De 8 de Janeiro:
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- Texto do artigo, página 7: De 8 de Janeiro:
- Texto do artigo, página 7: Bilónia Honorata Sitoi, titular do NUIT 105520913, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — dado findo o exercício da função de chefe do Gabinete de Auditoria Interna, que vinha exercendo em comissão de serviço, nos termos do n.° 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 26 de Março.)
- Texto do artigo, página 7: Tibério António Elias, titular do NUIT 110085771, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — dado findo o exercício da função de Director do Serviço Central de Regulação Económica, que vinha exercendo em comissão de serviço, nos termos do n.° 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Abril.)
- Texto do artigo, página 7: Sara Ginabay Mussá, titular do NUIT 101464458, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 4 — nomeada, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento Central do Instituto de Aviação Civil de Moçambique.
- Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 13 de Abril.)
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