa ........................................................... 10,8
Texto do artigo · p. 5 43. Viegas Carlos Eduardo .......................................................... 10,75
Texto do artigo · p. 5 44. Marcelino Fernando Alcoro................................................... 10,6
Texto do artigo · p. 5 45. Alcina Silva Vicente Napuntxe.............................................. 10,6
Texto do artigo · p. 5 46. Elísio Juliasse Uaia ................................................................ 10,5
Texto do artigo · p. 5 47. Ancha Rachida Abdul Nathú ................................................. 10,5
Texto do artigo · p. 5 48. Florinda Orlando.................................................................... 10,5
Texto do artigo · p. 6 Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 6 49. Eulália Fernando Santos ........................................................ 10,3
Texto do artigo · p. 6 50. Natália Mário Tauro............................................................... 10,3
Texto do artigo · p. 6 51. Amónia Manuel Quionane Pessuro ....................................... 10,25
Texto do artigo · p. 6 52. Lautério Armando Nihacuaniua............................................. 10,25
Texto do artigo · p. 6 53. Jacinto Livo José Castigo....................................................... 10,25
Texto do artigo · p. 6 54. Jacinta Paulo Canjenje ........................................................... 10,25
Texto do artigo · p. 6 55. Bagilénio Ernesto Mocole...................................................... 10
Texto do artigo · p. 6 56. Isaías João Iua........................................................................ 10
Texto do artigo · p. 6 57. Lopes Juliasse ........................................................................ 10
Texto do artigo · p. 6 58. Ancha Anselmo Farão............................................................ 10
Texto do artigo · p. 6 59. Cardoso José Muquecanlene.................................................. 10
Texto do artigo · p. 6 60. Isabel Inocêncio Macave........................................................ 10
Texto do artigo · p. 6 61. Glória Eduardo Fernando Musena......................................... 10
Texto do artigo · p. 6 62. Alberto Uaissone Uacua ........................................................ 10
Texto do artigo · p. 6 Namarrói, 9 de Setembro de 2021. — O Presidente do Júri, Óscar Manuel Tacaliua.
Texto do artigo · p. 6 Governo do Distrito de Nacala-à-Velha
Texto do artigo · p. 6 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Texto do artigo · p. 6 Aviso
Texto do artigo · p. 6 De acordo com os n.ºs 2 e 3 do artigo 35 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o Decreto n.º 11/2021, de 9 de Março, que aprova as condições excepcionais de ingresso de profissionais de saúde e de áreas de apoio com dispensa de concurso público, publica-se a lista de classificação definitiva dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado, aberto por Despacho de 24 de Agosto de 2021, do Administrador do Distrito de Nacala-à-Velha, publicado no jornal Notícias do dia 14 de Setembro de 2021 e afixado na vitrina deste Serviço, para o provimento de 1 vaga de profissional de saúde, na carreira de médico de clínica geral para o quadro de pessoal do Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
Texto do artigo · p. 6 Carreira de médico de clínica geral de 2.ª:
Texto do artigo · p. 6 Aprovada: Valores Zulmira Fernando Pinto Celestino............................................... 15
Texto do artigo · p. 6 Nacala-à-Velha, 27 de Setembro de 2021. — A Presidente do Júri, Ana António Lopes.
Texto do artigo · p. 6 Governo do Distrito de Nacala
Texto do artigo · p. 6 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 6 Aviso
Texto do artigo · p. 6 Nos termos do artigo 14 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 3 do artigo 15 e com o n.º 1 do artigo 35, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva do 3.º concurso de nomeação provisória para o preenchimento de vagas na carreira de docente, devidamente autorizado por Despacho de 23 de Julho de 2021, da Administradora do Distrito de Nacala, publicado no jornal Notícias no dia 31 de Julho de 2021.
Texto do artigo · p. 6 Carreira de docente de N1, classe E, escalão1: Filosofia:
Texto do artigo · p. 6 Aprovado: Valores Dorino Fernando .......................................................................... 14,5
Texto do artigo · p. 6 Suplentes: Valores
Texto do artigo · p. 6 1.º Rezende António Miguel de Castelo ...................................... 14,0 2.º Henoque Abrão Matlonhane Nhancale Júnior........................ 14,0 3.º Sérgio Jorge Jacinto................................................................ 14,0 4.º Antónia Paula da Conceição Muanavina................................ 13,5 5.º Paulo Lourenço....................................................................... 13,5 6.º Alzira Maria Napoleão Lichucha............................................ 13,0 7.º Quizito Fernando da Silva ...................................................... 13,0 8.º Gracinda Américo Jamissone José ......................................... 11,0 9.º Nito Luís Magesso.................................................................. 10,0 10.º Celcio Bone Remisse............................................................ 10,0
Texto do artigo · p. 6 Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1: Geografia:
Texto do artigo · p. 6 Aprovada: Nádia Ariana Paulo Alberto......................................................... 16,0 Suplentes:
Texto do artigo · p. 6 1.º Jaquissone Domingos ............................................................. 15,5 2.º Luís Augusto Murrombe......................................................... 14,0 3.º José Tauabo ............................................................................ 12,5 4.º Arlindo Leitão Milicinho........................................................ 12,5 5.º Manuel Hilário........................................................................ 12,0 6.º Anela Yavira Nicaleque.......................................................... 12,0 7.º Mafquene Onofre Francisco ................................................... 11,5 8.º Aliseu Domingos Francisco.................................................... 11,5
Texto do artigo · p. 6 Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1: Biologia:
Texto do artigo · p. 6 Aprovada: Luduvina Mariza Romano F. Tangani Zabura............................. 16,5 Suplentes:
Texto do artigo · p. 6 1.º Clara Plácido Juliano Armazeno ............................................ 14,5 2.º Zacarias Francisco Jó Paza ..................................................... 13,5 3.º Elias José Adelino Ernesto ..................................................... 13,0 4.º Glória Mecline Carlos Cune ................................................... 12,5 5.º Beites Mandela Pedro Barros Mira......................................... 12,0 6.º Arlindo Germano.................................................................... 11,5 7.º Bartolomeu Fernando Sibinde ............................................... 11,0
Texto do artigo · p. 6 Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1: Matemática:
Texto do artigo · p. 6 Aprovado: Jamal Dauda Jamal ...................................................................... 14,0 Suplentes:
Texto do artigo · p. 6 1.º Jafete Alexandre Lipamane Vilanculo.................................... 13,5 2.º Ricardo Mortar Francisco....................................................... 13,0 3.º Renato Duarte Daniel Pedro ................................................... 12,5 4.º Gervacia Daniel Luís de Cristóvão......................................... 12,0 5.º Joaquim João Baptista ............................................................ 11,0
