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II SÉRIE — n.º 218

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 218/2023

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Título de secção · p. 1 Terça-feira, 14 de Novembro de 2023 II SÉRIE — Número 218
Texto lido por imagem · p. 1 REPUBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério das Finanças:
Parágrafo · p. 1 Direcção Nacional dos Serviços de Finanças: Despacho.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Planificação e Desenvolvimento:
Parágrafo · p. 1 Direcção de Administração e Recursos Humanos: Despachos.
Parágrafo · p. 1 Conselho dos Serviços Provinciais de Representação do Estado em Nampula:
Parágrafo · p. 1 Serviço Provincial de Assuntos Sociais: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Fundo de Apoio à Reabilitação da Economia – FARE:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Texto do artigo · p. 1 Direcção Nacional dos Serviços de Finanças
Texto do artigo · p. 1 Despacho De 17 de Janeiro de 1990:
Texto do artigo · p. 1 Anastácio Bernardo Masssango, estagiário à oficial de administração de 4.ª classe — exonerado, a seu pedido, por despacho de 22 de Dezembro de 1989, do Ministro das Finanças, nos termos de disposto no artigo 230, n.º 1 e do artigo 232, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Janeiro.)
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA PLANIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
Texto do artigo · p. 1 Direcção de Administração e Recursos Humanos
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 19 de Junho de 2006:
Texto do artigo · p. 1 Anastácio Bernardo Massango, técnico superior N1 — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 25, do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 7 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 De 29 de Novembro de 2007:
Texto do artigo · p. 1 Anastácio Bernardo Massango, enquadrado na carreira de técnico superior N1 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 6/98, de 3 de Dezembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 26 de Fevereiro de 2008.)
Texto do artigo · p. 1 Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários do e Agentes do Estado, Anastácio Bernardo Massango, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, cessa as funções de Director Nacional Adjunto de Administração e Recursos Humanos, que vinha exercendo em comissão de serviço.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 24 de Dezembro de 2010. — O Ministro, Aiuba Coereneia. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96,
Texto do artigo · p. 1 de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Abril de 2011.)
Texto do artigo · p. 1 De 21 de Maio de 2012:
Texto do artigo · p. 1 Anastácio Bernardo Massango, titular do NUIT 100932687, técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1 — promovido para a classe B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 25 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 De 10 de Dezembro de 2012:
Texto do artigo · p. 1 Anastácio Bernardo Massango, titular do NUIT 100932687, técnico superior N1 — cessa das funções de chefe do Departamento de Administração e Finanças, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido nomeado em comissão de serviço.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Setembro de 2013.)
Texto do artigo · p. 1 Conselho dos Serviços Provinciais de Representação do Estado em Nampula
Texto do artigo · p. 1 Serviço Provincial de Assuntos Sociais
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 27 do Regulamento de Concurso de Ingresso na Administração Pública, publica-se os resultados definitivos do concurso público de ingresso para o preenchimento da vaga de docente N1, classe E, escalão 1, provida no Serviço Provincial de
Título de secção · p. 2 1204 II SÉRIE — NÚMERO 218
Texto do artigo · p. 2 Assuntos Sociais de Nampula, com colocação nos Distritos, a que refere o Despacho de 27 de Julho de 2023, do Secretário de Estado na Província de Nampula, que autoriza a abertura do concurso e, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Instituto Industrial e Comercial de Nampula:
Texto do artigo · p. 2 Apurada: Valores Forsina da Graciela Alves Fernando............................................... 14,8
Texto do artigo · p. 2 Suplente: Felícia da Graça Raqui Paposseco .................................................. 14,4
Texto do artigo · p. 2 Instituto Polivalente de Marrere: Apurada:
Texto do artigo · p. 2 Thais de Fátima Emanuel Impissa .................................................. 13,5 Suplentes:
Texto do artigo · p. 2 1.º Leonilde de Jesus Namalué ....................................................... 13,0 2.º Ibraimo Momade Assuate.......................................................... 12,5 3.º Pueliha de Eva Elizeu Hermínio Pueliha................................... 12,3 Instituto Politécnico Martir Cipriano de Nacuxa:
Texto do artigo · p. 2 Apurada: Clara Armando Miteca.................................................................... 14,0 Suplentes:
Texto do artigo · p. 2 1.º Menita Pereira Domingos.......................................................... 13,8 2.º Zena Dionísia Joaquim .............................................................. 13,3 Instituto Politécnico de Larde:
Texto do artigo · p. 2 Apurado:
Texto do artigo · p. 2 Eliseu António Adamuge................................................................ 13,0 Instituto Médio Politécnico da Ilha de Moçambique: Apurada:
Texto do artigo · p. 2 Andrea Karina Tomás Rosário........................................................ 12,4 Suplente: Fernanda da Júlia Jorge Paissene.................................................... 11,6
Texto do artigo · p. 2 Instituto Médio Politécnico de Murrupula: Apurada:
Texto do artigo · p. 2 Fátima Naete ................................................................................... 14,5
Texto do artigo · p. 2 Suplentes: Valores
Texto do artigo · p. 2 1º Abudo Abacar............................................................................. 14,0 2.º Elvis Valverde José de Oliveira Feliciano Nampula ................. 13,0 3.º Carlos Domingos Joaquim Timussa.......................................... 12,6 4.º Gerson António Mariano........................................................... 11,3 Instituto Agrário de Ribáuè:
Texto do artigo · p. 2 Apurada: Flávia Carlos Garcia ....................................................................... 12,5
Texto do artigo · p. 2 Instituto Agrário de Ribáuè: Apurada:
Texto do artigo · p. 2 Chainaze Idrisse Aly....................................................................... 12,5
Texto do artigo · p. 2 Nampula, 17 de Outubro de 2023. — O Presidente do Júri, António, Sargene.
