LexIndicia Direito público de Moçambique

De 29 de Novembro de 2007:

Texto extraído + documento associado

De 29 de Novembro de 2007:

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 1 De 29 de Novembro de 2007:
Texto do artigo · p. 1 Anastácio Bernardo Massango, enquadrado na carreira de técnico superior N1 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 6/98, de 3 de Dezembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 26 de Fevereiro de 2008.)
Texto do artigo · p. 1 Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários do e Agentes do Estado, Anastácio Bernardo Massango, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, cessa as funções de Director Nacional Adjunto de Administração e Recursos Humanos, que vinha exercendo em comissão de serviço.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 24 de Dezembro de 2010. — O Ministro, Aiuba Coereneia. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96,
Texto do artigo · p. 1 de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Abril de 2011.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 1: De 29 de Novembro de 2007:
  2. Texto do artigo, página 1: Anastácio Bernardo Massango, enquadrado na carreira de técnico superior N1 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 6/98, de 3 de Dezembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  3. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 26 de Fevereiro de 2008.)
  4. Texto do artigo, página 1: Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários do e Agentes do Estado, Anastácio Bernardo Massango, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, cessa as funções de Director Nacional Adjunto de Administração e Recursos Humanos, que vinha exercendo em comissão de serviço.
  5. Texto do artigo, página 1: Maputo, 24 de Dezembro de 2010. — O Ministro, Aiuba Coereneia. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96,
  6. Texto do artigo, página 1: de 9 de Julho.)
  7. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Abril de 2011.)
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.