II Série n.º 218/2019

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Edição II Série n.º 218/2019

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Título de secção · p. 1 Terça-feira, 12 de Novembro de 2019 II SÉRIE — Número 218

Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Título de secção · p. 1 A V I S O

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Título de secção · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Cabo Delgado:

Parágrafo · p. 1 Despachos. Secretaria Provincial.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito da Matola:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Marracuene:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Gilé:

Parágrafo · p. 1 Aviso.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Metuge:

Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Texto do artigo · p. 1 Governo da Província de Cabo Delgado

Texto do artigo · p. 1 Despachos

Texto do artigo · p. 1 De 19 de Maio de 2016: Fernando Manuel Jemuce, enquadrado na carreira de técnico superior de tecnologia de informação e comunicação N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 23 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março. Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 1 De 20 de Maio:

Texto do artigo · p. 1 Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 1 António Domingos Mapure, enquadrado na carreira de especialista, classe C, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Abril de 2019, 37 anos, 1 mês e 12 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 1 Despachos De 18 de Setembro de 2012:

Texto do artigo · p. 1 Idalina Basílio, técnica, classe E, escalão 1, em serviço no Balcão de Atendimento Único de Cabo Delgado — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 1 Maulana Jamal, agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço no Balcão de Atendimento Único de Cabo Delgado — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 1 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 18 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 1 De 1 de Abril de 2013:

Texto do artigo · p. 1 Rogério Jorge Romão Júnior, técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em serviço no Balcão de Atendimento Único de Cabo Delgado — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 1 Sandra Luís, técnica profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em serviço no Balcão de Atendimento Único de Cabo Delgado — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 1 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 22 de Abril.)

Texto do artigo · p. 1 Rinaldo Silvestre Salvador, agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço no Balcão de Atendimento Único de Cabo Delgado — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Abril.)

Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são atribuídas pelo Despacho n.º 131 do Governador da Província de Cabo Delgado, de 17 de Abril de 2018, determino a nomeação definitiva de Tony Maurício Nimalihe, titular do NUIT 123630211, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Pemba, 21 de Fevereiro de 2019. — O Secretário Permanente Provincial, António Domingos Mapure.

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Abril.)

Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito da Matola

Texto do artigo · p. 2 Despacho

Texto do artigo · p. 2 Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 2 De 28 de Fevereiro de 2018: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 2 Rafael Feliciano Timane, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101075801, em exercício na Escola Primária Completa de Cobe — conta para efeitos de aposentação, até 12 de Abril de 2017, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Marracuene

Texto do artigo · p. 2 Despachos De 3 de Outubro de 2018:

Texto do artigo · p. 2 Rogério Arnaldo Massinga, enquadrado na carreira de mestrança e marinhagem, na categoria de arrais de tráfego local, grupo salarial 97, índice 125, titular do NUIT 104018890, em exercício no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas — muda de carreira para a de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o artigo 6 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 2 Manuel Luís Senete, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103019931, em exercício no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas, no Governo do Distrito de Marracuene — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o n.º 2 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 2 Luísa Francisco Mboana Sitole, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101180484, em exercício no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas, no Governo do Distrito de Marracuene — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o n.º 2 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.

Texto do artigo · p. 2 Cremildo Gimo da Costa Machava, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, titular do NUIT 113649216, em exercício no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas, no Governo do Distrito de Marracuene — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o n.º 2 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.

Texto do artigo · p. 2 Tuaneta Filipe Mboane, enquadrada na carreira de técnico profissional de obras, classe E, escalão1, titular do NUIT 111454914, em exercício na Secretaria Distrital, no Governo do Distrito de Marracuene promovida para a classe C, escalão E, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o n.º 2 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.

Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 2 Sérgio Orlando Raimundo, enquadrado na carreira de técnico profissional de obras públicas, classe E, escalão 1, titular do NUIT 115151924, em exercício no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas, no Governo do Distrito de Marracuene promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o n.º 2 do artigo 4 do Diploma ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 2 Cosme Roque Nguluve, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103669766, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o n.º 2 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.

Texto do artigo · p. 2 Daniel Emílio Quintão, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103608678, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras — transita para o escalão 4, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o n.º 2 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.

Texto do artigo · p. 2 Fátima Augusto Mate, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 105422806, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o n.º 2 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.

Texto do artigo · p. 2 Marta Ernesto Machanguana, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 2, titular do NUIT 105384459, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o n.º 2 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.

Texto do artigo · p. 2 Osvaldo António Mate, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 104493343, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras transita para o escalão 3, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o n.º 2 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.

Texto do artigo · p. 2 Zaline Luís Guambe, enquadrada na carreira de técnico profissional de planeamento físico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 118820185, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o n.º 2 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.

Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 23 de Abril.)

Texto do artigo · p. 3 Aníbal de Almeida Francisco Bechel, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104951023, em exercício no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas, no Governo do Distrito de Marracuene — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o n.º 2 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 3 Gilda Daúde Guambe, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, titular do NUIT 108924926, em exercício no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas — muda de carreira para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o artigo 6 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 3 De 19 de Outubro de 2018:

Texto do artigo · p. 3 Altino das Neves Tomás Vilanculos, enquadrado na carreira de técnico profissional de obras públicas, classe C, escalão 2, titular do NUIT 104977367, em exercício no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas — muda de carreira para a de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o artigo 6 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.

Texto do artigo · p. 3 Sérgio Azarias Sumbane, enquadrado na carreira de técnico profissional de obras públicas, classe C, escalão 2, titular do NUIT 105345348, em exercício no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas — muda de carreira para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Decreto n.º 30/2018,

Texto do artigo · p. 3 de 22 de Maio, e com o artigo 6 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 3 Fernando Abel Tembe, enquadrado na carreira de técnico profissional de obras públicas, classe C, escalão 2, titular do NUIT 104647383, em exercício no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas — muda de carreira para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o artigo 6 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.

Texto do artigo · p. 3 Mercy Leocádia Banze, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110894988, em exercício no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas — muda de carreira para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o artigo 6 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.

Texto do artigo · p. 3 Elisa Cândido Boane Sigaúque, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 109244880j, em exercício no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas — muda de carreira para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o artigo 6 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.

Texto do artigo · p. 3 Ilda António Ndjindji, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 111541647, em exercício no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas — muda de carreira para a de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o artigo 6 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.

Texto do artigo · p. 3 José Bata Tinga, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110194552, em exercício no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas — muda de carreira para a de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o artigo 6 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.

Texto do artigo · p. 3 Lúcia Francisco Melembe, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 116144786, em exercício no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas — muda de carreira para a de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o artigo 6 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.

Texto do artigo · p. 3 Paulo Carlos Chilumba, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 125771629, em exercício no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas — muda de carreira para a de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o artigo 6 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.

Texto do artigo · p. 3 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 5 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 3 De 26 de Outubro de 2018:

Texto do artigo · p. 3 Cristina Hermínia Chizeluene, enquadrada na carreira de técnico profissional de obras, classe E, escalão 1, titular do NUIT 114592234, em exercício no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas, no Governo do Distrito de Marracuene — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o n.º 2 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Abril.)

Texto do artigo · p. 3 Vânia Olinda Guilherme Petersburg, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 105414781, em exercício no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas — muda de carreira para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o artigo 6 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 4 Governo do Distrito de Gilé

Texto do artigo · p. 4 Aviso

Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final dos candidatos ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado para ocuparem as vagas existentes no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, do quadro do pessoal do Distrito de Gilé, a que se refere o aviso afixado neste Serviço Distrital em 23 de Setembro de 2019, devidamente homologada por despacho de 17 de Setembro de 2019 do Administrador do Distrito.