Texto do artigo · p. 2 Fundo de Apoio à Reabilitação da Economia - FARE
Texto do artigo · p. 2 Despachos De 31 de Maio de 2018:
Texto do artigo · p. 2 Anastácio Bernardo Massango, titular do NUIT 100932687, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, classificada em 4.º lugar na lista de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 5/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 5 de Março de 2019.)
Texto do artigo · p. 2 De 7 de Novembro de 2019:
Texto do artigo · p. 2 Anastácio Bernardo Massango, titular do NUIT 100932687, técnico superior N1, classe B, escalão 2 — passa a ser enquadrado na categoria de inspector superior administrativo B, grupo salarial 13, escalão 2, ao abrigo do disposto na Resolução n.º 27/2018, de 28 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Novembro.)
Parágrafo · p. 2 Preço — 20,00MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Terça-feira, 14 de Novembro de 2023 II SÉRIE — Número 218
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPUBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  4. Título de secção, página 1: AVISO
  5. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  6. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  7. Parágrafo, página 1: Ministério das Finanças:
  8. Parágrafo, página 1: Direcção Nacional dos Serviços de Finanças: Despacho.
  9. Parágrafo, página 1: Ministério da Planificação e Desenvolvimento:
  10. Parágrafo, página 1: Direcção de Administração e Recursos Humanos: Despachos.
  11. Parágrafo, página 1: Conselho dos Serviços Provinciais de Representação do Estado em Nampula:
  12. Parágrafo, página 1: Serviço Provincial de Assuntos Sociais: Aviso.
  13. Parágrafo, página 1: Fundo de Apoio à Reabilitação da Economia – FARE:
  14. Parágrafo, página 1: Despacho.
  15. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
  16. Texto do artigo, página 1: Direcção Nacional dos Serviços de Finanças
  17. Texto do artigo, página 1: Despacho De 17 de Janeiro de 1990:
  18. Texto do artigo, página 1: Anastácio Bernardo Masssango, estagiário à oficial de administração de 4.ª classe — exonerado, a seu pedido, por despacho de 22 de Dezembro de 1989, do Ministro das Finanças, nos termos de disposto no artigo 230, n.º 1 e do artigo 232, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
  19. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Janeiro.)
  20. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA PLANIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
  21. Texto do artigo, página 1: Direcção de Administração e Recursos Humanos
  22. Texto do artigo, página 1: Despachos De 19 de Junho de 2006:
  23. Texto do artigo, página 1: Anastácio Bernardo Massango, técnico superior N1 — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 25, do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  24. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 7 de Julho.)
  25. Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  26. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  27. Texto do artigo, página 1: De 29 de Novembro de 2007:
  28. Texto do artigo, página 1: Anastácio Bernardo Massango, enquadrado na carreira de técnico superior N1 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 6/98, de 3 de Dezembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  29. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 26 de Fevereiro de 2008.)
  30. Texto do artigo, página 1: Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários do e Agentes do Estado, Anastácio Bernardo Massango, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, cessa as funções de Director Nacional Adjunto de Administração e Recursos Humanos, que vinha exercendo em comissão de serviço.
  31. Texto do artigo, página 1: Maputo, 24 de Dezembro de 2010. — O Ministro, Aiuba Coereneia. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96,
  32. Texto do artigo, página 1: de 9 de Julho.)
  33. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Abril de 2011.)
  34. Texto do artigo, página 1: De 21 de Maio de 2012:
  35. Texto do artigo, página 1: Anastácio Bernardo Massango, titular do NUIT 100932687, técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1 — promovido para a classe B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  36. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 25 de Julho.)
  37. Texto do artigo, página 1: De 10 de Dezembro de 2012:
  38. Texto do artigo, página 1: Anastácio Bernardo Massango, titular do NUIT 100932687, técnico superior N1 — cessa das funções de chefe do Departamento de Administração e Finanças, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido nomeado em comissão de serviço.
  39. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Setembro de 2013.)