Texto do artigo · p. 6 Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1: Inglês:
Texto do artigo · p. 6 Aprovado: Eusébio Neilone Culei ................................................................. 14,5 Suplentes:
Texto do artigo · p. 6 1.º Egas Manecas Saúde............................................................... 14,0 2.º José Muzaraipo Victor Castiano Chapo ................................. 13,5 3.º Moisés Canissiosse Rande...................................................... 13,0 4.º Marcelino Estêvão Artur Berta............................................... 11,5
Texto do artigo · p. 6 Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1: História:
Texto do artigo · p. 6 Aprovado: César dos Santos André Ligora.................................................... 15,0 Suplentes:
Texto do artigo · p. 6 1.º Abel Jacinto ............................................................................ 14,5 2.º Virgílio Graciano.................................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 7 Suplentes: Valores
Texto do artigo · p. 7 3.º Estefânia Henriques .............................................................. 13,0 4.º Muanacha Jamaltine ............................................................. 12,5 5.º Muzé Chande Mussa............................................................. 12,5 6.º Óscar Mário Foquiço Manjoo............................................... 12,0 7.º Tamira Artur Pita.................................................................. 12,0 8.º Inácia Nunes Armando ......................................................... 12,0 9.º Fidélio Leino Francisco Mapsanganhe................................. 11,5
Texto do artigo · p. 7 10.º Francisco Simões Sebastião Madeira ................................... 11,0 11.º Mário Júlio Pedro Limpo...................................................... 11,0 12.º Florêncio Mirel Fernando Calisto......................................... 11,0
Texto do artigo · p. 7 Carreira de docente de N3, classe E, escalão 1: Aprovados:
Texto do artigo · p. 7 1.º Hector Agostinho.................................................................. 15,5 2.º Marta Muamina Januário...................................................... 15,0 3.º Lurdes Domingas José Pieque.............................................. 15,0 4.º Gita Cassimo Satique............................................................ 14,0 5.º Atija Alimo Nacanhea .......................................................... 14,0 6.º Sónia Jaime Mateus .............................................................. 13,5 7.º Betty Line Rego Rodrigues................................................... 13,5 8.º Neolita Leandro Namanene .................................................. 13,0 9.º Mery André Lourenço .......................................................... 13,0 10.º Vânia Castro Lourenço Marrupi........................................... 12,5 11.º Casimiro Ernesto Machava................................................... 12,5 12.º França João Buananli............................................................ 12,0 13.º Chana Duarte ........................................................................ 12,0 14.º Hermínia Simões Anela........................................................ 11,5 15.º Nelson Caetano do Carmo.................................................... 11,5 Suplente:
Texto do artigo · p. 7 Cumb Domingos Amurane .......................................................... 10,0
Texto do artigo · p. 7 Nacala, 27 de Setembro de 2021. — O Director Distrital, Alexandre Mário Nacotua.
Texto do artigo · p. 7 Autoridade de Aviação Civil de Moçambique
Texto do artigo · p. 7 Despachos
Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, Avelino Carlos dos Santos Chiche, titular do NUIT 100932679, técnico superior N1, enquadrado no escalão 2, classe C, transita para o escalão 3, da mesma classe.
Texto do artigo · p. 7 Maputo, 14 de Agosto de 2019. — O Presidente do Conselho de Administração, João Martins de Abreu.
Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 7 De 4 de Maio de 2020:
Texto do artigo · p. 7 David Dingane Francisco Muchanga, titular do NUIT 101057151, enquadrado na careira de técnico superior N2, classe C, escalão 4 cessa as funções de chefe do Departamento de Operações de Voo do Instituto de Aviação Civil de Moçambique, cargo para o qual havia sido nomeado por despacho de 19 de Maio de 2014.
Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 1 de Julho.)
Texto do artigo · p. 7 De 12 de Outubro de 2020:
Texto do artigo · p. 7 José Mandlaze, titular do NUIT 103719021, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — muda de carreira para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 4 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Março.)
Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, Vicente Arnaut António Guambe, titular do NUIT 101229165, técnico profissional, enquadrado no escalão 2, classe C, classificado em 1.º lugar na lista de progressões, transita para o escalão 3, da mesma classe.
Texto do artigo · p. 7 Maputo, 13 de Outubro de 2020. — O Presidente do Conselho de Administração, João Martins de Abreu.
Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 24 de Março.)
Texto do artigo · p. 7 De 6 de Janeiro:
Texto do artigo · p. 7 Bilónia Honorata Sitoe, titular do NUIT 105520913, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2 — nomeada, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director de Serviço Central de Administração, Finanças e Recursos Humanos.
Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 13 de Abril.)
Texto do artigo · p. 7 Chadreque Daniel Mboene, titular do NUIT 105949235, enquadrado na carreira de técnico superior N1 — dado findo o exercício da função de chefe do Departamento de Administração, Finanças e Património, que vinha exercendo em comissão de serviço, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 7 Francisco Cabo, titular do NUIT 107792082, enquadrado na carreira de assistente estagiário, escalão 1 — dado findo o exercício da função de Director de Serviço Central de Administração, Finanças e Recursos Humanos, que vinha exercendo em comissão de serviço, nos termos do n.° 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 7 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 23 de Março.)
Texto do artigo · p. 7 Lucas João Muchanga, titular do NUIT 109502804, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeado, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento Central de Administração, Finanças e Património.
Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 13 de Abril.)
Texto do artigo · p. 7 De 8 de Janeiro:
Texto do artigo · p. 7 Bilónia Honorata Sitoi, titular do NUIT 105520913, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — dado findo o exercício da função de chefe do Gabinete de Auditoria Interna, que vinha exercendo em comissão de serviço, nos termos do n.° 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 26 de Março.)
Texto do artigo · p. 7 Tibério António Elias, titular do NUIT 110085771, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — dado findo o exercício da função de Director do Serviço Central de Regulação Económica, que vinha exercendo em comissão de serviço, nos termos do n.° 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Abril.)
Texto do artigo · p. 7 Sara Ginabay Mussá, titular do NUIT 101464458, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 4 — nomeada, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento Central do Instituto de Aviação Civil de Moçambique.
Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 13 de Abril.)