Texto do artigo · p. 4 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Gilé: Carreira de docente N4, classe E, escalão 1: Nomes: Valores

Texto do artigo · p. 4 1. Miguel Silvestre Viegas................................................................16

Texto do artigo · p. 4 2. Bonifácio António Custema..........................................................16

Texto do artigo · p. 4 3. Maria da Sílvia Jafar .....................................................................16

Texto do artigo · p. 4 4. Ernesto Augusto Inácio.................................................................16

Texto do artigo · p. 4 5. Evaristo Fernando Mutxuene........................................................16

Texto do artigo · p. 4 6. Ana Bela do Rosário .....................................................................16

Texto do artigo · p. 4 7. Leonardo Ramos ...........................................................................16

Texto do artigo · p. 4 8. Carvalho Gabriel...........................................................................16

Texto do artigo · p. 4 9. Lúcia Merces Cipriano..................................................................16

Texto do artigo · p. 4 10. Felizardo Bonifácio Amaral..........................................................16

Texto do artigo · p. 4 11. Adelino Silvestre Santos...............................................................16

Texto do artigo · p. 4 12. Elsa Ernesto André .......................................................................16

Texto do artigo · p. 4 13. Felizberto Xavier Insepa...............................................................16

Texto do artigo · p. 4 14. Andre Manuel Mucalusso.............................................................16

Texto do artigo · p. 4 15. Belmiro de Braga Manuel.............................................................16

Texto do artigo · p. 4 16. Jarneta da Amélia Aissa................................................................16

Texto do artigo · p. 4 17. Ana Agostinho Soares Cabral.......................................................16

Texto do artigo · p. 4 18. Baptista Ernesto Fernando ............................................................16

Texto do artigo · p. 4 19. Otlia AbílioAntónio ......................................................................16

Texto do artigo · p. 4 20. Alcito Lemos Mania .....................................................................16

Texto do artigo · p. 4 21. Felizardo Alberto ..........................................................................15

Texto do artigo · p. 4 22. Moezi Paulo Gomes......................................................................15

Texto do artigo · p. 4 23. Arlindo José Manuel.....................................................................15

Texto do artigo · p. 4 24. Maria do Céu Manuel ...................................................................15

Texto do artigo · p. 4 25. Assis José Pedro............................................................................15

Texto do artigo · p. 4 26. Silvério Hermínio Muateca...........................................................15

Texto do artigo · p. 4 27. Rosa Nhamajau Carimo Zano.......................................................15

Texto do artigo · p. 4 28. Alfredo Armando .........................................................................15

Texto do artigo · p. 4 29. António Amade ............................................................................15

Texto do artigo · p. 4 30. Sábado Saraiva Azil......................................................................15

Texto do artigo · p. 4 31. Quemia Lourenço Eugénio Naiba.................................................15

Texto do artigo · p. 4 32. Ramadane Abacar Carlos..............................................................15

Texto do artigo · p. 4 33. Xadreque Adelino Samuanaga......................................................15

Texto do artigo · p. 4 34. Celino Mandara Uapita.................................................................15

Texto do artigo · p. 4 35. Aboobacar Abudo .........................................................................15

Texto do artigo · p. 4 36. Romeu Nhamazane Macaguissane ...............................................15

Texto do artigo · p. 4 37. Marisa Raúl António Branco ........................................................15

Texto do artigo · p. 4 38. Cristino Pedro António .................................................................15

Texto do artigo · p. 4 39. Ferrão Sapatinha ...........................................................................15

Texto do artigo · p. 4 40. Salvador Sousa Ahonavo ..............................................................15

Texto do artigo · p. 4 41. Nuno Matines Siquiteir.................................................................15

Texto do artigo · p. 4 42. Alfredo Lucas................................................................................15

Texto do artigo · p. 4 43. Celestino António .........................................................................15

Texto do artigo · p. 4 44. Grácio Julio...................................................................................15

Texto do artigo · p. 4 45. Flávia Verniz Dlauania ................................................................15

Texto do artigo · p. 4 46. Macabeu Agostinho ......................................................................15

Texto do artigo · p. 4 47. Arlindo Alige Mepimbe................................................................15

Texto do artigo · p. 4 48. Raissa Lemos ................................................................................15

Texto do artigo · p. 4 Valores

Texto do artigo · p. 4 49. Víctor António Cavinho..............................................................15

Texto do artigo · p. 4 50. Madelaine Inês Marcelino...........................................................15

Texto do artigo · p. 4 51. Lucinda Paulo Romeque ............................................................15

Texto do artigo · p. 4 52. Adélia Ernesto Viegas.................................................................15

Texto do artigo · p. 4 53. Jaimito António Monteiro...........................................................14

Texto do artigo · p. 4 54. Jaime Alberto Musiquita.............................................................14

Texto do artigo · p. 4 55. Gildo José Noque........................................................................14

Texto do artigo · p. 4 56. Argentina Salmo Marcelino........................................................14

Texto do artigo · p. 4 57. Joana Rogério Ricardo................................................................14

Texto do artigo · p. 4 58. Feliciano João António ...............................................................14

Texto do artigo · p. 4 59. Helena Delício Alves Ricardo.....................................................14

Texto do artigo · p. 4 60. Arlindo Paulo Raimundo ............................................................14

Texto do artigo · p. 4 61. Filipe Manuel Macuia .................................................................14

Texto do artigo · p. 4 62. Selemane Alberto Navena...........................................................14

Texto do artigo · p. 4 63. Iaricivaia Miguel.........................................................................14

Texto do artigo · p. 4 64. Pires Américo Joaquim ...............................................................14

Texto do artigo · p. 4 65. Célia da Gloria Rafael.................................................................14

Texto do artigo · p. 4 66. Latifa Francisco Luís ..................................................................14

Texto do artigo · p. 4 67. Elisa da Conceição Amadeu Rodrigues......................................14

Texto do artigo · p. 4 68. Amisse Momade Sualei ..............................................................14

Texto do artigo · p. 4 69. David Manuel Mangachaia .........................................................14

Texto do artigo · p. 4 70. Belinio José Paulo.......................................................................14

Texto do artigo · p. 4 71. Ofélio Pensão Alberto.................................................................14

Texto do artigo · p. 4 72. Veronica Alvaro Singano............................................................14

Texto do artigo · p. 4 73. Faruque Luís Pinto......................................................................13

Texto do artigo · p. 4 74. Suraia Jamal ................................................................................13

Texto do artigo · p. 4 75. Minania Arlindo Fernando..........................................................13

Texto do artigo · p. 4 76. Amilai Alexandre Choe ..............................................................13

Texto do artigo · p. 4 77. Daniel António Julio Virane .......................................................13

Texto do artigo · p. 4 78. Faruque Amade Francisco de Almeida Lauiha...........................13

Texto do artigo · p. 4 79. Boazi Emílio Viegas ...................................................................13

Texto do artigo · p. 4 80. Leocádia Artur ............................................................................13

Texto do artigo · p. 4 81. Ancha Mohamede Ali .................................................................13

Texto do artigo · p. 4 82. Cremilda da Costa Penue ............................................................13

Texto do artigo · p. 4 83. Eugenia Rehane Abudo...............................................................13

Texto do artigo · p. 4 84. Ney João Minas...........................................................................13

Texto do artigo · p. 4 85. Erlina Alfredo .............................................................................13

Texto do artigo · p. 4 86. Pinto Pedro João..........................................................................13

Texto do artigo · p. 4 87. Rofino Guilherme Nofre .............................................................13

Texto do artigo · p. 4 88. Momona Victorino João..............................................................13

Texto do artigo · p. 4 89. Samuel Alexandre Muacinco......................................................13

Texto do artigo · p. 4 90. Inês Eusébio Garito.....................................................................13

Texto do artigo · p. 4 91. Vasco Joãozinho Folene..............................................................13

Texto do artigo · p. 4 92. Francisco Leandro Muamuia ......................................................13

Texto do artigo · p. 4 93. Gilda Gil Samuel Matimbe .........................................................13

Texto do artigo · p. 4 94. Belita Lopes Jahare .....................................................................13

Texto do artigo · p. 4 95. Ester da Cruz Zecas.....................................................................13

Texto do artigo · p. 4 96. Alide Francisco Artur..................................................................13

Texto do artigo · p. 4 97. Odete António Bernardo Uarrota................................................13

Texto do artigo · p. 4 98. Germano Narciso Pauteia............................................................13

Texto do artigo · p. 4 99. Sinasco Borges Alberto Alfredo .................................................13

Texto do artigo · p. 4 100. Alima Ali Mussa.........................................................................13

Texto do artigo · p. 4 101. Teresa Silvestre Henriques .........................................................13

Texto do artigo · p. 4 102. Albertina da Justiça Luciano.......................................................13

Texto do artigo · p. 4 103. Nita Júlio Ponta Leão..................................................................13

Texto do artigo · p. 4 104. Reagan Gentil Sebastião .............................................................13

Texto do artigo · p. 4 105. Natália Gabriel Nacuela..............................................................13

Texto do artigo · p. 4 106. Prosperino Filipe Malicasse........................................................13

Texto do artigo · p. 4 107. Maurício Carlos Camusse...........................................................13

Texto do artigo · p. 4 108. Sudique Ussene Mamudo ...........................................................13

Texto do artigo · p. 4 109. Zinho Célio Mesa........................................................................13

Texto do artigo · p. 4 110. Latifo Ali Baptista.......................................................................13

Texto do artigo · p. 4 111. Esperança Francisco Napuanha ..................................................13

Texto do artigo · p. 5 112. Paulino Augusto Ahoneliua ........................................................13

