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Texto do artigo · p. 8 De 9 de Abril:

Texto do artigo · p. 8 Célia José Balate, titular do NUIT 102257871, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2 — dado findo o exercício da função de chefe do Departamento Central de Gestão de Informação Aeronáutica, que vinha exercendo em comissão de serviço, nos termos do n.° 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Cláudio Patrício Guiboane, titular do NUIT 118864719, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — dado findo o exercício da função de chefe do Departamento Central de Aeronavegabilidade, que vinha exercendo em comissão de serviço, nos termos do n.° 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 31 de Maio.)

Texto do artigo · p. 8 Cláudia Lúcia Goga, titular do NUIT 113031778 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento Central de Gestão de Informação Aeronáutica do Instituto de Aviação Civil de Moçambique, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 23 e do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com os artigos 10 e 20 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 Cláudio Patrício Guiboane, titular do NUIT 118864719, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director de Serviço Central de Segurança de Voo, do Instituto de Aviação Civil de Moçambique, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 23 e do n.º 1 do artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com os artigos 10 e 20 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 24 de Junho.)

Texto do artigo · p. 8 Juma Bacar, titular do NUIT 117767817 — nomeado, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 23 e do n.º 1 do artigo 26, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 10 e com o n.º 1 do artigo 21, ambos do seu Regulamento, para exercer, por substituição, as funções de chefe do Departamento Central de Aeronavegabilidade do Instituto de Aviação Civil de Moçambique, por período de 1 ano. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 Paulo Teimizira, titular do NUIT 100932547, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 4 — dado findo o exercício da função de Director Nacional de Segurança de Voo, que vinha exercendo em comissão de serviço, nos termos do n.° 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Maio.)

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Texto do artigo, página 8: De 9 de Abril:
Texto do artigo, página 8: Célia José Balate, titular do NUIT 102257871, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2 — dado findo o exercício da função de chefe do Departamento Central de Gestão de Informação Aeronáutica, que vinha exercendo em comissão de serviço, nos termos do n.° 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: Cláudio Patrício Guiboane, titular do NUIT 118864719, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — dado findo o exercício da função de chefe do Departamento Central de Aeronavegabilidade, que vinha exercendo em comissão de serviço, nos termos do n.° 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 31 de Maio.)
Texto do artigo, página 8: Cláudia Lúcia Goga, titular do NUIT 113031778 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento Central de Gestão de Informação Aeronáutica do Instituto de Aviação Civil de Moçambique, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 23 e do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com os artigos 10 e 20 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: Cláudio Patrício Guiboane, titular do NUIT 118864719, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director de Serviço Central de Segurança de Voo, do Instituto de Aviação Civil de Moçambique, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 23 e do n.º 1 do artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com os artigos 10 e 20 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 24 de Junho.)
Texto do artigo, página 8: Juma Bacar, titular do NUIT 117767817 — nomeado, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 23 e do n.º 1 do artigo 26, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 10 e com o n.º 1 do artigo 21, ambos do seu Regulamento, para exercer, por substituição, as funções de chefe do Departamento Central de Aeronavegabilidade do Instituto de Aviação Civil de Moçambique, por período de 1 ano. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: Paulo Teimizira, titular do NUIT 100932547, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 4 — dado findo o exercício da função de Director Nacional de Segurança de Voo, que vinha exercendo em comissão de serviço, nos termos do n.° 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Maio.)

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