Texto do artigo · p. 8 De 24 de Fevereiro:
Texto do artigo · p. 8 Inês Delfina Mavie, titular do NUIT 103148316, chefe do Departamento de Defesa do Utente — desempenhou, por substituição, num período de 30 dias, de 28 de Dezembro de 2020 a 26 de Janeiro de 2021, as funções de Director de Regulação Económica, nos termos do artigo 59 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 8 Maria José Tomo, titular do NUIT 101138119, técnica superior de administração pública N1, classe C, escalão 3 — desempenhou, por substituição, num período de 30 dias, de 11 de Janeiro a 9 de Fevereiro de 2021, as funções de chefe do Gabinete do Presidente do Conselho de Administração, nos termos do artigo 59 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 8 Regina da Esperança Chissico, titular do NUIT 100945398, técnica superior N1, classe C, escalão 4 — desempenhou, por substituição, num período de 30 dias, de 5 de Janeiro a 3 de Fevereiro de 2021, as funções de chefe do Gabinete de Planificação, Estudos e Controlo de Gestão, nos termos do artigo 59 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 8 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 19 de Abril.)
Texto do artigo · p. 8 De 9 de Abril:
Texto do artigo · p. 8 Célia José Balate, titular do NUIT 102257871, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2 — dado findo o exercício da função de chefe do Departamento Central de Gestão de Informação Aeronáutica, que vinha exercendo em comissão de serviço, nos termos do n.° 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 8 Cláudio Patrício Guiboane, titular do NUIT 118864719, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — dado findo o exercício da função de chefe do Departamento Central de Aeronavegabilidade, que vinha exercendo em comissão de serviço, nos termos do n.° 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 8 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 31 de Maio.)
Texto do artigo · p. 8 Cláudia Lúcia Goga, titular do NUIT 113031778 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento Central de Gestão de Informação Aeronáutica do Instituto de Aviação Civil de Moçambique, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 23 e do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com os artigos 10 e 20 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Julho.)
Texto do artigo · p. 8 Cláudio Patrício Guiboane, titular do NUIT 118864719, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director de Serviço Central de Segurança de Voo, do Instituto de Aviação Civil de Moçambique, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 23 e do n.º 1 do artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com os artigos 10 e 20 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 24 de Junho.)
Texto do artigo · p. 8 Juma Bacar, titular do NUIT 117767817 — nomeado, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 23 e do n.º 1 do artigo 26, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 10 e com o n.º 1 do artigo 21, ambos do seu Regulamento, para exercer, por substituição, as funções de chefe do Departamento Central de Aeronavegabilidade do Instituto de Aviação Civil de Moçambique, por período de 1 ano. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Julho.)
Texto do artigo · p. 8 Paulo Teimizira, titular do NUIT 100932547, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 4 — dado findo o exercício da função de Director Nacional de Segurança de Voo, que vinha exercendo em comissão de serviço, nos termos do n.° 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Maio.)
Texto do artigo · p. 8 De 27 de Abril:
Texto do artigo · p. 8 Neusia Célia Olga Machava, titular do NUIT 105395329, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director do Serviço Central de Regulação Económica, do Instituto de Aviação Civil de Moçambique, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 23 e do n.º 1 do artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com os artigos 10 e 20 do seu Regulamento. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Julho.)
Texto do artigo · p. 8 Neusia Célia Olga Machava, titular do NUIT 105395329, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2 — dado findo o exercício da função de Chefe do Departamento Central, que vinha exercendo em comissão de serviço, nos termos do n.° 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 24 de Maio.)
Texto do artigo · p. 8 Tibério António Elias, titular do NUIT 110085771, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 3 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento Central, do Instituto de Aviação Civil de Moçambique, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 23 e do n.º 1 do artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com os artigos 10 e 20 do seu Regulamento. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Julho.)
Texto do artigo · p. 8 De 18 de Agosto:
Texto do artigo · p. 8 Ana Sofia Filipe de Carvalho Nhamuenda, titular do NUIT 102175859, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2 rectificado o seu escalão de 2 para 4, da mesma carreira, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 24 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 8 Contagens do tempo efectivo do serviço prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 8 De 6 de Abril: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 8 Rafael Fenias Matsimbe, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, afecto à UPIAA — conta para efeitos de aposentação, até 21 de Maio de 2016, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 8 Célia José Balate Langa, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2, afecta ao Departamento de Gestão de Informação Aeronáutica — conta para efeitos de aposentação, até 4 de Novembro de 2019, 14 anos, 8 meses e 4 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 18 de Janeiro.)
Texto do artigo · p. 9 Município da Cidade de Vilankulo
Texto do artigo · p. 9 Assembleia Municipal
Texto do artigo · p. 9 Resolução nº: 19/20201, de 28 de Outubro
Texto do artigo · p. 9 Reunida na sua IV Sessão Ordinária, no dia 28 de Outubro de 2021, com 17 membros presentes em efectividade de funções, à luz da alínea b) do n.º 3 do artigo 45 da Lei n.º 6/2018, de 3 de Agosto, a Assembleia Municipal da Cidade de Vilankulo apreciou a proposta do Plano Económico e Social (PESOM-2022) do Município e determina:
Texto do artigo · p. 9 ÚNICO: Aprovado o Plano Económico e Social do MunicípioPESOM/2022, com um orçamento de 142.093,19MT (cento quarenta e dois mil, noventa e três meticais e dezanove centavos).
Texto do artigo · p. 9 Aprovada pela Assembleia Municipal da Cidade de Vilankulo na sua IV Sessão Ordinária, a 28 de Outubro de 2021. — O Presidente, Justino Isac Maculuve.
Texto do artigo · p. 9 O presente documento submete a Segunda Revisão do Plano Económico Social e Orçamento preparado ao abrigo do previsto nas alíneas a), b) e c), dos n.ºs 1 e 2, respectivamente, todos do artigo 15 da Lei n.º 1/2008, de 16 de Janeiro. Deste modo, a edilidade preparou a Segunda Revisão das três que a Lei estabelece ao longo do exercício económico.
Texto do artigo · p. 9 A Assembleia Municipal da Cidade de Vilankulo, através da Resolução n.° 21/AMCV/2020, de 10 de Dezembro, aprovou o Plano de Actividades e Orçamento 2021, tendo em vista a operacionalização do Plano Quinquenal Municipal 2019-2023. Para o efeito, o orçamento municipal seria financiado pelas receitas provenientes de várias fontes, nomeadamente: Receitas Locais (RL), Transferências Correntes e de Capital (FCA e FIIA) e o Fundo de Estradas (FE), provenientes do Orçamento do Estado, bem como de parceiros de cooperação, neste caso o PRODIA.
Texto do artigo · p. 9 O Orçamento inicial aprovado foi no total de 112.597,06 contos, de previsão de receitas por arrecadar e fixado o limite máximo de despesas por realizar no mesmo valor, sendo 29.957,75 contos de receitas locais, 27.753,75 contos de Fundo de Compensação Autárquica, 20.746, 50 contos de Fundo de Investimento, 9.000,00 contos do Fundo de Estradas e 25.139,06 contos do PRODIA.