Texto do artigo · p. 5 113. Guido Fernando Joaquim da Silva..............................................13

Texto do artigo · p. 5 114. Bonifácio Leonardo Alberto .......................................................13

Texto do artigo · p. 5 115. Carlos Alfredo Maposse .............................................................13

Texto do artigo · p. 5 116. Ondina Bonifácio Ernesto...........................................................13

Texto do artigo · p. 5 117. Manjor Neves Calete...................................................................13

Texto do artigo · p. 5 118. Gil Acácio dos Santos.................................................................13

Texto do artigo · p. 5 119. Hermenegildo Francisco Menete ................................................13

Texto do artigo · p. 5 120. Torcidais Afonso Alberto ...........................................................13

Texto do artigo · p. 5 121. Aina Novais Gomes ....................................................................13

Texto do artigo · p. 5 122. Elisete da Conceição Gabriel Conteia.........................................13

Texto do artigo · p. 5 123. Paloi António ..............................................................................13

Texto do artigo · p. 5 124. Auale Mário Nacamo..................................................................13

Texto do artigo · p. 5 125. Samuel Horácio Vasco................................................................13

Texto do artigo · p. 5 126. Natália Alfredo Manuel Noventeia.............................................13

Texto do artigo · p. 5 127. Sónia João Machado Tendanhe ..................................................13

Texto do artigo · p. 5 128. Eloi Cavalete Elias Subida..........................................................13

Texto do artigo · p. 5 129. Basquete Cussene Chiguba.........................................................13

Texto do artigo · p. 5 130. Laura Rui Raimundo Sadina.......................................................13

Texto do artigo · p. 5 131. Isaías Samuel Manuel .................................................................13

Texto do artigo · p. 5 132. Rodolfo Gabriel Alfredo.............................................................13

Texto do artigo · p. 5 133. Mendes Francisco .......................................................................13

Texto do artigo · p. 5 134. José Pita Cariche.........................................................................13

Texto do artigo · p. 5 135. Faustino Joaquim Luís de Sazuze...............................................13

Texto do artigo · p. 5 136. Hilária José João .........................................................................13

Texto do artigo · p. 5 137. Alves António Socontinho..........................................................13

Texto do artigo · p. 5 138. Beto Artur Manuel ......................................................................13

Texto do artigo · p. 5 139. Estêvão José Tomas ....................................................................13

Texto do artigo · p. 5 140. Glória Pinto José.........................................................................13

Texto do artigo · p. 5 141. Rute Marcelino Raúl...................................................................13

Texto do artigo · p. 5 142. Domingos Francisco Domingos..................................................13

Texto do artigo · p. 5 143. Ana João Fernando Cumbe.........................................................13

Texto do artigo · p. 5 144. António Afonso Vestido .............................................................13

Texto do artigo · p. 5 145. Paulo José Muagraça...................................................................13

Texto do artigo · p. 5 146. Leonardo Amido .........................................................................13

Texto do artigo · p. 5 147. Sara Marques Silique ..................................................................13

Texto do artigo · p. 5 148. Maria Adelaide Américo Joaquim..............................................13

Texto do artigo · p. 5 149. Aida Mário Manuel.....................................................................13

Texto do artigo · p. 5 150. Nito Inácio ..................................................................................13

Texto do artigo · p. 5 151. Belita Lucas Óscar ......................................................................13

Texto do artigo · p. 5 152. Madalena Zacarias Mulima.........................................................13

Texto do artigo · p. 5 153. Felisberto dos Santos Cinquenta.................................................13

Texto do artigo · p. 5 154. Victória António Tique...............................................................13

Texto do artigo · p. 5 155. Claudina Mário dos Santos Pedro Munana................................13

Texto do artigo · p. 5 156. Sacur Daniel Chico .....................................................................12

Texto do artigo · p. 5 157. Joana Domingos Bene.................................................................12

Texto do artigo · p. 5 158. Alice João Brito ..........................................................................12

Texto do artigo · p. 5 159. Benigno Constantino Matsinhe...................................................12

Texto do artigo · p. 5 160. Gilda Marcelino Guilherme ........................................................12

Texto do artigo · p. 5 161. Arsénia Rosário...........................................................................12

Texto do artigo · p. 5 162. Letício Jorge Cannaie Aundo......................................................12

Texto do artigo · p. 5 163. Helena Herculano Sheren ...........................................................12

Texto do artigo · p. 5 164. Pedro Esquadro João...................................................................12

Texto do artigo · p. 5 165. Paulo Francisco Guiraze .............................................................12

Texto do artigo · p. 5 166. Vicente Inácio Nloca...................................................................12

Texto do artigo · p. 5 167. Sorduane José..............................................................................12

Texto do artigo · p. 5 168. Telma Raúl..................................................................................12

Texto do artigo · p. 5 169. Marcílio Júlio Namugo ...............................................................12

Texto do artigo · p. 5 170. Adel Baptista Zeca......................................................................12

Texto do artigo · p. 5 171. Marta Duarte Auguacheiro .........................................................12

Texto do artigo · p. 5 172. Nito Bernardo Buramo................................................................12

Texto do artigo · p. 5 173. Samudio Dionísio Alves .............................................................12

Texto do artigo · p. 5 174. Omarjabo Manuel José ...............................................................12

Texto do artigo · p. 5 175. Ana Jorge Palusse .......................................................................12

Texto do artigo · p. 5 176. Lindolfo Paulo Leveque..............................................................12

Texto do artigo · p. 5 177. Manuela João Melo ....................................................................12

Texto do artigo · p. 5 178. Mateus Jorge da Costa ................................................................12

Texto do artigo · p. 5 179. Gonçalves Luís Ucucho ..............................................................12

Texto do artigo · p. 5 180. Bernardete Miguel Ambrósio Impeia .........................................12

Texto do artigo · p. 5 181. Luísa José Chato .........................................................................12

Texto do artigo · p. 5 182. Laio Micas Cuinhane ..................................................................12

Texto do artigo · p. 5 183. Sara Gonçalves Biele ..................................................................12

Texto do artigo · p. 5 184. Isabel Macuma Mandega ............................................................12

Texto do artigo · p. 5 185. Tonito dos Santos António..........................................................12

Texto do artigo · p. 5 186. Delfina João Calisto ....................................................................12

Texto do artigo · p. 5 187. Nelva de Angelina Jorge.............................................................12

Texto do artigo · p. 5 188. Elisabeth Afonso Henriques .......................................................12

Texto do artigo · p. 5 189. Amós Tomé José.........................................................................12

Texto do artigo · p. 5 190. Elcídio António Francisco Apueque...........................................12

Texto do artigo · p. 5 191. Mania do Rosário Alberto ..........................................................12

Texto do artigo · p. 5 192. Dulce Azevedo Bade...................................................................11

Texto do artigo · p. 5 193. Hélio António João ....................................................................11

Texto do artigo · p. 5 194. Amade António Cunhane............................................................11

Texto do artigo · p. 5 195. Wiston Carlos Liacha..................................................................11

Texto do artigo · p. 5 196. Jeremias Albino Munaiua ...........................................................11

Texto do artigo · p. 5 197. Joaquim Mário Joaquim..............................................................11

Texto do artigo · p. 5 198. António Hélio João Simango......................................................11

Texto do artigo · p. 5 199. Augusto Gregório Manuel ..........................................................11

Texto do artigo · p. 5 200. Ilda Luís Ussene..........................................................................11

Texto do artigo · p. 5 201. Fernando José Fernando .............................................................11

Texto do artigo · p. 5 202. Pedrito Custódio Viagem Nicasse ..............................................11

Texto do artigo · p. 5 203. Rui Vicente Albino .....................................................................11

Texto do artigo · p. 5 204. Dionísio Inácio A. Cassimo ........................................................11

Texto do artigo · p. 5 205. Ancha das Neves José Ernesto....................................................11

Texto do artigo · p. 5 206. Daniel Bonifácio Mateus ...........................................................11

Texto do artigo · p. 5 207. Helena Castigo Maforga .............................................................11

Texto do artigo · p. 5 208. Agira António Niqueia................................................................11

Texto do artigo · p. 5 209. Judite Fernando Catana...............................................................11

Texto do artigo · p. 5 210. Ladimo Raúl Januário.................................................................11

Texto do artigo · p. 5 211. Eliseu Damião Francisco ............................................................11

Texto do artigo · p. 5 212. Juma Ramadane ..........................................................................11

Texto do artigo · p. 5 213. Zito Sílvio Cosme .......................................................................11

Texto do artigo · p. 5 214. Celo José Daniel .........................................................................11

