LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 218

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 218/2018

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Título de secção · p. 1 Quinta-feira, 8 de Novembro de 2018 II SÉRIE — Número 218
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal
Parágrafo · p. 1 ...e Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Cabo Delgado:
Parágrafo · p. 1 Direcção Provincial de Recursos Minerais e Energia. Direcção Provincial do Instituto de Fomento de Caju.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Machaze:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas.
Parágrafo · p. 1 Município da Cidade da Ilha de Moçambique:
Texto do artigo · p. 1 Conselho Municipal.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências conferidas pelo n.º 1 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 37/2010, de 16 de Fevereiro, que aprova o Regulamento Padrão do Funcionamento das Comissões de Avaliação de Documentos da Administração Pública, determino:
Texto do artigo · p. 1 É criada a Comissão de Avaliação de Documentos da Direcção Provincial de Educação e Desenvolvimento Humano de Tete, com a seguinte Composição:
Texto do artigo · p. 1 Sandra Diogo Simbo – Coordenadora; Manet Mário Luís; Arnaldo de Jesus J. Cardoso; Daunicio Antolinho Olímpio; Vânia Fernando Paulo; Felismina Américo Machai; Gilda Faustino Rame Raice. Maputo, 30 de Abril de 2018. — A Ministra, Carmelita Rita
Texto do artigo · p. 1 Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA de MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 Governo da Província de Cabo Delgado
Texto do artigo · p. 1 Direcção Provincial de Recursos Minerais e Energia
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 dos artigos 36 e 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva dos concorrentes apurados para a promoção da classe B para A e da classe C para B, mudanças de carreiras de técnico profissional e técnico para a de técnico superior N1; auxiliar, auxiliar administrativo para técnico, a que se refere o aviso afixado a 1 de Agosto de 2018, nesta Direcção:
Texto do artigo · p. 1 Promoção da classe B para A: Aprovados: Classificação final
Texto do artigo · p. 1 1. Ramiro Juni Nguiraze ................................................................. 18,0
Texto do artigo · p. 1 2. Moisés Daniel ............................................................................. 17,0
Texto do artigo · p. 1 3. José Sérgio Francisco dos Santos ............................................... 17,0 Promoção da classe C para B:
Texto do artigo · p. 1 Aprovados:
Texto do artigo · p. 1 1. Hermínio Saíde ......................................................................... 17,3
Texto do artigo · p. 1 2. Beatriz Martins Samuilanga...................................................... 17,0
Texto do artigo · p. 1 3. Pedro António Iahaia................................................................. 17,0
Texto do artigo · p. 1 4. Tiago Guilherme Horácio Parela............................................... 16,7
Texto do artigo · p. 1 5. Atanásio Pascoal Niuagere ....................................................... 16,7
Texto do artigo · p. 1 6. Maria Rita Luís ......................................................................... 16,0
Texto do artigo · p. 1 7. Lázaro Afonso........................................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 1 8. Calvina Zacarias........................................................................ 14,3
Texto do artigo · p. 1 9. Marçada Luís............................................................................. 14,3
Texto do artigo · p. 1 10. Zaquia Chabane Momade Neves .............................................. 14,0
Texto do artigo · p. 1 11. Abdul Manafi Nacir Mussa...................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 1 Das carreiras de técnico profissional e técnico
Texto do artigo · p. 1 para a de técnico superior N1: Aprovados:
Texto do artigo · p. 1 1. Ivânia Florência Victor Cássimo................................................. 17
Texto do artigo · p. 1 2. Francisca Arsélia Tomás Macingarrela....................................... 15
Texto do artigo · p. 1 3. Jordão André............................................................................... 13,7
Texto do artigo · p. 1 4. Simão Domingos Diquissone...................................................... 13,3
Texto do artigo · p. 1 5. Norte Luali.................................................................................. 11,0 Das carreiras de auxiliar e auxiliar administrativo
Texto do artigo · p. 1 para a de técnico: Aprovados:
Texto do artigo · p. 1 N.º de ordem Nome completo Nota da prova escrita Nota da entrevista Classificação final 1 Georgina Passule 19,5 17,3 18,4 2 Iancubo Assane 16,5 15 15,75 3 Armando Lourenço Coelho 19,0 12,3 15,65
N.º de ordemNome completoNota da prova escritaNota da entrevistaClassificação final
1Georgina Passule19,517,318,4
2Iancubo Assane16,51515,75
3Armando Lourenço Coelho19,012,315,65
Título de secção · p. 2 1638 II SÉRIE — NÚMERO 218
Texto do artigo · p. 2 N.º de ordem Nome completo Nota da prova escrita Nota da entrevista Classificação final 4 Diamantino Nopelamuaha 13,5 16,7 15,10 5 Mércia Pereira Lopes Findo-Mês 16,0 13,3 14,65
N.º de ordemNome completoNota da prova escritaNota da entrevistaClassificação final
4Diamantino Nopelamuaha13,516,715,10
5Mércia Pereira Lopes Findo-Mês16,013,314,65
Texto do artigo · p. 2 Pemba, 24 de Agosto de 2018. — O Presidente do Júri, Sumail Maquívelo. — O 1.º Vogal, Atija Dade. — O 2.º Vogal, Amândio José Cardoso.