Texto do artigo · p. 9 A Resolução n.º 7, de 22 de Abril de 2021, aprovou a Primeira Revisão do Plano e Orçamento em 163.934,92 contos, sendo 29.957, 50 de receitas locais, 24.143,37 do Fundo de Compensação Autárquica, 27.779,64 do Fundo de Investimento, 47.328,67 de Fundo de Estradas e 34.725,67 do PRODIA.
Texto do artigo · p. 9 No entanto, durante os nove meses do ano em curso, houve mudanças de certas actividades que foram tomadas como prioridade relativamente ao início do ano. Como é o caso da operacionalização do Centro de Saúde do Bairro 19 de Outubro e que para o efeito é imperioso que seja implantada a casa para os enfermeiros e a casa mãe espera. Por outro lado, há que continuar a priorizar a transitabilidade das vias de acesso. Nesta ordem, a edilidade ao em vez de contrair um empréstimo como tinha sido aprovado na Primeira Revisão do Plano e Orçamento em Abril último, apesar de já ter sido ratificado pelo Ministério de tutela, para diminuir os encargos com os juros de mora, o Conselho optou em adquirir o equipamento por via de pagamento a prestações através do Fundo de Investimento de Iniciativa Local.
Texto do artigo · p. 9 Por outro lado, há que fazer reforços em certas rúbricas que tendem a esgotar-se como é o caso de ajudas e combustível.
Texto do artigo · p. 9 A segunda revisão do Orçamento 2021 visa acomodar novas actividades que foram consideradas de grande impacto ao longo do ano e que não haviam sido planificadas na primeira revisão, ajustar as rúbricas por meio da adição e subtração. Referir que esta revisão altera o total do Orçamento aprovado na Resolução n.º 7, de 22 de Abril de 2021, de 163.934,92 para 142.093,19 mil contos.
Texto do artigo · p. 9 Tabela de receitas
Texto do artigo · p. 9 Principais Fontes de Financiamento do Orçamento 2021 Valor em MT % Receitas Locais 23 267,50 16,37 Fundo de Compensação Autárquica 24 143,37 16,99 Fundo de Investimento de Iniciativa Autárquica 12 627,91 8,89 Fundo de Estradas 47 328,74 33,31 PRODIA 34 725,67 24,44 Total 142 093,19 100,00
Principais Fontes de Financiamento do Orçamento 2021Valor em MT%
Receitas Locais23 267,5016,37
Fundo de Compensação Autárquica24 143,3716,99
Fundo de Investimento de Iniciativa Autárquica12 627,918,89
Fundo de Estradas47 328,7433,31
PRODIA34 725,6724,44
Total142 093,19100,00
Texto do artigo · p. 9 Tabela de despesas
Texto do artigo · p. 9 CED Descriminação Valor % ü 100000 Despesas correntes 48 851,83 34,38 ü 110000 Despesas com pessoal 31 206,87 21,96 ü 120000 Bens e serviços 15 149,96 10,66 ü 140000 Transferências correntes 948,70 0,67 ü 160000 Exercícios findos 916,30 0,64 ü 170000 Demais despesas correntes 630,00 0,44 200000 Despesas de capital 93 241,36 65,62 ü 211000 Construções 88 974,25 62,62 ü 212000 Maquinaria, Equipmento e Mobiliários 2 540,11 1,79 ü 213000 Meios de transportes 1 454,95 1,02 ü 240000 Demais bens de capital 272,05 0,19 Total 142 093,19 100,00
CEDDescriminaçãoValor%
ü 100000Despesas correntes48 851,8334,38
ü 110000Despesas com pessoal31 206,8721,96
ü 120000Bens e serviços15 149,9610,66
ü 140000Transferências correntes948,700,67
ü 160000Exercícios findos916,300,64
ü 170000Demais despesas correntes630,000,44
200000Despesas de capital93 241,3665,62
ü 211000Construções88 974,2562,62
ü 212000Maquinaria, Equipmento e Mobiliários2 540,111,79
ü 213000Meios de transportes1 454,951,02
ü 240000Demais bens de capital272,050,19
Total142 093,19100,00
Parágrafo · p. 10 Preço — 50,00MT
Parágrafo · p. 10 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 5: 15. Bernardo Alfredo Munapera.................................................. 13
  2. Texto do artigo, página 5: 16. Helena Frank Chiwela............................................................ 12,5
  3. Texto do artigo, página 5: 17. Admira Marcelino Macuácua ................................................ 12,5
  4. Texto do artigo, página 5: 18. Paulino Bonifácio Nacuela .................................................... 12,25
  5. Texto do artigo, página 5: 19. Aurora José Agostinho Mabolacha........................................ 12,25
  6. Texto do artigo, página 5: 20. Dora Joaquim Quembo .......................................................... 12
  7. Texto do artigo, página 5: 21. António Mambuque João Marume ........................................ 11,8
  8. Texto do artigo, página 5: 22. Rosita Paulo ........................................................................... 11,75
  9. Texto do artigo, página 5: 23. Manuel Joaquim Malace........................................................ 11,75
  10. Texto do artigo, página 5: 24. Dina Domingos Sicaleta ........................................................ 11,75
  11. Texto do artigo, página 5: 25. Linda Paulo João Serrote ....................................................... 11,75
  12. Texto do artigo, página 5: 26. Abacar Vulai Atibo................................................................ 11,75
  13. Texto do artigo, página 5: 27. Lídia Felizardo Santos ........................................................... 11,6
  14. Texto do artigo, página 5: 28. Laura Orlando Baptista Uitela ............................................... 11,6
  15. Texto do artigo, página 5: 29. Inácio Frederico Almeida ...................................................... 11,6
  16. Texto do artigo, página 5: 30. Olímpio Benjamim Chapala .................................................. 11,6
  17. Texto do artigo, página 5: 31. Cremélia Levela Carlos Amisse............................................. 11,5
  18. Texto do artigo, página 5: 32. Inocência Palmira Fernando .................................................. 11,5
  19. Texto do artigo, página 5: 33. Guida Alfredo Roda............................................................... 11,5
  20. Texto do artigo, página 5: 34. Dulce Francisco Alfaiate........................................................ 11,4
  21. Texto do artigo, página 5: 35. Marcos Manuel Santos........................................................... 11,3
  22. Texto do artigo, página 5: 36. Ronaldo Frederico Viagem.................................................... 11,25
  23. Texto do artigo, página 5: 37. Adélia Carlos Orera Meiodia................................................. 11,25
  24. Texto do artigo, página 5: 38. Ângela Daniel Ribeiro ........................................................... 11
  25. Texto do artigo, página 5: 39. Joana José Simão ................................................................... 11
  26. Texto do artigo, página 5: 40. Francisco Castigo Julião ........................................................ 11
  27. Texto do artigo, página 5: 41. Abiba José Augusto Paulino .................................................. 11
  28. Texto do artigo, página 5: 42. Esperança João Moloa ........................................................... 10,8
  29. Texto do artigo, página 5: 43. Viegas Carlos Eduardo .......................................................... 10,75
  30. Texto do artigo, página 5: 44. Marcelino Fernando Alcoro................................................... 10,6
  31. Texto do artigo, página 5: 45. Alcina Silva Vicente Napuntxe.............................................. 10,6
  32. Texto do artigo, página 5: 46. Elísio Juliasse Uaia ................................................................ 10,5
  33. Texto do artigo, página 5: 47. Ancha Rachida Abdul Nathú ................................................. 10,5
  34. Texto do artigo, página 5: 48. Florinda Orlando.................................................................... 10,5
  35. Texto do artigo, página 6: Apurados: Valores
  36. Texto do artigo, página 6: 49. Eulália Fernando Santos ........................................................ 10,3
  37. Texto do artigo, página 6: 50. Natália Mário Tauro............................................................... 10,3
  38. Texto do artigo, página 6: 51. Amónia Manuel Quionane Pessuro ....................................... 10,25
  39. Texto do artigo, página 6: 52. Lautério Armando Nihacuaniua............................................. 10,25
  40. Texto do artigo, página 6: 53. Jacinto Livo José Castigo....................................................... 10,25
  41. Texto do artigo, página 6: 54. Jacinta Paulo Canjenje ........................................................... 10,25
  42. Texto do artigo, página 6: 55. Bagilénio Ernesto Mocole...................................................... 10
  43. Texto do artigo, página 6: 56. Isaías João Iua........................................................................ 10
  44. Texto do artigo, página 6: 57. Lopes Juliasse ........................................................................ 10
  45. Texto do artigo, página 6: 58. Ancha Anselmo Farão............................................................ 10
  46. Texto do artigo, página 6: 59. Cardoso José Muquecanlene.................................................. 10
  47. Texto do artigo, página 6: 60. Isabel Inocêncio Macave........................................................ 10
  48. Texto do artigo, página 6: 61. Glória Eduardo Fernando Musena......................................... 10
  49. Texto do artigo, página 6: 62. Alberto Uaissone Uacua ........................................................ 10
  50. Texto do artigo, página 6: Namarrói, 9 de Setembro de 2021. — O Presidente do Júri, Óscar Manuel Tacaliua.
  51. Texto do artigo, página 6: Governo do Distrito de Nacala-à-Velha
  52. Texto do artigo, página 6: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  53. Texto do artigo, página 6: Aviso
  54. Texto do artigo, página 6: De acordo com os n.ºs 2 e 3 do artigo 35 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o Decreto n.º 11/2021, de 9 de Março, que aprova as condições excepcionais de ingresso de profissionais de saúde e de áreas de apoio com dispensa de concurso público, publica-se a lista de classificação definitiva dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado, aberto por Despacho de 24 de Agosto de 2021, do Administrador do Distrito de Nacala-à-Velha, publicado no jornal Notícias do dia 14 de Setembro de 2021 e afixado na vitrina deste Serviço, para o provimento de 1 vaga de profissional de saúde, na carreira de médico de clínica geral para o quadro de pessoal do Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
  55. Texto do artigo, página 6: Carreira de médico de clínica geral de 2.ª:
  56. Texto do artigo, página 6: Aprovada: Valores Zulmira Fernando Pinto Celestino............................................... 15
  57. Texto do artigo, página 6: Nacala-à-Velha, 27 de Setembro de 2021. — A Presidente do Júri, Ana António Lopes.
  58. Texto do artigo, página 6: Governo do Distrito de Nacala
  59. Texto do artigo, página 6: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  60. Texto do artigo, página 6: Aviso
  61. Texto do artigo, página 6: Nos termos do artigo 14 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 3 do artigo 15 e com o n.º 1 do artigo 35, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva do 3.º concurso de nomeação provisória para o preenchimento de vagas na carreira de docente, devidamente autorizado por Despacho de 23 de Julho de 2021, da Administradora do Distrito de Nacala, publicado no jornal Notícias no dia 31 de Julho de 2021.
  62. Texto do artigo, página 6: Carreira de docente de N1, classe E, escalão1: Filosofia:
  63. Texto do artigo, página 6: Aprovado: Valores Dorino Fernando .......................................................................... 14,5
  64. Texto do artigo, página 6: Suplentes: Valores
  65. Texto do artigo, página 6: 1.º Rezende António Miguel de Castelo ...................................... 14,0 2.º Henoque Abrão Matlonhane Nhancale Júnior........................ 14,0 3.º Sérgio Jorge Jacinto................................................................ 14,0 4.º Antónia Paula da Conceição Muanavina................................ 13,5 5.º Paulo Lourenço....................................................................... 13,5 6.º Alzira Maria Napoleão Lichucha............................................ 13,0 7.º Quizito Fernando da Silva ...................................................... 13,0 8.º Gracinda Américo Jamissone José ......................................... 11,0 9.º Nito Luís Magesso.................................................................. 10,0 10.º Celcio Bone Remisse............................................................ 10,0
  66. Texto do artigo, página 6: Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1: Geografia:
  67. Texto do artigo, página 6: Aprovada: Nádia Ariana Paulo Alberto......................................................... 16,0 Suplentes:
  68. Texto do artigo, página 6: 1.º Jaquissone Domingos ............................................................. 15,5 2.º Luís Augusto Murrombe......................................................... 14,0 3.º José Tauabo ............................................................................ 12,5 4.º Arlindo Leitão Milicinho........................................................ 12,5 5.º Manuel Hilário........................................................................ 12,0 6.º Anela Yavira Nicaleque.......................................................... 12,0 7.º Mafquene Onofre Francisco ................................................... 11,5 8.º Aliseu Domingos Francisco.................................................... 11,5
  69. Texto do artigo, página 6: Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1: Biologia:
  70. Texto do artigo, página 6: Aprovada: Luduvina Mariza Romano F. Tangani Zabura............................. 16,5 Suplentes:
  71. Texto do artigo, página 6: 1.º Clara Plácido Juliano Armazeno ............................................ 14,5 2.º Zacarias Francisco Jó Paza ..................................................... 13,5 3.º Elias José Adelino Ernesto ..................................................... 13,0 4.º Glória Mecline Carlos Cune ................................................... 12,5 5.º Beites Mandela Pedro Barros Mira......................................... 12,0 6.º Arlindo Germano.................................................................... 11,5 7.º Bartolomeu Fernando Sibinde ............................................... 11,0
  72. Texto do artigo, página 6: Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1: Matemática:
  73. Texto do artigo, página 6: Aprovado: Jamal Dauda Jamal ...................................................................... 14,0 Suplentes:
  74. Texto do artigo, página 6: 1.º Jafete Alexandre Lipamane Vilanculo.................................... 13,5 2.º Ricardo Mortar Francisco....................................................... 13,0 3.º Renato Duarte Daniel Pedro ................................................... 12,5 4.º Gervacia Daniel Luís de Cristóvão......................................... 12,0 5.º Joaquim João Baptista ............................................................ 11,0