  40. Texto do artigo, página 1: Conselho dos Serviços Provinciais de Representação do Estado em Nampula
  41. Texto do artigo, página 1: Serviço Provincial de Assuntos Sociais
  42. Texto do artigo, página 1: Aviso
  43. Texto do artigo, página 1: Nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 27 do Regulamento de Concurso de Ingresso na Administração Pública, publica-se os resultados definitivos do concurso público de ingresso para o preenchimento da vaga de docente N1, classe E, escalão 1, provida no Serviço Provincial de
  44. Título de secção, página 2: 1204 II SÉRIE — NÚMERO 218
  45. Texto do artigo, página 2: Assuntos Sociais de Nampula, com colocação nos Distritos, a que refere o Despacho de 27 de Julho de 2023, do Secretário de Estado na Província de Nampula, que autoriza a abertura do concurso e, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho.
  46. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Instituto Industrial e Comercial de Nampula:
  47. Texto do artigo, página 2: Apurada: Valores Forsina da Graciela Alves Fernando............................................... 14,8
  48. Texto do artigo, página 2: Suplente: Felícia da Graça Raqui Paposseco .................................................. 14,4
  49. Texto do artigo, página 2: Instituto Polivalente de Marrere: Apurada:
  50. Texto do artigo, página 2: Thais de Fátima Emanuel Impissa .................................................. 13,5 Suplentes:
  51. Texto do artigo, página 2: 1.º Leonilde de Jesus Namalué ....................................................... 13,0 2.º Ibraimo Momade Assuate.......................................................... 12,5 3.º Pueliha de Eva Elizeu Hermínio Pueliha................................... 12,3 Instituto Politécnico Martir Cipriano de Nacuxa:
  52. Texto do artigo, página 2: Apurada: Clara Armando Miteca.................................................................... 14,0 Suplentes:
  53. Texto do artigo, página 2: 1.º Menita Pereira Domingos.......................................................... 13,8 2.º Zena Dionísia Joaquim .............................................................. 13,3 Instituto Politécnico de Larde:
  54. Texto do artigo, página 2: Apurado:
  55. Texto do artigo, página 2: Eliseu António Adamuge................................................................ 13,0 Instituto Médio Politécnico da Ilha de Moçambique: Apurada:
  56. Texto do artigo, página 2: Andrea Karina Tomás Rosário........................................................ 12,4 Suplente: Fernanda da Júlia Jorge Paissene.................................................... 11,6
  57. Texto do artigo, página 2: Instituto Médio Politécnico de Murrupula: Apurada:
  58. Texto do artigo, página 2: Fátima Naete ................................................................................... 14,5
  59. Texto do artigo, página 2: Suplentes: Valores
  60. Texto do artigo, página 2: 1º Abudo Abacar............................................................................. 14,0 2.º Elvis Valverde José de Oliveira Feliciano Nampula ................. 13,0 3.º Carlos Domingos Joaquim Timussa.......................................... 12,6 4.º Gerson António Mariano........................................................... 11,3 Instituto Agrário de Ribáuè:
  61. Texto do artigo, página 2: Apurada: Flávia Carlos Garcia ....................................................................... 12,5
  62. Texto do artigo, página 2: Instituto Agrário de Ribáuè: Apurada:
  63. Texto do artigo, página 2: Chainaze Idrisse Aly....................................................................... 12,5
  64. Texto do artigo, página 2: Nampula, 17 de Outubro de 2023. — O Presidente do Júri, António, Sargene.
  65. Texto do artigo, página 2: Fundo de Apoio à Reabilitação da Economia - FARE
  66. Texto do artigo, página 2: Despachos De 31 de Maio de 2018:
  67. Texto do artigo, página 2: Anastácio Bernardo Massango, titular do NUIT 100932687, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, classificada em 4.º lugar na lista de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 5/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  68. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 5 de Março de 2019.)
  69. Texto do artigo, página 2: De 7 de Novembro de 2019:
  70. Texto do artigo, página 2: Anastácio Bernardo Massango, titular do NUIT 100932687, técnico superior N1, classe B, escalão 2 — passa a ser enquadrado na categoria de inspector superior administrativo B, grupo salarial 13, escalão 2, ao abrigo do disposto na Resolução n.º 27/2018, de 28 de Setembro.
  71. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Novembro.)
  72. Parágrafo, página 2: Preço — 20,00MT
  73. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DAS FINANÇAS Direcção Nacional dos Serviços de Finanças
  • Despacho MINISTÉRIO DA PLANIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO Direcção de Administração e Recursos Humanos
  • Diploma De 29 de Novembro de 2007:
  • Diploma De 21 de Maio de 2012:
  • Diploma De 10 de Dezembro de 2012:
  • Aviso Conselho dos Serviços Provinciais de Representação do Estado em Nampula Serviço Provincial de Assuntos Sociais
  • Despacho Fundo de Apoio à Reabilitação da Economia - FARE
  • Diploma De 7 de Novembro de 2019: