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Texto do artigo · p. 8 De 27 de Abril:

Texto do artigo · p. 8 Neusia Célia Olga Machava, titular do NUIT 105395329, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director do Serviço Central de Regulação Económica, do Instituto de Aviação Civil de Moçambique, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 23 e do n.º 1 do artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com os artigos 10 e 20 do seu Regulamento. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 Neusia Célia Olga Machava, titular do NUIT 105395329, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2 — dado findo o exercício da função de Chefe do Departamento Central, que vinha exercendo em comissão de serviço, nos termos do n.° 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 24 de Maio.)

Texto do artigo · p. 8 Tibério António Elias, titular do NUIT 110085771, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 3 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento Central, do Instituto de Aviação Civil de Moçambique, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 23 e do n.º 1 do artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com os artigos 10 e 20 do seu Regulamento. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Julho.)

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Texto do artigo, página 8: De 27 de Abril:
Texto do artigo, página 8: Neusia Célia Olga Machava, titular do NUIT 105395329, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director do Serviço Central de Regulação Económica, do Instituto de Aviação Civil de Moçambique, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 23 e do n.º 1 do artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com os artigos 10 e 20 do seu Regulamento. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: Neusia Célia Olga Machava, titular do NUIT 105395329, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2 — dado findo o exercício da função de Chefe do Departamento Central, que vinha exercendo em comissão de serviço, nos termos do n.° 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 24 de Maio.)
Texto do artigo, página 8: Tibério António Elias, titular do NUIT 110085771, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 3 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento Central, do Instituto de Aviação Civil de Moçambique, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 23 e do n.º 1 do artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com os artigos 10 e 20 do seu Regulamento. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Julho.)

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