  75. Texto do artigo, página 6: Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1: Inglês:
  76. Texto do artigo, página 6: Aprovado: Eusébio Neilone Culei ................................................................. 14,5 Suplentes:
  77. Texto do artigo, página 6: 1.º Egas Manecas Saúde............................................................... 14,0 2.º José Muzaraipo Victor Castiano Chapo ................................. 13,5 3.º Moisés Canissiosse Rande...................................................... 13,0 4.º Marcelino Estêvão Artur Berta............................................... 11,5
  78. Texto do artigo, página 6: Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1: História:
  79. Texto do artigo, página 6: Aprovado: César dos Santos André Ligora.................................................... 15,0 Suplentes:
  80. Texto do artigo, página 6: 1.º Abel Jacinto ............................................................................ 14,5 2.º Virgílio Graciano.................................................................... 13,0
  81. Texto do artigo, página 7: Suplentes: Valores
  82. Texto do artigo, página 7: 3.º Estefânia Henriques .............................................................. 13,0 4.º Muanacha Jamaltine ............................................................. 12,5 5.º Muzé Chande Mussa............................................................. 12,5 6.º Óscar Mário Foquiço Manjoo............................................... 12,0 7.º Tamira Artur Pita.................................................................. 12,0 8.º Inácia Nunes Armando ......................................................... 12,0 9.º Fidélio Leino Francisco Mapsanganhe................................. 11,5
  83. Texto do artigo, página 7: 10.º Francisco Simões Sebastião Madeira ................................... 11,0 11.º Mário Júlio Pedro Limpo...................................................... 11,0 12.º Florêncio Mirel Fernando Calisto......................................... 11,0
  84. Texto do artigo, página 7: Carreira de docente de N3, classe E, escalão 1: Aprovados:
  85. Texto do artigo, página 7: 1.º Hector Agostinho.................................................................. 15,5 2.º Marta Muamina Januário...................................................... 15,0 3.º Lurdes Domingas José Pieque.............................................. 15,0 4.º Gita Cassimo Satique............................................................ 14,0 5.º Atija Alimo Nacanhea .......................................................... 14,0 6.º Sónia Jaime Mateus .............................................................. 13,5 7.º Betty Line Rego Rodrigues................................................... 13,5 8.º Neolita Leandro Namanene .................................................. 13,0 9.º Mery André Lourenço .......................................................... 13,0 10.º Vânia Castro Lourenço Marrupi........................................... 12,5 11.º Casimiro Ernesto Machava................................................... 12,5 12.º França João Buananli............................................................ 12,0 13.º Chana Duarte ........................................................................ 12,0 14.º Hermínia Simões Anela........................................................ 11,5 15.º Nelson Caetano do Carmo.................................................... 11,5 Suplente:
  86. Texto do artigo, página 7: Cumb Domingos Amurane .......................................................... 10,0
  87. Texto do artigo, página 7: Nacala, 27 de Setembro de 2021. — O Director Distrital, Alexandre Mário Nacotua.
  88. Texto do artigo, página 7: Autoridade de Aviação Civil de Moçambique
  89. Texto do artigo, página 7: Despachos
  90. Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, Avelino Carlos dos Santos Chiche, titular do NUIT 100932679, técnico superior N1, enquadrado no escalão 2, classe C, transita para o escalão 3, da mesma classe.
  91. Texto do artigo, página 7: Maputo, 14 de Agosto de 2019. — O Presidente do Conselho de Administração, João Martins de Abreu.
  92. Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Outubro.)
  93. Texto do artigo, página 7: De 4 de Maio de 2020:
  94. Texto do artigo, página 7: David Dingane Francisco Muchanga, titular do NUIT 101057151, enquadrado na careira de técnico superior N2, classe C, escalão 4 cessa as funções de chefe do Departamento de Operações de Voo do Instituto de Aviação Civil de Moçambique, cargo para o qual havia sido nomeado por despacho de 19 de Maio de 2014.
  95. Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 1 de Julho.)
  96. Texto do artigo, página 7: De 12 de Outubro de 2020:
  97. Texto do artigo, página 7: José Mandlaze, titular do NUIT 103719021, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — muda de carreira para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 4 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  98. Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Março.)
  99. Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, Vicente Arnaut António Guambe, titular do NUIT 101229165, técnico profissional, enquadrado no escalão 2, classe C, classificado em 1.º lugar na lista de progressões, transita para o escalão 3, da mesma classe.
  100. Texto do artigo, página 7: Maputo, 13 de Outubro de 2020. — O Presidente do Conselho de Administração, João Martins de Abreu.
  101. Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  102. Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 24 de Março.)
  103. Texto do artigo, página 7: De 6 de Janeiro:
  104. Texto do artigo, página 7: Bilónia Honorata Sitoe, titular do NUIT 105520913, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2 — nomeada, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director de Serviço Central de Administração, Finanças e Recursos Humanos.
  105. Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 13 de Abril.)
  106. Texto do artigo, página 7: Chadreque Daniel Mboene, titular do NUIT 105949235, enquadrado na carreira de técnico superior N1 — dado findo o exercício da função de chefe do Departamento de Administração, Finanças e Património, que vinha exercendo em comissão de serviço, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  107. Texto do artigo, página 7: Francisco Cabo, titular do NUIT 107792082, enquadrado na carreira de assistente estagiário, escalão 1 — dado findo o exercício da função de Director de Serviço Central de Administração, Finanças e Recursos Humanos, que vinha exercendo em comissão de serviço, nos termos do n.° 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  108. Texto do artigo, página 7: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 23 de Março.)
  109. Texto do artigo, página 7: Lucas João Muchanga, titular do NUIT 109502804, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeado, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento Central de Administração, Finanças e Património.
  110. Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 13 de Abril.)
  111. Texto do artigo, página 7: De 8 de Janeiro:
  112. Texto do artigo, página 7: Bilónia Honorata Sitoi, titular do NUIT 105520913, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — dado findo o exercício da função de chefe do Gabinete de Auditoria Interna, que vinha exercendo em comissão de serviço, nos termos do n.° 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  113. Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 26 de Março.)