Texto do artigo · p. 2 Delegação Provincial do Instituto de Fomento de Caju
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Em conformidade com o despacho de 2 de Abril de 2018, do Governador da Província e nos termos dos artigos 36 e 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva dos candidatos aprovados na entrevista profissional ao concurso de promoção e mudança de carreira do quadro de pessoal desta Delegação Provincial, a que se refere o despacho supracitado.
Texto do artigo · p. 2 Das carreiras de auxiliar e auxiliar administrativo para a de técnico:
Texto do artigo · p. 2 Aprovados: Classificação final
Texto do artigo · p. 2 1. Tomas Awasse Limbonda............................................................... 17
Texto do artigo · p. 2 2. Gaspar Paulo Ntentuma ................................................................. 16
Texto do artigo · p. 2 3. Zura Zandine Selemane ................................................................. 16
Texto do artigo · p. 2 Das carreiras de técnico profissional e técnico
Texto do artigo · p. 2 para a de técnico superior N1: Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Faque Anli...................................................................................... 16
Texto do artigo · p. 2 2. Julia Martins Macharubo Muiho.................................................... 16
Texto do artigo · p. 2 3. Fatima Basquete Muhuela.............................................................. 15
Texto do artigo · p. 2 4. Hermínio Salomao Massangaie ..................................................... 15
Texto do artigo · p. 2 5. Paulo Simao Saria.......................................................................... 12
Texto do artigo · p. 2 6. Samuel Machude............................................................................ 10 Promoção da classe C para B:
Texto do artigo · p. 2 Aprovada: Feliza Ester Macome ......................................................................... 18
Texto do artigo · p. 2 Pemba, 25 de Julho de 2018. — O Presidente do Júri, André dos Santos Muila. — A 1.ª Vogal, Benite da E. Benjamim. — O 2.º Vogal, Cristóvão V. Chingomanje. — O 3.º Vogal, Armando Muahileve.
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Machaze
Texto do artigo · p. 2 Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas
Texto do artigo · p. 2 Avisos
Texto do artigo · p. 2 Em conformidade com o despacho de 3 de Setembro de 2018 da Administradora do Distrito de Machaze, e nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva dos candidatos apurados ao provimento de lugares abaixo indicados, a que se refere o aviso publicado na vitrina do Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas de Machaze, no dia 3 de Setembro de 2018.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 2 Aprovados: Média final 1. Constância Florindo Afonso ......................................................13,74
Texto do artigo · p. 2 Média final
Texto do artigo · p. 2 2. Ercília Panganai Sibanda ...........................................................14,20
Texto do artigo · p. 2 3. Cumpeu Wistone Trigo ..............................................................13,60 Carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 2 Aprovado: Osias Francisco Olimpio................................................................15,45
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Aprovado:
Texto do artigo · p. 2 Casimiro Victorino Alberto............................................................14,10
Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico, classe E, escalão 1: Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. João Lucas Manuel ....................................................................15,26
Texto do artigo · p. 2 2. Samuel Manuel Sabão................................................................14,67 Carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 2 Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Calisto Mosse Mabureza............................................................14,43
Texto do artigo · p. 2 2. Jorge João Muchanga.................................................................14,37
Texto do artigo · p. 2 3. Timóteo das Neves Raimundo ...................................................14,82
Texto do artigo · p. 2 4. Titos Mário Nhadula ..................................................................14,11
Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico básico em administração pública,
Texto do artigo · p. 2 classe E, escalão 1: Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Paulina Sabão Massango............................................................14,10
Texto do artigo · p. 2 2. Manuel Florindo Sande..............................................................14,5
Texto do artigo · p. 2 O Presidente do Júri, Júlio José Braga. — O 1.º Vogal, Braga Judite M. da Salma Gabriel. — A 2.ª Vogal, Pita John Maharate Sithole.
