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Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Marracuene

Texto do artigo · p. 2 Despachos De 3 de Outubro de 2018:

Texto do artigo · p. 2 Rogério Arnaldo Massinga, enquadrado na carreira de mestrança e marinhagem, na categoria de arrais de tráfego local, grupo salarial 97, índice 125, titular do NUIT 104018890, em exercício no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas — muda de carreira para a de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o artigo 6 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 2 Manuel Luís Senete, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103019931, em exercício no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas, no Governo do Distrito de Marracuene — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o n.º 2 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 2 Luísa Francisco Mboana Sitole, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101180484, em exercício no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas, no Governo do Distrito de Marracuene — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o n.º 2 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.

Texto do artigo · p. 2 Cremildo Gimo da Costa Machava, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, titular do NUIT 113649216, em exercício no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas, no Governo do Distrito de Marracuene — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o n.º 2 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.

Texto do artigo · p. 2 Tuaneta Filipe Mboane, enquadrada na carreira de técnico profissional de obras, classe E, escalão1, titular do NUIT 111454914, em exercício na Secretaria Distrital, no Governo do Distrito de Marracuene promovida para a classe C, escalão E, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o n.º 2 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.

Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 2 Sérgio Orlando Raimundo, enquadrado na carreira de técnico profissional de obras públicas, classe E, escalão 1, titular do NUIT 115151924, em exercício no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas, no Governo do Distrito de Marracuene promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o n.º 2 do artigo 4 do Diploma ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 2 Cosme Roque Nguluve, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103669766, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o n.º 2 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.

Texto do artigo · p. 2 Daniel Emílio Quintão, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103608678, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras — transita para o escalão 4, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o n.º 2 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.

Texto do artigo · p. 2 Fátima Augusto Mate, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 105422806, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o n.º 2 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.

Texto do artigo · p. 2 Marta Ernesto Machanguana, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 2, titular do NUIT 105384459, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o n.º 2 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.

Texto do artigo · p. 2 Osvaldo António Mate, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 104493343, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras transita para o escalão 3, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o n.º 2 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.

Texto do artigo · p. 2 Zaline Luís Guambe, enquadrada na carreira de técnico profissional de planeamento físico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 118820185, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o n.º 2 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.

Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 23 de Abril.)

Texto do artigo · p. 3 Aníbal de Almeida Francisco Bechel, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104951023, em exercício no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas, no Governo do Distrito de Marracuene — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o n.º 2 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 3 Gilda Daúde Guambe, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, titular do NUIT 108924926, em exercício no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas — muda de carreira para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o artigo 6 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Novembro.)

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Marracuene
Texto do artigo, página 2: Despachos De 3 de Outubro de 2018:
Texto do artigo, página 2: Rogério Arnaldo Massinga, enquadrado na carreira de mestrança e marinhagem, na categoria de arrais de tráfego local, grupo salarial 97, índice 125, titular do NUIT 104018890, em exercício no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas — muda de carreira para a de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o artigo 6 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Novembro.)
Texto do artigo, página 2: Manuel Luís Senete, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103019931, em exercício no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas, no Governo do Distrito de Marracuene — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o n.º 2 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Novembro.)
Texto do artigo, página 2: Luísa Francisco Mboana Sitole, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101180484, em exercício no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas, no Governo do Distrito de Marracuene — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o n.º 2 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
Texto do artigo, página 2: Cremildo Gimo da Costa Machava, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, titular do NUIT 113649216, em exercício no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas, no Governo do Distrito de Marracuene — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o n.º 2 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
Texto do artigo, página 2: Tuaneta Filipe Mboane, enquadrada na carreira de técnico profissional de obras, classe E, escalão1, titular do NUIT 111454914, em exercício na Secretaria Distrital, no Governo do Distrito de Marracuene promovida para a classe C, escalão E, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o n.º 2 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Novembro.)
Texto do artigo, página 2: Sérgio Orlando Raimundo, enquadrado na carreira de técnico profissional de obras públicas, classe E, escalão 1, titular do NUIT 115151924, em exercício no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas, no Governo do Distrito de Marracuene promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o n.º 2 do artigo 4 do Diploma ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Novembro.)
Texto do artigo, página 2: Cosme Roque Nguluve, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103669766, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o n.º 2 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
Texto do artigo, página 2: Daniel Emílio Quintão, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103608678, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras — transita para o escalão 4, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o n.º 2 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
Texto do artigo, página 2: Fátima Augusto Mate, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 105422806, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o n.º 2 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
Texto do artigo, página 2: Marta Ernesto Machanguana, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 2, titular do NUIT 105384459, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o n.º 2 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
Texto do artigo, página 2: Osvaldo António Mate, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 104493343, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras transita para o escalão 3, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o n.º 2 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
Texto do artigo, página 2: Zaline Luís Guambe, enquadrada na carreira de técnico profissional de planeamento físico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 118820185, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o n.º 2 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 23 de Abril.)
Texto do artigo, página 3: Aníbal de Almeida Francisco Bechel, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104951023, em exercício no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas, no Governo do Distrito de Marracuene — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o n.º 2 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 3: Gilda Daúde Guambe, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, titular do NUIT 108924926, em exercício no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas — muda de carreira para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o artigo 6 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Novembro.)

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