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Texto do artigo · p. 1 De 1 de Abril de 2013:

Texto do artigo · p. 1 Rogério Jorge Romão Júnior, técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em serviço no Balcão de Atendimento Único de Cabo Delgado — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 1 Sandra Luís, técnica profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em serviço no Balcão de Atendimento Único de Cabo Delgado — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 1 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 22 de Abril.)

Texto do artigo · p. 1 Rinaldo Silvestre Salvador, agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço no Balcão de Atendimento Único de Cabo Delgado — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Abril.)

Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são atribuídas pelo Despacho n.º 131 do Governador da Província de Cabo Delgado, de 17 de Abril de 2018, determino a nomeação definitiva de Tony Maurício Nimalihe, titular do NUIT 123630211, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Pemba, 21 de Fevereiro de 2019. — O Secretário Permanente Provincial, António Domingos Mapure.

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Abril.)

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Texto do artigo, página 1: De 1 de Abril de 2013:
Texto do artigo, página 1: Rogério Jorge Romão Júnior, técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em serviço no Balcão de Atendimento Único de Cabo Delgado — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 1: Sandra Luís, técnica profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em serviço no Balcão de Atendimento Único de Cabo Delgado — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 1: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 22 de Abril.)
Texto do artigo, página 1: Rinaldo Silvestre Salvador, agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço no Balcão de Atendimento Único de Cabo Delgado — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Abril.)
Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são atribuídas pelo Despacho n.º 131 do Governador da Província de Cabo Delgado, de 17 de Abril de 2018, determino a nomeação definitiva de Tony Maurício Nimalihe, titular do NUIT 123630211, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Pemba, 21 de Fevereiro de 2019. — O Secretário Permanente Provincial, António Domingos Mapure.
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Abril.)

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