Texto do artigo · p. 2 Em conformidade com o despacho de 3 de Setembro de 2018 da Administradora do Distrito de Machaze, e nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, publica-se a lista definitiva dos candidatos apurados ao provimento de lugares abaixo indicados, a que se refere o aviso publicado na vitrina do Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas de Machaze, no dia 3 de Setembro de 2018.
Texto do artigo · p. 2 Progressão Carreira de técnico superior N1, classe C, do escalão 1 para 2: Apurados: Total
Texto do artigo · p. 2 1. Richad Luís Uacheiro ................................................................. 300
Texto do artigo · p. 2 2. Timóteo Ângelo Colaço.............................................................. 265
Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico profissional planificador físico,
Texto do artigo · p. 2 classe C, do escalão 1 para 2: Apurado:
Texto do artigo · p. 2 Amade Maurício Tapide.................................................................. 310 Carreira de técnico profissional, classe C,
Texto do artigo · p. 2 do escalão 1 para 2: Apurada:
Texto do artigo · p. 2 Fátima Silvestre Dimande............................................................... 245 Carreira de técnico profissional em administração
Texto do artigo · p. 2 pública, classe C, do escalão 1 para 2: Apurada:
Texto do artigo · p. 2 Glória Sebastião Sibanda................................................................ 280
Título de secção · p. 3 8 DE NOVEMBRO DE 2018 1639
Texto do artigo · p. 3 Carreira de técnico profissional de obras públicas, classe C, do escalão 1 para 2:
Texto do artigo · p. 3 Apurado: Total Jorge Germano Abel Chambule ...................................................... 280
Texto do artigo · p. 3 Carreira de assistente técnico, classe C,
Texto do artigo · p. 3 do escalão 1 para 2: Apurado:
Texto do artigo · p. 3 Augusto Manuel Filipe Batista ....................................................... 300 Carreira de agente de serviço, classe U,
Texto do artigo · p. 3 do escalão 2 para 3: Apurado:
Texto do artigo · p. 3 Américo Chalisse Rosário Américo ............................................... 225 Carreira de agente de serviço, classe U,
Texto do artigo · p. 3 do esclão 3 para 4: Apurado:
Texto do artigo · p. 3 Felisberto Muda .............................................................................. 325
Texto do artigo · p. 3 O Presidente do Júri, Júlio José Braga. — A 1.ª Vogal, Judite M. da Salma Gabriel. — A 2.ª Vogal, Pita John Maharate Sithole.
Texto do artigo · p. 3 Município da Cidade da Ilha de Moçambique
Texto do artigo · p. 3 Conselho Municipal
Texto do artigo · p. 3 Aviso
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes apurados no concurso de ingresso no Aparelho do Estado na carreira de regime geral referente ao aviso publicado a 18 de Junho de 2018, devidamente homologado por despacho de 15 de Junho de 2018, do Presidente do Conselho Municipal da Cidade da Ilha de Moçambique.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de técnico: Apurados: Classificação
Texto do artigo · p. 3 1. Amade Chande...........................................................................14,50
Texto do artigo · p. 3 2. Dalila Saide Abdurremane Abdala Nurcane ..............................14,25
Texto do artigo · p. 3 Ilha de Moçambique, 10 de Julho de 2018. — A Chefe do Serviço, Safira Manuel Issufo M’pokassye.
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Título de secção, página 1: Quinta-feira, 8 de Novembro de 2018 II SÉRIE — Número 218
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  4. Título de secção, página 1: A V I S O
  5. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  6. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  7. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal
  8. Parágrafo, página 1: ...e Função Pública:
  9. Parágrafo, página 1: Despacho.
  10. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Cabo Delgado:
  11. Parágrafo, página 1: Direcção Provincial de Recursos Minerais e Energia. Direcção Provincial do Instituto de Fomento de Caju.
  12. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Machaze:
  13. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas.