Texto do artigo · p. 5 215. Alda Albino Carlos .....................................................................11

Texto do artigo · p. 5 216. Ramos Felizardo Fermino...........................................................11

Texto do artigo · p. 5 217. Fatima Rajabo Aiuba ..................................................................11

Texto do artigo · p. 5 218. Dino Gomes Fernando ................................................................11

Texto do artigo · p. 5 219. Rosa Bonifácio Manuel...............................................................11

Texto do artigo · p. 5 220. Manuel Benjamim Vale ..............................................................11

Texto do artigo · p. 5 221. Guida Pedro Víctor Lourenço.....................................................11

Texto do artigo · p. 5 222. Andarina Fernando Prima...........................................................11

Texto do artigo · p. 5 223. António Tomé António...............................................................11

Texto do artigo · p. 5 224. Ricardino Orlando.......................................................................11

Texto do artigo · p. 5 225. Cecília José Machamba...............................................................11

Texto do artigo · p. 5 226. Maria Fortunato Messias Branquinho.........................................11

Texto do artigo · p. 5 227. Sérgio Ramos Saíde ....................................................................11

Texto do artigo · p. 5 228. Aguacheiro António João Carlos................................................11

Texto do artigo · p. 5 229. Dionísio João Pililão ..................................................................11

Texto do artigo · p. 5 230. Suraia José Brito ........................................................................11

Texto do artigo · p. 5 231. Cardoso Afonso Assuade............................................................11

Texto do artigo · p. 5 232. Donça António Jaquissene..........................................................11

Texto do artigo · p. 5 233. Eltone Emílio Maurício...............................................................11

Texto do artigo · p. 5 234. Ana Domingos Vasco .................................................................11

Texto do artigo · p. 5 235. Merina da Ponciana Mendes.......................................................11

Texto do artigo · p. 5 236. Ruthe Agira António Neves .......................................................11

Texto do artigo · p. 5 237. Mira de Abílio Antero.................................................................11

Texto do artigo · p. 6 238. Segredo Feles Hamido ................................................................11

Texto do artigo · p. 6 239. Alice Juvêncio Américo..............................................................11

Texto do artigo · p. 6 240. Celso Eugénio Victorino.............................................................11

Texto do artigo · p. 6 241. Uaiviva Daniel Imperussa...........................................................11

Texto do artigo · p. 6 242. Pinto Rodrigues Pedro ................................................................10

Texto do artigo · p. 6 243. Gerónimo Viola Carlos...............................................................10

Texto do artigo · p. 6 244. Jaime Alberto Braimo.................................................................10

Texto do artigo · p. 6 245. Alexandre Palua..........................................................................10

Texto do artigo · p. 6 246. Anuncio Elias Vicente ................................................................10

Texto do artigo · p. 6 247. Josefina Domingos Namacala.....................................................10

Texto do artigo · p. 6 248. Augusta João Baptista.................................................................10

Texto do artigo · p. 6 249. Esperança Cristina Hugo Carlos .................................................10

Texto do artigo · p. 6 250. Agirafe Francisco Ramos............................................................10

Texto do artigo · p. 6 251. Baptista Manuel ..........................................................................10

Texto do artigo · p. 6 252. Magide Amisse Atumane............................................................10

Texto do artigo · p. 6 253. Alberto Manuel ...........................................................................10

Texto do artigo · p. 6 254. Luís Somar Fernando..................................................................10

Texto do artigo · p. 6 255. Belardo António Afonso.............................................................10

Texto do artigo · p. 6 256. Deutado Eduardo Pacare.............................................................10

Texto do artigo · p. 6 257. Salimone Constantino .................................................................10

Texto do artigo · p. 6 258. Felizardo Titos Kotxiua ..............................................................10

Texto do artigo · p. 6 259. Larissa Américo Salomão Lopes Cardoso..................................10

Texto do artigo · p. 6 260. Abílio Cassimo Júnior.................................................................10

Texto do artigo · p. 6 261. Lúcia Bonifácio...........................................................................10

Texto do artigo · p. 6 262. Fernando Rafael Gastene ............................................................10

Texto do artigo · p. 6 263. Silva Carimo Reria Alicora.........................................................10

Texto do artigo · p. 6 264. Madalene Gabriel........................................................................10

Texto do artigo · p. 6 265. Alberto Velasco Muhaque .........................................................10

Texto do artigo · p. 6 266. José Carlos da Conceição Dauce ................................................10

Texto do artigo · p. 6 267. Ana Tomé Engracha ...................................................................10

Texto do artigo · p. 6 268. Manuel Valegi Jone Sona ...........................................................10

Texto do artigo · p. 6 269. Paquita Baptista Uatelaune .........................................................10

Texto do artigo · p. 6 270. Osvaldo Jorge Inácio...................................................................10

Texto do artigo · p. 6 271. Pio Carlos José Intata..................................................................10

Texto do artigo · p. 6 272. Ruth Agira Antonio Neves..........................................................10

Texto do artigo · p. 6 273. Ernesto Samuel Paunde...............................................................10

Texto do artigo · p. 6 274. José Paulino Mairosse.................................................................10

Texto do artigo · p. 6 275. Alberto Alexandre ......................................................................10

Texto do artigo · p. 6 276. Pio Sozinho Pedro.......................................................................10 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1:

Texto do artigo · p. 6 Nomes:

Texto do artigo · p. 6 1. Auropinto Pedro Adelino Uarrica.................................................16

Texto do artigo · p. 6 2. Pedro António Xavier ...................................................................16

Texto do artigo · p. 6 3. Nito José Antero............................................................................16

Texto do artigo · p. 6 4. Amimo Mussa Momade................................................................16

Texto do artigo · p. 6 5. Sitone Luís Mica ...........................................................................16

Texto do artigo · p. 6 6. Tomé Manuel dos Santo Romão...................................................15

Texto do artigo · p. 6 7. Vasco Jorge Correia......................................................................15

Texto do artigo · p. 6 8. Nádia Miguel dos Reis .................................................................14

Texto do artigo · p. 6 9. Sérgio Orlando Sebastião..............................................................14

Texto do artigo · p. 6 10. Acija Frederico Muhariua Namuera ............................................12

Texto do artigo · p. 6 11. Genia da Lucinda Acácio Tepanha...............................................12

Texto do artigo · p. 6 12. Florência Armando Florêncio Moresse .......................................12

Texto do artigo · p. 6 13. Mossango David Muassaniua .......................................................12

Texto do artigo · p. 6 14. Cabilda Cristiano Afonso da Piedade ...........................................11

Texto do artigo · p. 6 15. Genova Francisco Txura...............................................................11

Texto do artigo · p. 6 16. Marina Carlos Uaricalai................................................................11

Texto do artigo · p. 6 17. Lira Gabriel Almeida ....................................................................11

Texto do artigo · p. 6 18. Isilda Jorge Bento Licanhia ..........................................................11

Texto do artigo · p. 6 19. Victória Sebastião Fernando ........................................................11

Texto do artigo · p. 6 20. Ilda Marchal Agostinho ............................................................... 11

Texto do artigo · p. 6 21. João Fernando Muanavava ...........................................................11

Texto do artigo · p. 6 22. Mário António Marques................................................................11

Texto do artigo · p. 6 23. Timo André...................................................................................11

Texto do artigo · p. 6 24. Langa Serafim Abdala...................................................................11

Texto do artigo · p. 6 25. Cátia António Alberto...................................................................11

Texto do artigo · p. 6 26. Dulce de Elisabete Carlos Jorge ...................................................11

Texto do artigo · p. 6 27. Ana Luísa Tomás Augusto Nhapa ................................................11

Texto do artigo · p. 6 28. Camões Ângelo Gomes.................................................................11

Texto do artigo · p. 6 29. Simocre Carlos Rosário ................................................................11

Texto do artigo · p. 6 30. Duarte Paulo Manuel ....................................................................11

Texto do artigo · p. 6 31. Gildo José Sabonete......................................................................11 Carreira de docente N2, classe E, escalão 1:

Texto do artigo · p. 6 Nomes:

Texto do artigo · p. 6 1. Agostinho Augusto Abudo .............................................................16

Texto do artigo · p. 6 2. Adérito Alexandre Mucaquiua........................................................15

Texto do artigo · p. 6 3. Raúl André Navolaliha ...................................................................15 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1:

Texto do artigo · p. 6 Nomes:

Fonte textual acessível

Título de secção, página 1: Terça-feira, 12 de Novembro de 2019 II SÉRIE — Número 218
Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção, página 1: A V I S O
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Cabo Delgado:
Parágrafo, página 1: Despachos. Secretaria Provincial.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito da Matola:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Marracuene:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Gilé:
Parágrafo, página 1: Aviso.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Metuge:
Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto do artigo, página 1: Governo da Província de Cabo Delgado
Texto do artigo, página 1: Despachos
Texto do artigo, página 1: De 19 de Maio de 2016: Fernando Manuel Jemuce, enquadrado na carreira de técnico superior de tecnologia de informação e comunicação N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 23 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março. Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 1: De 20 de Maio:
Texto do artigo, página 1: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo, página 1: António Domingos Mapure, enquadrado na carreira de especialista, classe C, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Abril de 2019, 37 anos, 1 mês e 12 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Secretaria Provincial
Texto do artigo, página 1: Despachos De 18 de Setembro de 2012:
Texto do artigo, página 1: Idalina Basílio, técnica, classe E, escalão 1, em serviço no Balcão de Atendimento Único de Cabo Delgado — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 1: Maulana Jamal, agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço no Balcão de Atendimento Único de Cabo Delgado — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 1: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 18 de Outubro.)
Texto do artigo, página 1: De 1 de Abril de 2013:
Texto do artigo, página 1: Rogério Jorge Romão Júnior, técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em serviço no Balcão de Atendimento Único de Cabo Delgado — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 1: Sandra Luís, técnica profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em serviço no Balcão de Atendimento Único de Cabo Delgado — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 1: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 22 de Abril.)
Texto do artigo, página 1: Rinaldo Silvestre Salvador, agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço no Balcão de Atendimento Único de Cabo Delgado — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Abril.)
Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são atribuídas pelo Despacho n.º 131 do Governador da Província de Cabo Delgado, de 17 de Abril de 2018, determino a nomeação definitiva de Tony Maurício Nimalihe, titular do NUIT 123630211, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Pemba, 21 de Fevereiro de 2019. — O Secretário Permanente Provincial, António Domingos Mapure.
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Abril.)
Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito da Matola
Texto do artigo, página 2: Despacho
Texto do artigo, página 2: Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 2: De 28 de Fevereiro de 2018: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo, página 2: Rafael Feliciano Timane, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101075801, em exercício na Escola Primária Completa de Cobe — conta para efeitos de aposentação, até 12 de Abril de 2017, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Marracuene
Texto do artigo, página 2: Despachos De 3 de Outubro de 2018:
Texto do artigo, página 2: Rogério Arnaldo Massinga, enquadrado na carreira de mestrança e marinhagem, na categoria de arrais de tráfego local, grupo salarial 97, índice 125, titular do NUIT 104018890, em exercício no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas — muda de carreira para a de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o artigo 6 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Novembro.)
Texto do artigo, página 2: Manuel Luís Senete, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103019931, em exercício no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas, no Governo do Distrito de Marracuene — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o n.º 2 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Novembro.)
Texto do artigo, página 2: Luísa Francisco Mboana Sitole, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101180484, em exercício no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas, no Governo do Distrito de Marracuene — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o n.º 2 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
Texto do artigo, página 2: Cremildo Gimo da Costa Machava, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, titular do NUIT 113649216, em exercício no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas, no Governo do Distrito de Marracuene — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o n.º 2 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
Texto do artigo, página 2: Tuaneta Filipe Mboane, enquadrada na carreira de técnico profissional de obras, classe E, escalão1, titular do NUIT 111454914, em exercício na Secretaria Distrital, no Governo do Distrito de Marracuene promovida para a classe C, escalão E, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o n.º 2 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Novembro.)
Texto do artigo, página 2: Sérgio Orlando Raimundo, enquadrado na carreira de técnico profissional de obras públicas, classe E, escalão 1, titular do NUIT 115151924, em exercício no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas, no Governo do Distrito de Marracuene promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o n.º 2 do artigo 4 do Diploma ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Novembro.)
Texto do artigo, página 2: Cosme Roque Nguluve, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103669766, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o n.º 2 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
Texto do artigo, página 2: Daniel Emílio Quintão, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103608678, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras — transita para o escalão 4, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o n.º 2 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
Texto do artigo, página 2: Fátima Augusto Mate, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 105422806, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o n.º 2 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
Texto do artigo, página 2: Marta Ernesto Machanguana, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 2, titular do NUIT 105384459, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o n.º 2 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
Texto do artigo, página 2: Osvaldo António Mate, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 104493343, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras transita para o escalão 3, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o n.º 2 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
Texto do artigo, página 2: Zaline Luís Guambe, enquadrada na carreira de técnico profissional de planeamento físico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 118820185, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o n.º 2 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 23 de Abril.)
Texto do artigo, página 3: Aníbal de Almeida Francisco Bechel, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104951023, em exercício no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas, no Governo do Distrito de Marracuene — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o n.º 2 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 3: Gilda Daúde Guambe, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, titular do NUIT 108924926, em exercício no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas — muda de carreira para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o artigo 6 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Novembro.)
Texto do artigo, página 3: De 19 de Outubro de 2018:
Texto do artigo, página 3: Altino das Neves Tomás Vilanculos, enquadrado na carreira de técnico profissional de obras públicas, classe C, escalão 2, titular do NUIT 104977367, em exercício no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas — muda de carreira para a de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o artigo 6 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
Texto do artigo, página 3: Sérgio Azarias Sumbane, enquadrado na carreira de técnico profissional de obras públicas, classe C, escalão 2, titular do NUIT 105345348, em exercício no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas — muda de carreira para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Decreto n.º 30/2018,
Texto do artigo, página 3: de 22 de Maio, e com o artigo 6 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 3: Fernando Abel Tembe, enquadrado na carreira de técnico profissional de obras públicas, classe C, escalão 2, titular do NUIT 104647383, em exercício no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas — muda de carreira para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o artigo 6 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
Texto do artigo, página 3: Mercy Leocádia Banze, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110894988, em exercício no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas — muda de carreira para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o artigo 6 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
Texto do artigo, página 3: Elisa Cândido Boane Sigaúque, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 109244880j, em exercício no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas — muda de carreira para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o artigo 6 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
Texto do artigo, página 3: Ilda António Ndjindji, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 111541647, em exercício no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas — muda de carreira para a de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o artigo 6 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
Texto do artigo, página 3: José Bata Tinga, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110194552, em exercício no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas — muda de carreira para a de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o artigo 6 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
Texto do artigo, página 3: Lúcia Francisco Melembe, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 116144786, em exercício no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas — muda de carreira para a de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o artigo 6 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
Texto do artigo, página 3: Paulo Carlos Chilumba, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 125771629, em exercício no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas — muda de carreira para a de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o artigo 6 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
Texto do artigo, página 3: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 5 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 3: De 26 de Outubro de 2018:
Texto do artigo, página 3: Cristina Hermínia Chizeluene, enquadrada na carreira de técnico profissional de obras, classe E, escalão 1, titular do NUIT 114592234, em exercício no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas, no Governo do Distrito de Marracuene — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o n.º 2 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Abril.)
Texto do artigo, página 3: Vânia Olinda Guilherme Petersburg, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 105414781, em exercício no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas — muda de carreira para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o artigo 6 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 4: Governo do Distrito de Gilé
Texto do artigo, página 4: Aviso
Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final dos candidatos ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado para ocuparem as vagas existentes no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, do quadro do pessoal do Distrito de Gilé, a que se refere o aviso afixado neste Serviço Distrital em 23 de Setembro de 2019, devidamente homologada por despacho de 17 de Setembro de 2019 do Administrador do Distrito.
Texto do artigo, página 4: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Gilé: Carreira de docente N4, classe E, escalão 1: Nomes: Valores
Texto do artigo, página 4: 1. Miguel Silvestre Viegas................................................................16
Texto do artigo, página 4: 2. Bonifácio António Custema..........................................................16
Texto do artigo, página 4: 3. Maria da Sílvia Jafar .....................................................................16
Texto do artigo, página 4: 4. Ernesto Augusto Inácio.................................................................16
Texto do artigo, página 4: 5. Evaristo Fernando Mutxuene........................................................16
Texto do artigo, página 4: 6. Ana Bela do Rosário .....................................................................16
Texto do artigo, página 4: 7. Leonardo Ramos ...........................................................................16
Texto do artigo, página 4: 8. Carvalho Gabriel...........................................................................16
Texto do artigo, página 4: 9. Lúcia Merces Cipriano..................................................................16
Texto do artigo, página 4: 10. Felizardo Bonifácio Amaral..........................................................16
Texto do artigo, página 4: 11. Adelino Silvestre Santos...............................................................16
Texto do artigo, página 4: 12. Elsa Ernesto André .......................................................................16
Texto do artigo, página 4: 13. Felizberto Xavier Insepa...............................................................16
Texto do artigo, página 4: 14. Andre Manuel Mucalusso.............................................................16
Texto do artigo, página 4: 15. Belmiro de Braga Manuel.............................................................16
Texto do artigo, página 4: 16. Jarneta da Amélia Aissa................................................................16
Texto do artigo, página 4: 17. Ana Agostinho Soares Cabral.......................................................16
Texto do artigo, página 4: 18. Baptista Ernesto Fernando ............................................................16
Texto do artigo, página 4: 19. Otlia AbílioAntónio ......................................................................16
Texto do artigo, página 4: 20. Alcito Lemos Mania .....................................................................16
Texto do artigo, página 4: 21. Felizardo Alberto ..........................................................................15
Texto do artigo, página 4: 22. Moezi Paulo Gomes......................................................................15
Texto do artigo, página 4: 23. Arlindo José Manuel.....................................................................15
Texto do artigo, página 4: 24. Maria do Céu Manuel ...................................................................15
Texto do artigo, página 4: 25. Assis José Pedro............................................................................15
Texto do artigo, página 4: 26. Silvério Hermínio Muateca...........................................................15
Texto do artigo, página 4: 27. Rosa Nhamajau Carimo Zano.......................................................15
Texto do artigo, página 4: 28. Alfredo Armando .........................................................................15
Texto do artigo, página 4: 29. António Amade ............................................................................15
Texto do artigo, página 4: 30. Sábado Saraiva Azil......................................................................15
Texto do artigo, página 4: 31. Quemia Lourenço Eugénio Naiba.................................................15
Texto do artigo, página 4: 32. Ramadane Abacar Carlos..............................................................15
Texto do artigo, página 4: 33. Xadreque Adelino Samuanaga......................................................15
Texto do artigo, página 4: 34. Celino Mandara Uapita.................................................................15
Texto do artigo, página 4: 35. Aboobacar Abudo .........................................................................15
Texto do artigo, página 4: 36. Romeu Nhamazane Macaguissane ...............................................15
Texto do artigo, página 4: 37. Marisa Raúl António Branco ........................................................15
Texto do artigo, página 4: 38. Cristino Pedro António .................................................................15
Texto do artigo, página 4: 39. Ferrão Sapatinha ...........................................................................15
Texto do artigo, página 4: 40. Salvador Sousa Ahonavo ..............................................................15
Texto do artigo, página 4: 41. Nuno Matines Siquiteir.................................................................15
Texto do artigo, página 4: 42. Alfredo Lucas................................................................................15
Texto do artigo, página 4: 43. Celestino António .........................................................................15
Texto do artigo, página 4: 44. Grácio Julio...................................................................................15
Texto do artigo, página 4: 45. Flávia Verniz Dlauania ................................................................15
Texto do artigo, página 4: 46. Macabeu Agostinho ......................................................................15
Texto do artigo, página 4: 47. Arlindo Alige Mepimbe................................................................15
Texto do artigo, página 4: 48. Raissa Lemos ................................................................................15
Texto do artigo, página 4: Valores
Texto do artigo, página 4: 49. Víctor António Cavinho..............................................................15
Texto do artigo, página 4: 50. Madelaine Inês Marcelino...........................................................15
Texto do artigo, página 4: 51. Lucinda Paulo Romeque ............................................................15
Texto do artigo, página 4: 52. Adélia Ernesto Viegas.................................................................15
Texto do artigo, página 4: 53. Jaimito António Monteiro...........................................................14
Texto do artigo, página 4: 54. Jaime Alberto Musiquita.............................................................14
Texto do artigo, página 4: 55. Gildo José Noque........................................................................14
Texto do artigo, página 4: 56. Argentina Salmo Marcelino........................................................14
Texto do artigo, página 4: 57. Joana Rogério Ricardo................................................................14
Texto do artigo, página 4: 58. Feliciano João António ...............................................................14
Texto do artigo, página 4: 59. Helena Delício Alves Ricardo.....................................................14
Texto do artigo, página 4: 60. Arlindo Paulo Raimundo ............................................................14
Texto do artigo, página 4: 61. Filipe Manuel Macuia .................................................................14
Texto do artigo, página 4: 62. Selemane Alberto Navena...........................................................14
Texto do artigo, página 4: 63. Iaricivaia Miguel.........................................................................14
Texto do artigo, página 4: 64. Pires Américo Joaquim ...............................................................14
Texto do artigo, página 4: 65. Célia da Gloria Rafael.................................................................14
Texto do artigo, página 4: 66. Latifa Francisco Luís ..................................................................14
Texto do artigo, página 4: 67. Elisa da Conceição Amadeu Rodrigues......................................14
Texto do artigo, página 4: 68. Amisse Momade Sualei ..............................................................14
Texto do artigo, página 4: 69. David Manuel Mangachaia .........................................................14
Texto do artigo, página 4: 70. Belinio José Paulo.......................................................................14
Texto do artigo, página 4: 71. Ofélio Pensão Alberto.................................................................14
Texto do artigo, página 4: 72. Veronica Alvaro Singano............................................................14
Texto do artigo, página 4: 73. Faruque Luís Pinto......................................................................13
Texto do artigo, página 4: 74. Suraia Jamal ................................................................................13
Texto do artigo, página 4: 75. Minania Arlindo Fernando..........................................................13
Texto do artigo, página 4: 76. Amilai Alexandre Choe ..............................................................13
Texto do artigo, página 4: 77. Daniel António Julio Virane .......................................................13
Texto do artigo, página 4: 78. Faruque Amade Francisco de Almeida Lauiha...........................13
Texto do artigo, página 4: 79. Boazi Emílio Viegas ...................................................................13
Texto do artigo, página 4: 80. Leocádia Artur ............................................................................13
Texto do artigo, página 4: 81. Ancha Mohamede Ali .................................................................13
Texto do artigo, página 4: 82. Cremilda da Costa Penue ............................................................13
Texto do artigo, página 4: 83. Eugenia Rehane Abudo...............................................................13
Texto do artigo, página 4: 84. Ney João Minas...........................................................................13
Texto do artigo, página 4: 85. Erlina Alfredo .............................................................................13
Texto do artigo, página 4: 86. Pinto Pedro João..........................................................................13
Texto do artigo, página 4: 87. Rofino Guilherme Nofre .............................................................13
Texto do artigo, página 4: 88. Momona Victorino João..............................................................13
Texto do artigo, página 4: 89. Samuel Alexandre Muacinco......................................................13
Texto do artigo, página 4: 90. Inês Eusébio Garito.....................................................................13
Texto do artigo, página 4: 91. Vasco Joãozinho Folene..............................................................13
Texto do artigo, página 4: 92. Francisco Leandro Muamuia ......................................................13
Texto do artigo, página 4: 93. Gilda Gil Samuel Matimbe .........................................................13
Texto do artigo, página 4: 94. Belita Lopes Jahare .....................................................................13
Texto do artigo, página 4: 95. Ester da Cruz Zecas.....................................................................13
Texto do artigo, página 4: 96. Alide Francisco Artur..................................................................13
Texto do artigo, página 4: 97. Odete António Bernardo Uarrota................................................13
Texto do artigo, página 4: 98. Germano Narciso Pauteia............................................................13
Texto do artigo, página 4: 99. Sinasco Borges Alberto Alfredo .................................................13
Texto do artigo, página 4: 100. Alima Ali Mussa.........................................................................13
Texto do artigo, página 4: 101. Teresa Silvestre Henriques .........................................................13
Texto do artigo, página 4: 102. Albertina da Justiça Luciano.......................................................13
Texto do artigo, página 4: 103. Nita Júlio Ponta Leão..................................................................13