  114. Texto do artigo, página 7: Tibério António Elias, titular do NUIT 110085771, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — dado findo o exercício da função de Director do Serviço Central de Regulação Económica, que vinha exercendo em comissão de serviço, nos termos do n.° 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  115. Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Abril.)
  116. Texto do artigo, página 7: Sara Ginabay Mussá, titular do NUIT 101464458, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 4 — nomeada, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento Central do Instituto de Aviação Civil de Moçambique.
  117. Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 13 de Abril.)
  118. Texto do artigo, página 8: De 24 de Fevereiro:
  119. Texto do artigo, página 8: Inês Delfina Mavie, titular do NUIT 103148316, chefe do Departamento de Defesa do Utente — desempenhou, por substituição, num período de 30 dias, de 28 de Dezembro de 2020 a 26 de Janeiro de 2021, as funções de Director de Regulação Económica, nos termos do artigo 59 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  120. Texto do artigo, página 8: Maria José Tomo, titular do NUIT 101138119, técnica superior de administração pública N1, classe C, escalão 3 — desempenhou, por substituição, num período de 30 dias, de 11 de Janeiro a 9 de Fevereiro de 2021, as funções de chefe do Gabinete do Presidente do Conselho de Administração, nos termos do artigo 59 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  121. Texto do artigo, página 8: Regina da Esperança Chissico, titular do NUIT 100945398, técnica superior N1, classe C, escalão 4 — desempenhou, por substituição, num período de 30 dias, de 5 de Janeiro a 3 de Fevereiro de 2021, as funções de chefe do Gabinete de Planificação, Estudos e Controlo de Gestão, nos termos do artigo 59 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  122. Texto do artigo, página 8: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 19 de Abril.)
  123. Texto do artigo, página 8: De 9 de Abril:
  124. Texto do artigo, página 8: Célia José Balate, titular do NUIT 102257871, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2 — dado findo o exercício da função de chefe do Departamento Central de Gestão de Informação Aeronáutica, que vinha exercendo em comissão de serviço, nos termos do n.° 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  125. Texto do artigo, página 8: Cláudio Patrício Guiboane, titular do NUIT 118864719, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — dado findo o exercício da função de chefe do Departamento Central de Aeronavegabilidade, que vinha exercendo em comissão de serviço, nos termos do n.° 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  126. Texto do artigo, página 8: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 31 de Maio.)
  127. Texto do artigo, página 8: Cláudia Lúcia Goga, titular do NUIT 113031778 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento Central de Gestão de Informação Aeronáutica do Instituto de Aviação Civil de Moçambique, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 23 e do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com os artigos 10 e 20 do seu Regulamento.
  128. Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Julho.)
  129. Texto do artigo, página 8: Cláudio Patrício Guiboane, titular do NUIT 118864719, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director de Serviço Central de Segurança de Voo, do Instituto de Aviação Civil de Moçambique, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 23 e do n.º 1 do artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com os artigos 10 e 20 do seu Regulamento.
  130. Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 24 de Junho.)
  131. Texto do artigo, página 8: Juma Bacar, titular do NUIT 117767817 — nomeado, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 23 e do n.º 1 do artigo 26, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 10 e com o n.º 1 do artigo 21, ambos do seu Regulamento, para exercer, por substituição, as funções de chefe do Departamento Central de Aeronavegabilidade do Instituto de Aviação Civil de Moçambique, por período de 1 ano. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  132. Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Julho.)
  133. Texto do artigo, página 8: Paulo Teimizira, titular do NUIT 100932547, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 4 — dado findo o exercício da função de Director Nacional de Segurança de Voo, que vinha exercendo em comissão de serviço, nos termos do n.° 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  134. Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Maio.)
  135. Texto do artigo, página 8: De 27 de Abril:
  136. Texto do artigo, página 8: Neusia Célia Olga Machava, titular do NUIT 105395329, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director do Serviço Central de Regulação Económica, do Instituto de Aviação Civil de Moçambique, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 23 e do n.º 1 do artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com os artigos 10 e 20 do seu Regulamento. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  137. Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Julho.)
  138. Texto do artigo, página 8: Neusia Célia Olga Machava, titular do NUIT 105395329, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2 — dado findo o exercício da função de Chefe do Departamento Central, que vinha exercendo em comissão de serviço, nos termos do n.° 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  139. Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 24 de Maio.)
  140. Texto do artigo, página 8: Tibério António Elias, titular do NUIT 110085771, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 3 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento Central, do Instituto de Aviação Civil de Moçambique, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 23 e do n.º 1 do artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com os artigos 10 e 20 do seu Regulamento. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  141. Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Julho.)
  142. Texto do artigo, página 8: De 18 de Agosto:
  143. Texto do artigo, página 8: Ana Sofia Filipe de Carvalho Nhamuenda, titular do NUIT 102175859, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2 rectificado o seu escalão de 2 para 4, da mesma carreira, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  144. Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 24 de Agosto.)
  145. Texto do artigo, página 8: Contagens do tempo efectivo do serviço prestado ao Estado
  146. Texto do artigo, página 8: De 6 de Abril: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  147. Texto do artigo, página 8: Rafael Fenias Matsimbe, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, afecto à UPIAA — conta para efeitos de aposentação, até 21 de Maio de 2016, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  148. Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Agosto.)
  149. Texto do artigo, página 8: Célia José Balate Langa, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2, afecta ao Departamento de Gestão de Informação Aeronáutica — conta para efeitos de aposentação, até 4 de Novembro de 2019, 14 anos, 8 meses e 4 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  150. Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 18 de Janeiro.)
  151. Texto do artigo, página 9: Município da Cidade de Vilankulo
  152. Texto do artigo, página 9: Assembleia Municipal
  153. Texto do artigo, página 9: Resolução nº: 19/20201, de 28 de Outubro
  154. Texto do artigo, página 9: Reunida na sua IV Sessão Ordinária, no dia 28 de Outubro de 2021, com 17 membros presentes em efectividade de funções, à luz da alínea b) do n.º 3 do artigo 45 da Lei n.º 6/2018, de 3 de Agosto, a Assembleia Municipal da Cidade de Vilankulo apreciou a proposta do Plano Económico e Social (PESOM-2022) do Município e determina:
  155. Texto do artigo, página 9: ÚNICO: Aprovado o Plano Económico e Social do MunicípioPESOM/2022, com um orçamento de 142.093,19MT (cento quarenta e dois mil, noventa e três meticais e dezanove centavos).
  156. Texto do artigo, página 9: Aprovada pela Assembleia Municipal da Cidade de Vilankulo na sua IV Sessão Ordinária, a 28 de Outubro de 2021. — O Presidente, Justino Isac Maculuve.