  14. Parágrafo, página 1: Município da Cidade da Ilha de Moçambique:
  15. Texto do artigo, página 1: Conselho Municipal.
  16. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  17. Texto do artigo, página 1: Despacho
  18. Texto do artigo, página 1: No uso das competências conferidas pelo n.º 1 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 37/2010, de 16 de Fevereiro, que aprova o Regulamento Padrão do Funcionamento das Comissões de Avaliação de Documentos da Administração Pública, determino:
  19. Texto do artigo, página 1: É criada a Comissão de Avaliação de Documentos da Direcção Provincial de Educação e Desenvolvimento Humano de Tete, com a seguinte Composição:
  20. Texto do artigo, página 1: Sandra Diogo Simbo – Coordenadora; Manet Mário Luís; Arnaldo de Jesus J. Cardoso; Daunicio Antolinho Olímpio; Vânia Fernando Paulo; Felismina Américo Machai; Gilda Faustino Rame Raice. Maputo, 30 de Abril de 2018. — A Ministra, Carmelita Rita
  21. Texto do artigo, página 1: Namashulua.
  22. Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  23. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA de MOÇAMBIQUE
  24. Texto do artigo, página 1: Governo da Província de Cabo Delgado
  25. Texto do artigo, página 1: Direcção Provincial de Recursos Minerais e Energia
  26. Texto do artigo, página 1: Aviso
  27. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 dos artigos 36 e 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva dos concorrentes apurados para a promoção da classe B para A e da classe C para B, mudanças de carreiras de técnico profissional e técnico para a de técnico superior N1; auxiliar, auxiliar administrativo para técnico, a que se refere o aviso afixado a 1 de Agosto de 2018, nesta Direcção:
  28. Texto do artigo, página 1: Promoção da classe B para A: Aprovados: Classificação final
  29. Texto do artigo, página 1: 1. Ramiro Juni Nguiraze ................................................................. 18,0
  30. Texto do artigo, página 1: 2. Moisés Daniel ............................................................................. 17,0
  31. Texto do artigo, página 1: 3. José Sérgio Francisco dos Santos ............................................... 17,0 Promoção da classe C para B:
  32. Texto do artigo, página 1: Aprovados:
  33. Texto do artigo, página 1: 1. Hermínio Saíde ......................................................................... 17,3
  34. Texto do artigo, página 1: 2. Beatriz Martins Samuilanga...................................................... 17,0
  35. Texto do artigo, página 1: 3. Pedro António Iahaia................................................................. 17,0
  36. Texto do artigo, página 1: 4. Tiago Guilherme Horácio Parela............................................... 16,7
  37. Texto do artigo, página 1: 5. Atanásio Pascoal Niuagere ....................................................... 16,7
  38. Texto do artigo, página 1: 6. Maria Rita Luís ......................................................................... 16,0
  39. Texto do artigo, página 1: 7. Lázaro Afonso........................................................................... 15,0
  40. Texto do artigo, página 1: 8. Calvina Zacarias........................................................................ 14,3
  41. Texto do artigo, página 1: 9. Marçada Luís............................................................................. 14,3
  42. Texto do artigo, página 1: 10. Zaquia Chabane Momade Neves .............................................. 14,0
  43. Texto do artigo, página 1: 11. Abdul Manafi Nacir Mussa...................................................... 14,0
  44. Texto do artigo, página 1: Das carreiras de técnico profissional e técnico
  45. Texto do artigo, página 1: para a de técnico superior N1: Aprovados:
  46. Texto do artigo, página 1: 1. Ivânia Florência Victor Cássimo................................................. 17
  47. Texto do artigo, página 1: 2. Francisca Arsélia Tomás Macingarrela....................................... 15
  48. Texto do artigo, página 1: 3. Jordão André............................................................................... 13,7
  49. Texto do artigo, página 1: 4. Simão Domingos Diquissone...................................................... 13,3
  50. Texto do artigo, página 1: 5. Norte Luali.................................................................................. 11,0 Das carreiras de auxiliar e auxiliar administrativo
  51. Texto do artigo, página 1: para a de técnico: Aprovados:
  52. Texto do artigo, página 1: N.º de ordem Nome completo Nota da prova escrita Nota da entrevista Classificação final 1 Georgina Passule 19,5 17,3 18,4 2 Iancubo Assane 16,5 15 15,75 3 Armando Lourenço Coelho 19,0 12,3 15,65
    N.º de ordemNome completoNota da prova escritaNota da entrevistaClassificação final
    1Georgina Passule19,517,318,4
    2Iancubo Assane16,51515,75
    3Armando Lourenço Coelho19,012,315,65
  53. Título de secção, página 2: 1638 II SÉRIE — NÚMERO 218
  54. Texto do artigo, página 2: N.º de ordem Nome completo Nota da prova escrita Nota da entrevista Classificação final 4 Diamantino Nopelamuaha 13,5 16,7 15,10 5 Mércia Pereira Lopes Findo-Mês 16,0 13,3 14,65
    N.º de ordemNome completoNota da prova escritaNota da entrevistaClassificação final
    4Diamantino Nopelamuaha13,516,715,10
    5Mércia Pereira Lopes Findo-Mês16,013,314,65
  55. Texto do artigo, página 2: Pemba, 24 de Agosto de 2018. — O Presidente do Júri, Sumail Maquívelo. — O 1.º Vogal, Atija Dade. — O 2.º Vogal, Amândio José Cardoso.