Texto do artigo, página 4: 104. Reagan Gentil Sebastião .............................................................13
Texto do artigo, página 4: 105. Natália Gabriel Nacuela..............................................................13
Texto do artigo, página 4: 106. Prosperino Filipe Malicasse........................................................13
Texto do artigo, página 4: 107. Maurício Carlos Camusse...........................................................13
Texto do artigo, página 4: 108. Sudique Ussene Mamudo ...........................................................13
Texto do artigo, página 4: 109. Zinho Célio Mesa........................................................................13
Texto do artigo, página 4: 110. Latifo Ali Baptista.......................................................................13
Texto do artigo, página 4: 111. Esperança Francisco Napuanha ..................................................13
Texto do artigo, página 5: 112. Paulino Augusto Ahoneliua ........................................................13
Texto do artigo, página 5: 113. Guido Fernando Joaquim da Silva..............................................13
Texto do artigo, página 5: 114. Bonifácio Leonardo Alberto .......................................................13
Texto do artigo, página 5: 115. Carlos Alfredo Maposse .............................................................13
Texto do artigo, página 5: 116. Ondina Bonifácio Ernesto...........................................................13
Texto do artigo, página 5: 117. Manjor Neves Calete...................................................................13
Texto do artigo, página 5: 118. Gil Acácio dos Santos.................................................................13
Texto do artigo, página 5: 119. Hermenegildo Francisco Menete ................................................13
Texto do artigo, página 5: 120. Torcidais Afonso Alberto ...........................................................13
Texto do artigo, página 5: 121. Aina Novais Gomes ....................................................................13
Texto do artigo, página 5: 122. Elisete da Conceição Gabriel Conteia.........................................13
Texto do artigo, página 5: 123. Paloi António ..............................................................................13
Texto do artigo, página 5: 124. Auale Mário Nacamo..................................................................13
Texto do artigo, página 5: 125. Samuel Horácio Vasco................................................................13
Texto do artigo, página 5: 126. Natália Alfredo Manuel Noventeia.............................................13
Texto do artigo, página 5: 127. Sónia João Machado Tendanhe ..................................................13
Texto do artigo, página 5: 128. Eloi Cavalete Elias Subida..........................................................13
Texto do artigo, página 5: 129. Basquete Cussene Chiguba.........................................................13
Texto do artigo, página 5: 130. Laura Rui Raimundo Sadina.......................................................13
Texto do artigo, página 5: 131. Isaías Samuel Manuel .................................................................13
Texto do artigo, página 5: 132. Rodolfo Gabriel Alfredo.............................................................13
Texto do artigo, página 5: 133. Mendes Francisco .......................................................................13
Texto do artigo, página 5: 134. José Pita Cariche.........................................................................13
Texto do artigo, página 5: 135. Faustino Joaquim Luís de Sazuze...............................................13
Texto do artigo, página 5: 136. Hilária José João .........................................................................13
Texto do artigo, página 5: 137. Alves António Socontinho..........................................................13
Texto do artigo, página 5: 138. Beto Artur Manuel ......................................................................13
Texto do artigo, página 5: 139. Estêvão José Tomas ....................................................................13
Texto do artigo, página 5: 140. Glória Pinto José.........................................................................13
Texto do artigo, página 5: 141. Rute Marcelino Raúl...................................................................13
Texto do artigo, página 5: 142. Domingos Francisco Domingos..................................................13
Texto do artigo, página 5: 143. Ana João Fernando Cumbe.........................................................13
Texto do artigo, página 5: 144. António Afonso Vestido .............................................................13
Texto do artigo, página 5: 145. Paulo José Muagraça...................................................................13
Texto do artigo, página 5: 146. Leonardo Amido .........................................................................13
Texto do artigo, página 5: 147. Sara Marques Silique ..................................................................13
Texto do artigo, página 5: 148. Maria Adelaide Américo Joaquim..............................................13
Texto do artigo, página 5: 149. Aida Mário Manuel.....................................................................13
Texto do artigo, página 5: 150. Nito Inácio ..................................................................................13
Texto do artigo, página 5: 151. Belita Lucas Óscar ......................................................................13
Texto do artigo, página 5: 152. Madalena Zacarias Mulima.........................................................13
Texto do artigo, página 5: 153. Felisberto dos Santos Cinquenta.................................................13
Texto do artigo, página 5: 154. Victória António Tique...............................................................13
Texto do artigo, página 5: 155. Claudina Mário dos Santos Pedro Munana................................13
Texto do artigo, página 5: 156. Sacur Daniel Chico .....................................................................12
Texto do artigo, página 5: 157. Joana Domingos Bene.................................................................12
Texto do artigo, página 5: 158. Alice João Brito ..........................................................................12
Texto do artigo, página 5: 159. Benigno Constantino Matsinhe...................................................12
Texto do artigo, página 5: 160. Gilda Marcelino Guilherme ........................................................12
Texto do artigo, página 5: 161. Arsénia Rosário...........................................................................12
Texto do artigo, página 5: 162. Letício Jorge Cannaie Aundo......................................................12
Texto do artigo, página 5: 163. Helena Herculano Sheren ...........................................................12
Texto do artigo, página 5: 164. Pedro Esquadro João...................................................................12
Texto do artigo, página 5: 165. Paulo Francisco Guiraze .............................................................12
Texto do artigo, página 5: 166. Vicente Inácio Nloca...................................................................12
Texto do artigo, página 5: 167. Sorduane José..............................................................................12
Texto do artigo, página 5: 168. Telma Raúl..................................................................................12
Texto do artigo, página 5: 169. Marcílio Júlio Namugo ...............................................................12
Texto do artigo, página 5: 170. Adel Baptista Zeca......................................................................12
Texto do artigo, página 5: 171. Marta Duarte Auguacheiro .........................................................12
Texto do artigo, página 5: 172. Nito Bernardo Buramo................................................................12
Texto do artigo, página 5: 173. Samudio Dionísio Alves .............................................................12
Texto do artigo, página 5: 174. Omarjabo Manuel José ...............................................................12
Texto do artigo, página 5: 175. Ana Jorge Palusse .......................................................................12
Texto do artigo, página 5: 176. Lindolfo Paulo Leveque..............................................................12
Texto do artigo, página 5: 177. Manuela João Melo ....................................................................12
Texto do artigo, página 5: 178. Mateus Jorge da Costa ................................................................12
Texto do artigo, página 5: 179. Gonçalves Luís Ucucho ..............................................................12
Texto do artigo, página 5: 180. Bernardete Miguel Ambrósio Impeia .........................................12
Texto do artigo, página 5: 181. Luísa José Chato .........................................................................12
Texto do artigo, página 5: 182. Laio Micas Cuinhane ..................................................................12
Texto do artigo, página 5: 183. Sara Gonçalves Biele ..................................................................12
Texto do artigo, página 5: 184. Isabel Macuma Mandega ............................................................12
Texto do artigo, página 5: 185. Tonito dos Santos António..........................................................12
Texto do artigo, página 5: 186. Delfina João Calisto ....................................................................12
Texto do artigo, página 5: 187. Nelva de Angelina Jorge.............................................................12
Texto do artigo, página 5: 188. Elisabeth Afonso Henriques .......................................................12
Texto do artigo, página 5: 189. Amós Tomé José.........................................................................12
Texto do artigo, página 5: 190. Elcídio António Francisco Apueque...........................................12
Texto do artigo, página 5: 191. Mania do Rosário Alberto ..........................................................12
Texto do artigo, página 5: 192. Dulce Azevedo Bade...................................................................11
Texto do artigo, página 5: 193. Hélio António João ....................................................................11
Texto do artigo, página 5: 194. Amade António Cunhane............................................................11
Texto do artigo, página 5: 195. Wiston Carlos Liacha..................................................................11
Texto do artigo, página 5: 196. Jeremias Albino Munaiua ...........................................................11
Texto do artigo, página 5: 197. Joaquim Mário Joaquim..............................................................11
Texto do artigo, página 5: 198. António Hélio João Simango......................................................11
Texto do artigo, página 5: 199. Augusto Gregório Manuel ..........................................................11
Texto do artigo, página 5: 200. Ilda Luís Ussene..........................................................................11
Texto do artigo, página 5: 201. Fernando José Fernando .............................................................11
Texto do artigo, página 5: 202. Pedrito Custódio Viagem Nicasse ..............................................11
Texto do artigo, página 5: 203. Rui Vicente Albino .....................................................................11
Texto do artigo, página 5: 204. Dionísio Inácio A. Cassimo ........................................................11
Texto do artigo, página 5: 205. Ancha das Neves José Ernesto....................................................11
Texto do artigo, página 5: 206. Daniel Bonifácio Mateus ...........................................................11
Texto do artigo, página 5: 207. Helena Castigo Maforga .............................................................11
Texto do artigo, página 5: 208. Agira António Niqueia................................................................11
Texto do artigo, página 5: 209. Judite Fernando Catana...............................................................11
Texto do artigo, página 5: 210. Ladimo Raúl Januário.................................................................11