  157. Texto do artigo, página 9: O presente documento submete a Segunda Revisão do Plano Económico Social e Orçamento preparado ao abrigo do previsto nas alíneas a), b) e c), dos n.ºs 1 e 2, respectivamente, todos do artigo 15 da Lei n.º 1/2008, de 16 de Janeiro. Deste modo, a edilidade preparou a Segunda Revisão das três que a Lei estabelece ao longo do exercício económico.
  158. Texto do artigo, página 9: A Assembleia Municipal da Cidade de Vilankulo, através da Resolução n.° 21/AMCV/2020, de 10 de Dezembro, aprovou o Plano de Actividades e Orçamento 2021, tendo em vista a operacionalização do Plano Quinquenal Municipal 2019-2023. Para o efeito, o orçamento municipal seria financiado pelas receitas provenientes de várias fontes, nomeadamente: Receitas Locais (RL), Transferências Correntes e de Capital (FCA e FIIA) e o Fundo de Estradas (FE), provenientes do Orçamento do Estado, bem como de parceiros de cooperação, neste caso o PRODIA.
  159. Texto do artigo, página 9: O Orçamento inicial aprovado foi no total de 112.597,06 contos, de previsão de receitas por arrecadar e fixado o limite máximo de despesas por realizar no mesmo valor, sendo 29.957,75 contos de receitas locais, 27.753,75 contos de Fundo de Compensação Autárquica, 20.746, 50 contos de Fundo de Investimento, 9.000,00 contos do Fundo de Estradas e 25.139,06 contos do PRODIA.
  160. Texto do artigo, página 9: A Resolução n.º 7, de 22 de Abril de 2021, aprovou a Primeira Revisão do Plano e Orçamento em 163.934,92 contos, sendo 29.957, 50 de receitas locais, 24.143,37 do Fundo de Compensação Autárquica, 27.779,64 do Fundo de Investimento, 47.328,67 de Fundo de Estradas e 34.725,67 do PRODIA.
  161. Texto do artigo, página 9: No entanto, durante os nove meses do ano em curso, houve mudanças de certas actividades que foram tomadas como prioridade relativamente ao início do ano. Como é o caso da operacionalização do Centro de Saúde do Bairro 19 de Outubro e que para o efeito é imperioso que seja implantada a casa para os enfermeiros e a casa mãe espera. Por outro lado, há que continuar a priorizar a transitabilidade das vias de acesso. Nesta ordem, a edilidade ao em vez de contrair um empréstimo como tinha sido aprovado na Primeira Revisão do Plano e Orçamento em Abril último, apesar de já ter sido ratificado pelo Ministério de tutela, para diminuir os encargos com os juros de mora, o Conselho optou em adquirir o equipamento por via de pagamento a prestações através do Fundo de Investimento de Iniciativa Local.
  162. Texto do artigo, página 9: Por outro lado, há que fazer reforços em certas rúbricas que tendem a esgotar-se como é o caso de ajudas e combustível.
  163. Texto do artigo, página 9: A segunda revisão do Orçamento 2021 visa acomodar novas actividades que foram consideradas de grande impacto ao longo do ano e que não haviam sido planificadas na primeira revisão, ajustar as rúbricas por meio da adição e subtração. Referir que esta revisão altera o total do Orçamento aprovado na Resolução n.º 7, de 22 de Abril de 2021, de 163.934,92 para 142.093,19 mil contos.
  164. Texto do artigo, página 9: Tabela de receitas
  165. Texto do artigo, página 9: Principais Fontes de Financiamento do Orçamento 2021 Valor em MT % Receitas Locais 23 267,50 16,37 Fundo de Compensação Autárquica 24 143,37 16,99 Fundo de Investimento de Iniciativa Autárquica 12 627,91 8,89 Fundo de Estradas 47 328,74 33,31 PRODIA 34 725,67 24,44 Total 142 093,19 100,00
    Principais Fontes de Financiamento do Orçamento 2021Valor em MT%
    Receitas Locais23 267,5016,37
    Fundo de Compensação Autárquica24 143,3716,99
    Fundo de Investimento de Iniciativa Autárquica12 627,918,89
    Fundo de Estradas47 328,7433,31
    PRODIA34 725,6724,44
    Total142 093,19100,00
  166. Texto do artigo, página 9: Tabela de despesas
  167. Texto do artigo, página 9: CED Descriminação Valor % ü 100000 Despesas correntes 48 851,83 34,38 ü 110000 Despesas com pessoal 31 206,87 21,96 ü 120000 Bens e serviços 15 149,96 10,66 ü 140000 Transferências correntes 948,70 0,67 ü 160000 Exercícios findos 916,30 0,64 ü 170000 Demais despesas correntes 630,00 0,44 200000 Despesas de capital 93 241,36 65,62 ü 211000 Construções 88 974,25 62,62 ü 212000 Maquinaria, Equipmento e Mobiliários 2 540,11 1,79 ü 213000 Meios de transportes 1 454,95 1,02 ü 240000 Demais bens de capital 272,05 0,19 Total 142 093,19 100,00
    CEDDescriminaçãoValor%
    ü 100000Despesas correntes48 851,8334,38
    ü 110000Despesas com pessoal31 206,8721,96
    ü 120000Bens e serviços15 149,9610,66
    ü 140000Transferências correntes948,700,67
    ü 160000Exercícios findos916,300,64
    ü 170000Demais despesas correntes630,000,44
    200000Despesas de capital93 241,3665,62
    ü 211000Construções88 974,2562,62
    ü 212000Maquinaria, Equipmento e Mobiliários2 540,111,79
    ü 213000Meios de transportes1 454,951,02
    ü 240000Demais bens de capital272,050,19
    Total142 093,19100,00
  168. Parágrafo, página 10: Preço — 50,00MT
  169. Parágrafo, página 10: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.

Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS Instituto Nacional de Previdência Social
  • Diploma De 4 de Maio de 2020:
  • Diploma De 12 de Outubro de 2020:
  • Diploma De 6 de Janeiro:
  • Diploma De 8 de Janeiro:
  • Diploma De 24 de Fevereiro:
  • Diploma De 9 de Abril:
  • Diploma De 27 de Abril:
  • Diploma De 18 de Agosto:
  • Diploma Contagens do tempo efectivo do serviço prestado ao Estado
  • Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Despacho Conselho dos Serviços de Representação do Estado em Inhambane
  • Aviso Governo do Distrito de Panda Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Sussundenga Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Namarrói Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Aviso Governo do Distrito de Nacala-à-Velha Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Aviso Governo do Distrito de Nacala Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Despacho Autoridade de Aviação Civil de Moçambique