  56. Texto do artigo, página 2: Delegação Provincial do Instituto de Fomento de Caju
  57. Texto do artigo, página 2: Aviso
  58. Texto do artigo, página 2: Em conformidade com o despacho de 2 de Abril de 2018, do Governador da Província e nos termos dos artigos 36 e 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva dos candidatos aprovados na entrevista profissional ao concurso de promoção e mudança de carreira do quadro de pessoal desta Delegação Provincial, a que se refere o despacho supracitado.
  59. Texto do artigo, página 2: Das carreiras de auxiliar e auxiliar administrativo para a de técnico:
  60. Texto do artigo, página 2: Aprovados: Classificação final
  61. Texto do artigo, página 2: 1. Tomas Awasse Limbonda............................................................... 17
  62. Texto do artigo, página 2: 2. Gaspar Paulo Ntentuma ................................................................. 16
  63. Texto do artigo, página 2: 3. Zura Zandine Selemane ................................................................. 16
  64. Texto do artigo, página 2: Das carreiras de técnico profissional e técnico
  65. Texto do artigo, página 2: para a de técnico superior N1: Aprovados:
  66. Texto do artigo, página 2: 1. Faque Anli...................................................................................... 16
  67. Texto do artigo, página 2: 2. Julia Martins Macharubo Muiho.................................................... 16
  68. Texto do artigo, página 2: 3. Fatima Basquete Muhuela.............................................................. 15
  69. Texto do artigo, página 2: 4. Hermínio Salomao Massangaie ..................................................... 15
  70. Texto do artigo, página 2: 5. Paulo Simao Saria.......................................................................... 12
  71. Texto do artigo, página 2: 6. Samuel Machude............................................................................ 10 Promoção da classe C para B:
  72. Texto do artigo, página 2: Aprovada: Feliza Ester Macome ......................................................................... 18
  73. Texto do artigo, página 2: Pemba, 25 de Julho de 2018. — O Presidente do Júri, André dos Santos Muila. — A 1.ª Vogal, Benite da E. Benjamim. — O 2.º Vogal, Cristóvão V. Chingomanje. — O 3.º Vogal, Armando Muahileve.
  74. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Machaze
  75. Texto do artigo, página 2: Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas
  76. Texto do artigo, página 2: Avisos
  77. Texto do artigo, página 2: Em conformidade com o despacho de 3 de Setembro de 2018 da Administradora do Distrito de Machaze, e nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva dos candidatos apurados ao provimento de lugares abaixo indicados, a que se refere o aviso publicado na vitrina do Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas de Machaze, no dia 3 de Setembro de 2018.
  78. Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1:
  79. Texto do artigo, página 2: Aprovados: Média final 1. Constância Florindo Afonso ......................................................13,74
  80. Texto do artigo, página 2: Média final
  81. Texto do artigo, página 2: 2. Ercília Panganai Sibanda ...........................................................14,20
  82. Texto do artigo, página 2: 3. Cumpeu Wistone Trigo ..............................................................13,60 Carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1:
  83. Texto do artigo, página 2: Aprovado: Osias Francisco Olimpio................................................................15,45
  84. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Aprovado:
  85. Texto do artigo, página 2: Casimiro Victorino Alberto............................................................14,10
  86. Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico, classe E, escalão 1: Aprovados:
  87. Texto do artigo, página 2: 1. João Lucas Manuel ....................................................................15,26
  88. Texto do artigo, página 2: 2. Samuel Manuel Sabão................................................................14,67 Carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1:
  89. Texto do artigo, página 2: Aprovados:
  90. Texto do artigo, página 2: 1. Calisto Mosse Mabureza............................................................14,43
  91. Texto do artigo, página 2: 2. Jorge João Muchanga.................................................................14,37
  92. Texto do artigo, página 2: 3. Timóteo das Neves Raimundo ...................................................14,82
  93. Texto do artigo, página 2: 4. Titos Mário Nhadula ..................................................................14,11
  94. Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico básico em administração pública,
  95. Texto do artigo, página 2: classe E, escalão 1: Aprovados:
  96. Texto do artigo, página 2: 1. Paulina Sabão Massango............................................................14,10
  97. Texto do artigo, página 2: 2. Manuel Florindo Sande..............................................................14,5
  98. Texto do artigo, página 2: O Presidente do Júri, Júlio José Braga. — O 1.º Vogal, Braga Judite M. da Salma Gabriel. — A 2.ª Vogal, Pita John Maharate Sithole.
  99. Texto do artigo, página 2: Em conformidade com o despacho de 3 de Setembro de 2018 da Administradora do Distrito de Machaze, e nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, publica-se a lista definitiva dos candidatos apurados ao provimento de lugares abaixo indicados, a que se refere o aviso publicado na vitrina do Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas de Machaze, no dia 3 de Setembro de 2018.
  100. Texto do artigo, página 2: Progressão Carreira de técnico superior N1, classe C, do escalão 1 para 2: Apurados: Total
  101. Texto do artigo, página 2: 1. Richad Luís Uacheiro ................................................................. 300
  102. Texto do artigo, página 2: 2. Timóteo Ângelo Colaço.............................................................. 265
  103. Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico profissional planificador físico,
  104. Texto do artigo, página 2: classe C, do escalão 1 para 2: Apurado:
  105. Texto do artigo, página 2: Amade Maurício Tapide.................................................................. 310 Carreira de técnico profissional, classe C,
  106. Texto do artigo, página 2: do escalão 1 para 2: Apurada:
  107. Texto do artigo, página 2: Fátima Silvestre Dimande............................................................... 245 Carreira de técnico profissional em administração
  108. Texto do artigo, página 2: pública, classe C, do escalão 1 para 2: Apurada:
  109. Texto do artigo, página 2: Glória Sebastião Sibanda................................................................ 280
  110. Título de secção, página 3: 8 DE NOVEMBRO DE 2018 1639
  111. Texto do artigo, página 3: Carreira de técnico profissional de obras públicas, classe C, do escalão 1 para 2:
  112. Texto do artigo, página 3: Apurado: Total Jorge Germano Abel Chambule ...................................................... 280
  113. Texto do artigo, página 3: Carreira de assistente técnico, classe C,
  114. Texto do artigo, página 3: do escalão 1 para 2: Apurado:
  115. Texto do artigo, página 3: Augusto Manuel Filipe Batista ....................................................... 300 Carreira de agente de serviço, classe U,
  116. Texto do artigo, página 3: do escalão 2 para 3: Apurado:
  117. Texto do artigo, página 3: Américo Chalisse Rosário Américo ............................................... 225 Carreira de agente de serviço, classe U,
  118. Texto do artigo, página 3: do esclão 3 para 4: Apurado:
  119. Texto do artigo, página 3: Felisberto Muda .............................................................................. 325
  120. Texto do artigo, página 3: O Presidente do Júri, Júlio José Braga. — A 1.ª Vogal, Judite M. da Salma Gabriel. — A 2.ª Vogal, Pita John Maharate Sithole.
  121. Texto do artigo, página 3: Município da Cidade da Ilha de Moçambique
  122. Texto do artigo, página 3: Conselho Municipal
  123. Texto do artigo, página 3: Aviso
  124. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes apurados no concurso de ingresso no Aparelho do Estado na carreira de regime geral referente ao aviso publicado a 18 de Junho de 2018, devidamente homologado por despacho de 15 de Junho de 2018, do Presidente do Conselho Municipal da Cidade da Ilha de Moçambique.
  125. Texto do artigo, página 3: Carreira de técnico: Apurados: Classificação
  126. Texto do artigo, página 3: 1. Amade Chande...........................................................................14,50
  127. Texto do artigo, página 3: 2. Dalila Saide Abdurremane Abdala Nurcane ..............................14,25
  128. Texto do artigo, página 3: Ilha de Moçambique, 10 de Julho de 2018. — A Chefe do Serviço, Safira Manuel Issufo M’pokassye.
  129. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00 MT
  130. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Conselho Municipal. MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Aviso Governo da Província de Cabo Delgado Direcção Provincial de Recursos Minerais e Energia
  • Aviso Delegação Provincial do Instituto de Fomento de Caju
  • Aviso Governo do Distrito de Machaze Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas
  • Aviso Município da Cidade da Ilha de Moçambique Conselho Municipal