Texto do artigo, página 5: 211. Eliseu Damião Francisco ............................................................11
Texto do artigo, página 5: 212. Juma Ramadane ..........................................................................11
Texto do artigo, página 5: 213. Zito Sílvio Cosme .......................................................................11
Texto do artigo, página 5: 214. Celo José Daniel .........................................................................11
Texto do artigo, página 5: 215. Alda Albino Carlos .....................................................................11
Texto do artigo, página 5: 216. Ramos Felizardo Fermino...........................................................11
Texto do artigo, página 5: 217. Fatima Rajabo Aiuba ..................................................................11
Texto do artigo, página 5: 218. Dino Gomes Fernando ................................................................11
Texto do artigo, página 5: 219. Rosa Bonifácio Manuel...............................................................11
Texto do artigo, página 5: 220. Manuel Benjamim Vale ..............................................................11
Texto do artigo, página 5: 221. Guida Pedro Víctor Lourenço.....................................................11
Texto do artigo, página 5: 222. Andarina Fernando Prima...........................................................11
Texto do artigo, página 5: 223. António Tomé António...............................................................11
Texto do artigo, página 5: 224. Ricardino Orlando.......................................................................11
Texto do artigo, página 5: 225. Cecília José Machamba...............................................................11
Texto do artigo, página 5: 226. Maria Fortunato Messias Branquinho.........................................11
Texto do artigo, página 5: 227. Sérgio Ramos Saíde ....................................................................11
Texto do artigo, página 5: 228. Aguacheiro António João Carlos................................................11
Texto do artigo, página 5: 229. Dionísio João Pililão ..................................................................11
Texto do artigo, página 5: 230. Suraia José Brito ........................................................................11
Texto do artigo, página 5: 231. Cardoso Afonso Assuade............................................................11
Texto do artigo, página 5: 232. Donça António Jaquissene..........................................................11
Texto do artigo, página 5: 233. Eltone Emílio Maurício...............................................................11
Texto do artigo, página 5: 234. Ana Domingos Vasco .................................................................11
Texto do artigo, página 5: 235. Merina da Ponciana Mendes.......................................................11
Texto do artigo, página 5: 236. Ruthe Agira António Neves .......................................................11
Texto do artigo, página 5: 237. Mira de Abílio Antero.................................................................11
Texto do artigo, página 6: 238. Segredo Feles Hamido ................................................................11
Texto do artigo, página 6: 239. Alice Juvêncio Américo..............................................................11
Texto do artigo, página 6: 240. Celso Eugénio Victorino.............................................................11
Texto do artigo, página 6: 241. Uaiviva Daniel Imperussa...........................................................11
Texto do artigo, página 6: 242. Pinto Rodrigues Pedro ................................................................10
Texto do artigo, página 6: 243. Gerónimo Viola Carlos...............................................................10
Texto do artigo, página 6: 244. Jaime Alberto Braimo.................................................................10
Texto do artigo, página 6: 245. Alexandre Palua..........................................................................10
Texto do artigo, página 6: 246. Anuncio Elias Vicente ................................................................10
Texto do artigo, página 6: 247. Josefina Domingos Namacala.....................................................10
Texto do artigo, página 6: 248. Augusta João Baptista.................................................................10
Texto do artigo, página 6: 249. Esperança Cristina Hugo Carlos .................................................10
Texto do artigo, página 6: 250. Agirafe Francisco Ramos............................................................10
Texto do artigo, página 6: 251. Baptista Manuel ..........................................................................10
Texto do artigo, página 6: 252. Magide Amisse Atumane............................................................10
Texto do artigo, página 6: 253. Alberto Manuel ...........................................................................10
Texto do artigo, página 6: 254. Luís Somar Fernando..................................................................10
Texto do artigo, página 6: 255. Belardo António Afonso.............................................................10
Texto do artigo, página 6: 256. Deutado Eduardo Pacare.............................................................10
Texto do artigo, página 6: 257. Salimone Constantino .................................................................10
Texto do artigo, página 6: 258. Felizardo Titos Kotxiua ..............................................................10
Texto do artigo, página 6: 259. Larissa Américo Salomão Lopes Cardoso..................................10
Texto do artigo, página 6: 260. Abílio Cassimo Júnior.................................................................10
Texto do artigo, página 6: 261. Lúcia Bonifácio...........................................................................10
Texto do artigo, página 6: 262. Fernando Rafael Gastene ............................................................10
Texto do artigo, página 6: 263. Silva Carimo Reria Alicora.........................................................10
Texto do artigo, página 6: 264. Madalene Gabriel........................................................................10
Texto do artigo, página 6: 265. Alberto Velasco Muhaque .........................................................10
Texto do artigo, página 6: 266. José Carlos da Conceição Dauce ................................................10
Texto do artigo, página 6: 267. Ana Tomé Engracha ...................................................................10
Texto do artigo, página 6: 268. Manuel Valegi Jone Sona ...........................................................10
Texto do artigo, página 6: 269. Paquita Baptista Uatelaune .........................................................10
Texto do artigo, página 6: 270. Osvaldo Jorge Inácio...................................................................10
Texto do artigo, página 6: 271. Pio Carlos José Intata..................................................................10
Texto do artigo, página 6: 272. Ruth Agira Antonio Neves..........................................................10
Texto do artigo, página 6: 273. Ernesto Samuel Paunde...............................................................10
Texto do artigo, página 6: 274. José Paulino Mairosse.................................................................10
Texto do artigo, página 6: 275. Alberto Alexandre ......................................................................10
Texto do artigo, página 6: 276. Pio Sozinho Pedro.......................................................................10 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1:
Texto do artigo, página 6: Nomes:
Texto do artigo, página 6: 1. Auropinto Pedro Adelino Uarrica.................................................16
Texto do artigo, página 6: 2. Pedro António Xavier ...................................................................16
Texto do artigo, página 6: 3. Nito José Antero............................................................................16
Texto do artigo, página 6: 4. Amimo Mussa Momade................................................................16
Texto do artigo, página 6: 5. Sitone Luís Mica ...........................................................................16
Texto do artigo, página 6: 6. Tomé Manuel dos Santo Romão...................................................15
Texto do artigo, página 6: 7. Vasco Jorge Correia......................................................................15
Texto do artigo, página 6: 8. Nádia Miguel dos Reis .................................................................14
Texto do artigo, página 6: 9. Sérgio Orlando Sebastião..............................................................14
Texto do artigo, página 6: 10. Acija Frederico Muhariua Namuera ............................................12
Texto do artigo, página 6: 11. Genia da Lucinda Acácio Tepanha...............................................12
Texto do artigo, página 6: 12. Florência Armando Florêncio Moresse .......................................12
Texto do artigo, página 6: 13. Mossango David Muassaniua .......................................................12
Texto do artigo, página 6: 14. Cabilda Cristiano Afonso da Piedade ...........................................11
Texto do artigo, página 6: 15. Genova Francisco Txura...............................................................11
Texto do artigo, página 6: 16. Marina Carlos Uaricalai................................................................11
Texto do artigo, página 6: 17. Lira Gabriel Almeida ....................................................................11
Texto do artigo, página 6: 18. Isilda Jorge Bento Licanhia ..........................................................11
Texto do artigo, página 6: 19. Victória Sebastião Fernando ........................................................11
Texto do artigo, página 6: 20. Ilda Marchal Agostinho ............................................................... 11
Texto do artigo, página 6: 21. João Fernando Muanavava ...........................................................11
Texto do artigo, página 6: 22. Mário António Marques................................................................11
Texto do artigo, página 6: 23. Timo André...................................................................................11
Texto do artigo, página 6: 24. Langa Serafim Abdala...................................................................11
Texto do artigo, página 6: 25. Cátia António Alberto...................................................................11
Texto do artigo, página 6: 26. Dulce de Elisabete Carlos Jorge ...................................................11
Texto do artigo, página 6: 27. Ana Luísa Tomás Augusto Nhapa ................................................11
Texto do artigo, página 6: 28. Camões Ângelo Gomes.................................................................11
Texto do artigo, página 6: 29. Simocre Carlos Rosário ................................................................11
Texto do artigo, página 6: 30. Duarte Paulo Manuel ....................................................................11
Texto do artigo, página 6: 31. Gildo José Sabonete......................................................................11 Carreira de docente N2, classe E, escalão 1:
Texto do artigo, página 6: Nomes:
Texto do artigo, página 6: 1. Agostinho Augusto Abudo .............................................................16
Texto do artigo, página 6: 2. Adérito Alexandre Mucaquiua........................................................15
Texto do artigo, página 6: 3. Raúl André Navolaliha ...................................................................15 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1:
Texto do artigo, página 6: Nomes:

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Diplomas nesta edição

Despacho Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. Governo da Província de Cabo Delgado
Aviso Governo do Distrito de Gilé
Aviso Governo do Distrito de Metuge Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Diploma De 20 de Maio:
Despacho Secretaria Provincial
Diploma De 1 de Abril de 2013:
Despacho Governo do Distrito da Matola
Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Despacho Governo do Distrito de Marracuene
Diploma De 19 de Outubro de 2018:
Diploma De 26 de Outubro de 2018: